Lisboa - Câmara vai investir 59 milhões de euros na recuperação de 40 escolas

A Câmara Municipal de Lisboa estima investir nos próximos anos cerca de 59 milhões de euros na requalificação e construção de 40 escolas e creches, avançou nesta quinta-feira à agência Lusa o vereador da Educação, Ricardo Robles.

As obras nas escolas são "uma das coisas que me preocupa muito, preocupa os directores dos agrupamentos, a comunidade escolar, os pais e, portanto, estamos a fazer um apanhado do que foi o programa Escola Nova e uma continuidade das intervenções que queremos fazer nas escolas", afirmou o vereador do Bloco de Esquerda (BE).

"Temos, a começar este ano, 10 intervenções em escolas e três creches", apontou o eleito responsável pela Educação e Direitos Sociais, acrescentando que destas, "três estão previstas [ter início] no primeiro trimestre" deste ano. Ao todo, "estas 10 escolas para este ano e três creches - Olivais, Desagravo e Bairro de Santos - totalizam uma intervenção de 16 milhões de euros", elencou.

Os trabalhos das escolas irão envolver, por exemplo, a "beneficiação geral de exteriores, cozinhas e ginásios". "Se vamos intervir nas escolas, vamos garantir que há cozinha e condições para poder haver confecção local da alimentação" para as crianças, advogou Robles.

Já no que toca às creches, a dos Olivais terá um "edifício novo", enquanto as outras duas passarão por uma "requalificação de equipamentos existentes", explicou o autarca à Lusa.

Este ano, a Câmara Municipal de Lisboa vai lançar também concursos para intervenções em mais uma dezena de escolas, num total de "23 milhões de euros".

Ricardo Robles observou que "estas são todas requalificações de infra-estruturas existentes", à excepção da Escola Básica arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, no Bairro da Boavista, freguesia de Benfica, "que é uma construção nova". A estas juntam-se "um conjunto que ainda não está fechado", de "todas as escolas que precisam de intervenção", e que o município estima que "andará entre as 15 e as 20". "Esta última fase, numa pré-estimativa muito crua ainda, são 20 milhões de euros", atirou o vereador da Educação.

Assim, no total a Câmara de Lisboa estima aplicar pelo menos 59 milhões de euros para requalificar 40 escolas e creches. Segundo Robles, actualmente existem também "16 intervenções em curso" em estabelecimentos de ensino na cidade de Lisboa.

Nesta quinta-feira, o vereador da Educação reuniu-se pela primeira vez com os directores dos agrupamentos do concelho, para lhes dar conta desta e de outras medidas a implementar no actual mandato, entre as quais o reembolso dos manuais escolares aos alunos do segundo e terceiro ciclos que frequentem as escolas da capital. Sobre o assunto, Ricardo Robles apontou que "os vários directores de agrupamentos mostraram-se disponíveis" para a aplicar.

Os encarregados de educação que queiram reaver o valor gasto na aquisição dos manuais escolares para alunos que frequentem o segundo e terceiro ciclos deverão manifestar esse interesse no estabelecimento escolar até 28 de Fevereiro.

Para tal, os encarregados devem preencher o formulário que já se encontra disponível no site da Câmara Municipal e entregar a factura, com a descrição dos manuais adquiridos e o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.

Esta medida consta no acordo para a governação da cidade de Lisboa, firmado entre o PS e o BE no início do mandato, e abrangerá perto de 25 mil alunos neste ano lectivo, número que deverá duplicar no próximo, com o alargamento da medida ao ensino secundário.

Informação retirada daqui

Concluída mais uma fase da Reorganização da Rede Escolar

O Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, concluiu nesta mais uma fase do processo de reorganização da rede escolar. Tendo por base propostas feitas pelos serviços regionais do Ministério e pelos municípios, um total de 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico serão integradas em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com melhores condições, permitindo beneficiar centenas de alunos.

Para esses alunos, o novo ano letivo terá início em infraestruturas com recursos que oferecem melhores condições para o sucesso escolar. Estarão integrados em turmas compostas por colegas da mesma idade, terão acesso a recursos mais variados, tais como bibliotecas e recintos apropriados a atividades físicas, e participarão em ofertas de escola mais diversificadas. Este processo permitirá também aos professores enquadrar-se nos seus grupos disciplinares e contar com o apoio de outros docentes, disseminando as melhores práticas letivas. Dá-se assim mais um passo na melhoria da escola pública.

A definição da rede escolar do 1.º ciclo tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda condições como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições. Nos casos em que não foi possível garantir essas condições, foram mantidas em funcionamento as escolas em questão, com uma autorização excecional de funcionamento, ainda que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros número 44/2010 estas devessem ser agregadas.

Trata-se de mais um passo num processo iniciado há cerca de 10 anos, continuado por este Governo desde o ano letivo de 2011/2012 com bom senso e um olhar particular relativamente às características de contexto. Tal como nos anos anteriores, para 2014/2015 os princípios que orientaram o trabalho realizado pelos Serviços do MEC relativamente a este assunto foram:

Garantir aos alunos, sem prejuízo do seu contexto local, uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade, de forma a permitir assegurar a promoção do sucesso escolar;

Reduzir os riscos de abandono e insucesso escolares, mais elevados em escolas com menores recursos e alunos, integrando-os em contextos educativos mais favoráveis e de qualidade superior;

Proporcionar oportunidades de aprendizagem conjunta, trabalho de grupo, convívio social e troca de experiências, tanto a alunos como a professores;

Reduzir o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade, consolidando a organização pedagógica desejável;

Erradicar situações de isolamento de estabelecimentos de ensino;

Racionalizar a gestão de recursos com elevação da qualidade do ensino e rentabilizando a dimensão e as condições de outros estabelecimentos de ensino, nomeadamente os centros escolares.

