Professora julgada por maus tratos em duas escolas

Uma juíza de instrução criminal no Tribunal de Braga pronunciou uma professora por 10 crimes de maus-tratos, alegadamente a alunos do primeiro ciclo das escolas de Aldreu e Fragoso, em Barcelos.

Segundo a Lusa, os maus tratos, que terão ocorrido entre 2009 e 2016, eram físicos e verbais. Dirigiam-se a alunos mais lentos e que demonstravam dificuldades de aprendizagem.

No despacho de pronúncia, citado pela Lusa, "as crianças nunca viram a escola como lugar seguro que deveria ser, antes recusavam ir à escola, e, apesar de irem, viviam nela um verdadeiro terror".

No mesmo documento, lê-se que a professora usava "calão grosseiro" nas aulas e dirigia-se aos alunos com expressões como "arrastão", "burro", "preguiçoso" e "lesma".

Entre os maus tratos físicos, a professora terá agredido um aluno com sapatadas em plena aula, baixando-lhe as calças.

Segundo o despacho, a docente terá imposto um "ameaçador pacto de silêncio" ao alunos, proibindo-os de contar o que se passava.

"As consequências da conduta violenta e totalmente inapropriada da arguida na saúde física e mental das crianças encontram-se profusamente indiciadas pelo acompanhamento psicológico e pedopsiquiátrico que tiveram", acrescenta o despacho.

A professora foi alvo de um processo disciplinar na escola de Fragoso, que acabou por ser arquivado.

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Indisciplina: Mais de 11 mil participações no ano passado

No ano letivo 2015/2016, houve 11.127 participações disciplinares em apenas 5,4% da totalidade dos agrupamentos e escolas em Portugal. Esta é a conclusão do estudo “Indisciplina em Portugal com dados das escolas”, da autoria de Alexandre Henrique, realizado em parceria com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e divulgado pela agência Lusa.

"São mais de 11 mil participações disciplinares (ordem de saída da sala de aula) em apenas 5,4% da totalidade dos agrupamentos/escolas em Portugal, num universo de 53.664 alunos – o que, extrapolando para uma amostragem da totalidade dos agrupamentos/escolas em Portugal, levaria a um número de mais de 206 mil participações disciplinares num só ano”, refere Alexandre Henrique à agência Lusa.

De acordo com o estudo, cujos inquéritos foram realizados entre os dias 18 de outubro do ano passado e 27 de janeiro deste ano, é no 3º Ciclo que se registam mais casos de indisciplina, enquanto o 1º Ciclo é o que menos casos tem. Relativamente a períodos letivos, é entre o Natal e a Páscoa (o segundo período) que acontece o maior número de casos, enquanto o terceiro período regista um número menor.

"O Ministério de Educação e a sociedade em geral têm de ter consciência que a indisciplina é um problema recorrente e grave na sala de aula. Basta um aluno para estragar uma aula e nem precisa de insultar ou agredir para que o processo de ensino de aprendizagem seja posto em causa”, afirma Alexandre Henriques, acrescentando que é “urgente reconhecer o problema, conhecê-lo por diferentes perspetivas e depois intervir de forma coletiva.”

Professores mais velhos são os que mais se queixam da indisciplina

Quanto mais velhos os docentes, mais são as queixas de indisciplina em sala de aula que relatam. Esta é uma das particularidades de Portugal em relação a outros países europeus revelada por um novo estudo do projecto aQeduto, uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que é apresentado hoje em Lisboa.

O estudo foi realizado com base num inquérito internacional aos professores e directores, realizado em 2012 no âmbito do projecto TALIS (Teaching and Learning International Survey).  

Apenas a Irlanda acompanha Portugal nesta particularidade, mas os docentes portugueses com mais de 50 anos conseguem ultrapassar os irlandeses.

“Esta questão deve ser encarada com muita atenção, dado o envelhecimento do corpo docente em Portugal”, frisa-se no estudo em que se lembra que, em 2015, 39% dos docentes do ensino básico e secundário tinham 50 anos ou mais.

Isabel Flores, uma das investigadoras do aQeduto, chama a atenção para outro dos campos em que Portugal se destaca, pela negativa, neste domínio: os níveis de indisciplina de que dão conta os docentes, independentemente da idade, são sempre mais elevados do que nos outros países estudados. 

A investigadora não avança razões que o justifiquem, nem o facto de os professores portugueses serem os que mais relatam situações de indisciplina, nem que esta situação aumente com a idade, ao contrário do que se passa, por exemplo, em Espanha, na Dinamarca ou na Polónia.

Mas deixa esta questão que pode ajudar a uma reflexão: “Serão os alunos portugueses mais malcomportados ou haverá uma maior intolerância dos professores em relação a determinados comportamentos dos alunos?” O fenómeno poderá ter que ver também com as suas práticas pedagógicas, como se verá adiante.

Alexandre Henrique, autor do blogue ComRegras, que tem dedicado particular atenção aos assuntos relacionados com a indisciplina, considera, pelo seu lado, que, sendo este fenómeno transversal, “restringir a questão à idade mais avançada dos professores é centrarmo-nos num aspecto muito parcelar”.

“No próprio estudo é possível verificar que os professores em início de carreira também revelam algumas dificuldades quanto às questões disciplinares”, destaca, para acrescentar que “a falta de preparação específica na sua formação inicial, somada à sua inexperiência em lidar com situações novas e imprevisíveis, podem causar algumas dificuldades em lidar com certas situações de indisciplina”.

