sexta-feira, 24 de abril de 2009

Dois alunos feridos em incidente escolar no Cacém

O agressor dos dois alunos feridos ontem numa escola de Agualva, no Cacém, foi libertado, ficando sujeito à medida de coacção menos gravosa (termo de identidade e residência), depois de ter sido ouvido pelas autoridades judiciárias. O caso será, agora, alvo de um inquérito.
O agressor, de 17 anos, é aluno da Escola Secundária Matias Aires, onde ocorreram as agressões, na sequência das quais dois alunos ficaram feridos, um dos quais, de 15 anos, sofreu um corte superficial no ombro provocado por arma branca. O outro foi agredido com um taco extensível em outro recinto da escola. Ambos receberam tratamento médico e já tiveram alta.
O autor das agressões, que sofreu um traumatismo no nariz, foi detido por posse de arma ilegal. Em declarações à agência Lusa, fonte da PSP esclareceu que a detenção por agressão está dependente da "apresentação de uma queixa por parte dos queixosos".
Os dois jovens implicados no incidente farão parte de grupos rivais de diferentes bairros, segundo outros alunos da Escola Matias Aires que relataram episódios de brigas entre grupos de Mira Sintra e do Cacém, no concelho de Sintra.
Já no ano passado se registara um incidente do mesmo tipo à porta do mesmo estabelecimento de ensino. Contactado pelo PÚBLICO, o conselho directivo da escola recusou-se a prestar qualquer declaração sobre o caso. Ainda em declarações à Lusa, fonte da PSP negou a existência de bandos organizados no Cacém, referindo apenas a ocorrência de alguns episódios isolados. O mais grave aconteceu há quatro meses em Rio de Mouro, onde um jovem que residia no Cacém matou duas pessoas com uma arma de fogo.
"Há de facto uma delinquência juvenil em crescendo, reflexo de alguns problemas sociais. Trata-se de indivíduos, com idades entre os 16 e os 20 anos, que já estão referenciados pela polícia, mas não há liderança organizada", disse aquele responsável.
Também a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) classificou o episódio como "um acto isolado que resulta da violência dos bairros". "Dentro da escola é um acto pontual, muito raramente isto acontece. Aquilo é o resultado da vida que os miúdos trazem dos bairros onde moram", disse fonte da DREL à Lusa.

Paula Torres de Carvalho

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Alunos obrigados a cumprir 12.º ano

Os alunos que este ano se inscreverem no 7º ano vão ser obrigados a completar o Ensino Secundário. O anúncio foi feito ontem no Parlamento pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que decidiu alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos. Mas há mais: os alunos carenciados passarão a ter direito a uma bolsa de estudo já a partir de Setembro.


'Queremos estabelecer na lei a extensão da educação obrigatória para os 12 anos de escolaridade e até aos 18 anos de idade', anunciou José Sócrates, explicando que a medida irá abranger os jovens que este ano se inscrevem no 7º ano de escolaridade. O primeiro-ministro garantiu ainda que o alargamento da escolaridade obrigatória para o 12º ano será acompanhado por um novo abono: todos os alunos, beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família, com aproveitamento escolar no Ensino Secundário, vão ter direito a uma bolsa de estudo já no início do próximo ano lectivo.

'A soma do abono e da bolsa representará um apoio mensal de 138 euros, para um aluno do primeiro escalão, e de 105 euros, para um aluno do segundo escalão', avançou o chefe do Governo, assegurando que as famílias terão, assim, um 'apoio efectivo para que os filhos prossigam os estudos'.

As bolsas de estudo irão custar 140 milhões de euros nos próximos três anos, ou seja, cerca de 45 milhões por ano, segundo avançou ao CM fonte governamental. A medida deverá ser aprovada hoje em Conselho de Ministros.

A Oposição congratulou-se com o anúncio do alargamento da escolaridade obrigatória, mas lembrou que o mesmo já estava previsto no programa de Governo e que apenas avança agora. 'É o eleitoralismo', criticou o líder parlamentar do PSD. Paulo Rangel mostrou-se ainda preocupado com o regresso da 'paixão do PS pela Educação': 'Todos sabemos que acabou num caso de violência doméstica, com o Governo a bater nos professores'.

