Das 41 câmaras municipais que integram o Programa de Requalificação das Escolas Básicas, 58,5 por cento (24 autarquias) são presididas pelo PS, enquanto 31,7 por cento (13) são PSD e 9,7 por cento (4) do PCP. De acordo com o Ministério da Educação, o investimento é de cerca de 175 milhões de euros, para 50 escolas, que beneficiarão mais de 37 mil alunos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.
Tendo como base os resultados das eleições autárquicas de 2005, 21 por cento das 109 autarquias socialistas é apoiado por este programa e apenas oito por cento das 158 sociais-democratas. O PCP, que em 2005 conquistou 32 presidências, recebe financiamento em 12,5 por cento das autarquias.
"Vamos recuperar as 50 escolas mais degradadas em Portugal, que são uma vergonha para o País e vamos fazê-lo rápido, em colaboração com autarquias", afirmou o primeiro-ministro José Sócrates, em Caparide (Cascais), na cerimónia de assinatura dos acordos e que contou com a presença dos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e das Finanças, Teixeira dos Santos.
Em ano de eleições, José Sócrates sublinhou que o investimento só foi possível porque "nos últimos três anos as contas públicas foram colocadas em ordem". "Se não tivéssemos esta margem de manobra, nem quero imaginar o que seria. Não poderíamos ajudar quem precisa de ser ajudado", acrescentou, reiterando a importância do investimento público para combater a crise.
Já Maria de Lurdes Rodrigues destacou a importância do protocolos para as economias locais. Questionada relativamente a quantos postos de trabalho serão criados, a ministra não hesitou em comparar com o programa de modernização das escolas secundárias: "As que tenho visitado têm em regra entre cem a 125 trabalhadores em rotina, nas mais diversas especialidades. Portanto, basta fazer as contas."
Durante a sua intervenção, Teixeira dos Santos considerou ser este "o momento para combater as dificuldades do presente, aproveitando para preparar o futuro".
Dos 175 milhões de euros do programa, 117 milhões têm origem no Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central e 53 milhões do Programa Operacional de Valorização do Território do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). As câmaras participam com cinco milhões.
FALTAS CAÍRAM 22 POR CENTO
O número de faltas dos alunos do 3º Ciclo e Secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período deste ano lectivo, em comparação com o mesmo período de 2007/08. Segundo o Ministério da Educação, foram registadas 1 545 490 faltas justificadas no 3º Ciclo (menos 26 por cento) e 1 437316 injustificadas (menos 18,2 por cento, média de cinco faltas por aluno). Em relação ao Secundário, as faltas justificadas caíram 31 por cento (foram 590 647) enquanto as injustificadas passaram de 1 104 331 para 936 961 (menos 15,1 por cento, média de 4,3 por aluno).
ESCOLAS MODERNAS
NORTE
Cabeceiras de Basto - EB Cabeceiras de Basto (requalificação)
Felgueiras - EB 2, 3 de Felgueiras (construção)
Guimarães - EB João da Meira (substituição)
Lousada - EB 2, 3 de Nogueira (construção)
Matosinhos - EB 1,2,3 Matosinhos (substituição)
EB 1,2,3 Leça da Palmeira (substituição)
Paços de Ferreira -EB 2, 3 de Freamunde (construção)
Paredes - EB 2, 3 de Baltar (substituição)
Santa Maria da Feira - EB de Paços de Brandão (substituição)
EB 2, 3 n.º 3 St.ªMaria da Feira (construção)
São João da Madeira - Escola João da Silva Correia (substituição)
Santo Tirso - EB 1, 2, 3 de S. Tomé de Negrelos (construção)
Viana do Castelo - EB de Lanheses (ampliação)
Vila do Conde - EB Frei João (substituição)
CENTRO
Castelo Branco - EB 2, 3 Afonso de Paiva (substituição)
Lousã - EB da Lousã (construção)
Mortágua - EB Dr. José Lopes de Oliveira (requalificação)
LISBOA E VALE DO TEJO
Abrantes - EB D. Miguel de Almeida (requalificação)
Alcobaça - EB S. Martinho do Porto (requalificação)
Cascais - EB Santo António, Parede (substituição)
Lisboa - EB 1, 2, 3 de S. Vicente de Telheiras (substituição)
Loures - Escola Mário de Sá Carneiro (requalificação)
Odivelas - EB Gonçalves Crespo (requalificação)
Seixal - EB Santa Marta do Pinhal (construção)
Tomar - EB D. Nuno Álvares Pereira (requalificação)
Torres Vedras - EB Dr. António Chora Barroso (requalificação)
Vila Franca de Xira - EB Dr. Vasco Moniz (requalificação)
EB Pedro Jacques de Magalhães (substituição)
ALENTEJO
Alvito - EB 1, 2,3 do Alvito (construção)
ALGARVE
Lagos - EB 2, 3 de Lagos (construção)
Portimão - EB 2, 3 Bemposta (construção)
Nota: Não foram disponibilizados nomes das escolas a serem intervencionadas nos concelhos de Barcelos, Baião, V. N. Gaia, V. Real, Guarda, Sátão, Mafra, Montijo, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Alandroal e Santiago do Cacém
André Pereira
Tendo como base os resultados das eleições autárquicas de 2005, 21 por cento das 109 autarquias socialistas é apoiado por este programa e apenas oito por cento das 158 sociais-democratas. O PCP, que em 2005 conquistou 32 presidências, recebe financiamento em 12,5 por cento das autarquias.
