Requisitos deste ano para professores de Espanhol são transitórios

O Governo garantiu hoje que os requisitos para os professores de Espanhol no concurso deste ano são "transitórios" e que visam colmatar a "enorme" falta de docentes na área, bem como o aumento do número de alunos.

Segundo dados do Ministério da Educação frequentam este ano lectivo a disciplina 36.662 alunos no ensino básico e 13.211 no secundário, num total de 49.873. No ano lectivo anterior eram 30.407 e em 2004/05 5267. Por outro lado, ficaram este ano por preencher 52 das 171 vagas/horários disponibilizados nas colocações residuais, 537 dos 569 lugares abertos nas cíclicas e 94 das 434 vagas disponíveis nas contratações de escola.



"É uma situação transitória que tem a ver com uma situação muito anormal: um crescimento absolutamente inacreditável de Espanhol e uma enorme falta de professores da língua", disse o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.



Assim, no concurso de recrutamento de professores deste ano, considera-se que a habilitação é conferida também aos docentes com uma qualificação profissional numa língua estrangeira e/ou português e que possuam na componente científica da sua formação a variante Espanhol ou o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE), nível C2, do Instituto Cervantes.




Até agora, para a atribuição de habilitação profissional para a docência em qualquer grupo é preciso uma licenciatura atribuída por uma instituição do ensino superior, um número de créditos nas disciplinas que integram as áreas do conhecimento em que pretende profissionalizar-se como docente e ainda o grau de Mestre em Ensino nesse mesmo domínio docente.



Segundo o secretário de Estado da Educação, existem actualmente nos quadros 35 professores do grupo de recrutamento de Espanhol (350), mas o Governo vai abrir 220 vagas. "Os professores com habilitação profissional que se candidataram [nas cíclicas, residuais e contratação de escola] durante este ano foram 170. Mesmo que todos se candidatem agora não conseguiríamos preencher as vagas que abrimos para os quadros", acrescentou Valter Lemos.



Durante o concurso que está a decorrer, que vai ditar as colocações para os próximos quatros anos, apenas "cinco" docentes se candidataram até agora aos quadros naquelas circunstâncias, estimando o secretário de Estado que venham a ser apenas "algumas dezenas".



"O nosso objectivo é tentar resolver o problema aproveitando ao máximo possível professores experientes e profissionalizados, por exemplo de Francês e Alemão, disciplinas que têm tido menos procura. Ficamos com mais alguns professores no sistema", sublinhou.




Valter Lemos reuniu hoje com responsáveis de todas as universidades que ministram formação de professores de Espanhol, que "se mostraram receptivos a este regime transitório". "Comprometeram-se ainda a investir mais e a formar mais professores nesta área nos próximos anos e a abrir cursos para professores de outras línguas realizarem apenas a variante de Espanhol", disse, acrescentando: "Se esta progressão do número de alunos continuar, teremos 60 mil no próximo ano".



A Associação Portuguesa de Professores de Espanhol (Appele) considera que as alterações nos requisitos "são mudanças sem aviso prévio e sem nenhum tipo de negociação ou intervenção por parte das entidades vinculadas ao ensino do Espanhol em Portugal" e que "já existem recursos humanos suficientes para ocupar os lugares efectivos no Estado".



"Isto é uma clara falta de respeito aos docentes profissionalizados em Espanhol, porque qualquer licenciado com um diploma que nem é universitário vai poder concorrer aos quadros", disse Secundino Vigón, da Appele, que será recebida esta semana pelo secretário de Estado.



Lusa

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