O processo que agora se conclui foi realizado em articulação com as câmaras municipais, tentando sempre que possível encontrar consensos. Foram realizadas múltiplas reuniões entre os Diretores de Serviço Regionais e autarquias de todo o País, bem como entre o SEEAE e a Associação Nacional de Municípios. Conforme acordado na última destas reuniões, está neste momento a ser negociado um novo protocolo que dê continuidade ao compromisso estabelecido em 2010, prossiga os trabalhos de concentração de escolas e respeite os princípios estabelecidos.

O processo de reorganização da rede irá prosseguir no próximo ano letivo.

Parque Escolar lança concurso de 98 mil euros para avaliar património

A empresa pública Parque Escolar (PE) vai pagar no mínimo 98 mil euros pela avaliação do seu património, constituído pelas 105 escolas já intervencionadas e por vários edifícios que antes pertenciam ao Ministério da Educação. Este é o preço-base do concurso público que a PE lançou em Agosto para "prestação de serviços de avaliação". A empresa informou que o concurso se encontra agora "em fase de análise de propostas" e que a sua realização visa cumprir os "normativos contabilísticos" fixados pelo Ministério das Finanças. Estes determinam que as empresas devem avaliar, no final de cada ano, "se há qualquer indicação de que um activo possa estar com imparidade". 

Ou seja, devem averiguar se algum dos seus bens está registado acima do valor de mercado, porque, em caso de eventual transacção, isso significará que não conseguirão obter a quantia que se encontra registada. A última avaliação conhecida ao património da PE foi efectuada no final de 2010. No Relatório e Contas relativo a esse ano, a empresa esclarece que não foi "reconhecida qualquer imparidade" nos seus activos patrimoniais e justifica o facto por a maior parte do seu património ser constituído por escolas, "activos que normalmente não são transaccionados", e também por a empresa "não ter como objectivo a obtenção de lucro das propriedades de investimento referentes ao programa de modernização" das escolas do ensino secundário. 

No final de 2010, o património da Parque Escolar foi avaliado em 380 milhões de euros. Foram contabilizadas 27 escolas secundárias, as duas escolas de turismo de Lisboa e do Porto e os edifícios das Direcções Regionais de Educação de Coimbra e Algarve, entretanto adquiridos pela Parque Escolar. Na altura, segundo a informação constante do Relatório e Contas de 2010, já estavam na posse da empresa outras escolas e edifícios que não foram avaliados e cujo valor rondaria os 300 milhões de euros. 

Os estatutos da Parque Escolar prevêem que todas as escolas intervencionadas passem para o património da empresa. Segundo informação da PE, para efeitos do Sistema de Normalização Contabilístico esta transferência ocorre com a conclusão das intervenções. Em 2010 estavam nesta situação 103 escolas. Nesse ano, a empresa comprou também os edifícios da Av. 24 de Julho e Infante Santo, em Lisboa, onde funcionam vários serviços do Ministério da Educação.

Autor: Clara Viana

Materiais de luxo em escolas novas

Há escolas requalificadas pelo Parque Escolar com acabamentos de luxo. A denúncia é da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas que dá exemplos de estabelecimentos com escadas em mármore, granitos polidos e até recintos específicos para a prática de voleibol de praia.

"Há pelo menos uma escola que no projecto tem previsto campos para vólei de praia. Nas escolas que já visitei, fiquei com a ideia de que com materiais mais baratos até se podia alargar esta requalificação a mais escolas", afirmou Adalmiro Botelho da Fonseca, criticando a gestão da empresa Parque Escolar: "O importante é que os projectos sirvam o ensino de uma forma digna e não luxuosa. A Parque Escolar não fez um esforço na contenção dos gastos".

Confrontada com estas acusações, a empresa responsável pela requalificação garante gastar uma média de 14,5 milhões de euros em cada escola e que "uma das grandes preocupações tem sido evitar espaços desnecessários e acabamentos de luxo", negando a existência de campos de voleibol de praia: "Não promovemos esses equipamentos por questões sanitárias, dada a dificuldade em garantir a limpeza da caixa de areia".

Sintra Nunes, presidente da Parque Escolar, diz que as obras não vão parar devido à crise.

Fusões geraram mega agrupamento de escolas “quase ingovernáveis”, diz sindicato

“Na nossa zona, há algumas fusões em mega agrupamentos de escolas que se tornaram excessivamente grandes, quase ingovernáveis”, declarou Fátima Carvalho, coordenadora da Delegação de Coimbra do SPZC, em conferência de imprensa.

Sem ter especificado a que mega agrupamentos se referia, a dirigente sindical disse não encontrar razões para determinados concelhos, como os de Arganil e Mealhada, ficarem com “apenas um agrupamento de escolas” quando Coimbra continua com “agrupamentos pequeníssimos”, que congregam “poucas escolas”.

“Tivemos uma reunião com a diretora regional de educação do Centro mas não nos foi dada uma explicação para isto”, disse.

A Lusa solicitou à DREC uma reação, que aguarda, às questões colocadas pelo SPZC.

A “diminuição de custos”, nomeadamente através da “redução dos órgãos de gestão e serviços administrativos” são as motivações que, na opinião do SPZC, estarão por detrás da decisão do Ministério da Educação (ME).

O novo estatuto do aluno, a intenção do ME de pôr “fim aos chumbos” dos alunos e as colocações e contratações deste ano letivo foram outras das questões abordadas no encontro com os jornalistas.

Fátima Carvalho acusou o ME de estar a “cometer uma ilegalidade” quando, ao nível da bolsa de recrutamento/contratação de escola, entende que “o período experimental em que o professor pode renunciar o acordo sem penalização é apenas no primeiro contrato de trabalho”.

“O período experimental é de cada contrato e não apenas do primeiro. Um professor pode terminar um contrato com uma escola e celebrar depois com outra, são contratos autónomos”, argumentou, acrescentando que, no âmbito da Federação Nacional da Educação (FNE), “serão pedidos esclarecimentos” ao ME.

