segunda-feira, 15 de março de 2021
domingo, 14 de março de 2021
Concursos 2021/2022: Precisam-se casos concretos para os Media!
Colegas, apesar dos esforços do S.TO.P., a comunicação social muito pouco tem referido sobre as profundas e negativas alterações no Concursos 2021/2022 (uma das exceções é a notícia do DN que disponibilizamos no final).
Para tentarmos “furar o bloqueio” dos principais media, solicitamos aos colegas que estão a ser profundamente prejudicados nestes Concursos e que estejam dispostos a relatar a sua situação pessoal para os media, que nos enviem até dia 14 março (inclusive) uma mensagem com o assunto “Relato na 1ª pessoa sobre os Concursos 2021/2022” com o seu nome completo e contacto telefónico para o email: S.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM
O S.TO.P., posteriormente, mais uma vez, tentará contactar os media para denunciar esta situação (disponibilizando os contactos dos colegas lesados por este Concurso).
Relembramos que as inscrições para o Plenário Nacional online estão abertas ATÉ AO FINAL DO DIA DE HOJE. Nesse plenário o S.TO.P. apresentará uma proposta de plano de luta para tentarmos travar as alterações profundamente injustas destes concursos e também queremos, como sempre, ouvir as vossas propostas de luta.
Por isso, e para podermos construir esse plano de luta o mais democraticamente possível, iremos realizar um Plenário Nacional online de docentes. Este plenário nacional será este DOMINGO, 14 março, às 15h (podem participar sócios e não sócios).
Para se inscrever no plenário (instruções aqui): https://sindicatostop.pt/plenario-nacional-online-14…/
A PARTILHAR!
https://sindicatostop.pt/concursos-2021-2022-precisam-se-casos-concretos-para-os-media/
Concursos de professores
No dia anterior ao do início dos concursos de professores, ministério da Educação, através do Aviso de Abertura, introduz inovações nos procedimentos concursais que não negociou
Em causa está a aplicação da norma travão e a dimensão dos horários a disponibilizar em sede de mobilidade interna.
Relativamente à aplicação da norma travão, lê-se no Aviso de Abertura dos concursos que os candidatos ao concurso externo abrangidos pela designada norma travão (que se encontram no terceiro ano consecutivo com ligação contratual a termo em horário anual e completo) “devem manifestar preferência pelo maior número de códigos de Quadro de Zona Pedagógica (…)”, sob pena de, se assim não fizerem, não só não obterem colocação (não ingressarem em quadro), como ficarem impedidos de celebrar um novo contrato a termo para o ano escolar 2021-2022.
Procura o ME justificar esta profunda alteração de procedimentos na acomodação a uma decisão do TCA do Sul. Contudo, estando esta questão ainda a ser analisada pelos gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF, a solução avançada pelo ME é, no mínimo, de legalidade duvidosa, pelo menos quanto ao impedimento de celebração de um novo contrato por parte dos docentes que, limitando o número de preferências, acabem por não obter colocação através do concurso externo. De facto, a sustentação legal para tal impedimento invocada pelo ME – o artigo 59.º da Lei de Trabalho e Funções Públicas –, também presente no Código do Trabalho, destina-se a impedir uma qualquer entidade empregadora a contratar a termo, sucessivamente, diferentes trabalhadores para a mesma necessidade e não, como pretende o ME, a impedir a contratação a termo de um mesmo trabalhador.
Quanto à dimensão dos horários a disponibilizar em sede de mobilidade interna, trata-se da concretização de uma decisão que o ME havia já anunciado em agosto de 2020, através de Nota à Comunicação Social, de acordo com a qual serão disponibilizados, apenas, horários completos para o concurso de mobilidade interna. Ou seja, o ME pretende repetir o procedimento que efetuou há 4 anos atrás, com as nefastas consequências que deles decorreram, com docentes de Quadros de Zona Pedagógica colocados num primeiro momento em escolas muito distantes das suas áreas de residência e daquelas em que habitualmente vinham exercendo funções a verem colegas seus, de muito menor graduação, a obter colocação, em momentos posteriores, em escolas correspondentes às primeiras escolhas dos primeiros.
Quando tal sucedeu, a justa indignação dos professores implicados contribuiu para que a Assembleia da República, em sede de apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que regulava o concurso interno antecipado para o ano 2018-2019, tivesse obrigado o Ministério a considerar todos os horários, completos e incompletos, em sede de mobilidade interna, o que se concretizou através da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril. Contudo, esta Lei não permitiu resolver o problema de forma definitiva, já que tinha como alvo, apenas, o citado concurso intercalar, não alterando o regime de concursos, o qual permite a consideração de qualquer das soluções: disponibilização de apenas horários completos, como pretende o ME, ou de horários completos e incompletos.
Assim sendo e perante a atitude de teimosia revanchista do ME, a FENPROF dirigir-se-á uma vez mais aos grupos parlamentares (já o havia feito na sequência da divulgação da nota à comunicação social do ME datada de agosto de 2020), no sentido de os alertar para este problema, apelando para o desenvolvimento de iniciativas que conduzam à sua resolução, tal como sucedeu há três anos.
O Secretariado Nacional
https://www.spzs.pt/?go=news&id=1670
domingo, 21 de fevereiro de 2021
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Despacho n.º 1689-A/2021 - Alterações no calendário escolar
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.