Jerónimo de Sousa, do PCP, alertou o Governo para a situação problemática no Ensino Superior, onde foram registados '800 novos pedidos de bolsas de estudos, mas só 16 foram atribuídas'.

As crianças com cinco anos, beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família, vão ter um ano gratuito de pré-escolar. A medida, segundo anunciou ontem José Sócrates, está a ser negociada com as autarquias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social.

'Precisamos de promover a universalização da frequência do jardim-de-infância. Nenhuma criança deve entrar na escola sem ter tido antes, pelo menos, um ano de pré--escolar', defendeu o primeiro--ministro, que destacou a construção de mais 300 salas para o ensino pré-escolar em todo o País, mas sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. O objectivo é simples: garantir o acesso de todas as crianças à rede pré-escolar.

Com a implementação deste apoio, José Sócrates deixa um apelo: 'As famílias que cumpram a sua parte, que é o dever de inscrever os seus filhos no jardim-de-infância, pelo menos um ano antes da entrada no Primeiro Ciclo.'
C.M.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Manifestantes de Santo Onofre exigem “respeito” ao Ministério da Educação

Foram cerca de 300 pessoas as pessoas que  se reuniram junto ao edifício sede do agrupamento de Escolas de Santo Onofre, no concelho das Caldas da Rainha, para, sob uma chuva intensa, aprovarem e subscreverem uma moção em que exigem “respeito” e se manifestam “envergonhadas” por o Ministério da Educação (ME) “desonrar” o mandato eleitoral do conselho executivo (CE) daquele agrupamento, que a 2 de Abril foi destituído e substituído por uma comissão administrativa provisória.

O ministério destituiu a direcção eleita porque no agrupamento não tinha sido constituído o Conselho Geral Transitório, o órgão que, nos termos do novo modelo de gestão das escolas, teria como missão desencadear o processo de recrutamento do director até ao dia 31 de Março. E tomou a decisão apesar de aquela situação não resultar da vontade do CE, que por três vezes promoveu eleições sem que qualquer um dos mais de 150 professores do agrupamento se candidatasse.

Já decorria a pausa lectiva quando tal se verificou, mas a semana e meia que se seguiu não foi de descanso. Ao mesmo tempo que o secretário de Estado Valter Lemos avisava que em situações idênticas o ministério agiria “nos mesmos moldes”, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e os movimentos independentes de docentes lançavam um movimento de solidariedade que alastrou na blogosfera.

Hoje, no dia do recomeço de aulas, a presidente do CE cessante foi recebida na sala de professores, pelos colegas, com uma salva de palmas. E, ao fim do dia, cerca das 18h00, reuniam-se junto à escola cerca de 300 pessoas que fizeram do pedido de “respeito” a palavra de ordem. Para além de professores do agrupamento e dos promotores da manifestação apareceram docentes e presidentes de conselhos executivos de outras escolas do país e outras personalidades, como o vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (de maioria PSD), o candidato do PS à autarquia (que também é docente da escola) e Ana Drago, do Bloco de Esquerda.

Na moção (que estava para ser votada em reunião geral de professores, mas acabou por ser aprovada durante o protesto), os subscritores consideram que “o Ministério demitiu o CE apenas porque este cumpriu as suas obrigações” e sublinham que não estão “disponíveis para aceitar que um sufrágio universal, livre, legal e democrático não deva ser honrado, quando não se reportam fundamentos de justa causa”.

“Não aceitamos que a democracia deva ficar à porta das escolas de Portugal; não aceitamos que o voto de todos seja percebido como um sistema que não serve para encontrar as melhores lideranças escolares”, “nenhuma literatura demonstra que uma liderança forte não possa ou não deva ser eleita por todos e nada permite concluir que um sistema unipessoal de gestão alguma vez tenha importado melhorias no rendimento dos nossos filhos e alunos”, alegam, no documento.

Para justificar a destituição do CE, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, argumentou, na altura, que “o cumprimento da lei não é facultativo”. Mas, numa adenda a um parecer sobre o novo regime de gestão das escolas, divulgado ontem, o advogado Garcia Pereira defende que, pelo contrário, as interrupções dos mandatos de CE são inconstitucionais, ilegais e até perigosas.

