CNIPE atribui maioria violência escolar à falta funcionários

Dois em cada três casos de violência e indisciplina registados nas escolas devem-se à falta de funcionários auxiliares nos estabelecimentos de ensino, defendeu hoje a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), que exige, por isso, "medidas urgentes".
"A CNIPE atribui 65 por cento dos casos de violência e indisciplina ocorridos com alunos à falta cada vez maior de pessoal auxiliar nas escolas", refere a confederação, num comunicado hoje divulgado.

Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), só nos primeiros seis meses deste ano foram apresentadas 57 queixas por violência nos estabelecimentos de ensino do distrito judicial de Lisboa, a maioria dos quais ocorridos no círculo de Almada.

Considerando a situação "preocupante e alarmante", a confederação exige "a tomada de medidas urgentes", nomeadamente a contratação de mais funcionários e a promoção do envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos, através do Código do Trabalho. "O conceito de família vai-se perdendo na conjuntura sócio-económica nacional e a instabilidade na Educação agrava esta situação", lamenta a CNIPE.

De acordo com os dados da PGDL, das 57 queixas apresentadas 21 dizem respeito a situações ocorridas no círculo de Almada, nove em Lisboa, sete no Barreiro e as restantes divididas pelos círculos judiciais do Funchal, Caldas da Rainha, Angra do Heroísmo, Loures, Oeiras, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. Dos 14 círculos que compõem o distrito judicial de Lisboa só Cascais e Ponta Delgada não registaram qualquer queixa de violência escolar.

Diário Digital / Lusa

Escolas estão a medir a qualidade do ambiente

Quinze escolas secundárias de Norte a Sul do país recolhem dados ambientais - tratados e transmitidos depois para agências europeias - no âmbito do programa europeu ENEAS, cujo parceiro português é a Faculdade de Engenharia do Porto.

Com um finaciamento de um milhão de euros - 85% dos quais investidos pelo mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e 15% pela própria Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) - o programa consiste na criação de uma rede transeuropeia de escolas secundárias, universidades, autarquias e outras instituições empenhadas em, entre todas, fazer a recolha e a validação de dados ambientais em áreas como a atmosfera, a hidrologia, os solos, ou cobertura de terrenos.

"Num primeiro projecto que ainda está a decorrer, as 15 escolas envolvidas têm feito a medição da qualidade do ar da zonas envolvente às suas infraestruturas", revelou ao JN o professor Rocha Silva, coordenador do projecto, acrescentando que "a pouco e pouco agregam-se mais escolas". Neste momento há mais sete escolas a receberem formação para poderem, depois, proceder à recolha de dados.

Todos os professores envolvidos na iniciativa recebem formação muito específica que passam aos seus alunos. Depois, procede-se à recolha de dados. Estes são validados estatisticamente pela FEUP e, mais tarde, obtêm uma validação na área da física pelo Centro Geofísico da Universidade de Évora.

Os dados são colocados na Internet, em bruto e já tratados. Posteriormente são transferidos para a Agência Europeia do Ambiente e o objectivo último é "integrá-los num sistema de informação geográfica e fazer mapas ambientais", avançou o professor Rocha Silva.

Além de um primeiro projecto que consiste na medição da qualidade do ar nas zonas envolventes às escolas, já foi feita uma formação em sistemas de informação geográfica e está prestes a começar uma outra que versa a qualidade da água e a tipificação do solo. "Entretanto, visamos uma investigação em sistemas de informação geográfica participativos (que acolhem a informação popular, o conhecimento das populações)", pormenorizou o professor.

Basicamente, explicou o académico, tudo se resumiu a uma questão: "Se nós, FEUP, vos dermos informação certificada que possam passar aos alunos e vos disponibilizarmos material de graça, vocês fornecem-nos os dados?". A resposta foi uma adesão massiva, principalmente pelas escolas do Interior do País.

O projecto estende-se até 2011 e, para já, o único contratempo tem sido a falta de apoio do Ministério da Educação (ME). "Já pedi um encontro como o ME. Gostaria que o ministério falasse com os conselhos executivos das escolas no sentido de apoiarem os professores envolvidos neste programa. Até hoje não obtive qualquer resposta", lamentou Rocha Silva.

De resto, o programa visa integrar as autarquias. "Se estiverem interessadas em monotorizar os seus concelhos em termos ambientais, podem utilizar o trabalho dos professores do Concelho e nós, depois, fornecemos os dados tratados", disse.

O objectivo final é que, após 2011, este seja um programa auto-sustentado. "A ideia é que as autarquias passem a pagar pelos trabalhos que reclamarem. Se precisam de monotorizar o concelho a nível ambiental, se precisam de medições, podem utilizar os serviços das escolas, sendo que depois o ENEAS faz a análise final e fornece-lhes o resultado. Mas seria um serviço a pagar", conclui.
LEONOR PAIVA WATSON

Os novos alunos face aos novos cursos de formação

Os estudantes que este ano iniciaram cursos de formação inicial de educadores e professores, inauguraram uma nova fase na história da formação e desempenho docente em Portugal. São os primeiros sujeitos de uma profunda mudança no enquadramento legal e estrutural nesse domínio com implicações significativas nas condições de realização da sua formação e, no futuro, da sua certificação e desempenho profissionais. Para além das mudanças nas estruturas dos cursos, sugeridas pelo Tratado de Bolonha, e da nova ordenação jurídica do ensino superior (lei 62/2007 e lei 38/2007), aqueles estudantes são abrangidos por novas exigências relativas às habilitações profissionais para a docência (DL 43/2007) e, não menos relevante para o seu futuro, por um novo e contestado estatuto da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (DL 15/2007). Não é objecto deste texto a crítica à justeza e à oportunidade, ou falta delas, de qualquer dessas directivas. As análises e os debates por parte de instituições, organizações e actores mais directamente abrangidos, têm cumprido esse papel.

