Publicado em Diário da República

― Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009. D.R. n.º 61, Série I de 2009-03-27, da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa das Comemorações do Centenário da República.

― Lei n.º 13/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01, da Assembleia da República
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.

― Resolução da Assembleia da República n.º 24/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01, da Assembleia da República
Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

— Deceto-Lei n.º 83/2009. D.R. n.º 65, Série I de 2009-04-02 do Ministério da Educação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007 de 21 de Fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos

— Despacho n.º 9367/2009, D.R. n.º 6, Série II de 2009-04-03 da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.


Para publicação em Diário da República

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação do Júri Nacional de Exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2009.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.


— Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração pública e da Educação
Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários.


Informações Gerais

― Boletim dos Professores – Número 14
O Boletim dos Professores n.º 14, distribuído por todos os docentes, incide sobre a avaliação externa das escolas, dando a conhecer os pontos fortes dos agrupamentos e das escolas com melhor classificação em todos os parâmetros.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3385.html

― IX Mostra de Teatro Escolar
A IX Mostra de Teatro Escolar, organizada pela Escola Secundária Rocha Peixoto com o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, decorrerá nas instalações do Auditório Municipal da Póvoa de Varzim, entre 14 e 17 de Abril.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Conferência Nacional de Educação de Infância
Promovida pela Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular(DGIDC), vai realizar-se nos dias 23 e 24 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Portugal nas Olimpíadas Científicas da UE
Portugal vai participar na 7.ª Edição das Olimpíadas Científicas da União Europeia (UE), que se realiza em Múrcia, de 28 de Março a 5 de Abril, com as equipas que venceram, em 2008, a Olimpíada da Física escalão A e a Olimpíada da Química Júnior.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3395.html

― Resultados da candidatura para acreditação a Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)
Encontra-se disponível para consulta a lista das instituições já acreditadas pelo júri de avaliação, reunido nos termos constantes do n.º 6 do Aviso n.º 22914/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Licença sabática para o ano escolar 2009/2010
Decorre até dia 9 de Abril, o prazo de candidatura a licença sabática para o ano escolar 2009/2010.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt

― Questionário de Avaliação da Educação para a Saúde nas escolas.
Devido à interrupção lectiva, o Questionário de Avaliação da Educação para a Saúde na escola, que será efectuado pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), será colocado online, em colaboração com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), a 14 de Abril de 2009.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Nota sobe Educação Especial
Pode ser consultada em: http://www.min-edu.pt/np3/3421.html

― Campanha “Food 4U”
Está aberta a 5ª edição da campan
ha de sensibilização sobre a importância de uma alimentação saudável e correcta FOOD 4U - dirigida a estudantes e a professores das Escolas Secundárias de 16 países europeus.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― CD “Esta cena dava um filme” – Textos e Contextos para uma reflexão de Género
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt