Aluna que agrediu professora no Barreiro tem 11 anos

A aluna que agrediu uma professora na escola Padre Abílio Mendes, no Barreiro, tem onze anos, estuda no quinto ano e terá dado um “pontapé na canela” da docente depois desta a ter “corrigido por um comportamento que não era adequado”, disse fonte conhecedora do processo."Não é uma agressão grave ao nível de consequências físicas, mas é uma situação grave quando se toma em atenção a idade da aluna, que ainda nem na adolescência está", explicou a mesma fonte. A professora deslocou-se na segunda-feira ao Hospital do Barreiro, onde foi assistida e apresentou queixa na PSP local, pelo que o caso seguirá agora para Tribunal de Família e Menores do Barreiro, devido à idade da estudante. A necessidade da professora receber assistência hospitalar deveu-se, essencialmente, ao desenrolar do processo e não à gravidade das lesões. Fonte oficial do Hospital do Barreiro confirmou que a professora vítima de agressão deu entrada nos serviços daquela unidade e que esteve a ser observada na segunda-feira. A direcção do Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes rejeitou comentar o caso, assim como a PSP do Barreiro, que preferiu não prestar declarações.

Conselho Científico pede tempo para trabalhar

Muito tempo e pouca pressão. À primeira vista esta é estratégia delineada pela presidente do Conselho Científico pa-ra a Avaliação dos Professores (CC-AP), Conceição Castro Ramos, cujo grupo de trabalho tomou ontem posse – quase dois meses após ser divulgada a composição da sua equipa."O Conselho tem urgência em se fazer ouvir, mas precisa de tempo para fazer uma visão integrada e concertar estratégias de acção", afirmou a ex-inspectora--geral da Educação. No seu entender, tal postura "não significa descurar o curto prazo", mas apenas destacar que o CCAP "não pode confinar-se a uma visão do imediato".Para Conceição Castro Ramos, "o Conselho Científico é um espaço de reflexão e acompanhamento do modelo de avaliação que não deve estar sujeito a pressões". Lembrando que as escolas criaram expectativas elevadas em torno das orientações deste grupo, esperando um parecer logo após a segunda reunião, a presidente do CCAP explicou que "o conselho precisa de tempo para produzir documentos úteis à escola e à qualidade de ensino". Recorde-se que a criação do CCAP foi bastante polémica. Tudo porque, até ao dia 3 de Março, altura em que foi divulgada a constituição do grupo, todas as competências deste órgão estavam delegadas em Conceição Castro Ramos, que assinou sozinha as orientações às escolas para o desenvolvimento do processo de avaliação. A questão levou os sindicatos a accionarem cinco providências cautelares, quatro delas rejeitadas pelos tribunais.
Questionada sobre a demora na tomada de posse do Conselho Científico, que decorreu após o entendimento entre o Governo e sindicatos e a criação de um modelo simplificado de avaliação para este ano lectivo, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhou que "nunca é tarde" e que o grupo de trabalho "está constituído há muito tempo".Certo é que o CCAP ainda só se reuniu duas vezes: a primeira a 14 de Março e a segunda ontem, vários dias após o entendimento. Segundo a ministra da Educação, a equipa de Conceição Castro Ramos não teve ainda tempo para se debruçar sobre o modelo que vai ser aplicado aos docentes contratados e em progressão na carreira.A falta de opinião do Conselho Científico sobre o modelo acordado não é, para Maria de Lurdes Rodrigues, um problema. "O Conselho não tem de ser ouvido para questões sindicais, mas para questões de avaliação."
Sublinhando que não pode ignorar as reacções à avaliação desenhada pelo Governo, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que "as tensões justificam-se pelo facto de o modelo trazer uma ruptura na organização docente e na vida das escolas". A figura do professor titular e as aulas observadas são, no seu entender, os pontos mais contestados. "O modelo é simples, é possível que no seu desenvolvimento e aplicação se tenha complicado", afirmou a ministra.

Maria Conceição Castro Ramos é açoriana, nascida em Santa Cruz das Flores. Licenciada em Filologia Germânia,é pós-graduada em Ciências Pedagógicas, mestre em Ciências da Educaçãoe doutora em Educação e Desenvolvimento. Conceição Ramos foi professora do Secundário. A mulher que agora preside ao conselho que acompanha a avaliação foi até há pouco tempo inspectora-geral da Educação.
Em resposta ao líder do CDS-PP sobre a questão dos chumbos, a ministra da Educação afirmou que Paulo Portas "devia ler as frases até ao fim".Arsélio Martins, considerado o Professor do Ano em 2007, é um dos cinco professores titulares que compõem o Conselho Científico para a Avaliação.

21 rostos das várias áreas do sector

Além da presidente, Conceição Castro Ramos, o Conselho Científico para a Avaliação dos Professores é composto por mais vinte membros, sem qualquer estrutura hierárquica definida entre si. O grupo reúne sete individualidades de reconhecido mérito na Educação, cinco membros das associações científicas, cinco professores titulares e três representantes do Conselho de Escolas.