Os “efeitos perversos” da contestada avaliação de desempenho na colocação dos professores é outra das questões abordadas pelo SPZC, que fala em “graves injustiças” e numa “avaliação injusta num processo pouco claro”.

Quanto ao novo estatuto do aluno, o SPZC entende que “não irá resolver todos os problemas de violência e indisciplina nas escolas”.

“Temos é que fazer grandes campanhas (contra a violência e indisciplina), voltar a dar autoridade aos professores, porque de ano para ano a situação piora, cada vez há mais professores ameaçados que passam por um stress enorme”, afirmou.

Conselho das Escolas quer suspender mega-agrupamentos

O Conselho das Escolas (CE) vai pedir ao Ministério da Educação (ME) que suspenda a reorganização do sistema educativo, que prevê a criação de mega-agrupamentos de escolas. Os directores das escolas públicas querem que o processo volte à estaca zero e que a sua implementação seja discutida com professores e pais. O documento saído de uma reunião daquele órgão, realizada ontem, critica o Governo por ter tomado a decisão sem antes ter consultado as comunidades educativas.

"O CE entende que todo este processo deve ser considerado nulo e suspenso", defende Álvaro dos Santos, presidente do órgão que reúne directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. "É preciso ponderar e reflectir muito bem sobre este assunto, antes de serem tomadas decisões. Deve ser encontrado um compromisso com as comunidades educativas", considera o mesmo responsável.

Na reunião do CE foi aprovado um documento no qual os directores das escolas públicas criticam o Governo por não ter ouvido as comunidades educativas antes de aprovar a reorganização da rede escolar. "Este órgão não foi auscultado formalmente previamente à decisão, o que é legalmente obrigatório", lembra o conselho. "Houve problemas neste processo, designadamente o facto de alguns directores de escolas, eleitos há menos de um ano, não terem sido ouvidos", lamentam ainda os gestores dos estabelecimentos de ensino, recordando que também os conselhos gerais das escolas deviam ter sido convidados pelo ME a pronunciar-se sobre o assunto.

Apesar da posição crítica face à forma como o Governo conduziu o processo, o CE decidiu não emitir qualquer parecer sobre as medidas aprovadas em Conselho de Ministros no mês passado. A resolução dos directores das escolas foi já entregue ao secretário de Estado da Educação, com quem os representantes daquele órgão consultivo têm uma reunião marcada para a próxima semana.

Nesse encontro, o CE quer ver discutida a forma como os princípios em que se baseia a reorganização da rede escolar aprovada pelo Governo podem ser articulados com as escolas. "Não pomos em causa os princípios defendidos, nomeadamente a forma de articulação das escolas em rede. Mas a sua operacionalização e os processos com que estes se podem desenvolver é que terão que ser mais afinados, de acordo com todos os parceiros", explica Álvaro dos Santos.

PSD quer consulta prévia

Antes do final desta reunião do CE, o PSD também exigiu que o Governo ouça os conselhos gerais das escolas antes de tomar qualquer decisão relativamente à criação de mega-agrupamentos. Os sociais-democratas apresentaram ontem, no Parlamento, um projecto de resolução em que defendem este procedimento, bem como a consulta prévia e vinculativa dos agrupamentos extintos, relativamente às nomeações das comissões administrativas provisórias que serão criadas para gerir as escolas agrupadas.

"Esta resolução foi decretada unilateralmente e sem qualquer processo de consulta prévia", acusa o PSD, considerando que a medida aprovada pelo Conselho de Ministros está a provocar "enorme preocupação e instabilidade" nas escolas. "Em momento algum o Ministério da Educação apresentou qualquer estudo ou evidência de suporte às políticas anunciadas", criticam ainda os deputados sociais-democratas.

A contestação às fusões de agrupamentos de escolas subiu de tom na última semana, estendendo-se de norte a sul do país. Pais e professores de Campo Maior começaram anteontem a recolher apoios para um abaixo-assinado com o qual pretendem bloquear a criação de um mega-agrupamento naquele concelho.

Em Celorico de Basto, cerca de 300 pessoas manifestaram-se, no mesmo dia, contra a fusão dos três agrupamentos actualmente existentes. "É inaceitável a forma como o ministério extinguiu este agrupamento sem consultar a opinião dos membros desta comunidade educativa", critica o presidente da Associação de Pais da escola de Gandarela de Basto, Jaime Sousa.

Na EB 2-3 Frei Caetano Brandão, em Braga, que vai ser integrada num agrupamento com sede na secundária de Maximinos, os encarregados de educação vão reunir-se, no início da próxima semana, para discutir a possibilidade de recorrer aos tribunais para contestar a implementação da medida naquela escola.

CM

Reordenamento da Rede Escolar

Face ao reordenamento da rede escolar, encerramento de escolas e fusão de agrupamentos, a Confap defende que cada caso em concreto deve ser analisado de forma participada pelos directamente interessados, tendo em conta o quadro de autonomia das escolas, das associações de pais e das comunidades envolvidas, nomeadamente das autarquias, princípio que a Confap sempre defendeu e continuará a defender.

Face à diversidade de cada situação e solução proposta, cabe, em nosso entender, ao Conselho Geral de cada escola/agrupamento e ao Conselho Municipal de Educação, a decisão de emitir posição e parecer sobre as reestruturações propostas, tendo em conta as suas realidades e projectos educativos, sem prejuízo da posição a tomar por qualquer uma das partes envolvidas.

No Conselho Geral, estão representados todos os interessados que compõem a comunidade educativa de cada escola/agrupamento e cabe a este, desde logo e em primeira mão, tendo em conta as potencialidades e os constrangimentos que cada mudança acarretará para a sua comunidade, a primeira análise sobre a reorganização.