Quanto aos professores mais velhos, refere que se está perante um sector em que “muitos sofrem de burnout [exaustão] educativo, em que a falta de reconhecimento e estagnação profissional, o aumento da idade da reforma, o desgaste em lidar com alunos cada vez mais problemáticos, o distanciamento geracional, o choque cultural e tecnológico entre estes, podem originar fortes conflitos em sala de aula”.

Isabel Flores adianta que a questão de como se percepciona a indisciplina terá também muito a ver com as práticas pedagógicas dominantes seguidas pelos docentes e, segundo este estudo revela, a dos professores portugueses, independentemente da idade, continuam a privilegiar as aulas expositivas em detrimento de sessões práticas, com base em projectos apresentados pelos alunos

Mais uma vez Portugal só é acompanhado pela Irlanda no domínio das aulas expositivas.

“Quando as aulas são mais expositivas, os professores têm a expectativa de que haja mais silêncio do que quando se avança para sessões práticas. Portanto, a percepção da indisciplina pode também ter que ver com o tipo de expectativas que o professor tem à partida em função das aulas que vai dar”, diz a investigadora.

Para Isabel Flores, este domínio de práticas pedagógicas em que o professor fala e o aluno absorve conteúdos tem em Portugal um forte alimento: a extensão dos currículos escolares.

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Indisciplina cresce nas salas de aula

A indisciplina está a aumentar nas salas de aula e os professores do Ensino Básico queixam-se de falta de formação para combater os comportamentos perturbadores dos alunos. Esta é uma das conclusões de um estudo da Universidade do Minho (UM) que decorre há dois meses. Mais de 80% dos professores inquiridos (de um universo de mais de 1500) considera que a indisciplina na sala de aula aumentou nos últimos anos. A maioria dos docentes diz que perde entre 10% a 20% do tempo de aula com problemas de indisciplina e 12% (180) gasta quase metade. 

Sete professores admitiram mesmo que 80 a 90% da aula está condicionada pelo mau comportamento dos alunos. "A indisciplina está relacionada com a utilização de aparelhos eletrónicos como o telemóvel, falar com o colega do lado ou estar desatento. Para os inquiridos, a culpa desta indisciplina é dos pais (38%), das políticas educativas (37%) e dos alunos (35%) ", explicou ao João Lopes, do Instituto de Educação e Psicologia da UM. A maioria dos docentes que respondeu ao questionário online tem mais de 20 anos de serviço e 60% dizem que não tiveram formação para lidar com este problema. 

O coordenador do projeto está a terminar um outro estudo sobre a formação que os professores do 1º ciclo do Ensino Básico adquirem para ensinar os alunos a escrever e a ler. "Os dados preliminares indicam que os conteúdos ensinados pelas universidades e politécnicos divergem e são muito variados. Perante um obstáculo, o professor tem dificuldade em agir. 

Há professores que estarão mais bem preparados do que outros. Podemos dizer que também há falta de formação para resolver problemas", referiu João Lopes. O Ministério da Educação diz que medidas como a revisão do programa Escola Segura e a criação de uma plataforma para pais e professores, "deverão ser apresentadas durante este mês".

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Aluno entra na escola com facas e álcool para matar os colegas

Lançou "very light" na sala de aula, esfaqueou três alunos e uma funcionária da Escola Secundária Stuart de Carvalhais, em Massamá. Tinha mais armas na mochila. Colegas dizem que era bom aluno, mas introvertido.

Gonçalo A., de 15 anos, surpreendeu todos, na tarde de segunda-feira, na Escola Secundária Stuart de Carvalhais, em Massamá. Pouco passava das 16 horas quando aquele aluno do 11.o G tentou entrar na aula de Português. A professora fechou a porta, em jeito disciplinar por já passar da hora, mas Gonçalo empurrou-a e, ato contínuo, lançou um "very light" para o chão.

O fumo atordoou os alunos, que começaram a gritar e a correr para fora da sala. Beatriz, de 16 anos, foi a primeira a tentar sair e foi esfaqueada pelo colega, num braço. Entre gritos, fumo e pânico, outros dois menores foram atingidos pelo colega, um deles no tórax, até que a funcionária do pavilhão G surgiu e tentou travar o agressor.

Gonçalo não hesitou e, munido de uma faca de cerâmica de cozinha, desferiu um golpe no pescoço de Nazaré Lopes, funcionária da instituição há mais de dez anos.

Foram todos tratados aos ferimentos, nenhum inspira cuidados. Gonçalo fugiu e dois colegas que se aperceberam da situação correram atrás dele. "Tentámos apanhá-lo, quando lhe agarrámos a mochila, ele largou-a e continuou a correr", disse, ao JN, um dos alunos que o perseguiu e que revelou o conteúdo da mala: "Lá dentro estavam ainda mais facas e álcool", disse, atestando a informação confirmada depois pela PSP, que dava conta de mais três facas de cozinha, gás pimenta e duas embalagens de álcool.

O rapaz acabou por ser detido pouco depois, não apresentou resistência, mas segundo fonte policial apresentava um quadro de alguma difusão mental e foi dizendo que a sua intenção era matar os colegas da escola.