Conceição Castro Ramos, Ex-inspectora-geral da IGE

Jorge Mira, Prof. Educ. Física, Lisboa

Ana Paula Curado, Reitoria da Univ. Lisboa

José Alberto Ramos, Conselho Escolas, Matosinhos

Matilde Azenha, Prof. Biologia/Geologia, Soure

José Joaquim Alves, Prof. Port./Francês, Gondomar

Maria João Leitão, Prof. Física, Lisboa

José Manuel Palma, Inspector Sup. Principal, ME

Helena Veríssimo, Prof. História, Loures

Ludgero Leote, Prof. Electrotecnia, Almada

Helena Peralta, Prof. Fac. Psic., Univ. Lisboa

Mário Silva, Prof. 1.º Ciclo, Sintra

Eugénia Barbosa, Prof. Univ. Beira Interior

Natércio Afonso, Prof. Fac. Psic., Univ. Lisboa

Maria do Céu Roldão, Prof. E. Sup. Educ., Santarém

Rogério Coelho, Conselho de Escolas, Faro

Maria Cristina Dias, Prof. Inglês, Porto

António Caetano, Prof. Dep. Psic. Social, ISCTE

Alexandra Marques, Educadora Infância, Loures

Arsélio Martins, Prof. Matemática, Aveiro

Fernando Elias, Conselho Escolas, Leiria

Modelo simplificado recebe aval

Ministério da Educação e Plataforma Sindical esperam um rápido acordo em torno do novo decreto--lei sobre avaliação de desempenho. O diploma poderá ser aprovado já esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Ontem, no final de uma reunião entre Governo e sindicatos, o secretário de Estado Adjunto e da Educação sublinhou a "facilidade" com que as duas partes chegaram a um "acordo de princípio" em relação ao texto do decreto-lei que vai consagrar o entendimento assinado quinta-feira passada. "É uma possibilidade [ir já esta quinta-feira a Conselho de Ministros]. A nossa urgência é que se faça o procedimento de avaliação e que as escolas estejam na posse do normativo que lhes dê as orientações necessárias para concretizarem a avaliação", afirmou Jorge Pedreira. Já o porta--voz da Plataforma, Mário Nogueira, revelou que depois desta reunião só falta praticamente "trabalho de jurista".
Os docentes afectos ao Sindicato de Professores da Região Centro manifestaram-se ontem em cinco cidades para mostrar ao Ministério da Educação que a luta não vai parar apesar das negociações já efectuadas. "Foi pela luta que se conseguiu alguns avanços. Vai ser pela luta que os professores atingirão outros e ainda maiores objectivos", afirmaram os dirigentes sindicais. O protesto fez sentir-se em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu e Lamego. Entre outras reivindicações, foram exigidas "medidas que promovam a a qualidade do ensino e a redução do desemprego e da precariedade". Apesar de se afirmar como autónomo, o CCAP será presidido pela ministra da Educação sempre que a governante participar nas reuniões do grupo. Os 21 membros do Conselho Científico para a Avaliação têm mandatos com a duração de três anos, renováveis. O Conselho Científico elenca alguns críticos ao modelo de avaliação. Ludgero Leote, professor em Almada,é uma das vozes críticas do grupo

Tempo para a Família e a Escola

A CONFAP decidiu lançar uma campanha nacional de sensibilização para a necessidade de mais Tempo para a Família e a Escola, com o objectivo do envolvimento de toda a sociedade na escola e na educação das crianças, correspondendo ao apelo de S.Ex.ª o Senhor Presidente da República, no seu discurso de 5 de Outubro de 2007.

Pretendemos dar um forte e empenhado contributo na sensibilização da sociedade para este grande objectivo nacional. Mas, assumindo o nosso papel de chamar a atenção para o facto das famílias, actualmente, face aos condicionalismos da sociedade contemporânea, não disporem de tempo suficiente para uma intervenção de qualidade na educação.

Em simultâneo, face ao novo regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas, pretendemos potenciar condições para uma efectiva participação dos pais na vida da escola, desde os conselhos de turma ao conselho geral, passando pelo conselho pedagógico.

Para se alcançar este grande objectivo pretendemos ser promotores de direitos a adquirir pela família. Pretendemos legislação que permita a conciliação da vida profissional com a vida familiar, que garanta uma efectiva participação na vida da escola. Se algo já se fez nas políticas para a família, estamos ainda muito aquém do que efectivamente é necessário fazer, condição essencial para um efectivo progresso social e económico do país.

Este Tempo para a Família tem de ser, obrigatoriamente, um Tempo Equilibrado, ou seja, é necessário igualmente desenvolver na família uma cultura da Partilha Responsável.

Esta campanha, que é dirigida à opinião pública, aos poderes políticos, às instituições sociais em geral e da área do trabalho e da família em particular, foi dada a conhecer aos Senhores Presidente da República e Primeiro-Ministro e tem já o apoio do Ministério da Educação e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Apraz-nos salientar o apoio e apreço pela iniciativa manifestado pelos Professores Marcelo Rebelo de Sousa e Daniel Sampaio, o Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro, o Dr. Manuel Carvalho da Silva.

Estão pedidas reuniões aos partidos políticos, às centrais sindicais e aos sindicatos de professores e, igualmente, vão ser solicitadas às organizações patronais e às instituições da área da família. Queremos mobilizar toda a sociedade para este desiderato nacional!

Assim, vamos desenvolver esforços para que esta campanha alcance grande visibilidade pública no início do próximo ano lectivo, em Setembro, através de mensagens gráficas e audiovisuais nos meios de comunicação social, em particular na televisão e na rádio. Estes conteúdos e projecto gráfico estão já a ser delineados por uma empresa da especialidade. Para garantir o apoio financeiro desta campanha estamos, também, a dirigir convites, havendo já boa receptividade para termos parceiros neste projecto.


Uma nova cultura de participação cívica, uma economia com maiores índices de produtividade que garanta melhor qualidade de vida aos portugueses, só se alcançam com novas, arrojadas e efectivas políticas para a Família e a Educação.

CONFAP vai promover campanha de sensibilização

A CONFAP foi recebida hoje por S.Exª o Senhor Procurador Geral da República, Dr. Pinto Monteiro, na sequência de um pedido de reunião feito por esta Confederação, para análise da questão da indisciplina e violência na escola. A reunião decorreu num clima de grande abertura para o debate da situação e a análise das suas causas, registando-se convergência de pontos de vista.

A questão da indisciplina e da violência nas escolas, sendo um grave problema social que a sociedade portuguesa enfrenta, tem de ser abordado com empenho por toda a sociedade. Se, por um lado, é necessário definir e aplicar com clareza normas de comportamento e de disciplina na escola, por outro impõem-se medidas e acções preventivas, quer junto dos alunos, quer dos pais, de modo a serem adquiridas práticas de responsabilidade e de assunção de regras desde o início da escolaridade.

Compete às escolas, nomeadamente através da consagração de normas nos regulamentos internos, exercer a disciplina e combater situações de impunidade. Mas compete ao Estado evitar que a violência entre na escola. A escola pública tem de se assumir como um lugar de disciplina, rigor e exigência.