Público

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Vídeo - Vulcanismo

Alunos com mais recursos são maioria nos cursos com médias mais altas

Os cursos com médias mais altas, como Medicina, são tendencialmente preenchidos por alunos de famílias com mais recursos, revela um estudo na Universidade de Lisboa, que conclui que o acesso ao ensino superior não é «apenas uma questão de mérito». O estudo «À entrada: os estudantes da Universidade de Lisboa, 2003-2008. Números e Figuras» foi dirigido pela socióloga Ana Nunes de Almeida, coordenadora do Observatório dos Percursos dos Estudantes da Universidade de Lisboa (UL), a partir de dados recolhidos junto de alunos que se matricularam pela primeira vez na UL entre 2003 e 2008. 

Num documento com as principais conclusões do estudo, os autores destacam que a actual população universitária se tem vindo a diversificar desde os anos 80 do século passado, «do ponto de vista das suas origens sociais, dos seus percursos ou expectativas individuais», trazendo para as universidades uma «geração numerosa de jovens provenientes de grupos com menores capitais culturais e económicos».

No entanto, segundo a análise dos dados recolhidos pelo Observatório entre 2003 e 2008, as vagas dos cursos que requerem notas mais elevadas, como Medicina, Belas Artes e Farmácia, são preenchidas principalmente por alunos com origem em famílias mais favorecidas, cujos pais são «quadros dirigentes e superiores das empresas ou da administração pública, especialistas das profissões científicas e intelectuais, técnicos e profissionais de nível intermédio». 

Por outro lado, «as faculdades com notas de acesso mais baixas (Letras, Psicologia e Ciências da Educação) recrutam sobretudo alunos provenientes de famílias mais desfavorecidas, as filhas e os filhos de empregados administrativos, pessoal dos serviços e vendedores, operários e artífices», salienta o estudo. 

Os autores destacam ainda que quase 60 por cento dos caloiros da Universidade de Lisboa (UL) têm origem em famílias mais favorecidas.

«As modalidades de acesso não são portanto apenas uma questão de mérito individual, mas um assunto de família num cenário de selecção social», concluem.

Segundo o mesmo estudo, os estudantes da UL continuam a ter maioritariamente origem geográfica na área metropolitana de Lisboa e Setúbal, pelo que «o raio de recrutamento mantém-se, assim, relativamente curto a nível nacional e é muitíssimo reduzido no âmbito internacional». 

Os caloiros mantêm «escassa autonomia relativamente às famílias de origem», já que residem quase sempre com os pais, são jovens e estudantes a tempo inteiro. 

Apenas um terço dos inquiridos refere estar deslocado e 20 por cento diz manter uma actividade profissional, com maior incidência em alunos dos cursos de Letras, Direito, Psicologia e Ciências da Educação. 

O estudo conclui ainda que o 'numerus clausus' afasta muitos dos candidatos do curso ou da instituição da sua primeira escolha, o que poderá explicar as taxas de «insucesso» em certos cursos, preenchidos por segundas ou terceiras escolhas. 

«Este desacerto, não raro vivido por estudantes com excelentes percursos escolares, deixa as suas marcas (de mobilidade, insucesso ou abandono) em toda a universidade portuguesa e, em particular, na Universidade de Lisboa», realça a nota. 

O Observatório refere ainda o predomínio das raparigas, que constituem a maioria dos caloiros no global, com excepção para a Faculdade de Ciências em 2006/7 e 2008/9 e que marcam presença sobretudo «em cursos tradicionalmente vocacionados para a relação com os outros, para o ensino». 

Vídeo - Vulcanismo nos Açores

sábado, 18 de abril de 2009

20 a 24 de Abril - Semana de Consulta Geral aos Professores

A Plataforma Sindical dos Professores divulgou, no passado dia 3 de Abril, em Conferência de Imprensa, o guião orientado da Semana de Consulta dos Professores, com vista à continuação da acção e da luta reivindicativas no 3º período lectivo.

Simultaneamente foi, ainda, divulgado o texto de abaixo-assinado em que os professores reclamam a continuação do processo de revisão do ECD que o ME, unilateralmente, decidiu suspender.





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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Fixação do número de adjuntos do director

O Ministério da Educação fixou o número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, de acordo com um despacho que aguarda publicação no Diário da República.


