O Programa Passaporte Cultural visa contribuir para a generalização da presença da cultura e das actividades artísticas no sistema educativo, de uma forma faseada, desde a educação pré-escolar até ao término do ensino secundário e consiste no desenvolvimento de percursos culturais por ano escolar em que cada criança, adolescente ou jovem participa durante o seu processo educativo, entre os 3 e os 18 anos.
Estes percursos, que são mobilizados de forma diferenciada pelas estabelecimentos/docentes, correspondem a seis programas por ano.
Cada percurso cultural anual será registado e validado num passaporte que acumulará, durante todo o percurso escolar/formativo, experiências enquadradas num itinerário global coerente e projectadas numa óptica de enriquecimento cultural que será reconhecido por um diploma anual.
É objectivo que cada turma determine um percurso colectivo que inclua, nomeadamente, as áreas da música, do teatro, da dança, das artes visuais, das artes audiovisuais, das artes digitais, da museologia e do património cultural material e imaterial.
O Passaporte Cultural terá como suporte uma plataforma electrónica onde serão registados o conjunto de acções e projectos culturais em que cada aluno participa, incluindo simultaneamente espaço para a partilha de experiências com colegas na escola, sendo os professores e encarregados de educação actores importantes no sistema.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, participou na conferência de Imprensa de apresentação do Passaporte Cultural, no Centro Cultural de Belém. A iniciativa contou também com a presença do ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, do secretário de Estado da Formação Profissional, Fernando Medina, do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, do coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho e do director-geral das Artes, Jorge Barreto Xavier.
Este evento enquadrou-se no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e Inovação.
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