Pouco mais de 300 mil adultos foram certificados com habilitações do básico e secundário no Novas Oportunidades. O ritmo do programa está a crescer, mas a meta de um milhão de certificações em 2010 está distante. Agência de Qualificação diz que é possível
Com cerca de 302 mil adultos certificados, o Programa Novas Oportunidades parece muito distante da meta traçada pelo primeiro-ministro, José Sócrates: um milhão de pessoas habilitadas com diplomas do básico ou secundário até 2010. Mas o presidente da Agência Nacional de Qualificações (ANQ) continua convencido de que será possível chegar lá. E "sem baixar os níveis de exigência".
"Estaria preocupado se não tivéssemos gente inscrita e a inscrever-se nos centros", disse Luís Capucha ao DN. "Mas neste momento, há perto de um milhão de pessoas inscritas, de um potencial de dois milhões e meio . Entre as que lá estão e as que vão aderir podemos e devemos certificar mais 700 mil até ao fim do próximo ano", assumiu.
A verdade é que o ritmo de certificação de adultos nos últimos anos - sobretudo através dos centros Novas Oportunidades, mas também dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) - tem sido sempre inferior às expectativas iniciais.
O próprio Luís Capucha reconheceu, em Dezembro de 2008 , a necessidade de se "multiplicar por sete" o ritmo de certificações mensais, para cerca de 30 mil.
Até Junho deste ano, altura em que foram divulgadas cerca de 710 mil inscrições e 189 500 certificações, essa baliza continuava a não ser cumprida. Mas os mais de 100 mil diplomas entregues nos últimos três meses deixam o presidente da ANQ confiante.
"É preciso compreender que a grande maioria dos centros novas oportunidades só começou a funcionar em pleno no último ano", explica.
O prazo entre a inscrição e a certificação, admite, "é muito variável", dependendo sobretudo das qualificações que o candidato apresenta à entrada. E o tempo de formação para quem pretender um diploma do Básico é também "bastante mais reduzido" do que o exigido para o secundário. Porém, defende, é "perfeitamente viável" que todos os actuais inscritos concluam o processo em 2010.
Hoje, há 500 Centros Novas Oportunidades no País. Quase o dobro dos 270 de 2006. Nos quatro anos que antecederam o lançamento deste programa, entre 2001 e 2005, apenas 59 040 adultos obtiveram qualificações nos centros e cursos de formação. De então para cá, esse número já cresceu mais de cinco vezes.
Está definido por lei (com base em recomendações comunitárias) um Catálogo Nacional de Qualificações que contempla cerca de 230 qualificações profissionais de 37 áreas de educação e formação. Este documento, disponível na Internet, é alvo de frequentes actualizações.
Os cursos profissionais do ensino secundário são também considerados parte integrante do programa Novas oportunidades. Actualmente, estima-se que estejam mais de 150 mil jovens nesta via.
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