quarta-feira, 8 de julho de 2009

40 mil professores sem escola

Segundo os sindicatos, cerca de 40 mil docentes não encontrarão lugar numa escola no próximo ano lectivo. Cerca de 30 mil docentes foram colocados na primeira fase do concurso e o Ministério da Educação garante a entrada de mais 38 mil até final de Agosto.

Dos 111 072 candidatos, foram colocados 30 146 professores na primeira fase do concurso. A tutela assegura que mais 38 mil docentes serão colocados nas escolas até final do próximo mês, entre Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e contratados. Depois disso, mais 12 mil deverão entrar no sistema entre o início do ano lectivo e o final de Dezembro e cerca de 15 mil deverão ser contratados durante todo o ano. O Ministério da Educação (ME) garante que todas as escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico terão pelo menos um professor para necessidades de apoio educativo.

Os sindicatos do sector fizeram as contas e estimam que cerca de 40 mil docentes não encontrarão lugar numa escola no próximo ano lectivo. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) repete o que tem vindo a dizer há algum tempo. "Voltamos a denunciar esta falta de qualidade de planificação e determinação do que devem ser os quadros que dão estabilidade à escola", sublinha o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, ao EDUCARE.PT.

O dirigente insiste que o ME tem de parar para pensar e fazer o exercício de "determinar com rigor quais são as necessidades permanentes de cada escola". "É impensável que o ME tenha colocado 30 mil professores e que vá ainda colocar mais 38 mil." A FNE volta a denunciar a "ausência de uma planificação e determinação rigorosas do que são as necessidades permanentes do sistema de educativo".

A estrutura defende a abertura de mais vagas de quadro na primeira fase do concurso, ao lembrar que o ME tem consciência de que são necessários mais docentes. "Se sabe que há lugar para mais 38 mil professores [vagas anunciadas para a segunda fase], por que razão não abre mais vagas de quadro para esta primeira fase?", questiona, Lucinda Manuela, da FNE, em declarações à Lusa. "Na segunda fase não são vagas de quadro e aí está a questão. Se foram colocados 30 mil professores e há lugar para mais 38 mil, então as vagas de quadro não estão bem redimensionadas", acrescentou a dirigente.

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) já fez as contas e adiantou que este concurso de colocação "é um dos piores de sempre". Mais de 99% dos candidatos que concorreram para ingressar nos quadros não conseguiram lugar. A FENPROF garante que entraram no quadro 417 dos cerca de 50 mil candidatos que apresentaram 65 464 candidaturas, isto é, menos de um por cento. E 11 836 docentes que já pertencem aos quadros - 40,9% do total de docentes dos Quadros de Zona Pedagógica - não obtiveram colocação no novo quadro criado, ou seja, no Quadro de Agrupamento.

O secretariado nacional da FENPROF considera, num texto colocado no seu site, que "estamos perante uma grosseira manipulação de números, com o intuito de enganar a opinião pública", e reafirma que se trata do "concurso mais negativo dos últimos anos, que fará crescer, como nunca, as situações de instabilidade para docentes dos quadros e remeterá para o desemprego muitos milhares de docentes que aguardavam o ingresso em quadro ou, pelo menos, uma contratação".

A FENPROF esmiuça os números e esta terça-feira à tarde fala do assunto numa conferência de imprensa marcada para as 15:00. "De facto, se o ME considera todas as vagas abertas para os novos Quadros de Agrupamento, que vieram substituir os QZP (que incluíam 28.926 docentes), não pode apenas considerar como negativas as do Quadro de Escola (as 2 660 referidas), mas acrescentar-lhe as que faziam parte do quadro que se extingue - o QZP - e essas são, segundo o Ministério, 28 926", lê-se no texto. A estrutura representativa dos docentes conclui que, "no cômputo global, não há 18 236 vagas positivas este ano, mas, se a este número forem subtraídas, também, as 28 926 que correspondem a docentes dos QZP que foram obrigados a concorrer para o Quadro de Agrupamento, e nele deveriam ser colocados, então o saldo é negativo, correspondendo a 10 690 vagas a menos".

Este ano, os professores são colocados por quatro anos lectivos, ao contrário do que aconteceu em 2006, em que as colocações eram por períodos de três anos. E o tempo para substituição de um professor foi encurtado de um mês no máximo para 48 horas, através de uma bolsa de substituição. O ME fala em estabilidade. O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, acaba de afirmar que o concurso de colocação de professores "abre a maior janela de estabilidade do sistema educativo desde há muitos anos". E desvalorizou as críticas dos sindicatos do sector, lembrando que os argumentos utilizados repetem-se ano após ano.

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