Com maior ou menor protagonismo e sucesso, tiveram oportunidade de intervir na preparação das mudanças em função de interesses e prioridades políticas, organizacionais, académicas e corporativas. Houve lugar a sistemáticas, polémicas e contraditórias discussões, resistências e, mesmo, conflitos envolvendo níveis de decisão política, instituições de formação e docentes. Mas os estudantes, todos sabemos, tiveram na preparação de algumas destas mudanças uma intervenção formal, débil e pontual, frequentemente deslocada do essencial no que se refere à sua formação e aos seus futuros pessoais e profissionais. Os que agora ingressaram nos cursos pouca ou nenhuma participação tiveram nos princípios das mudanças que agora ocorrem.
Apesar das fortes resistências a algumas destas leis, elas aí estão, gerando mudanças com impactos diferenciados na vida de actores já no sistema (professores, instituições de formação, formadores de professores, etc.). Mas, todas, com impacto – actual e futuro – na vida daqueles que agora ingressaram em cursos de formação de educadores e de professores. Este é um aspecto que deve ser seriamente considerado pelas instituições de formação. As inevitáveis exigências de formação, certificação e desempenho agora colocadas aos estudantes – futuros professores/ educadores, deve corresponder a mudanças genuínas e convictas no seio das instituições de formação em particular nos domínios da organização e gestão curricular e do envolvimento docente no processo de formação. São muitos os desafios que se colocam a essas instituições. Por exemplo, como dar sentido e tornar atractivos percursos (bi-cíclicos) de formação não previstos pelos novos alunos, altamente motivados e vocacionados para a profissão docente? Alunos que desejariam ver no horizonte de um ciclo de formação a conclusão da sua formação inicial? Uma pequena sondagem junto de 145 estudantes do 1º ano da licenciatura em Educação Básica revela que continua muito elevado o peso vocacional nas suas escolhas de cursos de educação de infância e de professores do 1º ciclo. A docência nesses níveis de ensino foi a primeira opção para 134 (92.4%) dos alunos. No entanto, para a maioria, estão longe de ser claras as finalidades e a utilidade do 1º ciclo de formação – licenciatura em Educação Básica. Cerca de 85 por cento teriam preferido realizar a sua formação através de um curso contínuo de um só ciclo. Foi com estas perspectivas que chegaram aos cursos que os dirigem para uma carreira que querem que seja a sua. Perspectivas que é necessário orientar para as novas exigências da formação inicial. Independentemente das virtualidades e fragilidades da estrutura de formação agora em vigor, o que aqui se pretende evidenciar é a necessidade de desenvolver no seio das instituições dinâmicas de formação que tornem significativa para os novos alunos a nova filosofia e percursos de formação.

Carlos Cardoso/P.E.

ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DE LISBOA - Concurso para atribuição de Prémios

A Academia das Ciências de Lisboa abre concurso para os seguintes Prémios destinados aos melhores alunos finalistas do ensino secundário, no ano lectivo 2007/2008, nas disciplinas a seguir indicadas:

I – a) Prémio Alexandre Herculano, destinado à disciplina de História;

b) Prémio Padre António Vieira, destinado à disciplina de Português;

c) Prémio Pedro Nunes, destinado à disciplina de Matemática.

II – As condições de legitimidade para concorrer, e formalidades processuais, constam dos Regulamentos publicados no Diário da República, 2.ª Série – n.º 130 – 8 de Julho de 2008, e também no sítio da Academia na Internet (www.acad-ciencias.pt).

III – A apresentação a concurso deve dar entrada na Academia das Ciências de Lisboa até 31 de Outubro de 2008.

IV – O valor de cada prémio é de Euros 5.000, e os mecenas são os Bancos BPI e Banco Popular.

Gramática, para que te quero?!

O Ensino da Gramática: Sentido(s) e Possibilidades
8º Encontro Nacional da Associação de Professores de Português
Lisboa, 13-14 de Março de 2009

Desde 1995, a APP tem realizado, de dois em dois anos, o seu Encontro Nacional. Na sua última edição, realizada em Coimbra, em Março de 2007, os participantes sugeriram que o Encontro seguinte fosse dedicado ao ensino da gramática, através da problematização do seu estatuto, funções, âmbito e processos de operacionalização. Aliado a este facto, e, se calhar, na sua origem, está a discussão generalizada acerca da elaboração e implementação da Terminologia Linguística dos Ensinos Básico e Secundário (TLEBS), processo encetado há cerca de uma década e que ainda aguarda um desfecho. Durante a discussão pública do documento tornou-se evidente a necessidade de os professores de Português terem uma voz mais activa num debate que se articula com aspectos relevantes da sua actividade profissional.

Neste contexto, o 8º Encontro Nacional da APP tem como objectivos:
a) Reflectir sobre o papel da gramática no ensino da língua portuguesa;
b) Promover o conhecimento sobre aspectos da estrutura e do funcionamento da língua
portuguesa;
c) Discutir dispositivos didácticos de ensino e aprendizagem da gramática.

Tendo em vista proporcionar um leque tão alargado de intervenções quanto possível, convidam-se todos(as) os(as) interessados(as) a apresentar propostas de comunicação (20 minutos de exposição e 10 minutos de debate) ou de oficina (60 minutos), sobre qualquer dos aspectos acima referidos. As propostas com 1.500 a 2.500 caracteres (incluindo espaços) devem ser enviadas em suporte digital para o endereço electrónico aprofport@app.pt até 15 de Outubro de 2008. Durante o mês seguinte a Comissão Científica deverá pronunciar-se acerca das propostas, devendo os oradores aprovados enviar o texto completo e final, para publicação das actas, até 15 de Janeiro de 2009.

