Escola que ameaçava dar aulas em dias alternados vai abrir sem mais funcionários

O Ministério da Educação garante que está a acompanhar “de perto” a situação de falta de assistentes operacionais na Escola Pedro Eanes Lobato, na Amora (Seixal), para que “seja encontrada uma solução rápida”. No entanto, para já, ainda não foram asseguradas novas contratações. Por falta de funcionários, a direcção do estabelecimento ameaçou que a partir de segunda-feira as aulas aos alunos de diferentes ciclos ocorreriam em dias alternados.

A direcção da Escola Pedro Eanes Lobato, como noticiou no sábado o Jornal de Notícias, tinha adiantado que iria avançar com um regime de rotatividade de aulas para os alunos do 2.º e 3.º ciclos perante a falta de funcionários. Ao todo faltam sete pessoas a tempo inteiro e seis a tempo parcial.

Os pais dos cerca de 850 alunos deste estabelecimento tinham mesmo chegado a ser informados desta solução, especificando-se que às segundas e quintas-feiras a escola receberia apenas os alunos do 5.º e 6.º ano, ficando as terças e sextas-feiras reservadas para o 7.º, 8.º e 9.º ano. Na quarta-feira, com só estão previstas aulas de manhã, a escola abriria para todos os níveis de ensino.

A tutela reconheceu que ainda não estão asseguradas as contratações necessárias. Porém, garantiu que na segunda-feira “as aulas decorrerão com normalidade, conforme, de resto, a directora da escola informou os encarregados de educação”.

No final de Dezembro terminaram os contratos de seis assistentes operacionais, tendo a directora pedido a sua substituição. Desde o início do ano lectivo, a escola também perdeu outros sete assistentes devido a situação relacionadas com baixas médicas. O Jornal de Notícias relata que com a falta de vigilância têm aumentado os episódios de criminalidade no recinto escolar, já que o estabelecimento está classificado como TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).

Informação retirada daqui

Faltam quase mil funcionários nas escolas do norte do país

A Delegação Regional de Educação do Norte enviou para as escolas o número de funcionários que cada estabelecimento deveria ter e, segundo a associação de diretores escolares, a DREN considera que faltam mais de 900 trabalhadores no norte.

Segundo contas da DREN, faltam quase mil funcionários nas escolas

As escolas e agrupamentos do norte do país receberam uma informação da DREN indicando se tinham funcionários em excesso ou em falta. Em declarações à Lusa, Filinto Lima, da Associação dos Diretores de Agrupamentos de Escolas (ADAE), diz que as contas da DREN deram que "faltavam 830 assistentes operacionais e cerca de 80 assistentes técnicos".

No entanto, este deficit não significa que todas as escolas tenham falta de funcionários.

Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), deu dois exemplos problemáticos: "Há um agrupamento de escolas em Lamego onde a DREN considera existirem cerca de 40 funcionários a mais e outro, em Moimenta da Beira, onde as contas deram 63 funcionários excedentários".

Os diretores escolares tinham até à passada sexta-feira a tarefa de enviar os nomes de quem deveria ser transferido. Manuel Pereira recorda que nas escolas situadas em zonas pouco populosas é difícil perceber para onde será transferido o pessoal em excesso.

Recordando que este é um período de férias em que as escolas têm pouca gente a trabalhar, os diretores pediram o prolongamento do prazo, lamentando o "timing" para aplicar a medida.

"Deram muito pouco tempo, até porque esta medida requer a audição dos funcionários e um dos primeiros critérios é ser voluntário", lamentou Filinto Lima, admitindo que no seu caso o processo ficou concluído porque tinha apenas um funcionário excedentário e conseguiu contactar um trabalhador que estava de férias e que aceitou voluntariamente sair da escola.

Mas "muita gente não teve tempo para fazer esse serviço", sublinhou o vice-presidente da ADAE.

O objetivo é redistribuir auxiliares e funcionários administrativos consoante as necessidades de cada estabelecimento de ensino, mas este é um "procedimento que só começou no norte". Filinto Lima diz ter conversado com colegas do centro e sul onde não chegou qualquer indicação da Direção Regional de Educação.

Filinto Lima tem dúvidas que seja possível encontrar nas escolas os mais de 800 funcionários em falta, uma vez que ninguém pode ser transferido compulsivamente para uma escola a mais de 30 quilómetros da sua: "Não vamos ter nem um décimo dos funcionários que precisamos e a solução terá de passar por ir recrutar pessoas ao Centro de Emprego, como temos vindo a fazer nos últimos anos", explicou Filinto.

Noticia retirada daqui

Agrupamento perde 60 funcionários

A redução de pessoal não docente que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) impôs às escolas devido à necessidade de cortar despesa está a provocar situações dramáticas. É o caso do agrupamento de escolas de Moimenta da Beira, no distrito de Viseu, que já foi informado pela tutela de que tem cerca de 60 funcionários em excesso, entre assistentes operacionais e técnicos.