"Ele é calmo, até cordial, ninguém estava à espera disto. Foi um grande susto, primeiro a bomba a rebentar, depois o fumo quase a sufocar-nos", disse uma colega, logo interpelada por outra: "Ele tem problemas. Uma vez partiu uma janela da escola e esta semana disse à turma que os ia matar a todos".

Uma professora do Gonçalo, que preferiu o anonimato, destacou que era bom aluno, apesar de um pouco "estranho" e "muito introvertido".

Os pais de Gonçalo ficaram espantados e quando chegaram à esquadra da PSP de Massamá encontraram o filho aparentemente calmo, mas não conseguiram ajudar as autoridades a descrever qualquer traço de distúrbio da personalidade. Será presente ao juiz do Tribunal de Menores esta manhã.

Alunos e pais juntaram-se no portão da escola e entre abraços de reencontro e algumas lágrimas de susto, foram criticando a segurança no estabelecimento de ensino: "Saiu de cá o segurança Max, por incompatibilidade com o diretor e a partir daí as coisas mudaram. Queremos mais segurança", reclamava uma mãe.

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Metade dos alunos insultados na escola

As agressões, roubos e rejeição de colegas, dentro das escolas, são constantes em Guimarães. Quase metade das crianças já foi, pelo menos, insultada. Muitos alunos admitem suicídio.

As conclusões são de um estudo feito a dez escolas básicas por uma médica do hospital de Guimarães. Naquele concelho, que nesta sexta-feira recebe o dia de apresentações dos alunos à semelhança do país, uma em cada cinco crianças admite ter sido vítima de bullying. Este acontece dentro do recinto escolar, perpetrado por colegas de forma propositada e continuada.

Este tipo de práticas envolve um ou mais alunos contra outro e pode originar comportamentos suicidas na vítima. Há crianças que admitem que pensam muitas vezes que a vida "não tem sentido" ou que de repente "as coisas deixaram de valer a pena", demonstram os inquéritos.

A autora da investigação é uma médica do hospital de Guimarães que durante o mês de maio recolheu os dados junto de 32 turmas de escolas vimaranenses. As conclusões finais vão ser apresentadas no Congresso Nacional de Psiquiatria que se realiza no próximo dia 28, em Coimbra.

Para já, sabe-se que 7% admitem ter levado pontapés, 4% levaram murros e 10% foram gozados devido à sua aparência. Há ainda 42% que dizem já ter sido vítimas de bullying verbal.

Segundo Ana Sousa, médica responsável pela investigação, "os alunos de vítimas de bullying verbal e social são os que apresentam mais risco de desenvolver quadros de stress, ansiedade e depressão".

Por isso, "é necessário que a escola encare este tipo de comportamentos como violência, de modo a poder identifica-los e pará-los", apela.

A realidade não passa ao lado das escolas, preocupadas com a situação. Algumas até já desenvolveram mecanismos de prevenção do bullying, como é o caso das EB 2,3 Santos Simões e João de Meira. Benjamim Salgado, diretor da Santos Simões, refere ao JN que existe uma comissão disciplinar que "acompanha tudo o que acontece na escola, e por aí é preventiva".

Para o responsável, "a prevenção é que é essencial para que muita coisa não aconteça", e é feita resolvendo os conflitos mínimos entre alunos, que mais tarde se podem agravar e tornar bullying.

A mesma opinião é partilhada pela diretora da João de Meira, Manuela Ferreira. A escola que dirige aborda o tema em aulas de formação cívica, no gabinete de educação para a saúde e em atividades que ocorrem ao longo do ano no âmbito das disciplinas.

O bullying "é realmente uma preocupação" e a abordagem da EB 2,3 João de Meira "vai no sentido de eles [alunos] terem consciência do que é que se trata, de modo a que consigam expressar os seus problemas", adianta a diretora.

Texto: Delfim Machado

Estudantes vão poder ser expulsos da escola por três anos

A pena máxima regressa às escolas por via do novo Estatuto do Aluno, que foi hoje enviado ao Parlamento pelo Ministério da Educação e Ciência.

A partir do próximo ano lectivo, os alunos com mais de 18 anos, e que estão por isso fora da escolaridade obrigatória, podem ser expulsos da escola e impedidos de regressar durante mais dois anos. Ou seja, são expulsos num ano lectivo e não poderão regressar nos dois anos seguintes.

O projecto de lei que revê o Estatuto do Aluno foi aprovado na quinta-feira passada em Conselho de Ministros, foi hoje entregue na Assembleia da República e enviado à comunicação social. A medida de expulsão não figurava entre as alterações ao estatuto que foram divulgadas pela tutela na semana passada.

Consoante o mês em que faz anos, um aluno que nunca tenha chumbado termina o 12.º ano aos 17 ou aos 18 anos. Em 2010, último ano com dados conhecidos, a taxa de retenção no secundário foi de 18,9%. Só no 12.º ano atingiu os 30,3%.

Segundo o diploma, que terá de ser votado pelo Parlamento, a decisão de expulsão compete ao director-geral da Educação, com possibilidade de delegação, e só pode ser adoptada “quando, de modo notório, se constate não haver outra medida ou modo de responsabilização no sentido do cumprimento dos seus deveres como aluno”.

A expulsão da escola era uma das medidas previstas no primeiro Estatuto do Aluno aprovado em 2002, mas limitava-se ao ano lectivo em que a medida fora decidida. Esta sanção foi eliminada a partir de 2008, com a revisão do estatuto. A medida disciplinar mais pesada prevista no diploma ainda em vigor é a da transferência de escola.

