O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu hoje a normalidade da abertura do próximo ano lectivo, no âmbito do processo de transição dos conselhos executivos para directores na liderança das escolas.
"Ainda não temos o apuramento final. Acabando o prazo num fim-de-semana (dia 31) é segunda-feira que termina. Nessa altura será feito o apuramento da situação e portanto ainda não temos números", disse à agência Lusa o governante, que assegurou não estar em causa o normal funcionamento das escolas.
Segundo Jorge Pedreira, o processo tem decorrido dentro da normalidade, "ao contrário do que acontecia no anterior regime".
"Têm emergido lideranças e candidaturas em quase todas as escolas. Contam-se pelos dedos de uma mão os casos em que isso não aconteceu. E não acontecia assim", afirmou, sublinhando que antes era necessário nomear quase todos os anos "uma centena de comissões administrativas provisórias para escolas onde não apareciam candidaturas". "O processo está a decorrer muito bem e penso que não há qualquer razão para querer introduzir ruído à volta da questão", considerou.
Jorge Pedreira reagia desta forma à manchete de hoje do jornal Público, segundo a qual "metade das escolas vai falhar prazo para eleger directores". O secretário de Estado admitiu apenas que "num caso ou outro" possa haver "alguns atrasos de uma ou duas semanas". "Não me parece que isso seja relevante, o importante é que o processo corra com normalidade e tranquilidade e que os novos directores estejam em condições de iniciar e preparar o próximo ano lectivo", declarou.
Questionado sobre a possibilidade de alguma escola não abrir por falta de director, Jorge Pedreira garantiu que tal não vai acontecer, "até porque a lei prevê mecanismos de intervenção do próprio Ministério da Educação para prevenir essas situações". "O ministério intervirá, designará naturalmente uma comissão administrativa, tal como está previsto na lei, mas são muito poucos casos", indicou, frisando que entre cerca de 1200 agrupamentos se contam "pelos dedos de uma mão" aqueles em que "houve algum problema".
Na quinta-feira, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, já tinha afirmado que o processo de eleição dos directores dos 1191 agrupamentos ou escolas não agrupadas está a decorrer "dentro dos prazos". "Há quatro, cinco escolas em que não apareceram candidaturas ou que houve problemas de outra natureza, em que os concursos abertos acabaram por não ter resultados positivos, mas são quatro ou cinco escolas, não mais do que isso em todo o país", afirmou, à margem da tomada de posse da nova directora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais.
Recusando classificar estes casos como "resistência", Maria de Lurdes Rodrigues referiu que "foram casos em que não emergiram lideranças, que não apareceram candidaturas, em que as candidaturas não foram reconhecidas localmente pelas comunidades locais como candidaturas de qualidade e foram rejeitadas". "Está tudo a correr muito bem em todas as escolas, ao contrário do que acontecia no passado, em que sempre existia uma centena de escolas em que não emergiam lideranças", declarou.
A governante reiterou que "com este novo modelo os processos estão todos a correr muito bem, com grande entusiasmo, com grande profissionalismo e, portanto, a transição vai fazer-se de uma forma muito, muito suave".
Lusa
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