Com o objectivo de proporcionar condições para a afirmação de lideranças fortes e eficazes, foi criada a figura do director, primeiro responsável pelo desenvolvimento do projecto educativo da escola e pela execução local das medidas de política educativa, que deve ser coadjuvado, no exercício das suas funções, por um subdirector e por um a três adjuntos.

De acordo com o despacho que aguarda publicação no Diário da República, o número de adjuntos deve ser fixado em função da dimensão dos agrupamentos e das escolas, bem como da complexidade e da diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis de ensino e das tipologias de cursos leccionados.

Outros dos critérios a ter em conta para a determinação do número de adjuntos, em cada agrupamento ou escola, são a respectiva população escolar e a existência de ensino nocturno, na medida em que estas variáveis se reflectem na complexidade da gestão dos estabelecimentos.

Assim, o número de adjuntos em cada agrupamento ou escola deve ser definido segundo os seguintes critérios:

- nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 – 1 adjunto; 

- nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 800 e igual ou inferior a 1200 – 2 adjuntos; 

- nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 1200 – 3 adjuntos. 

Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 que integrem jardins-de-infância e escolas com todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, o número de adjuntos do director é fixado em dois.

Já nos agrupamentos ou escolas com menos de 800 alunos ou com entre 800 e 1200 alunos em regime diurno, que integrem simultaneamente 100 ou mais alunos em regime nocturno, está prevista a designação de mais um adjunto, para além do previsto em cada uma destas duas situações.



Mais informação disponível em:

1 – Despacho, em http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=despacho_fixa_adjuntos.pdf.

2 – Dossier: Avaliação, Autonomia e Gestão das Escolas, em http://www.min-edu.pt/np3/33.

3 – Legislação, em http://www.min-edu.pt/np3/135.


― Despacho n.º 9745/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Powerpoint - Vulcanismo - Consequências da Dinâmica Interna da Terra


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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Publicado em Diário da República

― Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009. D.R. n.º 61, Série I de 2009-03-27, da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa das Comemorações do Centenário da República.

― Lei n.º 13/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01, da Assembleia da República
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.

― Resolução da Assembleia da República n.º 24/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01, da Assembleia da República
Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

— Deceto-Lei n.º 83/2009. D.R. n.º 65, Série I de 2009-04-02 do Ministério da Educação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007 de 21 de Fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos

— Despacho n.º 9367/2009, D.R. n.º 6, Série II de 2009-04-03 da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.


Para publicação em Diário da República

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação do Júri Nacional de Exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2009.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.


— Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração pública e da Educação
Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários.


Informações Gerais

― Boletim dos Professores – Número 14
O Boletim dos Professores n.º 14, distribuído por todos os docentes, incide sobre a avaliação externa das escolas, dando a conhecer os pontos fortes dos agrupamentos e das escolas com melhor classificação em todos os parâmetros.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3385.html

― IX Mostra de Teatro Escolar
A IX Mostra de Teatro Escolar, organizada pela Escola Secundária Rocha Peixoto com o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, decorrerá nas instalações do Auditório Municipal da Póvoa de Varzim, entre 14 e 17 de Abril.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Conferência Nacional de Educação de Infância
Promovida pela Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular(DGIDC), vai realizar-se nos dias 23 e 24 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Portugal nas Olimpíadas Científicas da UE
Portugal vai participar na 7.ª Edição das Olimpíadas Científicas da União Europeia (UE), que se realiza em Múrcia, de 28 de Março a 5 de Abril, com as equipas que venceram, em 2008, a Olimpíada da Física escalão A e a Olimpíada da Química Júnior.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3395.html

― Resultados da candidatura para acreditação a Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)
Encontra-se disponível para consulta a lista das instituições já acreditadas pelo júri de avaliação, reunido nos termos constantes do n.º 6 do Aviso n.º 22914/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Licença sabática para o ano escolar 2009/2010
Decorre até dia 9 de Abril, o prazo de candidatura a licença sabática para o ano escolar 2009/2010.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt

― Questionário de Avaliação da Educação para a Saúde nas escolas.
Devido à interrupção lectiva, o Questionário de Avaliação da Educação para a Saúde na escola, que será efectuado pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), será colocado online, em colaboração com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), a 14 de Abril de 2009.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Nota sobe Educação Especial
Pode ser consultada em: http://www.min-edu.pt/np3/3421.html