O Senhor Procurador foi sensível à proposta da CONFAP de, no início do próximo ano lectivo, promover uma campanha de sensibilização da comunidade educativa para os problemas da indisciplina e violência, tendo manifestado o seu apoio e a disponibilidade dos procuradores a nível de comarca para participarem nas acções a desenvolver pela CONFAP no âmbito desta campanha.

CONFAP apoia 12 Medidas propostas pela FENPROF

Neste contexto, o CE da CONFAP, após análise das 12 Medidas propostas pela FENPROF, divulgadas no passado dia 26 de Março, considerou que as mesmas reflectem na sua totalidade as nossas preocupações e apontam medidas para as quais estamos de total acordo, muitas delas também por nós enlencadas nas posições quer temos vindo a assumir nesta matéria.

Decidiu, assim, o CE da CONFAP dar público apoio à proposta da FENPROF e manifestar a sua disponibilidade para, em conjunto com outras entidades da comunidade educativa, avançar para a concretização destas 12 medidas e de outras que eventualmente se venham a considerar válidas na prevenção da indisciplina e violência na escola.

Duas centenas de professores manifestam-se em Viseu "para mudar as políticas" do Governo

Duas centenas de professores concentraram-se hoje em Viseu para avisar o Governo de que pretendem continuar a sua luta, apesar do entendimento recentemente alcançado entre a plataforma sindical e o Ministério da Educação.Lado a lado, bandeiras dos sindicatos da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional de Educação (FNE) seguiram nas mãos dos docentes desde o Rossio até ao Governo Civil de Viseu, onde foi entregue uma moção a esclarecer que pretendem "continuar a luta para mudar as políticas". Francisco Almeida, dirigente da Fenprof, explicou que a luta continua contra "a divisão dos docentes em categorias hierarquizadas, a prova de ingresso dos jovens professores e o modelo de gestão"."A categoria é só uma, a de docente e mais nenhuma", gritavam os professores, por considerarem ser esta uma das medidas mais negativas do Estatuto da Carreira Docente.Francisco Almeida frisou que o Governo só negociou com as organizações sindicais de professores por causa de todo um "processo de luta", que envolveu manifestações em várias cidades, tomadas de posição das escolas, vigílias à porta do ministério e a marcha da indignação. "Mas este é um processo que vai envolver muitas outras acções de luta", garantiu o sindicalista, apontando as manifestações marcadas para 17 de Maio em várias cidades.
Joaquim Messias, da FNE, afirmou, por sua vez, que foi "graças a este luta que se chegou ao dia de hoje com algumas portas abertas" mas frisou que o entendimento do Ministério da Educação com a Plataforma Sindical dos Professores "não foi um acordo". "Ao fim de três anos de luta, de muitos sacrifícios, conseguimos finalmente abrir um caminho para alguma esperança. Mas é uma esperança que tem de estar assente na determinação", defendeu. "A luta não terminou, pelo contrário", acrescentou.
As palavras dos dirigentes sindicais revelavam o estado de espírito dos professores presentes. "Este entendimento deixou-nos um bocado desiludidos. Estamos dispostos a ir mais longe", garantiu à Lusa Luzia Sampaio, professora há 38 anos que, apesar de estar à beira da reforma, entende que deve continuar a lutar pela classe, porque "o Estatuto da Carreira Docente está minado desde o início". "Os ministros e outras pessoas esquecem-se que chegaram onde chegaram por causa dos professores. Por isso, deviam-lhes mais respeito", sublinhou. Também João Rodrigues, docente há 25 anos, disse não estar "nada convencido" com o entendimento conseguido. "Depois daquela manifestação grandiosa em Lisboa, não devíamos ter chegado a este entendimento com tão pouca coisa. Por isso, a luta vai continuar", assegurou.

Conselho Científico para Avaliação de Professores pede "tempo" para definir estratégia

A presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), que hoje tomou posse, pediu tempo para que este órgão consultivo possa definir a sua estratégia, num apelo essencialmente dirigido aos docentes."O conselho precisa de tempo para ter um pensamento estratégico de acção. Não significa descurar o curto prazo, mas não pode cingir-se ao imediato", afirmou Conceição Castro Ramos logo após a tomada de posse de todos os membros do Conselho Científico, que tem como missão acompanhar e monitorizar o novo modelo de avaliação dos professores. No final da cerimónia, a presidente do CCAP justificou este pedido com "as expectativas criadas nas escolas" e nos professores de que o conselho apresentasse um documento logo após a sua segunda reunião, que hoje decorreu. "O conselho precisa de tempo para conceber o seu próprio quadro teórico. Não tenho pouco nem muito tempo, mas preciso de tempo", disse aos jornalistas. Conceição Castro Ramos sublinhou ainda que o conselho não foi criado para intervir directamente no processo de avaliação, tendo antes como missão a sua monitorização e acompanhamento. Confrontada com a demora na constituição do Conselho Científico, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse aos jornalistas que "nunca é tarde" para este órgão começar a trabalhar, frisando que "nada ficou parado". "Os membros do conselho tiveram a sua primeira reunião há um mês e hoje tiveram a segunda reunião", especificou Maria de Lurdes Rodrigues, adiantando que as escolas estão desde Janeiro a trabalhar no novo modelo de avaliação dos docentes. Durante o seu discurso na cerimónia de tomada de posse do CCAP, a governante vincou ainda o carácter "totalmente independente" deste órgão consultivo, que "não tem [representado] um único membro da administração".

Professora agredida escola Padre Abílio Mendes no Barreiro

Uma professora da Escola EB 2º e 3º Ciclos Padre Abílio Mendes, no Barreiro, foi hoje agredida por uma aluna, disse à Lusa fonte da PSP local.
A mesma fonte explicou que a professora se deslocou à esquadra da PSP do Barreiro para apresentar queixa contra a aluna e que foi ao Hospital do Barreiro para ser observada. A Lusa contactou o Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes, no Barreiro, que se escusou a confirmar ou a desmentir a ocorrência, limitando-se a referir que não comentava a situação. Fonte oficial do Hospital do Barreiro confirmou à Lusa que a professora vítima de agressão deu entrada nos serviços daquela unidade e que estava a ser observada, referindo que era a única informação disponível no momento.