O Conselho Municipal de Educação, onde estão presentes os intervenientes relevantes em educação no território mais alargado de cada concelho, tem obrigação de se pronunciar, dadas as suas competências sobre a Rede Escolar, nomeadamente através da Carta Educativa que é entendida e deve ser respeitada, a nível municipal, como o instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer.

Em ambos os órgãos estão representados os pais e encarregados de educação.

Deste modo, a Confap não pode ter uma posição geral sobre o reordenamento da Rede Escolar no respeito do papel de cada um dentro do seu território e no respeito dos órgãos autónomos das comunidades, como o Conselho Geral das escolas/agrupamentos ou o Conselho Municipal de Educação.

A Confap apela ao cumprimento do objecto, âmbito e princípios, organização e regime de autonomia constantes do Decreto Lei 75/2008, nomeadamente que seja sempre observado o primado dos critérios de natureza pedagógica sobre os critérios de natureza administrativa nos limites de uma gestão eficiente dos recursos disponíveis para o desenvolvimento da missão de cada agrupamento, assim como à participação dos intervenientes dentro dos órgãos proprios, fazendo valer as suas intervenções dentro do âmbito das suas competências e autonomia, num processo participativo e nunca imposto.

À Confap, caberá a defesa da posição que cada Associação de Pais, ou Federação Concelhia das Associações de Pais, seus associados, julgar tomar, de forma fundamentada e discutida no seu território.

O Conselho Executivo da Confap

500 Escolas com menos de 20 alunos encerradas em Setembro

O Ministério da Educação estima que já no próximo ano lectivo estejam encerradas cerca de 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos, no âmbito de um plano de reorganização da rede escolar.

O número provisório foi avançado hoje pelo secretário de Estado da Educação,João Mata, enquanto decorria a reunião do Conselho de Ministros que aprovou a resolução que estabelece os princípios para a reorganização da rede escolar pública.

"Cerca de 500 escolas já não abrem em Setembro", disse aos jornalistas João Mata, sublinhando que os dados definitivos só serão conhecidos a 15 de Junho, altura em que termina a avaliação da situação no terreno.

"O encerramento das escolas com menos de 20 alunos é um princípio que tem de ser aferido no terreno. Há um trabalho de proximidade que está a ser feito com as autarquias e com os agrupamentos escolares", sublinhou o secretário de Estado, explicando que esta resolução do Conselho de Ministros significa que vão encerrar apenas as escolas sem condições.

João Mata garantiu que "os alunos só são deslocados se forem para escolas com melhores condições de ensino e aprendizagem, para garantir igualdade de oportunidades".

Entre as condições que o Governo considera essenciais está a existência de "refeitório, salas de informática, salas para o ensino do inglês e da música".

No total, existem 3200 escolas do 1.º ciclo, das quais 600 têm menos de 20 alunos. Em Portugal, frequentam o 1.º ciclo cerca de 470 mil crianças, estimando-se que esta medida afecte no máximo dez mil crianças.

Em conversa com os jornalistas no Ministério da Educação, João Mata voltou hoje a lembrar que as escolas com menos de 20 alunos apresentam taxas de retenção muito superiores à média nacional: "Em média, a taxa de retenção é superior a 33%".

João Mata disse ainda que este é um trabalho que veio "prosseguir e aprofundar o trabalho iniciado em 2005 e que levou ao encerramento de cerca de 2500 escolas: escolas de insucesso, isoladas e sem condições e sem recursos adequados ao sucesso escolar".

Programa de reabilitação do parque escolar vai continuar

“Neste momento o programa está em curso, estão adjudicados contratos de arquitectura, há outros contratos que estão em fase de adjudicação em relação às empreitadas, portanto vai continuar no ritmo que estava previsto. Vamos depois analisar para o futuro. O alargamento é que teremos que ver em função das disponibilidades”, afirmou.

Isabel Alçada falava aos jornalistas em Coimbra, no final de uma visita à Escola Secundária Infanta D. Maria, que se encontra em obras ao abrigo do programa de modernização destinado a estes estabelecimentos de ensino.

A ministra da Educação garantiu que o programa será alargado, dado que o país precisa de investir nesta área, mas o ritmo de expansão dar-se-á “em função das disponibilidades financeiras” e das “necessidades mais prementes”.

“Com certeza que vai haver [alargamento] porque o nosso país precisa absolutamente de investir nesta área que é a reabilitação das nossas escolas, o ritmo de alargamento é que, naturalmente, tem que ser em função das disponibilidades financeiras e a selecção das escolas será feita pelo Ministério da Educação em colaboração com as autarquias, para que haja uma sequência de intervenção que corresponda às necessidades mais prementes”, disse.

Referindo que a reabilitação de escolas secundárias está a ser feita pela empresa Parque Escolar, a ministra adiantou que, na área do 1.º ciclo, a cargo das autarquias, estão em obra actualmente 400 centros escolares.

“Nós também temos em colaboração com autarquias ou directamente pelo Ministério da Educação em obra 70 escolas C+S, de 2.º e 3.º ciclo”, afirmou, ao frisar que “é um projecto que vai continuar naturalmente” e que “é uma das áreas em que há mais investimento público em obras públicas”.

Isabel Alçada visitou hoje várias escolas secundárias na região Centro, tendo terminado o seu programa assistindo à gala de abertura da Mostra Inter-Escolas de Música com a Orquestra MIMA, no Casino da Figueira da Foz.

O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, gerido pela Parque Escolar, prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2014, sendo que a requalificação das primeiras 205 vai custar 2,45 mil milhões de euros.

A Parque Escolar, com o estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE), está na tutela dos ministros da Educação e das Finanças.

O Governo anunciou na quinta-feira um conjunto de medidas de austeridade para acelerar a redução do défice para 7,3 por cento em 2010 e 4,6 por cento em 2011. Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento das três taxas do IVA em um ponto, a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável acima de dois milhões de euros de 2,5 por cento e a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.

