O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, responsabilizou hoje a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) “pela mais que certa falta de professores de Espanhol em todas as escolas do país, no início do próximo ano lectivo”.
“Com toda a ironia que me é possível utilizar, quero agradecer à associação sindical o lindo serviço que prestou aos pais, aos alunos, à educação e ao país em geral”, afirmou Albino Almeida, referindo-se ao facto de o concurso para colocação de professores daquela disciplina ter sido suspenso na sequência de uma providência cautelar apresentada pela ASPL.
Apesar de ser conhecida a apresentação da providência cautelar, no início de Abril, a notícia da suspensão do concurso de professores e o modo como ela foi divulgada apanhou de surpresa pais e docentes.
A meio da tarde, quando abriram o sítio da internet onde acabavam de ser publicadas as listas provisórias de colocação de professores, os docentes que se candidataram a leccionar espanhol encontraram um aviso. Informava a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) que não podia divulgar as listas relativas àquele grupo de recrutamento, por o concurso estar suspenso, na sequência da providência cautelar. Adiantava ainda que vai aguardar "a sentença" para saber "se dará ou não continuidade ao concurso".
“É absolutamente inqualificável a falta de respeito do Ministério da Educação pelos professores”, reagiu a dirigente da Associação Portuguesa de Professores de Espanhol/Língua Estrangeira (APPELE), Sónia Duarte. Indignou-a especialmente o facto de o Ministério “ignorar sistematicamente os pedidos de esclarecimento da associação e ter optado por dar conta de que o concurso estava suspenso "daquela forma”.
“Desde sexta-feira, dia em que a DGRHE informou que ia divulgar a lista de colocações, que todos os professores estão, ansiosamente, a tentar aceder àqueles dados, na internet. Imagine-se o que sentiram os candidatos ao grupo de Espanhol, hoje”, enfatizou Sónia Duarte.
A situação não afecta apenas os professores profissionalizados naquela disciplina, mas também docentes de Português, Francês e Alemão que este ano, excepcionalmente, puderam candidatar-se, em igualdade de circunstâncias com os primeiros, às cerca de 220 vagas para colocação definitiva abertas pelo Ministério da Educação.
É precisamente aquela excepção, permitida por uma portaria de Março e justificada com a carência de professores de Espanhol, que está na origem do recurso aos tribunais por parte da direcção da ASPL.
Hoje, tanto Sónia Duarte como a dirigente da associação sindical, Fátima Ferreira, disseram lamentar que o Ministério da Educação não tenha resolvido a situação como as organizações que representam sugeriam: anulando este concurso e lançando outro, com definição de prioridades, de maneira a tornar impossível que professores profissionalizados em Espanhol fossem ultrapassados por colegas menos qualificados mas com mais anos de serviço.
Fátima Ferreira afirma que o ME “não deixou outra opção que não o recurso à providência cautelar”. Sónia Duarte diz que a associação que representa não teria escolhido aquela figura jurídica, mas admite que “alguma coisa tinha de ser feita para travar a ilegalidade”. Já Albino Almeida considera “lamentável que os interesses dos sindicatos de professores nunca correspondam aos dos alunos”. “E com a lentidão da Justiça que é conhecida, sabe-se lá quando é que este assunto estará resolvido…”, comentou o dirigente da Confap.
O assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, disse que nada havia a acrescentar ao aviso da DGRHE. Assim, escusou-se a revelar se o ministério não entregou uma resolução fundamentada para travar o efeito suspensivo da providência cautelar ou se aquela foi indeferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu.
A questão coloca-se porque, ao tomar conhecimento de que a ASPL tencionava apresentar a providência cautelar, nos primeiros dias de Abril, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse estar “inclinado” a deixar suspender o concurso. “É capaz de estar na altura de os sindicatos assumirem as suas responsabilidades: querem suspender o concurso? Pois talvez isso aconteça e nenhum professor ocupe qualquer das 220 vagas que criámos para efectivação, pelo menos até à decisão final do tribunal”, afirmou.
Nessa altura, Valter Lemos disse também que, nesse caso, o ministério poderia “pôr horários a concurso no início do ano lectivo” se, até lá, o tribunal não tivesse “julgado a acção”.
Graça Barbosa Ribeiro
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