"Vamos recuperar as 50 escolas mais degradadas em Portugal, que são uma vergonha para o País e vamos fazê-lo rápido, em colaboração com autarquias", afirmou o primeiro-ministro José Sócrates, em Caparide (Cascais), na cerimónia de assinatura dos acordos e que contou com a presença dos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e das Finanças, Teixeira dos Santos.
Em ano de eleições, José Sócrates sublinhou que o investimento só foi possível porque "nos últimos três anos as contas públicas foram colocadas em ordem". "Se não tivéssemos esta margem de manobra, nem quero imaginar o que seria. Não poderíamos ajudar quem precisa de ser ajudado", acrescentou, reiterando a importância do investimento público para combater a crise.
Já Maria de Lurdes Rodrigues destacou a importância do protocolos para as economias locais. Questionada relativamente a quantos postos de trabalho serão criados, a ministra não hesitou em comparar com o programa de modernização das escolas secundárias: "As que tenho visitado têm em regra entre cem a 125 trabalhadores em rotina, nas mais diversas especialidades. Portanto, basta fazer as contas."
Durante a sua intervenção, Teixeira dos Santos considerou ser este "o momento para combater as dificuldades do presente, aproveitando para preparar o futuro".
Dos 175 milhões de euros do programa, 117 milhões têm origem no Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central e 53 milhões do Programa Operacional de Valorização do Território do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). As câmaras participam com cinco milhões.
FALTAS CAÍRAM 22 POR CENTO
O número de faltas dos alunos do 3º Ciclo e Secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período deste ano lectivo, em comparação com o mesmo período de 2007/08. Segundo o Ministério da Educação, foram registadas 1 545 490 faltas justificadas no 3º Ciclo (menos 26 por cento) e 1 437316 injustificadas (menos 18,2 por cento, média de cinco faltas por aluno). Em relação ao Secundário, as faltas justificadas caíram 31 por cento (foram 590 647) enquanto as injustificadas passaram de 1 104 331 para 936 961 (menos 15,1 por cento, média de 4,3 por aluno).
ESCOLAS MODERNAS
NORTE
Cabeceiras de Basto - EB Cabeceiras de Basto (requalificação)
Felgueiras - EB 2, 3 de Felgueiras (construção)
Guimarães - EB João da Meira (substituição)
Lousada - EB 2, 3 de Nogueira (construção)
Matosinhos - EB 1,2,3 Matosinhos (substituição)
EB 1,2,3 Leça da Palmeira (substituição)
Paços de Ferreira -EB 2, 3 de Freamunde (construção)
Paredes - EB 2, 3 de Baltar (substituição)
Santa Maria da Feira - EB de Paços de Brandão (substituição)
EB 2, 3 n.º 3 St.ªMaria da Feira (construção)
São João da Madeira - Escola João da Silva Correia (substituição)
Santo Tirso - EB 1, 2, 3 de S. Tomé de Negrelos (construção)
Viana do Castelo - EB de Lanheses (ampliação)
Vila do Conde - EB Frei João (substituição)
CENTRO
Castelo Branco - EB 2, 3 Afonso de Paiva (substituição)
Lousã - EB da Lousã (construção)
Mortágua - EB Dr. José Lopes de Oliveira (requalificação)
LISBOA E VALE DO TEJO
Abrantes - EB D. Miguel de Almeida (requalificação)
Alcobaça - EB S. Martinho do Porto (requalificação)
Cascais - EB Santo António, Parede (substituição)
Lisboa - EB 1, 2, 3 de S. Vicente de Telheiras (substituição)
Loures - Escola Mário de Sá Carneiro (requalificação)
Odivelas - EB Gonçalves Crespo (requalificação)
Seixal - EB Santa Marta do Pinhal (construção)
Tomar - EB D. Nuno Álvares Pereira (requalificação)
Torres Vedras - EB Dr. António Chora Barroso (requalificação)
Vila Franca de Xira - EB Dr. Vasco Moniz (requalificação)
EB Pedro Jacques de Magalhães (substituição)
ALENTEJO
Alvito - EB 1, 2,3 do Alvito (construção)
ALGARVE
Lagos - EB 2, 3 de Lagos (construção)
Portimão - EB 2, 3 Bemposta (construção)
Nota: Não foram disponibilizados nomes das escolas a serem intervencionadas nos concelhos de Barcelos, Baião, V. N. Gaia, V. Real, Guarda, Sátão, Mafra, Montijo, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Alandroal e Santiago do Cacém
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