Comissão Científica
Inês Duarte (Universidade de Lisboa)
Isabel Margarida Duarte (Universidade do Porto)
Maria José Ferraz (Associação de Professores de Português)
Rui Vieira de Castro (Universidade do Minho)

Debater a Escola no espaço escolar

São cada vez mais necessários os debates entre todos os agentes escolares numa espécie de mesa redonda onde se discutam sem complexos nem preconceitos, todos os temas que preocupam pais, professores e demais actores escolares.
Abrir e facilitar espaços mais fluidos de comunicação entre Escola e Família, assume-se como determinante para o desencadear de um processo de ensinoaprendizagem profícuo e uma integração saudável no ambiente escolar. A complexidade do espaço escolar deriva em grande parte da sua envolvência na sociedade, configurando com esta uma dinâmica de múltiplos processos interactivos a englobar questões familiares, sócio-económicas, médicas e psicológicas.
É fundamental que se debata o tema “Escola” de forma profícua, contando com uma troca de ideias e levantamento de questões, provenientes dos actores da Escola, ligados ao aluno pela especificidade do seu relacionamento, cada um deles revelando as suas inquietações, os anseios, as esperanças. Um ensino integrado, atento às componentes complexas constitutivas do processo de crescimento do jovem, exige uma estreita colaboração entre Encarregados de Educação, Professores, Psicólogos, Auxiliares de Educação. Consistiria, pois, numa actividade que se desenvolveria à medida que vai decorrendo, implementando- se se possível uma dialéctica propiciadora de questões crescentemente mais ricas. A participação de cada um será vital, pelo que a apresentação de dúvidas, opiniões e sugestões constituem o tema central e gerador Não se trata de uma conferência em que um conjunto de especialistas expõem teorias e dados estatísticos para uma assistência muda e queda. Isso seria defraudar o espírito do debate e
contribuir, pelo contrário, para o distanciamento que se pretende encurtar. A família, a sociedade, as transformações sócio-económicas, a gestão da vida pessoal e familiar, a própria envolvência do professor na Escola, as saídas profissionais dos alunos, os currículos adaptados, os currículos alternativos, precisar o conceito de dificuldades de aprendizagem, constituem temas possíveis de abordagem, e partes integrantes mas também fundamentais do tema gerador: a Escola e a Família.

Numa altura em que se sente com mais intensidade a inadequação de muitas medidas tomadas nos gabinetes ministeriais, dar a voz a todos aqueles que vivem o dia a dia da Educação dos nossos filhos, pode ser um meio de chamar a atenção dos responsáveis para as dificuldades que todos sentimos quando queremos ultrapassar e resolver os problemas do insucesso escolar e respectivo abandono, antes da escolaridade obrigatória. Duas alternativas se parecem levantar no horizonte das políticas educativas: uma que considera a Escola como um espaço de instrução e ensino, transmissor e medidor de conhecimentos. Trata-se de um espaço fechado, hierarquizado e provavelmente, não só reprodutor como também intensificador das desigualdades sociais. Por outro lado, podemos construir uma Escola mais afectiva, que considere o aluno como um jovem em crescimento, com necessidades específicas nesse processo.

Paulo Frederico Ferreira Gonçalves/P.E.

Docentes queixam-se de 15 mil despedimentos

Há 15 mil funcionários docentes ligados às Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) que são contratados só por 10 meses. A Fenprof denunciou o quadro de precariedade à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Na queixa enviada no dia 21 de Maio à ACT, a Fenprof alega que todos os anos são despedidos quase 15 mil docentes no final de Junho para voltarem a ser contratados em Setembro. Para além de terem contratos precários ou a recibo verde, os profissionais em causa estão sujeitos a disparidades no cálculo das remunerações e, na sua maioria, não têm horários de trabalho completos. A falta de condições de trabalho e de assistência médica também são referidas na carta.

O Ministério da Educação prefere não comentar, remetendo qualquer tipo de resposta para as câmaras ou entidades contratantes das AEC, que tanto podem ser empresas privadas como associações de pais ou instituições de solidariedade social.

No final deste mês, terá lugar a contratação por tempo indeterminado de sete mil assistentes operacionais e mais 1600 lugares para os ex-auxiliares de acção educativa que terminam contrato a 31 de Agosto. A política de contratações por tempo indeterminado resulta do acordo de transferência para as autarquias do pessoal não docente. A passagem será progressiva e negociada caso a caso. Em causa está um universo de 36 mil funcionários não docentes (até ao 9.º ano de escolaridade).

No entanto, o pessoal com funções de docência nas AEC não tem ainda direitos assegurados que resultam de contratos estáveis. António José Ganhão, da Associação Nacional de Municípios, sublinha que a passagem do pessoal docente das AEC para as câmaras seria uma solução para o problema, mas sublinha que estamos perante actividades não curriculares. "Seriam necessárias garantias de que as AEC são para continuar ou integrar no currículo obrigatório, caso contrário não faz sentido integrarmos nos quadros pessoal que só serve para esse tipo de situação".

"Não estamos perante despedimentos e as pessoas em causa não são docentes mas sim técnicos qualificados. Discordamos da Fenprof nesses aspectos. Os próprios programas a que as entidades concorrem obrigam a contratar por dez meses. Defendemos que o caminho já encetado para os não docentes (contratação sem termo) deve ser seguido pelas câmaras municipais no caso dos técnicos afectos às AEC", afirma Albino Almeida, presidente da Confederação de Associações de Pais (Confap).

António José Ganhão são se opõe completamente à eventual contratação futura dos técnicos com funções docentes nas AEC, mas lembra que, juntamente com os não docentes, essa opção pode implicar a duplicação dos quadros dos municípios.

Na carta enviada à antiga Inspecção Geral do Trabalho (actual ACT), a Fenprof exige o fim do recurso aos falsos recibos verdes e a extinção do actual modelo, passando as AEC a integrar o currículo obrigatório.

O ME adoptou um modelo de financiamento para as actividades de enriquecimento curricular que tem como base um valor anual por aluno. Esta comparticipação poderá chegar até aos 262,50 euros anuais por aluno, mas só quando os planos de actividades incluírem o Inglês, a Música e a actividade física e desportiva. De acordo com ANMP, o valor em causa explica a disparidade de remunerações existente entre os docentes, facto também denunciado pela Fenprof.

Nota de comportamento de aluno poderá influenciar média escolar

O governo italiano aprovou hoje o decreto-lei sobre a reforma educativa, que prevê a atribuição de uma nota ao comportamento de um aluno, influenciando a média de conclusão do ano escolar.
O diploma, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento, aponta, como outras novidades, a inclusão da disciplina «Cidadania e Constituição» nos currículos e a possibilidade de as escolas públicas poderem obrigar os seus alunos a usarem farda.

