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domingo, 16 de fevereiro de 2025

Publicação do Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro, no Diário da República n.º 32/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-14, que altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.

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segunda-feira, 12 de julho de 2021

Despacho n.º 6605-A/2021 - Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa


Foi publicado o Despacho n.º 6605-A/2021 que procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

O Programa do XXII Governo Constitucional prossegue as medidas de política educativa iniciadas na legislatura anterior, priorizando a melhoria da qualidade das aprendizagens e a inclusão, garantindo-se o acesso ao currículo a todos os alunos. Esta visão de escola, enquanto instrumento de desenvolvimento humano e de elevação social através do conhecimento, vê-se reforçada pela inscrição de um conjunto alargado de iniciativas de política educativa nas medidas governativas de combate às desigualdades constantes do referido Programa.

Consulte aqui a versão completa do Despacho n.º 6605-A/2021

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quinta-feira, 6 de abril de 2017

Portaria n.º 129-A/2017 regulamenta o Concurso Extraordinário de Docentes


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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Prova de Conhecimentos - Nova Legislação conhecida hoje

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terça-feira, 17 de setembro de 2013

O Ministério da Educação esclarece a aplicação dos critérios na contratação de escola

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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Aditamento à Nota Informativa nº4 / DGPGF /2013 - Faltas por Doença - Substituição por Dias de Férias ou por Conta do Período de Férias



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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Circular do Concurso Anual com vista ao Suprimento das Necessidades Temporárias de Pessoal Docente

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Pagamento de Compensação por Caducidade de Contrato


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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Diário da República - Alterações nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)



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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Decreto-Lei n.º 72-A/2010. D.R. n.º 117, Suplemento, Série I de 2010-06-18, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010.
 
― Decreto n.º 10-A/2010. D.R. n.º 118, Suplemento, Série I de 2010-06-21, da Presidência do Conselho de Ministros
Declara luto nacional pelo falecimento de José Saramago.
 
― Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23, doMinistério da Educação
Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
 
― Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23, do Ministério da Educação 
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto.
 
― Aviso n.º 12542/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23, doMinistério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011.
 
― Portaria n.º 380/2010. D.R. n.º 121, Série I de 2010-06-24, doMinistério da Educação
Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro.
 
― Despacho n.º 10561/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques.
 
― Despacho n.º 10559/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra
Delega competências no director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.
 
― Despacho n.º 10560/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências no director do Gabinete de Avaliação Educacional, licenciado Helder Manuel Diniz de Sousa.
 
― Despacho n.º 10562/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24,doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências no director-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciado Mário Agostinho Alves Pereira.
 
― Aviso n.º 12667/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Nomeação de avaliador.
 
 

 Informações Gerais
 
 
― Peça do Mês
'A Peça do Mês” é uma iniciativa que pretende destacar, mensalmente, uma peça que integra o espólio museológico da colecção de uma escola.
 
― Museu Virtual
O Museu Virtual da Educação surgiu em 2002 e constitui um repositório de memórias referentes ao Património Cultural da Educação em Portugal.
Para mais informações: http://www.sg.min-edu.pt/museu0.htm
 
― TI 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo - Alargamento do Prazo
A Comissão Directiva informa que foi alargado para o dia 5 de Julho de 2010 o prazo para apresentação das candidaturas às Tipologias de Intervenção 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
Para mais informações: www.poph.qren.pt/
 
― Workshops de cordas para alunos de Música
A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Metropolitana organizam 10 workshops de cordas dirigidos a estudantes de Música do 10.º ao 12.º ano.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4908.html
 
― Fundação Ilídio Pinho premeia 33 projectos escolares
A Fundação Ilídio Pinho, em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte e com o Banco Espírito Santo, promove, no próximo dia 30 de Junho, uma cerimónia de entrega de prémios aos vencedores da 8.ª edição do Prémio 'Ciência na Escola'.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
 
― Entrega de prémios do concurso Conta-nos uma h i s t ó r i a ! – P o d c a s t n a E d u c a ç ã o
No âmbito do concurso “Conta-nos uma história! – Podcast na Educação” a Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), promove no dia 28 de Junho, pelas 15:00 horas, nas instalações da DGIDC, a cerimónia de entrega de prémios às equipas vencedoras.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Ler + Teatro
A página electrónica do Plano Nacional de Leitura (PNL) disponibiliza o dossiê Ler + Teatro, onde alunos e professores podem encontrar diversas informações interessantes sobre as artes do espectáculo, complementadas por fotografias e filmes.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4946.html
 
― Ler + numa viagem de autocarro
“A leitura é sempre uma viagem. A imaginação faz o caminho” − esta é a proposta da campanha que o Plano Nacional de Leitura (PNL) leva às ruas de Lisboa, até dia 1 de Julho.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4901.html
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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Legislação

Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Determina que as eleições dos membros que irão integrar o Conselho de Escolas no triénio 2010-2013, terão lugar no dia 15 de Julho de 2010.
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Nomeia os membros da comissão eleitoral da eleição para o Conselho de Escolas
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os professores dos 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico.
 