As outras medidas disciplinares mantêm-se no novo diploma, mas é agravada a duração das suspensões. A duração da suspensão preventiva, sem recurso a processo disciplinar, passa de um para três dias. E o prazo máximo da suspensão, precedida por processo, passará de 10 para 14 dias. Por outro lado, quando o aluno causar danos à escola ou a terceiros, poderá ser obrigado a pagar uma indemnização pelos prejuízos provocados.

O excesso de faltas injustificadas determina a retenção dos alunos do básico, como já acontece desde o ano passado. Mas os alunos do secundário nesta situação ficarão excluídos da frequência da disciplina ou disciplinas em que se verifique o excesso de faltas, uma medida que não se encontra prevista no estatuto em vigor.

Para os alunos que fiquem retidos ou excluídos da frequência continuará a persistir “a obrigação de frequência da escola” até ao final do ano lectivo ou até perfazerem 18 anos. Durante este tempo serão integrados “em actividades de integração escolar e comunitária” a definir pela escola.

Independentemente da idade, os alunos que ultrapassarem o limite de faltas previsto para actividades de apoio ou de frequência facultativa serão imediatamente excluídos destas.

Os alunos menores de 16 anos com faltas injustificadas em excesso podem ser alvo de actividades, a definir pela escola, “que permitam recuperar atrasos na aprendizagem”. Estas actividades “são decididas pelo professor titular da turma ou pelos professores das disciplinas em que foi ultrapassado o limite de faltas”, “podem revestir forma oral” e “apenas podem ser aplicadas uma única vez no decurso de cada ano lectivo".

Conforme anunciado na semana passada, desaparecem os Planos Individuais de Trabalho destinados aos alunos faltosos e que vieram substituir as provas de recuperação introduzidas por Maria de Lurdes Rodrigues, cuja realização era obrigatória sempre que os alunos ultrapassassem o limite de faltas.

O projecto de novo estatuto recupera, contudo, uma das medidas que estava associada a estas provas. Quanto os alunos tinham aproveitamento eram-lhes relevadas as faltas. Agora prevê-se que as faltas em excesso serão "desconsideradas” sempre que “cesse o incumprimento do dever de assiduidade por parte do aluno”.

Entre os novos deveres atribuídos aos alunos passará também a figurar um que diz respeito à forma como se apresentam na escola. Estipula-se que devem “cuidar da sua higiene pessoal e apresentar-se com vestuário que se revele adequado, em função da idade, à dignidade do espaço e das actividades escolares”.Conforme também já tinha sido anunciado, os pais dos alunos com excesso de faltas injustificadas podem ser obrigados a pagar multas e aos que beneficiam da acção social escolar serão reduzidos estes apoios. O valor das multas reverte para a escola e a instrução dos processos respectivos competirá ao director-geral da Administração Escolar.

Registadas 140 agressões contra professores

O Observatório de Segurança em Meio Escolar (OSME) registou, no passado ano lectivo, 1.121 agressões em estabelecimentos de ensino básico e secundário, 140 das quais contra professores, número inferior ao ano anterior, revelou o Ministério.

Das agressões verificadas no ano lectivo passado, que representaram quase metade das ocorrências que tiveram lugar nas escolas, 874 foram contra alunos, mais 30 do que no ano lectivo de 2009/2010, enquanto as que foram cometidas contra professores desceram de 169 para 140, com as agressões a funcionários a passarem de 102 para 107.

Do total das 3.326 ocorrências registadas pelo OSME em 2010/2011, acima das 3.138 do ano lectivo anterior, 46,1 por cento foram actos contra a liberdade e integridade física, uma descida de seis décimas face a 2009/2010, enquanto a segunda categoria mais presente nos registos foi a de actos contra equipamentos escolares, de 20,5 para 18,9 por cento.

Já os actos contra equipamentos e bens pessoais também se viram reduzidos de 13,3 por cento para 10,6 e em termos de actos contra a "honra e bom nome das pessoas", estes constituíram 13,9 por cento do total, uma subida de 2,5 pontos em relação ao ano anterior.

Apenas cerca de uma em cada 10 escolas do país verificaram ocorrências, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a concentrar a maioria destas situações, registando quase dois terços do total com 1.961 incidentes (acima dos 1.789 registados em 2009/2010), seguindo-se o Norte com 856, número também superior aos 775 de um ano antes.

O Algarve manteve-se precisamente nas 202 ocorrências e o Centro desceu de 211 para 181, uma descida ainda assim inferior à do Alentejo que baixou de 161 incidentes para 126, segundo os dados desdobrados por Direcções Regionais de Educação.

Das 3.326 situações incluídas nos dados do OSME para 2010/2011, 870 originaram participações junto da Polícia de Segurança Pública (menos 12 do que em 2009/2010) e 508 na Guarda Nacional Republicana (GNR), tendo aumentado de 270 para 274 os números de queixas à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e permanecido estáveis os incidentes transmitidos ao Tribunal de Menores nos 108.

Os números do observatório passam, a partir do corrente ano lectivo, a ser tratados e analisados pelo Gabinete de Segurança Escolar na sequência de cessado o contrato com a Escola Superior de Educação de Santarém, adiantou o Ministério da Educação e Ciência.