Em Itália já existe a atribuição de uma nota ao comportamento do estudante, que não tem influência na média escolar nem leva à suspensão ou repetição do ano por parte do aluno, como estipula o decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros.

Uma classificação negativa na conduta do estudante, que apenas será válida nas escolas secundárias, poderá ser penalizada com um máximo de cinco pontos a menos na avaliação dos exames nacionais.

«Avaliar o comportamento significa reforçar na comunidade escolar a importância do respeito pelas regras e, portanto, da capacidade do estudante, cidadão do amanhã, em saber estar com os outros, exercitar os seus direitos e respeitar os seus deveres», justificou a ministra italiana da Educação, Mariastella Gelmini.

Quanto aos uniformes, a governante explicou que a sua introdução nas escolas públicas, enquanto «elemento de ordem e de igualdade entre os jovens», será da «competência» de cada director.As fardas respeitarão as novas tendências da moda, ressalvou.

Diário Digital / Lusa

Linguagem abreviada dos telemóveis chega à escola

Nas mensagens que a toda a hora trocam entre si por telemóvel, ou na comunicação instantânea do messenger, os adolescentes não têm tempo a perder. As palavras transformam-se, por isso, em abreviaturas povoadas de "k" e "x" e há sinais que ganham usos criativos, como os parêntesis, prontamente transformados em sorrisos, ou tristeza. A prática está de tal forma generalizada, que já chegou aos trabalhos e aos testes da escola. Os alunos admitem-no, os professores confirmam.

"Usei muito as abreviaturas, até mesmo nas fichas escolares. Por exemplo, em vez de 'porquê' colocava 'pk' e tirava todas as vogais da palavra 'contigo'", contou à Lusa Carolina Lourenço, de 13 anos, que frequenta a Escola Básica 2,3 Pedro Nunes, em Alcácer do Sal. Os professores não deixaram passar em claro. "Toma atenção, não estás ao computador", disseram-lhe. A mãe também a alertou para "ter mais cuidado com a Língua Portuguesa".

Rosário Antunes, professora de Português no Estabelecimento de Vilamar, no Funchal, que já ensinou em escolas de Castelo de Paiva, Lousã, Portalegre e Porto Santo, disse à Lusa que encontrou esse cenário em todas as escolas por onde passou e, "abrangendo alunos do 10 ao 17 anos", viu exemplos dessa nova escrita "até nos testes".

Esta professora diz-se preocupada porque, por um lado, os jovens estão a "esquecer-se da pontuação, e a abandonar as cedilhas e os acentos". Por outro, garante, "há colegas de outras disciplinas que não estão para se maçar a corrigir o Português".

Para a escritora Lídia Jorge, este fenómeno não é novo. "Quando dei aulas, os alunos também usavam abreviaturas, que vinham da estenografia. Hoje, o fenómeno é mais generalizado, porque os instrumentos que o facilitam estão disseminados", afirmou ao DN a autora de 'O Vento Assobiando nas Gruas'.

Olhando para esta realidade como uma "linguagem de grupo" e "um fenómeno epocal" ou "de geração", Lídia Jorge considera que ele deve ser assim encarado e acredita que "a síntese de linguagem desta geração" se manterá como tal, se a escola desempenhar o seu papel de garante do rigor da língua" e os professores não consentirem no uso dessa escrita abreviada e sem regras gramaticais e de sintaxe no contexto da aprendizagem. "Faz parte do papel da escola conter a deriva que leva à degradação da língua, e penso que os professores estão conscientes disso", diz a escritora ao DN.

Quanto aos jovens e às famílias, "é importante que compreendam que "é a articulação correcta da língua que sustenta o pensamento correcto". Se houver laxismo no uso da linguagem, "não é possível atingir a excelência", alerta a escritora.

A coordenadora do Plano Nacional da Leitura, e também escritora, Isabel Alçada partilha a opinião. "Se no ambiente familiar e na escola for claramente definida a fronteira entre a linguagem abreviada do telemóvel e a escrita necessariamente rigorosa do contexto escolar, os jovens aprendem a distinção e passam a usar as duas linguagens nas situações adequadas", defende. "Se houver o cuidado da correcção, por parte da família e professores, os jovens depressa absorvem o rigor da língua", diz ao DN Isabel Alçada.


FILOMENA NAVES

Duas agressões por semana

O Ministério Público registou nos primeiros seis meses deste ano, só no distrito judicial de Lisboa, 57 casos de violência nas escolas – o que corresponde a uma média de duas agressões por semana.
Segundo dados oficiais do Ministério Público divulgados pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGD), a maioria dos casos (34) ocorreu nos primeiros três meses do ano e 23 no segundo trimestre, com maior incidência em Almada – 21 casos registados neste círculo judicial, que abrange as comarcas do Seixal e de Sesimbra. Segundo apurou o Correio de Manhã, as principais vítimas são professores e auxiliares agredidos por encarregados de educação. Este é o primeiro balanço sobre violência no meio escolar divulgado pelo Ministério Público no final de um ano lectivo, o que acontece na sequência da entrada em vigor da Lei de Política Criminal, em Janeiro, que atribuiu prioridade à investigação deste tipo de crimes.
No início do ano o procurador-geral da República, que chegou a criticar a ministra da Educação por minimizar o problema, deu instruções às procuradorias distritais para solicitarem às escolas que denunciassem todos os factos susceptíveis de integrar crimes de natureza pública no meio escolar.
No entanto, e até ao momento, só são públicos os dados do distrito judicial de Lisboa, que abrange 42 comarcas, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, através da habitual avaliação semestral do trabalho do Ministério Público.
A violência em meio escolar foi assumida desde o início do mandato como uma preocupação do procurador-geral, mas o assunto só ganhou contornos mediáticos quando uma aluna de uma escola do Porto foi apanhada, num vídeo colocado na net, a agredir uma professora. Os docentes reuniram-se com Pinto Monteiro e este foi chamado para uma reunião com o Presidente da República, que terá ficado chocado com as imagens.
Após este episódio – que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, voltou a desvalorizar, considerando tratar-se de uma situação rara – o procurador-geral da República exortou os conselhos executivos das escolas a denunciarem todas as situações de violência, garantiu ter conhecimento de que há alunos que vão armados para as escolas e mostrou-se determinado a acabar com a impunidade neste tipo de ilícitos.