― Campanha “Food 4U”
Está aberta a 5ª edição da campan
ha de sensibilização sobre a importância de uma alimentação saudável e correcta FOOD 4U - dirigida a estudantes e a professores das Escolas Secundárias de 16 países europeus.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― CD “Esta cena dava um filme” – Textos e Contextos para uma reflexão de Género
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt



quarta-feira, 15 de abril de 2009

ME propõe novo concurso para professor titular e mais melhorias na carreira docente

A abertura de um novo concurso para professor titular, a criação de mais um escalão nesta categoria, a diminuição dos tempos de permanência nos 1.º, 2.º e 3.º escalões (em um ano) e no 5.º escalão (em dois anos), bem como a atribuição de prémios de desempenho, são algumas das propostas entregues pelo Ministério da Educação, no dia 7 de Abril, às organizações sindicais representativas dos docentes.

Os princípios das propostas são os da dignificação e qualificação da profissão docente e os da melhoria do serviço público de educação prestado pelas escolas e pelos seus profissionais.



Em termos sintéticos, as propostas apresentadas são as seguintes:



O alargamento da possibilidade de acesso à categoria de professor titular, com, entre outras medidas, a abertura de um concurso extraordinário em 2009, sem prestação de prova pública, a que terão acesso os docentes posicionados no actual 4.º escalão e seguintes, da categoria de professor, de acordo com o número de vagas a definir para cada escola.



Aumentará, desta forma, o universo de professores titulares, com o objectivo de melhorar as condições de trabalho nas escolas e de alterar a percepção de ausência de perspectivas de progressão a docentes que não puderam aceder àquela categoria.



A aceleração da progressão em um ano para os professores e os professores titulares que obtenham dois resultados consecutivos de Muito Bom e/ou Excelente, reconhecendo o mérito demonstrado.



A criação de um 4.º escalão (índice 370) na categoria de professor titular, ao qual terá acesso quem completar seis anos de permanência no 3.º escalão.



Esta medida possibilitará a progressão aos docentes colocados no topo da carreira, de forma a manter a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública e renovar as perspectivas de desenvolvimento, acompanhando a maior permanência dos docentes na profissão.



A redução do tempo de permanência nos escalões da carreira, nos 1.º, 2.º e 3.º escalões (de cinco para quatro anos) e no 5.º escalão (de quatro para dois anos), bem como a criação de um 7.º escalão (índice 272), a que poderão aceder os docentes que não tenham obtido provimento por ausência de vaga no concurso para professor titular, apesar de terem sido opositores ao concurso, aprovados na prova pública de acesso à categoria de titular e completado seis anos no escalão 6.



Serão assim melhoradas as condições de progressão nos primeiros escalões da carreira, corrigindo a grande assimetria existente entre o início e o topo da carreira.



Para o ingresso na carreira docente, foi proposta a realização de um prova que garanta que os candidatos cumprem os respectivos requisitos, com uma excepção, no primeiro ano de aplicação, para os docentes que contem pelo menos quatro anos de serviço, com classificação mínima de Bom, na avaliação de desempenho, dois dos quais nos últimos quatro anos.



Reforça-se desta forma o rigor no acesso à profissão, desenvolvendo os mecanismos que garantam que apenas os candidatos que demonstrem competências e conhecimentos adequados a ela acedam.



Foi ainda proposta aos sindicatos a atribuição de prémios de desempenho, que podem alcançar dois vencimentos se o docente obtiver uma classificação de Excelente em dois períodos consecutivos de avaliação.



Conteúdo - Riscos da Actividade Vulcânica

A actividade vulcânica é, por um lado, um agente modificador da paisagem e, por outro, em determinadas circunstâncias, pode provocar alterações climáticas.
Uma erupção vulcânica pode ter um impacto no clima, apesar do seu efeito ser normalmente breve. Muitas erupções lançam para as camadas altas da atmosfera grande quantidade de cinzas vulcânicas, que podem demorar anos a depositar. Um exemplo de alterações climáticas provocadas por erupções vulcânicas, é o caso da erupção do Krakatoa, em 1883, na sequência da qual a temperatura da região desceu cerca de  0,5 °C e os efeitos deste abaixamento da temperatura fizeram-se sentir durante cerca de 10 anos.
Em algumas erupções vulcânicas, como a do El Chichon no México, em 1982, e a do Monte Pinatubo nas Filipinas, em 1991, foram lança- dos para a atmosfera gases ricos em enxofre que formaram «nuvens de ácido sulfúrico», que, por sua vez, originaram chuvas ácidas res ponsáveis pela destruição da vegetação sobre a qual caíram.

