Legislação

Publicado em Diário da República

― Deliberação n.º 3258/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ― Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Elenco de provas de ingresso para a candidatura de 2012-2013.

 

― Deliberação n.º 3259/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ― Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Altera o anexo i da deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1704/2009, de 18 de Junho.

 

― Despacho n.º 26721-A/2009. D.R. n.º 238, Suplemento, Série II de 2009-12-10, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Gabinete do Ministro

Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR).

 

― Decreto-Lei n.º 321/2009. D.R. n.º 239, Série I de 2009-12-11, da Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional.

Informações Gerais

― Esmiuçar Copenhaga

“Esmiuçar Copenhaga” é uma iniciativa lançada pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente) que tem como objectivo desencadear o debate e a reflexão critica acerca da Cimeira de Copenhaga, colocando depois essa informação sob a forma de um videoclip.     

Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

 

― Proposta didáctica 'Conectando Mundos' edição de 2009-2010

Conectando Mundos é uma proposta didáctica de Educação para a Cidadania Global desenvolvida por quatro Organizações Não Governamentais europeias: Ucodep (Itália), Intermón Oxfam (Espanha), Inizjamed (Malta) e CIDAC (Portugal).

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― Lançamento do site 'Ser Trabalhador na Administração Pública'

A Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) através do espaço 'Ser Trabalhador na Administração Pública' pretende disponibilizar de forma concisa, pragmática e de carácter marcadamente utilitário, informação sobre os vários regimes jurídicos que enquadram o emprego público.

Para mais informações: http://www.dgaep.gov.pt/stap

 

― Novo sitio do Plano Tecnológico da Educacao (PTE)

O novo sítio do PTE disponibiliza informação e documentação sobre todos os projectos do Plano, a par de conteúdos, de notícias, de agenda e de espaço de opinião sobre o PTE e sobre a modernização tecnológica da educação em Portugal e no mundo.

Para mais informações: http://www.pte.gov.pt

 

― JRA – Jovens Reporteres para o Ambiente

Três escolas da Região Centro apresentaram 5 trabalhos vencedores (em Inglês e Português) ao Concurso Nacional JRA 2008/09.

Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

 

― Programa ECO-ESCOLAS

Implementado em Portugal desde o ano lectivo 1996/97 o Programa Eco-Escolas é coordenado a nível internacional pela Foundation for Environmental Education (FEE) e a nível nacional pela ABAE – Associação Bandeira Azul.

Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/

 

― Programa CUIDA-TE (Abertura de candidaturas)

No âmbito do Programa Cuida-te (Portaria n.º 655/2008, de 25 de Julho) - Programa de Promoção de Estilos de Vida Saudáveis, encontram-se abertas as candidaturas de 1 e 31 de Dezembro de 2009.

Para mais informações: www.drealentejo.pt/

 

― TI 1.5 – Alargamento de prazo

Foi alargado, até ao dia 4 de Janeiro de 2010, o prazo para apresentação de candidaturas ao POPH, no âmbito da Tipologia de Intervenção 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino.

Para mais informações: www.poph.qren.pt