OS ALERTAS DO PROCURADOR

"Um miúdo de 15 anos que bate no professor e a directora, com medo, não participa, é uma situação tremenda." - Pinto Monteiro, Outubro 2007

"Tenho elementos seguros de escolas em que os alunos vão armados com pistolas de 6,35 e 9 milímetros." - Pinto Monteiro, Abril 2008

"A violência escolar funciona como uma espécie de embrião para níveis mais graves de criminalidade." - Pinto Monteiro, Junho 2008

CINQUENTA IDOSOS VIOLENTADOS

Pinto Monteiro tem repetido que "os idosos não têm voz" e, por isso, pediu às autarquias que comunicassem ao Ministério Público todos os factos susceptíveis de integrarem crimes de natureza pública praticados contar pessoas vulneráveis. Seis meses depois das instruções do procurador-geral, 51 casos de violência contra idosos foram registados na área do distrito judicial de Lisboa. Já a violência contra profissionais de saúde, outra das matérias que segundo a Lei de Política Criminal é de investigação prioritária, apenas deu origem a seis inquéritos, quatro dos quais no primeiro trimestre de 2008.

CASO DO PORTO COM CASTIGOS PARA ALUNOS

As imagens correram mundo – foi através de um vídeo do YouTube que o caso foi conhecido – e resultaram em semanas de discussão sobre o fenómeno da violência nas escolas. A agressão de uma aluna a uma professora da Escola Carolina Michaelis, no Porto, por causa de um telemóvel, resultou na transferência de escola da aluna e do colega que filmou a cena. O jovem foi castigado com vinte horas de serviço comunitário, a mesma pena aplicada a dois colegas que impediram o auxílio à professora. A agressora pediu desculpa à docente na audiência preliminar no Tribunal de Menores de Matosinhos e vai cumprir trinta horas de trabalho comunitário.

APONTAMENTOS

SENSIBILIZAÇÃO

Em Setembro, a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) irá realizar acções de sensibilização junto dos encarregados de educação para combater a violência escolar. A Confap, que também foi recebida pelo PGR, defende a proibição de uso de telemóveis nas salas de aula.

ESCOLAS PROBLEMÁTICAS

Segundo um estudo realizado pelo Observatório para a Segurança Escolar, as 32 escolas mais problemáticas, que foram alvo de medidas excepcionais de apoio da parte do Governo, localizam-se na Grande Lisboa (17) e no Grande Porto (15).

SOS PROFESSOR

A linha SOS Professor, criada no início de Setembro pela Associação Nacional de Professores, registou 208 pedidos de ajuda nos primeiros seis meses de funcionamento.

"PROBLEMAS SOCIAIS TÊM REFLEXOS NA ESCOLA" (Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof)

Correio da Manhã – A maior parte das queixas de violência escolar é da Margem sul do Tejo. Há alguma justificação?

Mário Nogueira – É uma zona onde a taxa de desemprego é muito alta, com muita precariedade laboral e social. A existência de problemas complexos leva a actos de delinquência. É natural que, num contexto social complicado, os problemas se reflictam depois na escola.

– Já conheciam estas situações?

– A noção que temos é de que é uma zona em que é complicado trabalhar. Muitos dos professores que vão para Almada, Barreiro e Setúbal são jovens. Por vezes vê-se situações muito complicadas em que viviam, de pânico até.

– O número de queixas na Procuradoria-Geral da República está dentro do esperado?

– São números preocupantes, mas provavelmente estão aquém do que será a própria realidade. Haverá ainda muitas situações em que não são apresentadas queixas, mas não deixa de ser um número elevado. Qualquer caso de violência numa escola é sempre preocupante. E sabemos que o procurador-geral da República está preocupado.

– O que é que falta fazer para aumentar as denúncias?

– A escola ainda é muito burocrática. É preciso facilitar as denúncias. Mas já há muitos casos resolvidos dentro da escola.

NOTAS

BULLYING: UM EM CADA CINCO É VÍTIMA

Nas escolas básicas portuguesas um em cada cinco alunos é vítima de bullying, que inclui agressões e insultos. AAssociação Nacional de Professores lançou uma linha de apoio às vítimas

TELEMÓVEIS: NAS ESCOLAS

Um estudo do ISCTE revelou que 60 por cento dos alunos mantém o telemóvel ligado quando está na escola. A maioria diz que o telemóvel só é útil se estiver constantemente ligado

C. BEIRA: MÃE AGRIDE EDUCADORA

Uma educadora de um jardim-de-infância de Celorico da Beira foi agredida pela mãe de uma criança de seis anos por ter alertado para a falta de cuidados higiénicos com o menino



Ana Luísa Nascimento / Edgar Nascimento

Desporto Escolar português ganha 35 medalhas em Malta

A participação das equipas juvenis portuguesas campeãs nacionais do Desporto Escolar no ano lectivo 2007/2008 nas competições internacionais organizadas pela FISEC, em Malta, de 15 a 21 de Julho último, saldou-se pela conquista de 35 medalhas – ouro (8), prata (18) e bronze (9) – e três prémios de fair-play.

Em 2009, a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e a Direcção Regional de Educação do Algarve organizarão os Jogos da FISEC, em Portimão, Lagos e Lagoa, também durante Julho, para os quais se espera a maior adesão de sempre, com mais de 1200 participantes.

Na edição deste ano, o Desporto Escolar português participou nas modalidades de atletismo, ténis de mesa, andebol, basquetebol, voleibol e futsal, com 147 participantes, dirigentes, professores e alunos.

As equipas distinguidas com prémios de fair-play foram as de atletismo feminino da Escola Básica com 2.º e 3.º Ciclo Mestre Domingues Saraiva, a de basquetebol feminino da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Montemor-o-Velho e a de voleibol masculino da Escola Secundária Raul Proença.