Portas acusa ministra de “centralismo”

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, criticou ontem a ministra da Educação de "centralismo" e "irresponsabilidade" ao afirmar em entrevista ao CM que é contra o efeito dos chumbos nas escolas.Para Paulo Portas, a indicação que Maria de Lurdes Rodrigues dá aos professores, a poucos meses do fim do ano lectivo, de que devem passar alunos mesmo que não saibam a matéria, 'é uma prova de centralismo porque não é competência da ministra avaliar os alunos'. 'Dizer ‘Mesmo que não saibam passem--nos de ano’ é uma prova de irresponsabilidade.' Para Portas, 'o que a ministra quer não é melhorar a qualidade do ensino, é um resultado estatístico'.Ao CM, Maria de Lurdes Rodrigues disse que Portugal é o país europeu com mais chumbos e que isso torna o sistema de ensino'facilitista'.

Escola paga cem mil euros por morte de aluna

Dez anos passados, vários recursos interpostos e após dois arquivamentos, três professores e o director do Externato Frei Luís de Sousa, em Almada, foram condenados pela morte de Joana Távora, uma jovem de dez anos que morreu afogada no Tejo.O Tribunal de Almada ditou a sentença e a Relação de Lisboa confirmou-a recentemente, noticiou o ‘Público’: nove meses de prisão, suspensos por dois anos, por crime de homicídio por negligência grosseira e uma indemnização de cem mil euros paga à família da menina.Ao que o CM apurou, apesar de a diocese de Setúbal, entidade à qual pertence o externato, ter apresentando recurso do pagamento dos cem mil euros, a indemnização já foi paga aos pais de Joana.O caso remonta a Março de 1998. Joana integrava um grupo de 50 crianças do externato envolvidas numa acção de limpeza da praia do Olho de Boi, em Almada, perto da Ponte 25 de Abril. Seguia numa canoa com outros dois alunos, uma rapariga da mesma idade e um rapaz adolescente. Com a maré a subir e as mudanças de corrente, a canoa foi arrastada para debaixo de um batelão atracado no cais.Os jovens atiraram-se à água. O rapaz foi salvo por um pescador e a rapariga por um nadador salvador. Joana não resistiu à força da água.
Apesar de os professores recusarem responsabilidades, a Relação confirmou a culpa. Um deles ausentou-se do local e os outros dois não podiam actuar. Um porque tinha sido operado ao coração, a outra por não saber nadar. 'Criaram um risco que determinou a morte de Joana'. sublinhou o acórdão. O caso chegou a tribunal sete anos após a morte. O Ministério Público arquivou o processo duas vezes. Os pais constituíram-se assistentes e um juiz de instrução deu--lhes razão.O Tribunal de Almada condenou os docentes e a escola em 2007. O recurso à Relação foi decidido no último mês

“Somos o País em que há mais chumbos”

Maria de Lurdes Rodrigues ministra da educação recusa ter feito chantagem sobre os sindicatos para obter um acordo na avaliação dos professores e continua a dizer que seria impensável não haver quaisquer consequências dessa avaliação na carreira e nos vencimentos dos docentes. Afirma que os chumbos são uma forma de facilitismo para resolver os problemas dos alunos com dificuldades, porque os deixa entregues a si mesmos. E revela que Portugal é o país onde há mais chumbos .Correio da Manhã – Este acordo com os sindicatos a propósito da avaliação dos professores teve por base uma chantagem do Governo, como afirmou a socialista Ana Benavente?
Maria de Lurdes Rodrigues – Não, não foi feita nenhuma chantagem. Repare, o que aconteceu é que, em minha opinião, os professores foram induzidos no erro de pensar que era possível não haver avaliação e daí não ocorrerem nenhumas consequências.

- Tem consequências nos contratos e nos vencimentos?

- O que está estabelecido no decreto regulamentar é que a avaliação, que no anterior modelo não tinha qualquer consequência em termos de progressão na carreira e contagem do tempo de serviço, neste modelo tem consequências. E era necessário chamar a atenção para as consequências.

- Foi isso que alguns apelidaram de chantagem?

- Claro. O que acontece é que Governo nenhum, na minha opinião, estaria disponível para abrir uma excepção para os professores num quadro em que toda a administração pública está a ser avaliada e tem condicionamentos na sua progressão em função dos resultados da avaliação.

- E os professores não têm consequências tão gravosas, pois não?

- No caso da administração pública é pior porque mesmo com avaliações positivas o que acontece é que as progressões estão dependentes da autorização da chefia directa, de questões orçamentais.

- Estão limitadas.

- Exactamente. E no caso dos professores a situação é muito diferente porque nós temos a noção de que a função docente é diferente, mais exigente, tem outras características, tem um modelo diferente. Agora não podíamos criar uma situação em que não concretizando a avaliação se colocava o problema do que é que acontecia na carreira.

- A chantagem, em suma, foi apenas esse alerta?

- Isso foi lido por alguns sectores como sendo chantagem. Na minha opinião foi apenas a clarificação da situação. Porque eu ouvi muitos dirigentes sindicais, no momento mais alto da contestação, dizerem que não ia acontecer nada porque os professores não podem ser prejudicados.

- Quis avisá-los que iam mesmo ser prejudicados?

- Exactamente. Seriam seguramente prejudicados porque nenhum Governo, este ou outro qualquer, de criar uma situação de excepção para os professores. E era mau, muito mau para os professores.

- Porquê?

- Porque era transmitir à opinião pública a mensagem de que os professores estão fora daquilo que é a normalidade.

- De que eram uma excepção?

- Uma excepção, um corpo à parte. Os professores não precisam disso. Os professores não precisam de ser um corpo à parte. Precisam de ter condições diferentes do resto da administração pública, como têm neste modelo de avaliação.

- Foram precisos muitos anos para se arranjar um modelo de avaliação dos professores. Porquê? Por receio político?

- E de outros funcionários públicos, não foram só os professores. Esta situação não era um exclusivo dos professores. Foi difícil, está ainda a ser difícil, vai ser difícil durante alguns anos porque foram muitos anos em que aquilo que vigorou foi um paradigma que é contrário, em quase todas as dimensões, àquele que é o paradigma que estamos a tentar concretizar agora.

- É um novo paradigma?