"Numa localidade do Interior como Moimenta da Beira, haver 60 famílias que têm a vida posta em risco, por estarem sujeitos a ficar sem emprego, é de facto uma situação muito complicada", disse ao CM Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Tal como sucede nas outras escolas que foram informadas pela Direção de Serviços da Região Norte (DSRN) de que o número de funcionários excede os rácios legais, a direção do agrupamento de Moimenta da Beira terá de indicar até sexta-feira os nomes dos funcionários excedentários.

Naquela zona do País, não há outras escolas no raio de 30 km para onde este pessoal não docente possa ser transferido voluntariamente, alerta Manuel Pereira. O também diretor do agrupamento de Cinfães, questiona o processo de apuramento dos excedentários por parte da DSRN. "Conheço escolas que o ano passado puderam contratar assistentes operacionais aos centros de emprego, mas agora a tutela diz que têm assistentes a mais, não se percebe como", afirma.

Para já, apenas as escolas do Norte foram confrontadas com a necessidade de cortar pessoal não docente.

"Vai chegar cá abaixo", avisa Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, que defende um alargamento do prazo para indicar os excedentários, pelo menos até final de agosto. 

Noticia retirada daqui

Auxiliares obrigados a listar tarefas

"Acção: limpeza. Tarefa: janelas da sala do 3º andar. Período de execução: 2 de Abril." Este foi um dos exemplos utilizados pelo Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, na Maia, quando implementou, em Abril, uma nova metodologia de avaliação aos funcionários não-docentes. 

Os auxiliares de educação têm agora que escrutinar, ao pormenor, as tarefas diárias, de modo a conseguirem uma melhor classificação final.

O sistema, que tem causado mal-estar em grande parte dos funcionários visados, foi aplicado em seis escolas do Agrupamento, excluindo apenas o edifício-sede.

"É uma vergonha termos de descrever o que fazemos a cada minuto. Não faz qualquer sentido, até porque já somos avaliadas através do SIADAP [Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública]", disse ao Correio da Manhã uma funcionária da escola, que preferiu manter o anonimato.

As reacções de desagrado são recebidas pelo presidente do Conselho Executivo com espanto. "A nossa porta está sempre aberta e, para já, ninguém reclamou. Assim que isso aconteça, não terei problemas em cessar a metodologia", afirmou José Mesquita, que garante as boas intenções do modelo de avaliação: "É facultativo e apenas queríamos ser mais justos com os auxiliares que estão fora da escola-sede, já que é mais fácil avaliar os funcionários que trabalham no mesmo local que nós."

A funcionária contactada pelo Correio da Manhã assegura que as instruções dadas foram bem diferentes. "Ninguém nos disse que não era obrigatório. E, aliás, José Mesquita deixou ficar bem assente, numa reunião com dezenas de funcionários, que ele era como o Hitler e que ou respeitavam as suas ordens ou saberiam onde era a porta de saída", conta.

Os funcionários escolares não-docentes são remunerados pela Câmara Municipal da Maia, apesar de serem superintendidos pelo Agrupamento de Escolas.

ALGUNS EXEMPLOS (Acção: Tarefas)

Limpeza: Janelas da sala do 3.º ano

Jardim: Regar

Sala de Aula: Recorte de cartolina para o Natal

Recreio: Alunos que acabaram de almoçar

Prolongamento de horário: Reunião de associação de pais

Sérgio Pereira Cardoso

Tribunal de Coimbra condena auxiliar educativa por maus-tratos em infantário

A juíza considerou provados crimes de maus-tratos a três menores, aplicando penas parcelares que totalizam os 44 meses de prisão, mas no cálculo do cúmulo jurídico estabeleceu 2 anos (24 meses) de prisão, suspensos por igual período, por fazer «um juízo de prognose favorável em relação ao futuro» da arguida.

Às três vítimas, que na altura tinham cerca de dois anos de idade, em função da gravidade dos maus-tratos, condenou a auxiliar a pagar 2.500, 2.000 e 1.500 euros.

A arguida, com 49 anos, encontra-se desempregada e, segundo o seu advogado, António Manuel Arnaut, terá de ser analisada com ela a forma como poderá cumprir a obrigação de entregar os seis mil euros às vítimas.

Após a sentença, o advogado disse que só tomará posição sobre uma eventual interposição de recurso após ter disponível a decisão. No entanto, disse que a sua constituinte estava ciente da condenação, em virtude de os factos se basearem em testemunhos consistentes.

O advogado, contudo, disse estranhar a forma como apareceu a prova, só quando foi aberto o processo disciplinar, na sequência das queixas de uma das mães.