CM

Tribunal de Contas já tinha previsto acompanhamento da Parque Escolar

O Tribunal de Contas já tem previsto em plano o acompanhamento da empresa Parque Escolar para este ano, disse fonte da instituição que fiscaliza as contas públicas, em reacção ao pedido da própria empresa de uma fiscalização para afastar suspeitas de favorecimento político. Segundo a mesma fonte, há apenas um processo da Parque Escolar em análise, tendo sido visados os restantes 83 processos submetidos pela empresa até ao momento.

A empresa anunciou hoje que solicitou uma auditoria do Tribunal de Contas, considerando que as suspeitas em torno da sua actividade assumem contornos «eminentemente políticos» e nada têm a ver com opções de gestão.

Em comunicado, a Parque Escolar afirmou ter solicitado ao Governo que desencadeie as ações necessárias à «competente auditoria, na dimensão total dos poderes do Tribunal de Contas», para que possam demonstrar-se «os exactos termos» da sua atuação em matéria de contratação pública e em tudo o que diz respeito à gestão.

Após esclarecimentos prestados no Parlamento e de o presidente da Parque Escolar, Sintra Nunes, se ter disponibilizado para se deslocar trimestralmente à Comissão de Educação, bem como a enviar aos deputados os extratos das atas referentes à contratação de projetistas de arquitetura, o conselho de administração considera que os novos pedidos de esclarecimento solicitados pela Assembleia da República e o teor de notícias entretanto surgidas levam a concluir que o assunto está «definitivamente afastado da avaliação das opções de gestão tomadas pelo conselho de administração e assume contornos eminentemente políticos».

Os responsáveis da Parque Escolar dizem ainda acreditar que a intervenção da Provedoria de Justiça, solicitada por um grupo de arquitectos, contribuirá para o «esclarecimento público» da situação.

Repudiando «alegadas ilegalidades ou favorecimentos de qualquer natureza», a administração reafirma o propósito de «demonstrar toda a seriedade do seu comportamento, quer pessoal quer profissional».

A Parque Escolar - detida pelos Ministérios da Educação e das Finanças - desenvolve, desde 2007, o programa de modernização das escolas do ensino secundário.

Até ao momento, concluiu obras em 19 estabelecimentos, tem em fase de intervenção 86 escolas e até ao final do ano prevê iniciar trabalhos em mais 100 escolas, atualmente em fase de projecto.

«A Parque Escolar, enquanto empresa pública exclusivamente detida pelo Estado, está sujeita à legislação em vigor, em particular a relativa à contratação pública, que tem sido aplicada escrupulosamente em todos os procedimentos contratuais efetuados», garante a administração.

A empresa sublinha também que tem sujeitado os contratos a visto prévio do Tribunal de Contas, tendo «obtido sempre o competente visto (83 contratos)».

«O exercício da actividade da Parque Escolar tem também sido objeto de acompanhamento e controlo financeiro por parte da Inspeção-Geral de Finanças», acrescenta.

A empresa alega que «alguma imprensa e forças políticas» têm posto em causa a honorabilidade dos elementos da administração, exigindo o cabal esclarecimento de todas as acusações pelos competentes órgãos do Estado.

A Provedoria de Justiça anunciou oficialmente na segunda feira a abertura de um processo destinado a apurar se o regime excecional dos ajustes diretos da Parque Escolar garante «os princípios da equidade e da não discriminação e as regras de boa governação».

Lusa / SOL

Obras estão a comprometer condições de funcionamento de várias escolas

As obras em curso na Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, no âmbito do programa de modernização do parque escolar, "pioraram", segundo alguns professores e alunos, as condições de funcionamento deste estabelecimento de ensino. "Já houve inundações, quando chove a água escorre pelas paredes, o quadro eléctrico vai frequentemente abaixo e o chão, com a humidade, torna-se perigoso", revelou ao PÚBLICO um docente, garantindo que "professores e alunos já caíram várias vezes".

"Estas obras só trouxeram desconforto", desabafa o mesmo docente, declarando que a intervenção em curso tem um outro problema: "A descaracterização do edifício da escola [fundada em 1906], não só pelos materiais escolhidos, mas também pelo próprio projecto de arquitectura que foi seleccionado." Mas o que verdadeiramente os choca é a solução encontrada para unir os dois edifícios antigos do estabelecimento de ensino com um novo que foi construído. De tal forma que há quem questione o silêncio de quem tem responsabilidades a nível do património arquitectónico.

Ana Vilarinho, directora da escola, desdramatiza, mas vai dizendo que "há uma série de situações que não estão bem". Ao PÚBLICO, Ana Vilarinho advertiu para o facto de as obras não estarem ainda concluídas e de que a "escola vive uma situação anómala". "A intervenção está a decorrer num edifício com mais de 100 anos, o que significa que houve situações que não estavam previstas e que tiveram de ser acauteladas à medida que as obras foram avançando." A professora mostra-se surpreendida por o descontentamento dos colegas ter ultrapassado os muros da escola, tanto mais que, afirma, a situação foi internamente explicada à classe.

Este, porém, não é caso único. Em Dezembro passado, um parecer da comunidade escolar da Secundária Gil Vicente, também em Lisboa, dava uma avaliação negativa à intervenção que a Parque Escolar está a fazer na escola. "Com 15 dias de aulas, entra água em muitos pontos da escola, um tecto abateu, as paredes estão já muito deterioradas, os pisos destruídos e as portas e os armários estão empenados", lê-se no parecer.

Mas a situação mais grave ocorreu na Secundária Garcia de Orta, no Porto, nos pavilhões já intervencionados e remodelados. A Associação de Pais da escola fala de "negligência das entidades responsáveis pela obra". A lista é grande, desde a queda de um tecto à fuga de gás devido à perfuração de uma tubagem, inundações, infiltrações de água junto à rede eléctrica, queda de uma divisória numa casa de banho, entre outras situações.