Escola ignorou queixa de abusos

O Agrupamento de Escolas Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão, nunca chegou a instaurar um processo disciplinar ao professor  condenado a um ano e dois meses de pena suspensa por pornografia de menores – que era também membro da Comissão de Protecção de Jovens e Menores.

O docente, de 45 anos, nunca foi forçado a abandonar o ensino e só o fez, por vontade própria, após o caso ter sido divulgado. Actualmente continua sem dar aulas, mas pode regressar a qualquer momento. Nada o impede de voltar ao contacto com menores.

O Tribunal da Relação do Porto já confirmou a pena do professor, que foi condenado por ter filmado o pénis de um aluno de quem era também tutor na CPCJ de Famalicão.

Os juízes desembargadores confirmaram ainda a absolvição quanto ao crime de abuso sexual. Contradições entre os testemunhos do menor e duas professoras estão na base da decisão. O jovem disse em tribunal que tinha sido forçado a sexo oral, mas às docentes referiu que o professor o obrigou a ter sexo anal.

O menor já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, onde pede uma indemnização.

Vítima de bullying tenta suicídio

Uma adolescente de 13 anos, vítima de bullying na escola, tentou matar-se, na quarta-feira, ingerindo 70 comprimidos e tentando sufocar-se com um cinto. Só a intervenção da mãe evitou a tragédia. A menor foi transportada para o Hospital Padre Américo, em Penafiel, onde esteve internada durante um dia.

A mãe da aluna da Escola Básica 2,3 da Sobreira, em Paredes, teme pelo futuro da filha, caso os insultos, as ameaças e as agressões se mantenham. "Ando com o coração nas mãos", desabafa ao Correio da Manhã.

Segundo conta, desde o ano passado que a filha se queixa das colegas. Há três semanas, porém, tudo piorou, quando a jovem foi agredida, já no exterior da escola, por quatro raparigas do 7º ano, de turmas diferente: "Pediram tabaco ou dinheiro à minha filha, mas como ela não deu, bateram-lhe."

A progenitora apresentou queixa na escola nesse mesmo dia, mas as ameaças continuaram. Na manhã de quarta-feira, a adolescente voltou a levar um pontapé. "Chegou a casa às 13h30 e contou-me. Fui à escola, e, quando regressei, por volta das 17h00, encontrei-a a chorar. Cinco minutos depois, chamou-me, aflita, e disse-me que se tinha tentado matar", recorda.

No caixote do lixo, a mãe encontrou vazias duas caixas de medicamentos para tratar as varizes e para aliviar as dores musculares.

A direcção da Escola Básica 2,3 da Sobreira recusou prestar declarações ao Correio da Manhã, informando apenas que "já está a tratar do caso".

1,5 milhões para turmas de risco

Cada uma das 212 turmas do Ensino Básico associadas ao Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) custa cerca de 7 mil euros, totalizando 1,5 milhões de euros por ano, segundo Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Destinado a alunos ‘de alto risco’, que já viram esgotadas as tentativas para a manutenção no sistema educativo, o PIEF é, para Albino Almeida, "um programa de enorme relevância para a função do Estado de garantir que qualquer cidadão tem direito a uma educação".

Embora reconheça a urgência do equilíbrio das contas públicas, o presidente da Confap alerta o Governo para "os riscos de se agravar o défice de qualificação dos portugueses com o fim de programas como o PIEF".

O PIEF é composto por equipas multidisciplinares: professores, psicólogos e assistentes sociais. Albino Almeida defende a contratação dos técnicos "por escolas do ensino regular de forma a aproveitar-se o know--how". Por cada um dos 3081 alunos do PIEF são gastos cerca de 300 €, mas a sua reprovação na via de ensino normal custaria 3600 €. O Instituto da Segurança Social garante a "boa execução do programa até ao final do ano lectivo".

Aluna ataca professora

Uma aluna do 9º ano da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Marrazes, Leiria, está suspensa preventivamente por ter agredido a professora de matemática, que a tinha expulso da aula por mau comportamento.

A agressão ocorreu no final da aula, no corredor de acesso à sala, na segunda-feira. A aluna, de 15 anos, deu um empurrão tão forte à professora que esta caiu desamparada no chão e perdeu os sentidos. Foi assistida no Hospital de Leiria, onde fez exames, nomeadamente à cabeça, e recebeu alta, retomando o trabalho na terça-feira.

A agressora foi de imediato suspensa, enquanto decorre o processo disciplinar instaurado pelo director do Agrupamento de Escolas de Marrazes, José Violante, que considera tratar-se de um "incidente grave".

O Agrupamento de Escolas de Marrazes é o maior da região, com 2200 alunos em 26 escolas, 540 dos quais naquela onde ocorreu a agressão.

Violência escolar: Empresa ensina professores a defenderem-se

A insegurança e casos de violência em contexto escolar motivaram os responsáveis de uma empresa do Porto a criar um curso de segurança pessoal para professores que se realizou este sábado com a participação de quase duas dezenas de docentes.

A maioria dos participantes são professores em escolas do Ensino Básico e Secundário e alguns já passaram por situações "desagradáveis" na sala de aula.

Professora há 14 anos, de inglês/alemão, Isabel Almeida contou à agência Lusa que os problemas começaram logo no início da carreira. "Eu era novinha e baixinha, eles eram adolescente, revoltados e estavam na escola contrariados. Foi muito difícil", admitiu, referindo que "as asneiras e os insultos" eram e são as situações mais frequentes com que depara na sala de aulas. Nunca foi agredida fisicamente, mas esteve "muito perto".