No início do processo foram também constituídos arguidos os gerentes do infantário, mas acabaram por não ser pronunciados, arquivando-se a queixa contra eles.

Detentora de uma experiência de seis anos, respondendo a um anúncio publicado num jornal, a arguida foi admitira em Abril de 2004 como auxiliar, passando a acompanhar crianças de um e dois anos, cultivando uma boa imagem perante os responsáveis, mas levantando suspeitas perante as educadoras, por ser «fria, pouco afável e pouco carinhosa para com as crianças».

Além do apoio às educadoras, à arguida cabia cuidar das crianças à hora de almoço, e durante a sesta, período em que ficava sozinha com elas.

Em Julho desse ano, a mãe de uma criança de dois anos começou a observar comportamentos anormais e a notar marcas negras nas suas costas e pernas.

«O menor começou a recusar-se a mudar a fralda, a ir ao infantário de manhã e a auto-agredir-se, referindo com alguma insistência as palavra tau-tau» e o diminutivo do nome pelo qual era conhecida a auxiliar, segundo consta do processo.

O menino - acrescenta - «passou a ter um comportamento muito agressivo para com os adultos, fazendo birras constantes, batendo nas paredes, cadeiras e mesas, repetindo tau-tau insistentemente e à pergunta sobre quem batia respondia invariavelmente» o diminutivo da ex-auxiliar educativa.

Após as férias de Agosto, em que o infantário esteve encerrado, e perante a perspectiva de regresso, a criança exclama que não quer ir e «começa de novo a acordar de noite e em grande alvoroço» e «continua a aparecer com marcas nas pernas - nódoas negras» - e a responder com o diminutivo da arguida.

Outros pais de crianças aperceberam-se também de bruscas alterações comportamentais dos seus filhos e de marcas de lesões, que na altura não valoraram devidamente, entendendo-as como próprias da idade.

Perante a insistência da mãe do menino, que acaba por o mudar de infantário a conselho médico, a direcção do estabelecimento pressiona as suas funcionárias, que narram as situações presenciadas com a arguida, a que se segue a instauração de um processo disciplinar e o seu despedimento, a 20 de Outubro de 2004.

Lusa/SOL

Escolas esperam pessoal não docente

O secretário-geral da FNE receia que muitas escolas possam não reabrir em Setembro por falta do pessoal não docente que termina o contrato a 31 de Agosto. E aguarda pelo descongelamento de vagas prometido pelo ME.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, confirmou há duas semanas o descongelamento de 1596 vagas para pessoal não docente, que termina o contrato a 31 de Agosto e assim passará a vínculo por tempo indeterminado. Fonte do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues manifestou ao JN "não saber" quando será lançado o concurso para estas admissões. João Dias da Silva está "profundamente preocupado".

"Estamos preocupados com a forma como esse concurso irá decorrer porque há procedimentos a cumprir - desde a abertura do concurso, à elaboração e divulgação de listas graduadas, fase de candidaturas, apreciação e divulgação de resultados, até à fase de reclamação", explicou, sublinhando que mês e meio já é um prazo muito apertado e alertando que se esses funcionários não estiverem colocados nas escolas a 1 de Setembro "muitos estabelecimentos podem não reabrir".

A FNE fez ontem um balanço do ano escolar. João Dias da Silva deu nota "insuficiente" à equipa ministerial pela falta de disponibilidade para negociar e imposição de medidas que a médio e longo prazo irão custar ao país a corrigir, "podendo ter sido evitadas".

iol

Educação: renovados contratos dos não docentes

O Governo vai renovar os contratos dos trabalhadores não docentes cujos vínculos expiram a 31 de Julho, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, sem precisar o número de funcionários envolvidos, noticia a Lusa.

Em conferência de imprensa sobre o acordo alcançado com os sindicatos sobre a transferência da gestão do pessoal não docente para as autarquias, Valter Lemos anunciou ainda que serão abertos concursos para a contratação por tempo indeterminado dos 1.596 não docentes cujo contrato terminava a 31 de Agosto sem possibilidade de renovação.

Este é um dos pontos constantes do «memorando de entendimento» assinado hoje entre o secretário de Estado da Educação, o secretário de Estado adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e o coordenador da Frente de Sindicatos da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Dias da Silva.

«Este entendimento vai tornar o processo de transferência de competências para as autarquias mais eficiente e vai oferecer melhores condições aos intervenientes. Por outro lado, salvaguarda os direitos e as expectativas dos trabalhadores não docentes, que não serão beliscados com a mudança de tutela», congratulou-se Valter Lemos.

De acordo com o Ministério da Educação, são cerca de 36 mil o número de não docentes, como auxiliares de acção educativa e administrativos, cuja gestão passará a partir de Setembro para as autarquias.

iol

Valorização e Dignificação dos Auxiliares de Acção Educativa

Os auxiliares de acção educativa (AAE) são elementos importantes na escola, aos quais não se tem dado a devida valorização profissional.