 
Informações Gerais

― Bolsas de estudo do Governo do Japão
O Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão (Monbukagakusho) concede bolsas de estudo a licenciados portugueses para um curso de pós-graduação em universidades japonesas, para os anos académicos de 2011.
Para mais informação: www.pt.emb-japan.go.jp
 
― Concurso “SELO EUROPEU 2010”
O Selo Europeu para as Línguas permite dar visibilidade e reconhecer o mérito de projectos desenvolvidos no âmbito das novas técnicas do ensino das línguas, europeias ou não, nacionais ou regionais.
As candidaturas devem ser enviadas entre 15 de Abril e 15 de Junho de 2010.
Para mais informação: www.proalv.pt
 
― Seminário “Planeta Terra: Agir pela Biodiversidade”
O seminário “Planeta Terra: Agir pela Biodiversidade”, destinado a professores e a outros agentes educativos, realiza-se no dia 19 de Maio, às 14h30, no Centro de Informação Urbana de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4802.html
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terça-feira, 18 de maio de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Aviso n.º 61/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem, em 18 de Março de 2009 e em 19 de Outubro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em 24 de Março de 2008.
 
― Declaração de rectificação n.º 870/2010. D.R. n.º 85, Série II de 2010-05-03, do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro.
 
― Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04, da Assembleia da República
Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.
 
― Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05, da Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.
 
― Despacho n.º 7886/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Avaliação de docentes em regime de mobilidade.
 
― Despacho n.º 7915/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo.
 
― Despacho n.º 8043/2010. D.R. n.º 89, Série II de 2010-05-07, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece o pagamento a conceder aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2009-2010.
 
 
Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao
ano lectivo de 2009/2010.
 

Informações Gerais

― A República: o meu discurso em 2010
Os alunos do ensino secundário são convidados a participar, até 14 de Maio, no concurso “A República: o meu discurso em 2010”, com um texto escrito, elaborado sob a forma de discurso.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4778.html
 
― Conferência Internacional sobre Educação Intercultural numa perspectiva de projecto de transformação social - Malta, Setembro de 2010
Trata-se da conferência de conclusão dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos pela Rede INTER, nos últimos três anos, e que têm sido apoiados pela Comissão Europeia através do Programa Comenius.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Cooperação luso-alemã – Programa Internacional de bolsas de estudo destinado a promover o interesse pela língua alemã – 2009/2010
O júri, constituído por representantes da DGIDC, da Embaixada Alemã e do Goethe Institut, procedeu, no passado dia 21 de Abril, à avaliação dos trabalhos dos alunos candidatos ao programa de bolsas de estudo, oferecidas pelo Serviço de Intercâmbio Pedagógico da Conferência de Ministros da Educação da República Federal da Alemanha.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Ciclo de conferências sobre a Matemática e os seus encantos
A Fundação Calouste Gulbenkian, através do seu Serviço de Ciência, organiza o ciclo de conferências públicas, entre Abril e Junho de 2010, “A Matemática e os Seus Encantos”.
Para mais informação: www.min-edu.pt/np3/4783.html
 
― Museu da Ciência
A Direcção Regional de Educação do Centro divulga as actividades do Museu da Ciência, para o mês de Maio.
Para mais informação: www.drec.min-edu.pt
 
― Disponível novo volume da colecção Ensino Experimental das Ciências
O 7.º volume da colecção Ensino Experimental das Ciências “Explorando Interacções… Sustentabilidade da Terra” está disponível na página electrónica da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
 
― Classificação das provas de aferição e dos exames nacionais
Encontra-se disponível, para consulta, informação sobre as implicações do Acordo Ortográfico no processo de classificação das provas mencionadas.
Para mais informação: www.gave.min-edu.pt/
 
― Concurso Diários da Biodiversidade dirigido a crianças e jovens até aos 18 anos
O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, promove, para crianças e jovens até aos 18 anos residentes em Portugal ou em qualquer país de língua oficial portuguesa, o concurso Diários da Biodiversidade.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4787.html
 
― Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”
No âmbito do projecto europeu ASPECT (Adopting Standards and Specifications for Educational Content), do qual a Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) é um dos parceiros, terá lugar no dia 8 de Maio, no Hotel Inglaterra, Estoril, a Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
 ― Cancioneiro Infanto-Juvenil para a Língua Portuguesa
Uma iniciativa do Instituto Piaget que, ao longo de 20 anos, congregou 22 mil textos de crianças, jovens e adultos. Projecto de Língua Portuguesa e aberto a todos os países de língua oficial portuguesa e seus migrantes.
Para mais informação: www.planonacionaldeleitura.gov.pt/
 
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terça-feira, 13 de abril de 2010

Legislação

Publicado em Diário da República
 
― Despacho n.º 5090/2010. D.R. n.º 56, Série II de 2010-03-22, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Alteração do calendário escolar - pré-escolar.
 