Portugal participa nestes Jogos desde 1962 e em 1999 o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar organizou em Lisboa os 51.º Jogos da FISEC.


Quadro com os medalhados


PROVA ALUNO/EQUIPA ESCOLA CLASSIF TEMPO

Andebol Andebol Feminino Colégio de Gaia 1º -
110m Barreiras Edgar Carrolo Escola Salesiana de Manique 1º 14.00
1500m Fem. Solange Fernandes Escola Salesiana de Manique 1º 5:00.79
Martelo Masc. Renato Costa Escola EB 2,3 de Cacia 1º 45.22m
800m Fem. Marta Freitas Escola EB 2,3 Mestre Domingues Saraiva 1º 2:15.99
3000m Fem. Solange Fernandes Escola EB 2,3 Mestre Domingues Saraiva 1º 10:48.33
Peso Masc. Adriano Lopes Escola EB 2,3 da Palmeira 1º 16.67m
Disco Masc. Renato Costa Escola EB 2,3 de Cacia 1º 46.70m
Andebol Andebol Masculino Grande Colégio Universal do Porto 2º -
Ténis Mesa Ind. Maria Rufino Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Pares Masc. Miguel Fernandes/Rui Sorromenho Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Equipas Fem. Maria Rufino/Inês Pereira Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Equipas Masc Miguel Fernandes/Rui Sorromenho/Carlos Viegas Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Ténis Mesa Pares Misto Miguel Fernandes/Maria Rufino Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 2º -
Voleibol Voleibol Masculino Esc. Sec. Raul Proença 2º -
3000m Luís Fernandes Escola Salesiana de Manique 2º 9:42.23
100m Masc. Jorge Moreira Escola Secundária da Maia 2º 11.64
400m Barreiras Edgar Carrolo Escola Salesiana de Manique 2º 58.57
Triplo Salto Anabela Neto Esc. Sec. Júlio Dinis - Ovar 2º 11.78
Dardo Masc. Adriano Lopes Escola EB 2,3 da Palmeira 2º 49.90m
2000m Obstáculos Filipe Carvalho Escola Salesiana de Manique 2º 7:36.96
Disco Fem. Carolina Rodrigues Esc. Sec. do Cartaxo 2º 31.25m
Peso Masc. Renato Costa Escola EB 2,3 de Cacia 2º 14.07m
Disco Masc. Adriano Lopes Escola EB 2,3 da Palmeira 2º 44.92m
300m Barreiras Fem. Sténia Bentucal Escola Salesiana de Manique 2º 46.55
4x100m Francisco Casegas; Edgar Carrolo; Miguel Carvalho; Filipe Carvalho - 3º 44.44
Ténis Mesa Masc. Miguel Fernandes Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 3º -
Ténis Mesa Pares Fem. Maria Rufino/Inês Pereira Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 3º -
Voleibol Voleibol Feminino Grande Colégio Universal do Porto 3º -
Futsal Futsal Masculino Esc. Sec. Júlio Dinis – Ovar 3º -
Ténis Mesa Pares Misto Rui Sorromenho/Inês Pereira Esc. EB 2,3 Dr. João Lúcio 3º -
110m Barreiras Hélio Vaz Escola Secundária de Seia 3º 14.56
100m Barreiras Stenia Bentucal Escola Salesiana de Manique 3º 15.42
Salto Altura Fem. Anabela Neto Esc. Sec. Júlio Dinis - Ovar 3º 1.63m
1500m Masc. Luís Fernandes Escola Salesiana de Manique 3º 4:21.96

Publicado em Diário da República

― Decreto-Lei n.º 144/2008, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
No uso da autorização legislativa concedida pelas alíneas a) a e) e h) do n.º 1 do artigo 22.º do Orçamento do Estado para 2008, aprovado pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o previsto no artigo 19.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro.

― Despacho n.º 20131/2008, D.R. n.º 146, Série II, Parte C dos Ministérios das Finanças e da Administração Publica e da Educação
Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente.

― Aviso n.º 21069/2008, D.R. n.º 147, Série II, de 2008-07-31,Parte C, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Listas provisórias do concurso de afectação, candidatos admitidos e ordenados e excluídos

― Aviso n.º 21094/2008, D.R. n.º 148, Série II de 2008-08-01, Parte C, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura dos concursos para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009.

― Decreto Regulamentar n.º 14/2008, D.R. n.º 147, Série I de 2008-07-31, dos Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional.


Para publicação em Diário da República

― Despacho da Ministra da Educação
É instituído o Prémio de Mérito Ministério da Educação, a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007/2008, ou venham a concluir em anos subsequentes.


Informações Gerais

― Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo - 2008/2009
Publicação das listas provisórias dos professores-formandos seleccionados.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Avaliação Externa das Escolas 2008-2009
Divulgação dos resultados das candidaturas à avaliação externa das escolas a decorrer no ano lectivo 2008/2009.
Estarão em avaliação 291 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2438.html

― Ensino Português no Estrangeiro (EPE)
Concurso de Recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro (EPE) 2008.
Informações e aviso de abertura, previsto para dia 1 de Agosto.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Autonomia das Escolas na Europa: Políticas e Medidas
Estudo realizado pela Rede Eurydice sobre autonomia das escolas na Europa.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Anúncio das listas de candidatos a admitir e a excluir ao procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades, aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro.
Para mais informações: http://www.anq.gov.pt/default.aspx

― Escolas — Regime de Autonomia
Formulário do regime de autonomia a preencher pelas escolas, disponível na página da DGRHE, de 29 de Julho até 31 de Julho
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Rede de escolas associadas ao CCAP
O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) pretende organizar uma rede de escolas e agrupamentos para desenvolver projectos de colaboração com o CCAP em matéria de avaliação do desempenho docente.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2456.html

― Rede Escolar - Ano Lectivo 2008/2009
Encontra-se para consulta a Rede Escolar da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/

― Resultados da segunda fase dos exames do ensino secundário registam uma melhoria global. Nos exames do ensino secundário da segunda fase regista-se uma melhoria global dos resultados, em relação à mesma fase do ano anterior, verificando-se uma subida a 16 disciplinas e uma descida a 10.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2466.html

― Concursos de professores
Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)
Manual de Instruções, Manifestação de preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT)
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Plano Tecnológico da Educação — E-escolinha
O programa e-escola vai ser alargado aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso, já no próximo ano lectivo, a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2474.html

Porto Editora promove campanha de venda online de livros

A Porto Editora tem já disponível a campanha «Livros escolares», da livraria online webboom.pt, que promove descontos até 20 por cento na compra de livros escolares e auxiliares de ensino para o ano lectivo 2008/2009.
Este ano, além destes descontos, quem encomendar até 05 Agosto, beneficiará de porte grátis para Portugal continental ou 50 por cento para as ilhas, em correio normal.