O trabalho dos AAE tem sido desvalorizado, quer nas suas tarefas, quer no baixo salário que auferem, situação nada dignificante para uma classe que tem um papel educativo junto dos alunos que deve ser devidamente potencializado.

Consideramos que tratar os AAE como “pessoal menor” é uma enorme injustiça, pelo que se impõe a necessária dignificação desta classe profissional. São os AAE que lidam mais de perto com os nossos filhos na escola, são confidentes, amigos, gerem conflitos – é justo que o reconheçamos!

É, por isso, absolutamente necessário desenvolver acções de formação dos AAE, designadamente, na área da prevenção da violência e indisciplina, nomeadamente no tempo de recreio, quer na resolução de situações de ‘bullying’, quer como mediadores de conflitos.

Desde há anos que nos programas de acção da CONFAP e de muitas das suas estruturas intermédias, se propõem medidas de valorização e formação adequada para estes profissionais sem que, até à data, as vejamos concretizadas.

Assim, propomos aos órgãos competentes:

1 – A criação e estabilidade do Quadro de AAE, assim como, na decisão quanto aos Rácios por sala/escola, na sua definição, a nível do ensino básico, além dos ministérios da Educação, do Trabalho e Segurança Social e das Finanças, se integre a ANMP.

2 – Fim à precariedade do trabalho na escola em favor da estabilidade dos postos de trabalho nos estabelecimentos de ensino, condição única e essencial para uma Escola Pública de Qualidade, o que impõe medidas legislativas que proíbam o recurso das escolas a tarefeiros, a POC’s e a contratos a recibo verde.

3 – A Dignificação dos AAE através da melhoria da carreira profissional desta classe e da sua justa e adequada remuneração.


Lisboa, 21 Maio de 2008
O Conselho Executivo da CONFAP

Trabalhadores não docentes em greve manifestam-se frente ao Ministério

Mais de 3.000 trabalhadores não docentes das escolas básicas e secundárias de todo o país que aderiram à greve de hoje estão a manifestar-se contra a sua situação laboral precária, à porta do Ministério da Educação em Lisboa.

Estes números são adiantados por Natália Carvalho, responsável pela área da Educação da Federação dos Sindicatos da Função Pública, que se encontra na manifestação.

Segundo a sindicalista, os números obtidos através dos agentes da polícia que se encontram no local, são reveladores dos 60 a 65 por cento de adesão à greve. Natália Carvalho afirmou também que há mais escolas a paralisar ao longo do dia.

Segundo fonte do Ministério da Educação (ME) apenas três por cento das escolas paralisaram e houve cerca de 18 por cento de faltas de trabalhadores que, segundo a mesma fonte, "não serão todas pela greve". O ME garantiu hoje estar a "trabalhar" para resolver a situação dos 1500 trabalhadores não docentes que terminam o seu contrato de trabalho em Agosto, classificando de "inesperada e inexplicável" a greve convocada pelos sindicatos da Função Pública.

A greve e a manifestação da tarde de hoje, em Lisboa, visam protestar contra a precariedade laboral e municipalização dos estabelecimentos de ensino. Natália Carvalho denunciou no Porto a existência de 12 mil trabalhadores não docentes em situação laboral precária e afirmou que cinco mil podem ser despedidos a 31 de Agosto.

A mesma responsável manifestou-se também contra a "municipalização" das escolas por considerar que a transferência para os municípios "irá agravar ainda mais a pouca estabilidade dos trabalhadores não docentes".

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Educação:n Mais de 12 mil trabalhadores não docentes em situação precária

São mais de 12 mil os trabalhadores não docentes em situação laboral precária, dos quais cerca de cinco mil em risco de perderem o emprego no final de Agosto caso o Ministério da Educação não opte por os colocar no quadro da Função Pública.


Para protestar contra esta situação, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública anunciou a realização de uma manifestação, amanhã, em Lisboa, às portas do gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.


“Ou o Ministério da Educação resolve este problema e nos coloca no quadro ou no próximo ano lectivo muitas escolas não terão condições para funcionar, uma vez que a lei não permite contratar pessoas para substituir outras cujo contrato terminou”, disse Natália Carvalho, dirigente da Federação, para quem a responsabilidade pela actual situação é do Ministério da Educação: “Há uma completa ausência de disposição para o diálogo personalizada no secretário de Estado da Educação, que sucessivamente tem adiado uma audiência pedida por nós”.


Valter Lemos, visado pelo sindicato, nega os números avançados, garantindo serem 1500 trabalhadores não docentes cujo contrato termina a 31 de Agosto sem possibilidade de renovação e cerca de oito mil a contrato.

CM