- É um novo paradigma seguramente. Repare. A divisão da carreira em duas categorias é uma situação que é muita estranha para os professores. Porque durante trinta anos as associações sindicais construíram um grupo homogéneo, acabaram com todas as diferenças.

- Todos iguais?

- Todos iguais. Os professores do 1 º ciclo eram diferentes, os professores de ginástica eram diferentes, os professores de educação visual eram diferentes de todos os outros professores. Tudo acabou. A única variável que os professores continuaram a considerar legítima para os distinguir era o tempo de serviço. Era a carreira.

- Só isso?

- Só isso. Mas esse tempo de serviço era muitas vezes um tempo de calendário.

- Não significava serviço efectivo?

- Não, era um tempo de calendário. Agora estamos a propor uma alteração completa. Que é a reestruturação da carreira em sentido vertical, a sua verticalização. E isso é absolutamente necessário porque se fazem as comparações com outras profissões e com a profissão docente em outros países e este é o caminho natural de evolução de uma profissão. Nenhuma profissão pode ser de progressão cilíndrica, em que não nenhuma estruturação vertical. Porque isso é contrário ao princípio de carreira.

- Porquê?

- O princípio de carreira a estruturar as profissões significa que se admite que mais tempo de serviço significa mais experiência, mais competências. Há carreiras em que nós admitimos que o tempo de experiência conta, é uma mais-valia.

- Isso não se passava com os professores?

- Não. Havia carreira, havia os professores mais experientes, mais graduados e melhor remunerados mas isso não correspondia a nenhuma responsabilidade. O que fizemos foi reestruturar, no fundo formalizámos essa diferença e os professores com mais experiência e mais competências devem assumir mais responsabilidades no interior da escola, mais tempo de trabalho na escola e devem ter mais responsabilidades na avaliação e acompanhamento dos professores mais novos. E isto são mecanismos comuns a todas as profissões e eram uma excepção na função docente.

- E isso é muito estranho para os professores?

- Eu sei que é muito importante concretizar estes princípios. Mas também sei que isto é muito estranho para a maioria dos professores.

- Era o tal paradigma de que falava?

- É.

- Esse paradigma foi alimentado politicamente durante muitos anos e deixaram os professores funcionar completamente à solta, não acha?

- Isso já não diria.

- Não foram os sindicatos que determinaram durante anos toda a legislação produzida neste Ministério?

- Não tive essa experiência. Não tinha nenhuma experiência no Ministério da Educação. Ouço dizer isso muitas vezes mas eu na realidade não sei, não conheço o suficiente para poder dizer que foi ou não assim.

- Mas consigo mudou essa situação. A decisão política não é deixada aos sindicatos.

- Não sei se mudou a decisão. O que lhe posso dizer é que comigo não é assim. Com esta equipa não é assim. Com esta equipa são apresentadas propostas aos sindicatos, que obedecem a alguns princípios. Normalmente decidem-se princípios, depois dá-se corpo a esses princípio nos decretos-leis, nas leis e depois as coisas fazem o seu caminho.

- Mas os sindicatos queixam-se que de a sua equipa quando vai para negociação já vai com posições definitivas e apenas perguntam a opinião deles. Que não há verdadeiras negociações.

- Vamos lá ver. O que é a negociação? A negociação não pode significar, é bom que não signifique, a perda daquilo que são os pontos de partida, os pontos de referência. O Ministério da Educação, pelas razões que já lhe disse, considera muito importante reestruturar a carreira em duas categorias: professor e professor titular.

- E os sindicatos nem querem ouvir falar disso?

- Os sindicatos reagem negativamente, não aceitam a necessidade de reestruturar a carreira por razões que eu consigo compreender até pela história recente da carreira docente. Não aceitam. Mas o Ministério vai para a frente com a proposta, apresenta uma proposta de reestruturação da carreira. Os sindicatos vão para a negociação e de duas uma: ou têm capacidade de destruir, convencer o Ministério da Educação de que isto é errado, ou não.

- E como é não têm de se aproximar da sua posição?

- Se percebem que é um princípio de que o Ministério da Educação não abdicará então vamos ver como é que esta proposta de concretizará causando prejuízos mínimos ou transições mais suaves. Admite que há transições que podem ser muito mais suaves. E isso é que faz toda a diferença num processo negocial. É a intransigência, é o ponto de afastamento em relação àquilo que são os princípios de cada uma das partes.

- E essa intransigência tem sido grande da sua parte?

- Admito que tenha havido na revisão do estatuto da carreira docente e em algumas novas regras que foram introduzidas princípios, como este da reestruturação da carreira, que é o mais simbólico, digamos assim, que são totalmente estranhos aos...

- Professores?

- Aos professores e aos sindicatos. Mas como a estratégia dos sindicatos não deu resultados com esta equipa em relação aos princípios definidos muitas vezes admito que haja a percepção por parte de quem está a negociar que não houve uma verdadeira negociação. Mas há muita margem de trabalho entre o princípio e a sua aplicação.

- Como se vai concretizar no terreno?

- Exacto. A dificuldade nos processos negociais é encontrar os espaços de trabalho conjunto, que foi o que conseguimos, apesar de tudo, agora neste processo de entendimento sobre a avaliação. Os sindicatos não saíram da sua posição, continuam a considerar que não era necessário mudar o modelo de avaliação, continuam a usar vários adjectivos sobre este modelo e nós continuamos a manter os nossos pontos de vista. Mas conseguimos encontrar esse espaço de negociação na concretização.

- Há algumas críticas aos sindicatos por terem assinado esse acordo.

- O memorando de entendimento é sério porque nenhuma das partes abdicou dos seus princípios, nem de os continuar a declarar e defender. Em qualquer caso do lado do Ministério da Educação há uma aproximação àquilo que são as preocupações dos professores. Isto é, se a preocupação é com os efeitos negativos da avaliação, então vamos criar aqui um espaço de maior exigência e de confirmação.

- Agora já não são penalizados á primeira avaliação negativa, não é?

- Exacto. Já não é à primeira avaliação negativa que as pessoas são penalizadas.

- Quando é que um professor sente de facto na pele e é penalizado por ser um mau professor?