Quando os vulcões se situam em zonas povoadas, apresentam diversos riscos para as populações. As lavas incandescentes, os piroclastos ou mesmo os gases quentes e muitas vezes tóxicos, podem ter um efeito devastador  sobre equipamentos, infra-estruturas, habitações e mesmo, directamente, sobre as pessoas, causando, por vezes, mortes. Por exemplo, o vulcão africano Nyiragongo, no Congo, nas suas diferentes erupções, tem provocado a morte de centenas de pessoas e a deslocação de centenas de milhares.

Conteúdo - Materiais Resultantes das Erupções

Quando um vulcão entra em actividade, tal como aconteceu durante a erupção do vulcão dos Capelinhos em 1957 e do vulcão de Santa Helena em 1980, são produzidos e emitidos materiais gasosos, em fusão e sólidos.
Os materiais gasosos mais frequentemente libertados são vapor de água, amoníaco, monóxido de carbono, dióxido de carbono e sulfureto de hidrogénio.
Os materiais em fusão  correspondem à  lava, designação atribuída ao magma quando sai do vulcão. A lava é menos rica em gases que o magma, porque este os foi perdendo ao longo da sua ascensão até à superfície.
Os materiais sólidos  são designados por  piroclastos e resultam da fragmentação e da solidificação do magma. Estes podem ter diferentes dimensões, desde as bombas, que têm um diâmetro compreendido entre 32 mm e 1 m, até às cinzas, cujo diâmetro é inferior a 2 mm.

terça-feira, 14 de abril de 2009

Tutela admite antecipar tempo de serviço para concorrer a titular

O Ministério da Educação admite reduzir de 18 para 16 os anos de serviço docente efectivo necessários para um docente concorrer ao concurso de acesso a professor titular, de acordo com uma proposta a que a Agência Lusa teve acesso.

O documento, que servirá de ponto de partida para as negociações que tutela e sindicatos do sector retomam na próxima semana a propósito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, define que "a diminuição do tempo de serviço exigível para efeitos de acesso à categoria de professor titular entrará em vigor progressivamente, diminuindo para 17 e 16 anos respectivamente nos anos de 2010 e 2011".

O número 2 do artigo 38.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estabelece que podem concorrer os professores que, entre outros requisitos, "detenham, pelo menos, 18 anos de serviço docente efectivo, com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom durante o referido período".

Por outro lado, o Governo admite ainda antecipar de 15 para 14 anos o tempo de serviço necessário para um professor poder realizar a prova pública de acesso àquela categoria, essencial para o docente "demonstrar a sua aptidão para o exercício das funções específicas da categoria de professor titular", segundo o ECD.

O Ministério da Educação compromete-se a abrir um novo concurso extraordinário interno ainda este ano civil, ao nível dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, sem prestação daquela prova pública, ao qual terão acesso todos os professores posicionados no 4.º escalão da carreira.

Relativamente à atribuição de prémios de desempenho, a tutela faz ligeiras alterações em relação à proposta apresentada aos sindicatos a 09 de Fevereiro.

Assim, com uma classificação de Excelente em dois períodos consecutivos da avaliação o docente recebe um prémio de valor igual a dois vencimentos, enquanto a proposta anterior estipulava que com uma classificação de mérito (Excelente/Muito Bom) no mesmo período o professor recebia um prémio de valor igual a 1,5 vencimentos.

Neste documento, o Governo sintetiza ainda outras propostas já avançadas junto dos sindicatos, como tornar a prova de ingresso na carreira de resposta múltipla e a possibilidade da classificação deste procedimento se expressar em "Aprovado" ou "Não aprovado", sendo actualmente necessária uma nota mínima de 14 valores.



Lusa
Outra das propostas do gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues prende-se coma diminuição do tempo de permanência em alguns escalões e a criação de novos escalões nas categorias de professor e professor titular.