A campanha decorre até final de Agosto.

Diário Digital / Lusa

Ministério da Educação oferece um livro a todos os alunos do 1.º ano

O Ministério da Educação vai oferecer um livro a todos os 115 mil alunos do 1.º ano de escolaridade, no início do próximo ano lectivo, numa iniciativa que pretende assinalar o início da vida escolar dos alunos, incentivando, desde cedo, o gosto pela leitura.

Esta operação envolve a aquisição de um total de 115 mil livros e a sua distribuição a cerca de 1500 agrupamentos, que abrangem 6500 escolas do 1.º ciclo da rede pública, e a 600 escolas da rede privada, até 28 de Agosto de 2008.



Com a intenção de salientar as variadas possibilidades que se oferecem aos leitores, esta iniciativa procura diversificar a oferta, convidando todas as editoras com livros recomendados nas listas do Plano Nacional de Leitura (PNL), para esta faixa etária, a apresentarem propostas de fornecimento, incluindo a entrega nas escolas.



A distribuição será feita pelas sedes de agrupamento, que asseguram a redistribuição pelas respectivas escolas, e pelas direcções regionais de educação na rede de ensino privado (encarregando-se a direcção de cada escola de assegurar o levantamento).



O PNL envia também a todas as escolas uma etiqueta e uma brochura destinada a chamar a atenção das famílias para o papel do livro e da leitura no desenvolvimento das crianças e no sucesso escolar.



Os conselhos executivos/direcções das escolas, as equipas das bibliotecas escolares e os professores responsabilizam-se pela organização da iniciativa, que implica a distribuição dos livros, das brochuras e das etiquetas a todos os professores do 1.º ano de escolaridade, para permitir que os entreguem às crianças e às famílias.



A recepção dos alunos e das famílias deve ser organizada de modo a que a oferta dos livros e das brochuras seja vivida como um momento especial que crie um ambiente festivo à volta do livro e que valorize a leitura na escola e em família.

Repensar o lugar da escola na política educativa actual

A escola de hoje encontra-se num momento de viragem. Virada a página pelo seu controlo absoluto, encontramo- nos numa etapa assinalada pelo aumento dos poderes de decisão das autarquias e das escolas em matéria de educação. Se outrora a instituição escolar era regulada em toda a sua dimensão pelo executivo central, no que diz respeito à sua organização, estrutura interna e ao desenvolvimento do currículo, recentemente verifica-se a descentralização desse tipo de parâmetros, repercutindo-se numa maior autonomia das instituições educativas. A continuar esta evolução, poderemos visualizar, no futuro, um panorama de absoluta descentralização e aqui, o cenário poderá muito bem enquadrar-se numa forma de mercado de escolas.
Resultado da pendente descentralização, é domínio comum a intenção das últimas legislaturas em intensificar os mecanismos de autonomia escolar e activar procedimentos com vista ao reordenamento da rede. Noutro sentido, têm vindo reforçar certos domínios como: a gestão local do currículo, o prolongamento do horário escolar e o patrocínio de iniciativas corroboradas pela Acção Social Escolar, aplicadas à aquisição dos manuais escolares ou à atribuição de “bolsas de mérito” a alunos. Apesar do valor intrínseco dessas medidas, na prática verifica-se que os hábitos
e métodos de trabalho não sofreram alterações.
Na sua maioria, as mudanças operadas são de feição organizacional e processual, posicionando-se a um nível superficial ou até mesmo externo da actividade escolar propriamente dita. Com efeito, pensamos que o desafio actual não se deveria focar em mudanças exteriores da organização escolar, mas, descer ao nível da sala de aulas, uma vez que este é o espaço primordial sobre o qual se centra a realidade e o objectivo da educação. Dito de outra forma, quando nos debatemos com mudanças aos níveis macro e meso da educação, é caso para perguntarmos – E o aspecto pedagógico? E as práticas de ensino-aprendizagem? Naturalmente estamos a referir-nos ao nível micro deste processo, isto é, aos métodos e metodologias aplicados na sala de aulas. Portanto, é caso para pensarmos se não será o estudo do ambiente pedagógico o cerne da verdadeira mudança rumo à melhoria da qualidade educativa.
É altura para repensarmos se não estamos demasiado concentrados em procedimentos abrangentes, esquecendo-nos que o progresso do sistema educativo também passa pelas dinâmicas didácticas na sala de aulas. É certo que se tem verificado uma aposta cada vez mais crescente na formação do corpo docente, porém, não passam de medidas de carácter superficial, um tanto quanto “impostas”, com pouco impacto na maneira de ensinar. Caberá ao actual e futuros executivos engendrar esta mudança que naturalmente passa pela formação massiva e significativa de novas práticas lectivas, bem como valorizar e dignificar a profissão docente. No nosso entender, deveria ser esta a nova prioridade, a nova reforma da educação.

Jorge Pinto Ferreira

Concurso Jovens Tradutores

Os alunos do ensino secundário dos Estados-Membros da UE poderão pôr à prova as suas aptidões como tradutores na segunda edição do concurso «Juvenes Translatores» (jovens tradutores).

Encorajada pelo entusiasmo suscitado pela primeira edição do concurso, organizada em 2007-2008, e pelos comentários animadores dos participantes, a Comissão Europeia decidiu repetir a experiência. Todas as escolas da UE serão convidadas a inscrever-se, entre 1 de Setembro e 20 de Outubro de 2008, para participar no concurso, que terá lugar em 27 de Novembro de 2008.

