Os professores avaliados com Muito Bom e Excelente durante períodos consecutivos terão uma redução de quatro anos no tempo de serviço exigido para aceder à categoria de professor titular, anunciou o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira.
O Ministério da Educação apresentou ontem aos sindicatos uma proposta da revisão do estatuto da carreira docente, garantindo que pretende dar por concluído o processo de negociação no final de Julho, mesmo sem o acordo dos sindicatos. Entre os principais pontos, destaca-se a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e quinto da categoria de professor, num total de cinco anos.
Por outro lado, o Ministério prevê ainda que 'os docentes que preencham os requisitos para professor titular, que tenham sido aprovados em prova pública, mas que não tenham vaga, dado o seu número limitado, possam a aceder a um escalão coincidente com o primeiro escalão do professor titular', segundo Jorge Pedreira.
Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, o Ministério da Educação veio criar dificuldades ao acesso à categoria de professor titular. 'O acesso a titular não está reservado aos melhores, aos que têm mérito, mas sim àqueles a quem o Ministério atribuir vaga', disse o secretário-geral.
Joana Nogueira
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