Num e-mail enviado ao PÚBLICO, a Parque Escolar afirma que "não existem problemas na obra da Escola Pedro Nunes, além de situações pontuais decorrentes do processo normal da obra de requalificação e modernização em curso".

http://www.publico.pt/Educação/obras-estao-a-comprometer-condicoes-de-funcionamento-de-varias-escolas_1425484

Antigas primárias em Évora rendem 220 mil €

Quatro antigas escolas primárias do concelho de Évora, desactivadas há mais de duas décadas, vão ser vendidas amanhã em hasta pública pela Câmara. O valor-base de licitação para a mais barata é de 37 mil euros.

Com esta venda, o município pretende encaixar uma verba superior a 220 mil euros. Segundo o presidente da edilidade eborense, José Ernesto Oliveira, este acto pretende "reunir meios financeiros para construir novas escolas e fazer intervenções no parque escolar do município". Por outro lado, "esta será também uma forma de fixação de famílias, pois os novos proprietários poderão utilizá-las como habitação, comércio ou restauração".

Três das quatro escolas situam-se na freguesia da Torre dos Coelheiros, enquanto que a Escola de Sousa da Sé se situa na freguesia da Senhora da Saúde.

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=2FE7FA4F-84ED-42D6-B42A-F94E7E0B8C44&channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007E

Escolas Primárias antigas estão à venda

Quatro antigas escolas Primárias de Évora, algumas já desactivadas há mais de duas décadas, vão ser colocadas à venda em hasta pública em Março, com valores de licitação entre os 37 mil e os 67 mil euros. "A intenção é ceder os edifícios a privados para realizar receita e, por outro lado, permitir que se fixem mais famílias em Évora", disse o presidente da Câmara Municipal, José Ernesto Oliveira.

As quatro antigas escolas possuem uma área coberta que varia entre os 88 e os 169 metros quadrados e entre mil e dois mil metros quadrados de área descoberta. As escolas de S. Marcos da Abóbada, de S. Jordão e do Moinho de Mau Cabelo, na freguesia de Torre de Coelheiros, e de Sousa da Sé, na freguesia da Senhora da Saúde, poderão ser adquiridas para efeitos de habitação, restauração ou mesmo de comércio.

A venda está agendada para 10 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Parque Escolar vai lançar este mês concursos para 25 escolas secundárias

“Já este mês, a Parque Escolar lançará os primeiros 25 concursos das novas cem escolas que vão entrar em obra já em 2010”, afirmou José Sócrates, após uma visita às escolas secundárias Domingos Sequeira e Francisco Rodrigues Lobo, que estão a ser requalificadas e que apontou como “expressão prática de uma aposta na educação”.

O primeiro-ministro, que encerrou o primeiro “Governo Presente” da legislatura dedicado ao distrito de Leiria, anunciou também que após concluída a renovação das escolas “haverá uma concessão à empresa que realizou a obra para a manutenção, durante dez anos, dos edifícios”.

O chefe do Governo declarou que as obras em curso e previstas são “o maior investimento de sempre” na requalificação do parque escolar nacional, sustentando que “isto também significa que a grande prioridade do investimento público é na educação e é nas escolas”.

A este propósito José Sócrates apontou que em Dezembro último as obras da Parque Escolar garantiam dez mil empregos, a ocupação de 2.760 empresas e 500 milhões de euros de investimento.

Afirmando não haver “nenhuma descrição do manual de sucesso para nenhuma economia e para nenhuma sociedade”, José Sócrates considerou, no entanto, que “não há sucesso económico nem sucesso no desenvolvimento sem uma aposta na qualificação, no conhecimento, na inteligência e na educação”.

O primeiro-ministro lembrou que o investimento no parque escolar não se limita às escolas secundárias, mas também ao 1.º ciclo do ensino básico, nível de ensino que viu encerrados nos últimos quatro anos três mil estabelecimentos de ensino com menos de dez anos, esclarecendo que se tratavam de locais onde pesavam os factores de insucesso, abandono e exclusão social.

“Neste momento há 400 novos centros escolares a serem construídos para que Portugal se possa orgulhar de ter as escolas públicas como centros de excelência na arquitectura, no apetrechamento e possam constituir espaços de futuro e não espaços do passado”, observou.

“O que nós queremos é que quando todos os portugueses visitem uma escola sintam que este país aposta na escola, porque ao entrar numa escola queremos que se veja o país do futuro”, continuou José Sócrates, resumindo desta forma o seu pensamento: “Mostra-me que escola tens, dir-te-ei que futuro terás”.

Para o governante, é por isso que o parque escolar “deve constituir uma aposta nacional”.

José Sócrates realçou na renovação do parque escolar a junção dos “elementos arquitectónicos contemporâneos, acompanhando os antigos, de forma a preservar a memória e a identidade das escolas”, e o envolvimento das comunidades escolares, dizendo-se esperando de que este movimento de modernização “conduza a uma valorização do espaço exterior”.

“Isto é uma oportunidade de dinamismo naquilo que entendo dever ser o caminho das cidades na melhoria do espaço público”, adiantou.

Parque Escolar vai lançar este mês concursos para 25 escolas secundárias

“Já este mês, a Parque Escolar lançará os primeiros 25 concursos das novas cem escolas que vão entrar em obra já em 2010”, afirmou José Sócrates, após uma visita às escolas secundárias Domingos Sequeira e Francisco Rodrigues Lobo, que estão a ser requalificadas e que apontou como “expressão prática de uma aposta na educação”.

O primeiro-ministro, que encerrou o primeiro “Governo Presente” da legislatura dedicado ao distrito de Leiria, anunciou também que após concluída a renovação das escolas “haverá uma concessão à empresa que realizou a obra para a manutenção, durante dez anos, dos edifícios”.