- No segundo ciclo. Com a confirmação. Todos aqueles que tiverem uma avaliação que confirme a avaliação negativa sofrerão os efeitos desse resultado.

- Falando da qualidade dos professores. O ponto máximo de mobilização dos professores, na manifestação de 8 de Março, foi a avaliação. Muitos professores terão medo da avaliação? Qual é, em sua opinião, a qualidade média dos professores? É boa, medíocre ou má?

- Já me têm feito essa pergunta.

- Qual é sua ideia, que expectativa tem dos resultados da avaliação?

- Acho que a profissão dos professores é como todas as outras profissões.

- Claro.

- Há de tudo. Veja a comparação que muitas vezes se faz entre a escola pública e a escola privada. Diz-se que a escola privada funciona melhor, tem melhores resultados, tem melhores professores, podia deduzir-se isso. Mas não se pode dizer isso, até porque a base de recrutamento dos professores é a mesma. Muitas vezes os professores são os mesmos, porque acumulam. As escolas profissionais são um exemplo dessa acumulação.

- Essas acumulações não prejudicam a escola pública?

- Nestes últimos três anos criámos umas regras que impedem essas acumulações com a facilidade que acontecia anteriormente. Mas como lhe dizia, a base de recrutamento é a mesma. O que muda são as regras, a organização. As organizações quando funcionam superam as insuficiências dos profissionais. É o que acontece num hospital. Um médico falta e é substituído porque funciona a organização. É o que acontece nos colégios privados e que muitas vezes não ocorre nas escolas públicas. É justamente o efeito organização. Acho que os professores têm práticas excelentes, práticas muito boas, práticas boas e haverá casos, como costume dizer, de falha de vocação.

- E de preparação de base, não acha?

- De preparação de base. Também admito. Mas não é nada que não se supere com o trabalho. Nós aprendemos muito ao longo da vida, mesmo com uma preparação de base deficiente. Há sempre muitas oportunidades de melhorarmos as nossas prestações e o nosso conhecimento. Agora, a diferença são as exigências e as regras de funcionamento organizacional.

- Isso leva-nos ao novo modelo de gestão das escolas.

- Ao modelo de gestão e o modelo de avaliação também. A avaliação dá às escolas, a quem dirige as escolas, tanto do ponto de vista da gestão como pedagógico, os meios para distinguir os melhores professores. No fundo, para estabelecer os diferenciais de qualidade. Estabelecer o que é um professor excelente para essa organização, o que é muito bom e por aí adiante. E os professores com esses referenciais podem evoluir e aproximar-se desses modelos.

- Coisa que agora ainda não há na escola pública.

- Agora em espaços organizacionais em que estes modelos não existem, tanto faz ser muito bom como muito mau, não há consequências. É por isso que eu sou uma defensora do modelo de avaliação. Deste ou de outro qualquer. Já tenho dito e repito. Eu acho que não há modelos ideais. Cada País tem o seu modelo.

- É muito subjectivo?

- O importante é que exista um modelo, que tenha consequências e que seja apropriado pelos próprios profissionais, que sejam os profissionais a defender o modelo de avaliação. Isso é absolutamente essencial. O pior que pode acontecer é quando os instrumentos de gestão são desvalorizados por quem deles pode beneficiar. Mas eu creio que não é isso que vai acontecer.

- O novo modelo de gestão, com a figura do director, não vai permitir resolver em grande parte os problemas de indisciplina e violência nas escolas?

- Para o problema da indisciplina eu acho que há um conjunto de medidas que têm de ser convergentes com esse objectivo. O modelo de gestão que foi aprovado e que será agora publicado é um modelo que reforça a autoridade, os princípios de autoridade e de responsabilização no interior da organização. Agora também foi importante a revisão do Estatuto do Aluno.

- Também muito contestado.

- Foi importante a revisão na dimensão da desburocratização do procedimento. Na possibilidade da repreensão automática. Porque no anterior estatuto a repreensão não era automática. Primeiro fazia um requerimento e depois é que repreendia. Isso é que não pode ser.

- Não havia também algum medo dos professores de fazerem participações disciplinares dos alunos? Das consequências que lhes podiam cair em cima?

- Isso pode existir. Já me têm feito referências a essa possibilidade. Mas voltamos de novo ao ponto da organização funcionar. O professor até pode ter receio ou até pode ter medo. Admito. Não é saudável, mas admito.

- Falava na organização para superar isso?

- Exacto. Com o funcionamento da organização. O professor tem de ser apoiado, não pode estar a não ser numa equipa de professores que o possam sentir mais seguro, com mais força. Por isso é que eu insisto muito no tópico da escola como organização. É aí que se superam as deficiências e as dificuldades inevitáveis em todas as organizações. Seja qual for, em qualquer equipa de trabalho. As pessoas não precisam de ser todas excelentes. Precisa é de ter excelência naquelas equipas. E isso é que as nossas escolas tinham um défice dessa responsabilização individual, dessa exigência de trabalho de equipa.

- Não era uma organização a sério?

- Não era uma organização que fosse gerida por esses princípios. E voltando à questão da indisciplina. Eu já tenho dito muitas vezes que o problema mais difícil do sistema educativo, e digo-lhe com toda a franqueza, é a questão do valor do saber. O valor do trabalho e do estudo naquela organização chamada escola. A especificidade da escola é que é uma organização que se institui em torno do objectivo do estudo, do saber e do conhecimento.

- É essa a questão central do sistema educativo?

- Para mim é. E quando este elemento não está no centro da escola é muito difícil resolver os outros problemas. Fala-se muito de indisciplina mas esse é o problema central.

- De indisciplina e de violência.

- A dimensão mais grave da indisciplina é quando impede que os bons alunos possam trabalhar tranquilamente. E mesmo os alunos médios que não sentem um ambiente de trabalho e de estudo.

- Uma das críticas que se faz é ao facilitismo instalado na escola pública. Não há exigência, não há trabalho. Que a escola devia chumbar quem não sabe e não trabalha? Concorda com isto?

- Sabe que há muitas contradições nesse discurso. E no nosso sistema há muitas contradições. Porque, em minha opinião, a repetência ou o chumbo é o elemento mais facilitista do sistema educativo.

