Legislação

Publicado em Diário da República

 

― Despacho n.º 25190/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, doMinistério da Educação ― Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, para várias áreas curriculares e anos de escolaridade.

 

― Aviso n.º 20755/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde.

 

― Aviso n.º 20756/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados.

 

― Declaração de Rectificação n.º 84/2009. D.R. n.º 224, Série I de 2009-11-18, da Presidência do Conselho de Ministros ― Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração aoDecreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009.

 

 

Contratos de execução de transferências em matéria de Educação.

 

― Contrato n.º 467/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de Celorico da Beira

 

― Contrato n.º 468/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de Coruche

 

― Contrato n.º 469/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de Gois.

 

― Contrato n.º 470/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de Ílhavo.

 

― Contrato n.º 471/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16, do Ministério da Educação e Município da Nazaré.

 

― Contrato n.º 472/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16, do Ministério da Educacao e Município de Oliveira do Bairro.

 

― Contrato n.º 473/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16, do Ministério da Educação e Município de Ourém.

 

― Contrato n.º 474/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de Alcoutim

 

― Contrato n.º 475/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de Lagos

 

― Contrato n.º 476/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de Loulé

 

― Contrato n.º 477/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo

 

― Contrato n.º 478/2009. D.R. n.º 223, Série II de 2009-11-17, do Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António

 

 

Informações Gerais

 

― Obras de referencia dos Museus da Madeira, 500 Anos de Historia de um Arquipélago

De 21 de Novembro de 2009 a 28 de Fevereiro de 2010, Lisboa recebe na Galeria de Pintura do Rei D. Luís I, no Palácio Nacional da Ajuda, uma exposição de obras de arte de referência dos Museus da Madeira, como reflexos dos principais ciclos da sua história, entre o século XV e o início do século XX.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― Biologia do 12.o ano – Kits experimentais de Biologia Molecular – Fórum de acompanhamento

No âmbito da colaboração estabelecida entre a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e a Ordem dos Biólogos deu-se início ao processo de distribuição, pelas escolas com ensino secundário em que haja oferta da disciplina de Biologia no 12.º ano do Curso Científico-Humanístico de Ciências e Tecnologias, de kits experimentais de Biologia Molecular – Kits Biogénius.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― Formação de Professores em Consumo Responsável

A Rede Nacional de Consumo Responsável irá organizar, no dia 21 de Novembro de 2009, em Lisboa, um Workshop de Formação de Professores em Consumo Responsável, de acesso gratuito.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― República nas Escolas ― Comemorações do Centenário da República― 1910-2010

Programa inserido nas Comemorações do Centenário da República - 1910-2010 visando, prioritariamente, estimular e mobilizar as escolas, de todos os níveis de educação e ensino, a participar nas diversas iniciativas programadas e a programar pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

Para mais informações: http://centenariorepublica.pt/escolas

 

― Projecto “A Europa Mora Aqui”

O projecto “A Europa Mora Aqui” é uma iniciativa do Centro de InformaçãoEuropeia Jacques Delors que desafia os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e do Ensino Profissional a tornarem-se agentes activos na sua comunidade. Entrega de trabalhos até ao dia 31 de Dezembro.

Para mais informações: http://europamoraaqui.ludicom.pt/

 

― Programa 'Sábados Especiais'

A Direcção Regional de Educação do Norte, através do Gabinete de Acompanhamento à Educação Especial (GAEE), criou um programa de (auto) formação dirigido a professores, educadores, terapeutas e familiares de alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Inscrições até ao dia 23 de Novembro.

Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/ 

 

― Rede de Bibliotecas Escolares ― Questões frequentes

O Programa RBE disponibiliza um novo serviço, que possibilita aos professores bibliotecários e membros das equipas a colocação, em linha, de questões, cujas respostas poderão, posteriormente, ser consultadas na secção “Questões Frequentes”.

Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

 

― Transformação das Emoções ― Workshop de Melhoria Contínua em Coimbra

Realiza-se no dia 30 de Novembro pelas 21h30, em Coimbra.

Para mais informações: www.drec.min-edu.pt

 

― Seminário: “O Direito da Criança ao Desenvolvimento Pleno das suas Capacidades”

No âmbito das comemorações do Cinquentenário da Declaração dos Direitos da Criança – 1959 / 2009, a Fundação Pró Dignitate vai organizar um seminário que irá decorrer nos dias 27 e 28 de Novembro de 2009.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― Sessão Pública “Novas Oportunidades: Secundário para todos”

A ministra da Educação participou no dia 17, na sessão pública “Novas Oportunidades: Secundário para todos”, organizada pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, através da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ).

Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4398.html