Esta segunda edição do concurso destina-se a alunos nascidos em 1991, que poderão escolher livremente a combinação linguística da sua tradução entre as 23 línguas oficiais da UE.

Serão seleccionadas várias escolas de cada Estado-Membro em função do número de votos que o Estado-Membro dispõe no Conselho da União Europeia multiplicado por dois. A Portugal foi atribuída a quota de vinte e quatro escolas, podendo cada uma delas registar até quatro estudantes.

O concurso decorrerá ao mesmo tempo em todos os Estados-Membros sob a supervisão das escolas. Um painel composto por tradutores profissionais da Direcção-Geral da Tradução terá a seu cargo a avaliação das traduções e o júri do concurso escolherá a melhor tradução de cada Estado-Membro.

Em Março de 2009, os vencedores serão convidados a participar numa cerimónia em Bruxelas na qual o Comissário para o Multilinguismo procederá à entrega dos prémio.

Informação disponível no sítio Web do concurso "Juvenes Translatores": http://ec.europa.eu/translatores

Governo vai distribuir 500 mil computadores pelo 1º ciclo

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o Executivo socialista vai distribuir 500 mil computadores portáteis aos alunos do primeiro ciclo, no âmbito do novo programa «e.escolinha». Os PCs terão um custo máximo de 50 euros.

De acordo com o chefe do Governo, a ideia é que «o computador faça parte do material escolar de todas as escolas».

Ao falar durante a cerimónia de apresentação do «Computador Magalhães», o primeiro computador portátil com acesso à Internet que será fabricado em Portugal, José Sócrates explicou que o novo programa «e.escolinha», que é baseado nos princípios do programa «e.escola», irá abranger os alunos que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico.

Citado pela agência Lusa, José Sócrates anunciou, por outro lado, que o «Computador Magalhães» será gratuito para os alunos que estejam inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para as crianças do segundo escalão da acção social escolar.

Para os alunos que não são abrangidos pela acção social escolar, o computador Magalhães custará 50 euros.

O primeiro-ministro disse, ainda, que se trata se «um computador de última geração tecnológica, pensado para as crianças, para resistir melhor ao choque e aos líquidos».


FC

Fenprof acusa Governo de «trabalhar para a estatística»

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) «chumbou» hoje a actuação do Ministério da Educação no último ano lectivo e acusou o primeiro-ministro de trabalhar para a estatística, com «shows mediáticos» que «não chegaram para esconder a profunda crise» do sector.
Numa conferência de imprensa, em Coimbra, a FENPROF fez hoje um balanço negativo do ano lectivo que terminou e atribuiu «Não Satisfaz» à equipa da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

«Este ministério, desde o início, é um caso exemplar de insucesso escolar e o melhor é sair, tentar as novas oportunidades», declarou o dirigente da Federação, Mário Nogueira.

Aos professores, a FENPROF deu a classificação «Muito Bom» e às escolas «Bom», considerando que o ano lectivo 2007/08 ficou marcado pelo «grande momento de protesto» de 8 de Março que levou 100 mil professores à rua.

«O Primeiro-Ministro pode apresentar todas as medidas de show mediático, como ontem com o computador Magalhães, mas os que estão todos os dias nas escolas percebem as cada vez piores condições para exercer a profissão», declarou Mário Nogueira.

No entender da FENPROF, as «condições de trabalho dos professores pioraram», tal como as condições de aprendizagem dos alunos, a instabilidade e a insegurança dos docentes nas escolas «cresceu muito».

O novo estatuto da carreira docente veio criar «castas de professores dentro das escolas», o «subfinanciamento do ensino básico acentuou-se», sublinhou.

Com o objectivo de «disfarçar estas realidades negativas», acusa a FENPROF, o Ministério da Educação encetou uma «excelente oportunidade de propaganda» ao criar «prémios de 25 mil euros para o melhor (entre 150 mil) professor e de 500 euros para o melhor aluno de cada escola».

Diário Digital / Lusa

Professores admitem nova manifestação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu repetir no próximo ano, por altura das eleições legislativas, a grande manifestação de docentes de Maio passado, prometendo apresentar uma "carta reivindicativa" aos partidos políticos. "Se for preciso, para limpar algumas das medidas mais negativas, pôr mais cem mil professores na rua, faremos isso", advertiu o dirigente sindical Mário Nogueira.

Numa conferência sobre o balanço do ano lectivo, o secretário-geral da Fenprof disse que a estrutura sindical irá apresentar o ‘Livro Negro das Políticas Educativas’ no final do primeiro período do próximo ano lectivo, para que "fique claro ao País o que o Governo fez às escolas". A Fenprof acusou ainda o primeiro-ministro de trabalhar para a estatística.




Lusa

1200 escolas vão ter melhor acesso no próximo ano lectivo

Mil e duzentas escolas públicas com Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário vão aceder à Internet em todos os locais dos estabelecimentos no próximo ano lectivo, na sequência de um contrato hoje assinado entre Ministério da Educação e Portugal Telecom.
O contrato permitirá a implementação de Redes de Área Local nas escolas públicas abrangidas pelo Plano Tecnológico de Educação (PTE), sendo considerado «um dos maiores projectos mundiais de instalação de redes locais».

O coordenador do PTE, João Trocado da Mata, refere em comunicado que «este projecto é pedra angular do PTE, ao permitir a disponibilização de conteúdos, formação e serviços à distância em toda a escola».

«Inserido no eixo da tecnologia, o programa de redes de área local irá dotar as escolas de infra-estruturas de rede Ethernet e WiFi e respectivos sistemas de gestão. O contrato, orçado em 51 milhões de euros, prevê a instalação, manutenção, operação e gestão das redes», segundo o responsável.

O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado às escolas portuguesas. Repartido por três eixos - tecnologia, conteúdos e formação - engloba a instalação de equipamentos, plataformas de e-learning e de gestão escolar e sistemas de formação e certificação de competências tecnológicas.

Cerca de 1.200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, «rácio que colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio», segundo o PTE.

Lusa