O contexto de calamidade pública provocada pela pandemia da doença COVID-19 tem exigido do Governo a aprovação de medidas excecionais, temporárias e de caráter urgente, com vista a reduzir a propagação da doença, implementando medidas de prevenção e combate à epidemia.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Publicações / Dados Estatísticos - Educação Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário / Estatísticas Globais
2018/2019
- Estatísticas da Educação 2018/2019 - Sistema de consulta de informação
[Breve síntese dos resultados - Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] [Quadro síntese]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Portugal]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Continente]
- Regiões em Números 2018/2019 - Educação - Sistema de consulta de informação
- Regiões em Números 2018/2019 - Educação - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2018/2019 - Educação - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2018/2019 - Educação - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2018/2019 - Educação - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2018/2019 - Educação - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
- Educação em Números 2020 [PDF]
2017/2018
- Estatísticas da Educação 2017/2018 - Sistema de consulta de informação
[Atualização/correção dos quadros “I-C.0.5”, “I-C.0.6”, “I-C.0.7”, “I-C.1.3”, “I-C.2.3” e “I-C.3.3”, em 15.07.2019]
[Breve síntese dos resultados - Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] [Quadro síntese]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Portugal]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Continente]
- Regiões em Números 2017/2018 - Educação - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2017/2018 - Educação - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2017/2018 - Educação - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2017/2018 - Educação - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2017/2018 - Educação - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
- Educação em Números 2019 [PDF]
2016/2017
- Estatísticas da Educação 2016/2017 - Sistema de consulta de informação
[Atualização/correção da “Nota Metodológica” e dos quadros “4.1”, “I-4.1” e “I-B.2.0.3”, em 06.07.2018]
[Breve síntese dos resultados - Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] [Quadro síntese]
[Breve síntese dos resultados - Ensino superior]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Portugal]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Continente]
- Regiões em Números 2016/2017 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2016/2017 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2016/2017 - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2016/2017 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2016/2017 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
- Educação em Números 2018 [PDF]
[Atualização do capítulo “Modernização Tecnológica” com os dados relativos ao ano letivo 2016/2017, em 27.07.2018]
2015/2016
- Estatísticas da Educação 2015/2016 - Sistema de consulta de informação
[Breve síntese dos resultados - Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário]
[Breve síntese dos resultados - Ensino superior]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Portugal]
[Taxas de transição/conclusão e Taxas de retenção e desistência - Continente]
- Regiões em Números 2015/2016 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2015/2016 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2015/2016 - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2015/2016 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2015/2016 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
- Educação em Números 2017 [PDF]
2014/2015
- Estatísticas da Educação 2014/2015 - Sistema de consulta de informação
[Breve síntese dos resultados - Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário] [Quadro síntese]
[Breve síntese dos resultados - Ensino superior]
- Regiões em Números 2014/2015 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2014/2015 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2014/2015 - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2014/2015 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2014/2015 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
- Educação em Números 2016 [PDF]
2013/2014
- Estatísticas da Educação 2013/2014 - Sistema de consulta de informação
- Estatísticas da Educação 2013/2014 [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2013/2014 - Jovens [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2013/2014 - Adultos [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2013/2014 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2013/2014 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2013/2014 - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2013/2014 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2013/2014 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
- Educação em Números 2015 [PDF]
2012/2013
- Estatísticas da Educação 2012/2013 [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2012/2013 - Jovens [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2012/2013 - Adultos [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2012/2013 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2012/2013 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2012/2013 - Região Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2012/2013 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2012/2013 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
- Educação em Números 2014 [PDF]
2011/2012
- Educação em Números 2013 [PDF]
- Estatísticas da Educação 2011/2012 [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2011/2012 - Adultos [PDF]
- Estatísticas da Educação 2011/2012 - Jovens [PDF]
- Regiões em Números 2011/2012 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2011/2012 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2011/2012 - Região Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2011/2012 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2011/2012 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
2010/2011
- Estatísticas da Educação 2010/2011 [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2010/2011 - Jovens [PDF]
- Estatísticas da Educação 2010/2011 - Adultos [PDF]
- Regiões em Números 2010/2011 - Região Norte [PDF]
- Regiões em Números 2010/2011 - Região Centro [PDF]
- Regiões em Números 2010/2011 - Região Lisboa [PDF]
- Regiões em Números 2010/2011 - Região Alentejo [PDF]
- Regiões em Números 2010/2011 - Região Algarve [PDF]
2009/2010
- Estatísticas da Educação 2009/2010 [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2009/2010 - Jovens [PDF]
- Estatísticas da Educação 2009/2010 - Adultos [PDF]
- Regiões em Números 2009/2010 - Região Norte [PDF]
- Regiões em Números 2009/2010 - Região Centro [PDF]
- Regiões em Números 2009/2010 - Região Lisboa [PDF]
- Regiões em Números 2009/2010 - Região Alentejo [PDF]
- Regiões em Números 2009/2010 - Região Algarve [PDF]
- Educação em Números 2010 [PDF]
2008/2009
- Estatísticas da Educação 2008/2009 [PDF] [XLSX] [ODS]
- Estatísticas da Educação 2008/2009 - Jovens [PDF]
- Estatísticas da Educação 2008/2009 - Adultos [PDF]
- Regiões em Números 2008/2009 - Região Norte [PDF]
- Regiões em Números 2008/2009 - Região Centro [PDF]
- Regiões em Números 2008/2009 - Região Lisboa [PDF]
- Regiões em Números 2008/2009 - Região Alentejo [PDF]
- Regiões em Números 2008/2009 - Região Algarve [PDF]
- Educação em Números 2009 [PDF]
2007/2008
- Estatísticas da Educação 2007/2008 [PDF]
- Estatísticas da Educação 2007/2008 - Jovens [PDF]
- Estatísticas da Educação 2007/2008 - Adultos [PDF]
- Educação em Números 2008 [PDF]
2006/2007
- Estatísticas da Educação 2006/2007 [PDF]
2005/2006
- Estatísticas da Educação 2005/2006 [PDF]
2004/2005
- Estatísticas da Educação 2004/2005 [PDF]
2003/2004
- Estatísticas da Educação 2003/2004 [PDF]