"Senti que [o aluno] estava prestes a pegar numa cadeira para me atirar. A minha tendência foi afastar-me, mas eu não podia fugir da sala de aula, tinha mais 20 alunos ali. Sabia que tinha de fazer qualquer coisa para tentar acalmá-lo, mas fiquei indecisa, sem saber o que fazer", admitiu.

Assim, quando teve conhecimento de um curso de defesa pessoal para professores, não hesitou. Como ela chegaram à SMD (Sistema Marcial de Defesa) outros colegas, uns já com histórias idênticas para contar, outros apenas para saber como agir perante uma eventual situação de violência, seja na escola ou no dia-a-dia.

A postura corporal, de autoconfiança e de autoridade, frases curtas e sem margem para discussões. São conceitos que os formadores (todos elementos de unidades especiais de forças policiais) não se cansam de repetir, ao longo da formação.

Da teoria passou-se à prática e os professores foram chamados a recriar situações de confronto, uns no papel de alunos indisciplinados, os outros na sua função habitual.

Os formadores Ricardo Lisboa, fundador do SMD, Nuno Horta e Hélder Pinto, vão ensinando os "truques simples, mas eficazes" que os docentes podem usar quando confrontados com situações "menos agradáveis". Os três responsáveis ministraram já acções idênticas para profissionais de saúde e programam para breve uma outra para jornalistas.

V.N.Gaia: Professor de matemática agredido

Um professor de matemática de 63 anos, que expulsou uma aluna da sala de aula por estar a perturbar a lição, foi agredido à frente da escola por alegados familiares da estudante do 6.º ano, disseram esta quarta-feira fontes oficiais.

Fonte do Hospital de Vila Nova de Gaia, para onde o professor agredido a murros e pontapés foi transportado, adiantou à agência Lusa que a vítima deu entrada nas urgências daquela unidade hospitalar pelas 14h30 de terça-feira e teve "alta médica pelas 18h07 do mesmo dia.

O professor de matemática Mário J. S., de 63 anos, foi "agredido ao início da tarde de terça-feira quando se preparava para entrar no estabelecimento de ensino, alegadamente por familiares de uma aluna sua", conta o bombeiro José Pereira, que esteve no local da ocorrência.

Telefonema deixa rapaz em coma

Uma brincadeira de mau gosto acabou mal para um aluno do 9.º ano da Secundária de Caminha: padecendo de um aneurisma, foi hospitalizado após saber da falsa morte do pai, através de um telefonema anónimo. Revoltada, a família vai apresentar queixa na GNR.

João Pedro Casimiro dos Santos, de 15 anos de idade, continuava, ontem, em coma nos Cuidados Intensivos do Hospital de S. João do Porto, depois de, na quarta-feira, pelas 11 horas, ter sofrido o rompimento de um aneurisma cerebral. Segundo o avô do rapaz, Vítor Santos, o incidente ocorreu porque o aluno do 9.º ano foi contactado, via telemóvel, por alguém desconhecido que o informou, primeiro, de um acidente com o pai, emigrado em França, e, depois, num segundo contacto, da sua morte.

"Na terça-feira à noite, telefonaram-lhe a dizer que o pai tido um acidente, que lhe tinha caído uma grua em cima e ido de urgência para o hospital e estava em risco de vida. Na quarta-feira de manhã, ele estava na sala de aula e, contou-me o professor, disse estar à espera de uma chamada de urgência; pediu para sair e atendeu uma chamada desconhecida onde lhe anunciaram o falecimento do pai", conta Vítor Santos.

Refere que, após o telefonema, o rapaz ainda regressou à sala a chorar e foi convidado a sair, pelo docente, para se acalmar, na companhia de um colega. Desfaleceu pouco depois. "Ele tinha um aneurisma, não se podia enervar, e isso era do conhecimento de todos. Era muito emotivo e isto mexeu muito com ele. Foi uma chamada fatídica", lamentava o avô do jovem, revoltado: "Isto não é uma brincadeira de mau gosto, é crime. Não se sabe quem foi, mas seja canalha, ou não, não vou perdoar a quem o fez. Se foi alguém da idade dele, já tem idade suficiente para responder pelos seus actos".

"Não se brinca com esta coisas. Hoje (ontem) de manhã, já fui à GNR, já me deram as directivas, mas são os pais que têm de apresentar queixa. O meu filho, o pai do João Pedro, vem amanhã (hoje) de França e vamos directamente ao Ministério Público ou à GNR fazer a queixa", garante.

Na Secundária de Caminha, a consternação era visível. Uma funcionária comoveu-se até às lágrimas. A Direcção da escola, que, referindo não estar autorizada a prestar declarações, limitou-se a confirmar o incidente e a comentar que toda a informação que circula sobre o caso "é especulativa".

Escolaridade obrigatória até aos 18 anos criará "ambientes explosivos"

O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos vai ter, já a partir do próximo ano lectivo, um "impacto brutal" nas escolas, e, em conjunto com o prosseguimento da fusão de agrupamentos, de que resultarão também espaços com muito mais alunos, poderá criar ambientes "explosivos e até mesmo descontrolados".

