A abertura de um novo concurso para professor titular, a criação de mais um escalão nesta categoria, a diminuição dos tempos de permanência nos 1.º, 2.º e 3.º escalões (em um ano) e no 5.º escalão (em dois anos), bem como a atribuição de prémios de desempenho, são algumas das propostas entregues pelo Ministério da Educação, no dia 7 de Abril, às organizações sindicais representativas dos docentes.
Os princípios das propostas são os da dignificação e qualificação da profissão docente e os da melhoria do serviço público de educação prestado pelas escolas e pelos seus profissionais.
Em termos sintéticos, as propostas apresentadas são as seguintes:
O alargamento da possibilidade de acesso à categoria de professor titular, com, entre outras medidas, a abertura de um concurso extraordinário em 2009, sem prestação de prova pública, a que terão acesso os docentes posicionados no actual 4.º escalão e seguintes, da categoria de professor, de acordo com o número de vagas a definir para cada escola.
Aumentará, desta forma, o universo de professores titulares, com o objectivo de melhorar as condições de trabalho nas escolas e de alterar a percepção de ausência de perspectivas de progressão a docentes que não puderam aceder àquela categoria.
A aceleração da progressão em um ano para os professores e os professores titulares que obtenham dois resultados consecutivos de Muito Bom e/ou Excelente, reconhecendo o mérito demonstrado.
A criação de um 4.º escalão (índice 370) na categoria de professor titular, ao qual terá acesso quem completar seis anos de permanência no 3.º escalão.
Esta medida possibilitará a progressão aos docentes colocados no topo da carreira, de forma a manter a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública e renovar as perspectivas de desenvolvimento, acompanhando a maior permanência dos docentes na profissão.
A redução do tempo de permanência nos escalões da carreira, nos 1.º, 2.º e 3.º escalões (de cinco para quatro anos) e no 5.º escalão (de quatro para dois anos), bem como a criação de um 7.º escalão (índice 272), a que poderão aceder os docentes que não tenham obtido provimento por ausência de vaga no concurso para professor titular, apesar de terem sido opositores ao concurso, aprovados na prova pública de acesso à categoria de titular e completado seis anos no escalão 6.
Serão assim melhoradas as condições de progressão nos primeiros escalões da carreira, corrigindo a grande assimetria existente entre o início e o topo da carreira.
Para o ingresso na carreira docente, foi proposta a realização de um prova que garanta que os candidatos cumprem os respectivos requisitos, com uma excepção, no primeiro ano de aplicação, para os docentes que contem pelo menos quatro anos de serviço, com classificação mínima de Bom, na avaliação de desempenho, dois dos quais nos últimos quatro anos.
Reforça-se desta forma o rigor no acesso à profissão, desenvolvendo os mecanismos que garantam que apenas os candidatos que demonstrem competências e conhecimentos adequados a ela acedam.
Foi ainda proposta aos sindicatos a atribuição de prémios de desempenho, que podem alcançar dois vencimentos se o docente obtiver uma classificação de Excelente em dois períodos consecutivos de avaliação.
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