― Portaria n.º 172-A/2010. D.R. n.º 56, Suplemento, Série I de 2010-03-22,do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).
 
― Portaria n.º 172-B/2010. D.R. n.º 56, Suplemento, Série I de 2010-03-22, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o novo Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC).
 
― Despacho n.º 5156/2010. D.R. n.º 57, Série II de 2010-03-23, daPresidência do Conselho de Ministros -  Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da  tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 1 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.
 
― Despacho (extracto) n.º 5320/2010. D.R. n.º 58, Série II de 2010-03-24, doMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação – Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades, promovido pela Psico Same - Formação Profissional e Gestão Empresarial, Lda.
 
― Decreto-Lei n.º 22/2010. D.R. n.º 59, Série I de 2010-03-25, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Estabelece o prazo para a nomeação de novos coordenadores  e adjuntos de coordenação das estruturas de coordenação do ensino do português no estrangeiro, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho.
 
 
  
 
Informações Gerais
 
― Ensinos Básico e Secundário – Adopção de manuais escolares para o ano lectivo de 2010/2011
Serão objecto de adopção, os manuais escolares referentes aos 1.º (Estudo do Meio e de Matemática), 3.º (Matemática e de EMRC), 4.º (EMRC), 5.º (todas as áreas curriculares disciplinares, incluindo a generalização do Espanhol, como opção, para Língua Estrangeira I - exceptuam-se as disciplinas de Educ. Física, Educ. Visual e Tecnológica e Língua Portuguesa), 7.º (Matemática), 9.º (Educação Moral e Religiosa Católica) e 10.º (Matemática A, Matemática B, MACS e Português dos CCH) anos de escolaridade.
 
― Provas de Aferição - 2009/2010
Encontram-se disponíveis, para consulta, as informações relativas às Provas de Aferição dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
Para mais informação: www.gave.min-edu.pt
 
― Programa de Animação de Férias da Páscoa 2010
O Museu da Presidência da República disponibiliza o seu programa de animação de férias de Páscoa, destinado a crianças e jovens entre os 6 e os 12 anos.
As actividades decorrem de 30 de Março a 2 de Abril, entre as 10 e as 17 horas, no Museu da Presidência da República.
Para mais informação: www.museu.presidencia.pt
 
― 'Água Limpa para um Mundo Saudável' é o tema da campanha do Dia Mundial da Água 2010, que se assinala a 22 de Março.
Este ano, a campanha promovida pela ONU, para comemorar esta data, tem como tema “Água Limpa para um Mundo Saudável”.
Em todo o mundo, o mês de Março é dedicado a actividades, celebrações e reflexões sobre o uso sustentável e consciente da água. A Organização das Nações Unidas (ONU) orienta o Dia Mundial da Água 2010 para a qualidade da água, com o objectivo de mostrar que na gestão dos recursos hídricos a qualidade desse recurso é tão importante como a quantidade.
Para mais informação: www.portaldasaúde.pt
 
― Concurso nacional “Pensar os afectos – Viver em igualdade”
O concurso nacional “Pensar os afectos – Viver em igualdade”, destinado a alunos dos ensinos básico e secundário, tem como objectivo a concepção de uma campanha de sensibilização local que promova o estabelecimento de relações interpessoais paritárias e equilibradas, baseadas no respeito mútuo. A inscrição deverá ser efectuada até ao dia 23 de Abril de 2010.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4686.html
 
― Olimpíadas Portuguesas da Matemática
A Final Nacional das XXVIII Olimpíadas Portuguesas de Matemática irá ter lugar em Évora de 25 a 28 Março/2010, na Escola EB 2/3 de Santa Clara.
Para mais informação: www.drealentejo.pt
 
― Exposição de cartazes no âmbito das comemorações do centenário da República
A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (CNCCR) convida as escolas do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário a participar na exposição de cartazes que irá decorrer de 24 a 26 de Maio, a propósito do colóquio “Literatura portuguesa e a construção do passado e do futuro”.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4698.html
 
― Concurso de tradução da UE: Comissária Vassiliou felicita os melhores jovens tradutores europeus
Os vencedores do concurso Juvenes Translatores («jovens tradutores» em latim), organizado para os alunos das escolas secundárias de toda a União Europeia, recebem hoje em Bruxelas os seus prémios das mãos da Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Espectáculo Auto da Barca do Inferno de Gil Vicente
A partir do dia 11 de Abril, Byfurcação Teatro Associação Cultural promoverá o espectáculo Auto da Barca do Inferno de Gil Vicente, no Palácio Nacional de Sintra.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
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