O chefe do Governo declarou que as obras em curso e previstas são “o maior investimento de sempre” na requalificação do parque escolar nacional, sustentando que “isto também significa que a grande prioridade do investimento público é na educação e é nas escolas”.

A este propósito José Sócrates apontou que em Dezembro último as obras da Parque Escolar garantiam dez mil empregos, a ocupação de 2.760 empresas e 500 milhões de euros de investimento.

Afirmando não haver “nenhuma descrição do manual de sucesso para nenhuma economia e para nenhuma sociedade”, José Sócrates considerou, no entanto, que “não há sucesso económico nem sucesso no desenvolvimento sem uma aposta na qualificação, no conhecimento, na inteligência e na educação”.

O primeiro-ministro lembrou que o investimento no parque escolar não se limita às escolas secundárias, mas também ao 1.º ciclo do ensino básico, nível de ensino que viu encerrados nos últimos quatro anos três mil estabelecimentos de ensino com menos de dez anos, esclarecendo que se tratavam de locais onde pesavam os factores de insucesso, abandono e exclusão social.

“Neste momento há 400 novos centros escolares a serem construídos para que Portugal se possa orgulhar de ter as escolas públicas como centros de excelência na arquitectura, no apetrechamento e possam constituir espaços de futuro e não espaços do passado”, observou.

“O que nós queremos é que quando todos os portugueses visitem uma escola sintam que este país aposta na escola, porque ao entrar numa escola queremos que se veja o país do futuro”, continuou José Sócrates, resumindo desta forma o seu pensamento: “Mostra-me que escola tens, dir-te-ei que futuro terás”.

Para o governante, é por isso que o parque escolar “deve constituir uma aposta nacional”.

José Sócrates realçou na renovação do parque escolar a junção dos “elementos arquitectónicos contemporâneos, acompanhando os antigos, de forma a preservar a memória e a identidade das escolas”, e o envolvimento das comunidades escolares, dizendo-se esperando de que este movimento de modernização “conduza a uma valorização do espaço exterior”.

“Isto é uma oportunidade de dinamismo naquilo que entendo dever ser o caminho das cidades na melhoria do espaço público”, adiantou.

Público

Resultados das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar

Os resultados da selecção das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto foram divulgados na página electrónica do Pré-Escolar.

Esta medida tem como objectivo apoiar iniciativas de alargamento e de requalificação do parque de educação pré-escolar apresentadas por municípios e por instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas.

O programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar visa a adequação da oferta global da rede de educação pré-escolar, que apresenta alguns constrangimentos, particularmente na periferia dos grandes centros urbanos, para os quais é fundamental encontrar resposta.

Para mais informações, consultar:

• Pré-Escolar

Novas escolas TEIP

Link: Novas escolas TEIP

Modernização do parque escolar envolverá 200 escolas secundárias até ao final do ano

A ministra da Educação disse hoje que espera entrar em 2010 com cerca de 200 escolas secundárias, de um total de 350 em projecto, a serem intervencionadas no âmbito do Programa de Modernização do Parque Escolar.

Maria de Lurdes Rodrigues falava em Lisboa na cerimónia de assinatura dos contratos referentes aos primeiros dois concursos da Fase 2 daquele programa, cujos objectivos foram revistos para permitir a antecipação do início das obras das 75 escolas envolvidas e o lançamento imediato da Fase 3, com a selecção de mais 100 escolas a ser alvo de intervenção. 

Os contratos hoje assinados dizem respeito a seis dessas 75 escolas, um total que se junta às quatro escolas já concluídas, às 26 em obra e às 100 que já iniciaram a fase de elaboração do projecto, para perfazer as cerca de duas centenas referidas pela ministra como estando em intervenção até ao final de 2009. 

A responsável pela pasta da Educação sublinhou que estas obras são “muito exigentes” tanto para os professores, como para os órgãos de gestão das escolas, alunos e pais, mas, na sua perspectiva, “a primeira exigência é que toda a intervenção se realize não apenas com o envolvimento da escola, mas com esta em funcionamento”. 

A ministra assinalou, igualmente, que a antecipação do programa visa também responder à crise económica e combater o desemprego, na medida em que “junta o objectivo de preparar melhor as escolas ao de sustentar as dinâmicas locais económicas e de emprego para que o país possa enfrentar o problema da crise de uma outra forma”. 

A cerimónia de assinatura dos contratos, em que participou também o primeiro-ministro, José Sócrates, decorreu na Escola D. Filipa de Lencastre, que está a ser alvo de uma intervenção arquitectónica de fundo, da autoria de João Paulo Revez Conceição. A comitiva tinha visitado antes a Escola Pedro Nunes, igualmente em obras ao abrigo da Fase 1 do Programa de Modernização do Parque Escolar. 

A Fase 1, envolvendo 26 escolas, tem um investimento associado de 330 milhões de euros, a Fase 2, que abrange 75 escolas, orça em 860 milhões de euros, e a Fase 3, com 100 escolas, situa-se em 1,2 milhões de euros. 

Lusa

24 Câmaras PS com escolas renovadas

Das 41 câmaras municipais que integram o Programa de Requalificação das Escolas Básicas, 58,5 por cento (24 autarquias) são presididas pelo PS, enquanto 31,7 por cento (13) são PSD e 9,7 por cento (4) do PCP. De acordo com o Ministério da Educação, o investimento é de cerca de 175 milhões de euros, para 50 escolas, que beneficiarão mais de 37 mil alunos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.




Tendo como base os resultados das eleições autárquicas de 2005, 21 por cento das 109 autarquias socialistas é apoiado por este programa e apenas oito por cento das 158 sociais-democratas. O PCP, que em 2005 conquistou 32 presidências, recebe financiamento em 12,5 por cento das autarquias.