O alerta parte de José Matias Alves, coordenador do Serviço de Apoio à Melhoria das Escolas da Universidade Católica, e que foi professor do ensino secundário durante 35 anos.

Contas feitas, Matias Alves, que também foi director-geral do Departamento do Ensino Secundário entre 1994 e 1996, adianta que cerca de 20% dos alunos que optam por não prosseguir estudos no secundário serão agora obrigados a fazê-lo. "Vão ser obrigados por lei a estar onde não querem estar", frisa. O alargamento da escolaridade obrigatória foi aprovado por unanimidade no Parlamento em 2009. Matias Alves lembra que, na maior parte dos países da União Europeia, a escolaridade obrigatória não é tão longa como será em Portugal.

Faltam oito meses para a primeira vaga de alunos abrangida por esta medida entrar no 10.º ano. Seja no que respeita à oferta educativa ou ao plano curricular, nada foi ainda alterado para os receber. O actual ministro da Educação, Nuno Crato, indicou em Outubro que tudo "está em aberto" no que respeita à configuração do novo ensino secundário.

"É importante que exista uma maior flexibilidade. Por exemplo, existir uma obrigação formativa, sem que tal passe por obrigar todos os alunos a estar na escola a tempo inteiro por mais estes anos", defende Matias Alves. Este docente não esconde estar "preocupado com o que vai acontecer", embora considere que ainda "há tempo" para a nova equipa ministerial adoptar medidas que permitam às escolas fazer face aos problemas criados pelas novas vagas de alunos. E, para lhes fazer face, as escolas necessitam de ter uma autonomia de facto, defende.

"Quem sabe resolver os problemas são as escolas e não as direcções-gerais ou gabinetes ministeriais", acrescenta. Para Matias Alves, a autonomia das escolas, e a consequente prestação de contas, é também a condição de base para melhores aprendizagens. Defende que, em função das suas características e do contexto em que inserem, devem ter poder para fixar currículos próprios a par de um corpo obrigatório.

"É um desafio que poria fim à ordem feudal de obediência face à tutela que permanece e infantiliza" os seus actores, acrescenta.

A Universidade Católica (UC) vai prestar assistência jurídica, organizacional e pedagógica às escolas do ensino básico e secundário que recorrerem ao seu novo Consultório de Apoio, que será apresentado amanhã, no Porto, durante um seminário sobre administração e organização escolar, para o qual se inscreveram cerca de 400 professores.

Este novo serviço será assegurado pelas faculdades de Direito e de Educação e Psicologia da UC. Através do seu Serviço de Apoio à Melhoria das Escolas, a UC tem acompanhado e dado apoio a cerca de 80. Na semana passada, lançou um programa de apoio ao 1.º ciclo com vista a reforçar a formação dos docentes deste nível ensino. Também estabeleceu protocolos com 10 escolas profissionais (espera subscrever mais 50) no âmbito de outro projecto, lançado em Novembro passado, que aposta na "valorização do ensino profissional". O ensino profissional tem crescido muito, mas continua a "ser encarado como uma opção de segunda categoria destinada aos deserdados do sistema educativo", constata o coordenador deste serviço, Matias Alves.

Aluno agride professor com pontapés

Um miúdo de dez anos, aluno da Escola EB1 de Escalos de Baixo, Castelo Branco, agrediu ontem com pontapés um professor, durante uma visita de vários docentes do agrupamento para averiguar das necessidades do estabelecimento. O agressor, proveniente de uma família com dificuldades económicas, está sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e é considerado "problemático", por "maltratar os colegas".

A visita de ontem destinava-se a averiguar a sua situação e o seu comportamento, tendo o miúdo reagido com violência, ao pontapé, quando estava a ser questionado por um dos professores. Na sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência repudiou os casos mais recentes de agressões nas escolas, considerando-os "totalmente inadmissíveis e intoleráveis" e defendendo o reforço do Programa Escola Segura. No distrito de Castelo Branco, os casos são "muito pontuais", disse ao Carlos Costa, dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Centro.

Director da Escola Garcia de Orta que agrediu aluno em risco de ser expulso da função pública

A agressão a um aluno do ensino básico da Escola Garcia de Orta, no Porto, perpetrada pelo director da escola, está a ser averiguada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE), na sequência de duas queixas que foram feitas na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O caso tem um mês - os relatos da queixa apontam a data de 19 de Abril -, mas as "duas queixas devidamente identificadas", como referiu o presidente da DREN, António Leite, deram entrada no passado dia 3 de Maio. O processo disciplinar foi aberto no dia 10, aguardando a nomeação de um inspector para investigar o caso. Se se vier a provar que o director da escola, Artur Rocha, agrediu o aluno, aquele responsável incorre numa punição que pode ir até à própria expulsão da função pública.

De acordo com o estatuto disciplinar dos trabalhadores, a pena de demissão do vínculo à função pública terá de ser ratificada pelo Governo. Segundo relatos, a agressão ocorreu no gabinete do director no fim do período lectivo da manhã e foi presenciada por dois professores da escola. A comunidade escolar reagiu com indignação à situação, e os protestos foram ampliados no Facebook. O relatório das averiguações deverá ser conhecido em breve, tendo em conta que é a própria direcção da escola quem está sob suspeita.