- Mais facilista? Como?

- É a coisa mais fácil. O aluno está com dificuldades, fica ali num cantinho da sala e no final do ano repete. Isso é o que há de mais facilitista no nosso sistema. E são muitos e pratica-se com demasiada frequência.

- Com muita frequência?

- Sim. Eu tenho um estudo do PISA ( Programme for International Student Assessment) com coisas muito interessantes. Este estudo procura comparar os resultados dos países do Sul que têm todos estes fenómenos da repetência e como a repetência não ajuda a melhorar os resultados escolares.

- Não ficam a saber mais?

- Não. O princípio é este: não sabes ficas mais um ano para repetires toda a matéria que deste para ficares a saber. E o que acontece é que a segunda parte desta premissa não se verifica. Ele chumba, fica para repetir, repete mas não aprende. Pelo contrário. Desaprende.

- Fica pior?

- Fica pior. E por isso é que eu digo que é facilitista porque é a maneira de deixar os alunos entregues a si mesmo. É uma contradição do nosso sistema. Que é considerar que a exigência se mede pelo número dos que repetem. Nós temos inúmeros alunos a repetir muito mais do que a média de todos os países da Europa ou mesmo da OCDE. Somos o País em que há mais repetências.

- Mais chumbos?

- Somos o País em que há mais chumbos. E por aí o nosso sistema não seria facilitista, seria exigente, mas na realidade é facilitista porque essa repetência não serve para aumentar o rigor e a exigência de trabalho com esses alunos. Ficam numa espécie de limbo que depois prejudicam muitíssimo os nossos resultados como se pode ver no estudo do PISA.

- Prejudicam como?

- Se considerarmos na amostra os alunos que não repetem, os alunos que estão no ciclo adequado à sua idade têm valores iguais à média dos países da OCDE. Até produzimos mais excelência. Isto é, os nossos alunos do 7 º ano muito bons são melhores do que os muito bons dos outros países. Mas depois temos o peso dos que chumbam, dos que ficam retidos, que puxam os nossos resultados médios para baixo.

- Mas não defende que esses alunos deviam passar todos para melhorar as médias, pois não?

- Não, claro que não. O que significa é que a repetência devia constituir um espaço de trabalho efectivo para que eles recuperassem. O problema é que esses alunos nunca recuperam.

- Ficam para trás?

- Vão repetindo, ficam para trás e pesam nos resultados globais muito negativamente porque a repetência, de facto, na minha opinião, é facilitista porque não é um meio de os obrigar a estudar a mais e a aprender.

- Como é que isso se resolve? É a escola e a sua organização?

- Temos de diversificar. Não pode ser mais do mesmo. Quando se percebe que, por diversas razões, em determinado momento do percurso escolar de um aluno as coisas não estão a funcionar a diversidade de instrumentos pedagógicos e as estratégias de ensino deviam ser imediatamente accionadas. Repare que em Portugal 10 por cento das crianças com sete anos de idade chumbam. Não há nenhum País na Europa com este fenómeno.

- Aos sete anos?

- Aos sete anos de idade.

- Porquê?

- A razão são as dificuldades com a leitura. São crianças que aos sete anos não aprendem a ler com a desenvoltura da maior parte das crianças. O que era preciso não era chumbá-las. Era no momento exacto em que se percebem as dificuldades superá-las com mais trabalho. Com outras estratégias. Porque hoje há muito conhecimento, a pedagogia evoluiu imenso.

- Para isso é preciso mais preparação dos professores?

- Mais preparação também. Evidentemente. Sabe que o Plano Nacional de Leitura está a pôr isto a descoberto.

- A descobrir as insuficiências?

- As insuficiências e a accionar os meios de formação dos professores. Mas o segredo, na minha opinião, para combater esta questão da repetência, era a diversificação no momento, atempada, para recuperar os alunos. Ou seja, este método não está a dar é preciso accionar imediatamente o outro e não perder os alunos.

- Isso leva-nos também aos exames. Não acha que os exames sejam uma componente essencial do sistema. É assim, não é?

- Eu acho que os exames são um elemento importante no sistema educativo. Como as provas de aferição. Porque são momentos de avaliação externa. São provas que medem de uma forma harmonizada os níveis de conhecimento e competência que os alunos atingiram.

- Então são importantes.

- São. Mas agora repare. Nós podemos defender isso do ponto de vista dos princípios e até concretizar nos exames. Mas a questão é o que é que nós fazemos com os exames. É que para melhorar o sistema educativo temos de fazer alguma coisa. Nós tivemos exames durante dez anos no ensino secundário e os resultados só pioraram. Só pioraram. Ao longo de dez anos a taxa de insucesso foi sempre a aumentar.

- Porquê?

- Porque instituímos os exames e depois não fizemos com os exames o que deveríamos ter feito. Que é devolver os exames às escolas, dizer aos professores e às escolas que há deficiências de ensino, vamos lá ver como é que isto melhora. Acho que o momento em que se decide fazer a reforma do secundário já está relacionado com esta avaliação dos resultados dos exames. E penso que a reforma foi muito positiva, mas não chegou.

- O que é que se fez para além da reforma?

- Passámos a devolver os exames aos professores, às escolas, a exigir relatórios sobre o que se estava a passar, fazer também as provas intercalares, para que não haja só a surpresa no final do ano, para que os professores possam ir medindo ao longo do ano o trabalho que está a ser feito com os alunos. Os exames podem ser muito importantes mas têm de ser mais do que castigar os alunos. Faz-se um exame para quê? Para deixar muitos alunos de fora? Isso parece-me um pouco curto.

- Então para que é que se faz um exame?

- Em primeiro lugar para medir o nível das competências e dos conhecimentos e a seguir tentar elevar. Verificar que estamos mal a Física, estamos mal a Matemática e que se tem de fazer qualquer coisa a seguir.

- A violência nas escolas tem aumentado ou diminuído? Não há um certo alarmismo?

- Todos os dados apontam para a diminuição. Uma das medidas mais importantes que tomámos foi a das aulas de substituição. Reduziu muito a indisciplina.

- Reduziu com essa medida?