"Vamos recuperar as 50 escolas mais degradadas em Portugal, que são uma vergonha para o País e vamos fazê-lo rápido, em colaboração com autarquias", afirmou o primeiro-ministro José Sócrates, em Caparide (Cascais), na cerimónia de assinatura dos acordos e que contou com a presença dos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e das Finanças, Teixeira dos Santos.

Em ano de eleições, José Sócrates sublinhou que o investimento só foi possível porque "nos últimos três anos as contas públicas foram colocadas em ordem". "Se não tivéssemos esta margem de manobra, nem quero imaginar o que seria. Não poderíamos ajudar quem precisa de ser ajudado", acrescentou, reiterando a importância do investimento público para combater a crise.

Já Maria de Lurdes Rodrigues destacou a importância do protocolos para as economias locais. Questionada relativamente a quantos postos de trabalho serão criados, a ministra não hesitou em comparar com o programa de modernização das escolas secundárias: "As que tenho visitado têm em regra entre cem a 125 trabalhadores em rotina, nas mais diversas especialidades. Portanto, basta fazer as contas."

Durante a sua intervenção, Teixeira dos Santos considerou ser este "o momento para combater as dificuldades do presente, aproveitando para preparar o futuro".

Dos 175 milhões de euros do programa, 117 milhões têm origem no Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central e 53 milhões do Programa Operacional de Valorização do Território do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). As câmaras participam com cinco milhões.

FALTAS CAÍRAM 22 POR CENTO

O número de faltas dos alunos do 3º Ciclo e Secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período deste ano lectivo, em comparação com o mesmo período de 2007/08. Segundo o Ministério da Educação, foram registadas 1 545 490 faltas justificadas no 3º Ciclo (menos 26 por cento) e 1 437316 injustificadas (menos 18,2 por cento, média de cinco faltas por aluno). Em relação ao Secundário, as faltas justificadas caíram 31 por cento (foram 590 647) enquanto as injustificadas passaram de 1 104 331 para 936 961 (menos 15,1 por cento, média de 4,3 por aluno).

ESCOLAS MODERNAS

NORTE

Cabeceiras de Basto - EB Cabeceiras de Basto (requalificação)

Felgueiras - EB 2, 3 de Felgueiras (construção)

Guimarães - EB João da Meira (substituição)

Lousada - EB 2, 3 de Nogueira (construção)

Matosinhos - EB 1,2,3 Matosinhos (substituição)

EB 1,2,3 Leça da Palmeira (substituição)

Paços de Ferreira -EB 2, 3 de Freamunde (construção)

Paredes - EB 2, 3 de Baltar (substituição)

Santa Maria da Feira - EB de Paços de Brandão (substituição)

EB 2, 3 n.º 3 St.ªMaria da Feira (construção)

São João da Madeira - Escola João da Silva Correia (substituição)

Santo Tirso - EB 1, 2, 3 de S. Tomé de Negrelos (construção)

Viana do Castelo - EB de Lanheses (ampliação)

Vila do Conde - EB Frei João (substituição)

CENTRO

Castelo Branco - EB 2, 3 Afonso de Paiva (substituição)

Lousã - EB da Lousã (construção)

Mortágua - EB Dr. José Lopes de Oliveira (requalificação)

LISBOA E VALE DO TEJO

Abrantes - EB D. Miguel de Almeida (requalificação)

Alcobaça - EB S. Martinho do Porto (requalificação)

Cascais - EB Santo António, Parede (substituição)

Lisboa - EB 1, 2, 3 de S. Vicente de Telheiras (substituição)

Loures - Escola Mário de Sá Carneiro (requalificação)

Odivelas - EB Gonçalves Crespo (requalificação)

Seixal - EB Santa Marta do Pinhal (construção)

Tomar - EB D. Nuno Álvares Pereira (requalificação)

Torres Vedras - EB Dr. António Chora Barroso (requalificação)

Vila Franca de Xira - EB Dr. Vasco Moniz (requalificação)

EB Pedro Jacques de Magalhães (substituição)

ALENTEJO

Alvito - EB 1, 2,3 do Alvito (construção)

ALGARVE

Lagos - EB 2, 3 de Lagos (construção)

Portimão - EB 2, 3 Bemposta (construção)

Nota: Não foram disponibilizados nomes das escolas a serem intervencionadas nos concelhos de Barcelos, Baião, V. N. Gaia, V. Real, Guarda, Sátão, Mafra, Montijo, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Alandroal e Santiago do Cacém



André Pereira

Governo vai requalificar "50 escolas básicas mais degradadas"

O Governo anunciou hoje um investimento público e comunitário de 175 milhões de euros num programa de requalificação das 50 escolas básicas identificadas como "as mais degradadas do país", a executar pelas autarquias.

Numa cerimónia em Caparide, concelho de Cascais, em que estiveram presentes o primeiro-ministro, José Sócrates, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, 28 autarquias assinaram acordos de cooperação com o Ministério da Educação e contratos de financiamento comunitário relativos a obras em 31 escolas básicas.

De acordo com o Ministério da Educação, dos 175 milhões de euros de investimento, 117 milhões são verbas do Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC), 53 milhões são do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os restantes cinco milhões de euros são verbas das câmaras municipais.

"Para o Ministério da Educação, é uma antecipação do seu programa de renovação destas escolas, considerando o combate à crise como uma oportunidade", declarou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, durante a cerimónia.

No final da cerimónia, a ministra da Educação adiantou aos jornalistas que "o que está estabelecido na maior parte dos protocolos é que as obras se iniciem no prazo de três meses" e sejam concluídas "até ao final do próximo ano". O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reiterou que a educação é uma das áreas em que o Governo considera prioritário o Estado investir "para combater a crise", procurando estimular a economia e o emprego.

Lusa