Segundo esses relatos, o aluno, de 13 anos, que frequenta o oitavo ano de escolaridade, foi chamado ao gabinete do director depois de ter passado pelo exterior de uma sala de aula, onde decorriam actividades lectivas, e terá deixado o desabafo "Esta escola é uma merda!". Já no gabinete, e na presença de uma outra docente, foi encostado à parede, imobilizado com um dos braços do director que, de seguida, lhe apertou os testículos. Os gritos de dor e o barulho da agressão terão suscitado o alerta de uma outra professora que estava numa sala ao lado, e que acabou por presenciar a cena. Também os familiares do aluno apresentaram queixa contra Artur Rocha na PSP.

A presidente da assembleia geral da Associação de Pais do Garcia de Orta (APGO), Paula Cunha Ribeiro, afirmou que toda a comunidade estava a aguardar "com a serenidade possível" o desfecho deste processo. "Tivemos conhecimento de que o caso está a ser analisado pelas entidades competentes. Caso não tivesse havido nenhuma diligência, nós poderíamos avançar para um pedido de averiguações. Neste caso, limitamo-nos a aguardar o desfecho", disse. E acrescentou que, "felizmente", a comunidade escolar tem conseguido manter a "normalidade possível face à situação" numa época que é considerada crucial, já que se está no final do ano lectivo e em preparação de exames.

Esta não terá sido a primeira vez que o director age de forma menos correcta, e não apenas com alunos. Também há relatos de professores que dão conta de serem abordados de forma intimidatória. 

Público

Escolas não são penalizadas pelas denúncias

O Ministério da Educação confirmou que a avaliação externa das escolas 'não prevê qualquer penalização' para os estabelecimentos que denunciem actos de violência, sendo que 'tem valorizado' o trabalho que é feito nomeadamente na prevenção.

Em nota enviada à agência Lusa e por esta divulgada, a tutela assinala que 'a avaliação externa das escolas não prevê qualquer penalização para as escolas que denunciem incidentes de violência'.

'Pelo contrário, tem valorizado o trabalho que as escolas realizam neste campo', defendeu, acrescentando que 'as escolas não são avaliadas pela quantidade de ocorrências ou incidentes, mas antes pelo modo como os previnem e tratam e pelo modo como promovem a disciplina'.

Já a CONFAP teve oportunidade de, questionada pela comunicação social, refutar essas acusações considerando-as descabidas, despropositadas e sem nenhum sentido.

A CONFAP não acredita que as escolas possam branquear situações destas devido a avaliações externas, nem tem conhecimento de nenhuma situação, pelo que não atribui qualquer credibilidade a essas informações, ao que parecem, convenientemente, de “carácter sigiloso”.

Dossier avaliação das escolas em Inspecção Geral da Educação

O que leva um professor a suicidar-se

José António Fernandes Martins, 45 anos, era professor de Matemática e Ciências da Natureza na Escola EB 2,3 de Vouzela, e pôs termo à vida no início do presente ano lectivo. Tal como aconteceu com o professor de Música de uma turma do 9º ano da Escola Básica 2,3 de Fitares, Sintra, que se suicidou em Fevereiro depois de se ter queixado várias vezes da indisciplina e das agressões físicas dos alunos, o exercício da actividade docente foi-se tornando num calvário para José António Martins. Mas ao contrário do professor Luís, de Sintra, José António não foi vítima de «bullying».

José António Martins era um professor estimado e respeitado pelos alunos e colegas, que entrou num processo de revolta e depressão por não conseguir coexistir com a carga «sobre-humana» de tarefas e prazos a cumprir que a escola lhe impunha, conforme disse ao tvi24.pt a sua mulher, Delmira Figueiredo, também ela professora.

«Não consigo mais continuar a ser um bom professor. Esta ministra [Maria de Lurdes Rodrigues] conseguiu secar tudo o que havia de bom na profissão docente», escreveu José António Martins durante o processo de assédio moral («mobbing») que o vitimou.

«Não consigo mais ser um bom professor»

Esta frase, encontrada no computador de José António depois da morte, a 21 de Setembro de 2009, é paradigmática de uma «relação de causa-efeito entre as políticas educativas seguidas e o acumular de estados de sofrimento por parte de professores», referiu ao tvi24.pt Santana Castilho, professor universitário e especialista em gestão educativa.

«Escolas são ilhas de tirania»

Paulo Guinote, professor e autor do blogue «A Educação do meu Umbigo» , explica também ao tvi24.pt que os casos extremos do Luís e do José António se aproximam de milhentos casos que existem no país. A violência e a indisciplina, as pressões por parte da tutela e das direcções das escolas, o aumento drástico da carga de trabalho, o stress da avaliação de desempenho e a perda de companheirismo «causa um cocktail explosivo dentro das escolas» e «o que disse esse professor [José António] na mensagem que deixou pode ser dito por qualquer um, mesmo não chegando a esse extremo [suicídio]», defendeu.

«Professores vão cada vez mais ao psiquiatra»

Professora relata drama «escondido» do mobbing

A constatação de que as escolas se transformaram em locais de vivência dolorosa, já levou a Federação Nacional de Professores (FENPROF) a defender que se deve legislar na matéria.

À saída de uma reunião com a ministra Isabel Alçada, a 5 de Abril, o secretário-geral da FENPROF pediu que o stress dos professores seja considerado doença profissional. Mário Nogueira referiu ainda que entre as medidas apresentadas pelo sindicato está também o reconhecimento ao professor do estatuto de autoridade pública dentro do estabelecimento de ensino.

TVI24