O Governo decidiu apertar o cerco à indisciplina, violência e criminalidade nas escolas. Com a criação do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, publicada ontem em Diário da República, as escolas vão ter equipas de vigilantes, constituídas exclusivamente por aposentados e reservistas das forças de segurança ou órgãos de polícia criminal.
Segundo o Ministério da Educação, trata-se de regularizar situações que não tinham enquadramento legislativo. De acordo com o decreto-lei, a dotação máxima de equipas de zona de vigilância às escolas é fixada em dez. As funções de chefe de equipa de zona e de vigilante são exercidas em comissão de serviço, com a duração de três anos. A comissão de serviço dos vigilantes termina no final do ano lectivo em que perfaçam 67 anos de idade.
Os vigilantes vão poder actuar no interior e nas imediações das escolas e poderão pedir p auxílio de forças de segurança. Os horários serão estabelecidos em colaboração com os órgãos de gestão das escolas.
No último ano lectivo, foram registadas 6039 ocorrências nas escolas. Segundo o Observatório de Segurança Escolar, foi nas escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo que se registou mais casos de violência (56,2 por cento), seguindo-se a região Norte (26,7 por cento). Roubos e agressões foi o mais comum.
Edgar Nascimento
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