- Reduziu porque os alunos deixaram de estar horas a fio no recreio. Não havia momento algum do dia que se passasse numa escola que não se vissem alunos no recreio, uma barulheira enorme. Hoje passa-se às nove horas numa escola e está tudo nas aulas.

- Há mais trabalho.

- Exacto. Está tudo a trabalhar. É o tal elemento de valorização do trabalho e do estudo que me parece essencial. Que os alunos distingam o que é o momento do trabalho do momento de brincadeira e quando vão para a escola vão para ter aulas definidas no horário e espaços de lazer, brincadeira ou de projecto. Se não for assim os jovens não se socializam nesse rigor.

- Portanto a indisciplina baixou com essa medida.

- Todos os dados apontam para isso. Mas sabe uma coisa? A nossa escola é um espaço muito pacífico. Não há inquérito aos jovens que não revele o gostos que os jovens têm nas escolas, com os professores, os amigos que fazem. Enquanto espaço de socialização a nossa escola é pacífica, integradora, que responde muito positivamente aos jovens.

- E a violência? Nasce onde?

- Os casos de violência são gerados no exterior da escola. Há escolas em meios muito difíceis, há escolas que são hoje o que são em resultado de políticas de território erradas. É por isso que eu sou defensora da municipalização de uma parte do ensino porque os municípios têm condições de ter políticas para as escolas. Os autarcas são responsáveis de todos os sectores e podem ter políticas mais amigáveis para o sistema educativo. Há escolas em condições tais que é um milagre a forma como essas escolas resistem, apesar de tudo, o meio exterior.

- Quer dizer que os gangs não se formam nas escolas como alguns defendem?

- Com certeza que não. A minha visão é completamente contrária. A escola é um espaço pacífico. Muitas vezes não tem é os meios para resistir ao meio exterior, à violência não só física como a da pobreza, do desemprego ou outra violência social. Acha que as escolas fazem, em regra, milagres do ponto de vista da integração. Os casos de violência são pontuais, ocorrem em poucas escolas. Não significa que não sejam dramáticos. Mas são pontuais.

- A ideia que fica é a contrária, não acha?

- São pontuais. O que alastra mais é o problema dos comportamentos, da indisciplina, da tolerância a um certo desvio á regra. E isso é que eu acho muito importante até para combater o resto. Tornar as escolas com regras mais claras, mais respeitadoras do que são os espaços de trabalho, os espaços de estudo, os espaços de brincadeira. Essa clarificação é fundamental.

- Acha que o final do ano lectivo vai ser pacífico?

- Esse é o entendimento que fizemos com os sindicatos. Os sindicatos têm verbalizado que o entendimento é para salvar o terceiro período. Não sei se é para salvar, mas o que eu leio nessas palavras é a intenção dos sindicatos para acalmarem a situação e criarem um melhor clima de trabalho nas escolas. A pressão nas escolas é muito grande. E não é por causa da avaliação. É pelo facto de termos mais 32 mil alunos nas escolas, mais trinta por cento de um ano para o outro. Foram alunos que estavam no insucesso escolar e para isso contribuiu muito a criação dos cursos profissionalizantes. Estão a ser um sucesso nas escolas. Públicas e privadas.

- Com menos dinheiro, menos pessoas conseguiu mais resultados. Isto é verdade?

- É verdade.

- Foi difícil? Ou foi apenas uma imposição do défice?

- A dificuldade foi evidente. Foi difícil. Mas foi necessário ter um controlo sobre o instrumento de colocação de professores. É por aí que passa o essencial. E mesmo num quadro de mais autonomia para as escolas até no recrutamento de professores mantivemos o controlo nas entradas. Isso é decisivo. Porque cerca de 97 por cento do nosso orçamento são remunerações certas e permanentes. E isso não prejudicou, e foi esse o meu acordo com o senhor primeiro-ministro e o senhor ministro das Finanças, outras medidas muito importantes.

- Quais?

- Os cursos profissionalizantes, que tiveram financiamentos adicionais, por exemplo. De um certo ponto de vista a despesa cresceu. E o que se economizou com as remunerações certas e permanentes serviu para financiar vários programas, como o enriquecimento curricular que custa ao Ministério mais de 100 milhões de euros, as refeições escolares e outras medidas. Fizemos foi escolhas e controlámos a contratação.

- Quando chegou aqui esperava encontrar tantas dificuldades?

- Não sei responder a essa pergunta.

- Não tinha uma expectativa do que ia passar?

- Não. Eu acho que a dificuldade também é o resultado daquilo que conseguimos concretizar. É o reverso da nossa ambição. Fizemos muito, mudanças muito profundas. A reacção e as dificuldades resultam disso. Se não fossemos tão longe teríamos tido menos dificuldades. Agora, tudo isto foi sendo construído.

- E sempre com grande apoio político?

- Sempre com grande determinação e apoio.

- Sem esse apoio os ministros caem.

- Eu não tenho essa experiência.

- Quando houve esta remodelação as pessoas estavam à espera que caísse. E os professores estavam certos disso. É preciso muito apoio político para se manter no cargo.

- Não me tem faltado apoio político. Nem do primeiro-ministro nem do Governo. Todo o Governo é muito solidário com as políticas na área da Educação. Porque o Governo também sofre o embate. Não é só a ministra da Educação. Tem havido uma grande compreensão e apoio. É muito interessante, é muito extraordinário.

- A solidariedade?

- É. É uma experiência muito interessante. E também do Partido Socialista.

- Apesar de algumas vozes críticas.

- O Partido Socialista é muito plural. São coisas naturais.

- A sua política é bem diferente da seguida pelos Governos do PS do tempo de António Guterres.

- As condições são diferentes. Há algumas linhas de continuidade. Os anteriores Governos do PS desenvolveram ainda uma política de expansão do sistema na área do pré-escolar que foi muito importante. E o das bibliotecas escolares. Que têm tido continuidade. Há linhas de continuidade e de ruptura.

PERFIL

Maria de Lurdes Reis Rodrigues nasceu em Lisboa no dia 19 de Março de 1956. Licenciou-se em Sociologia no ISCTE, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa, em 1984. Em 1996, doutorou-se em Sociologia no ISCTE e fez provas de agregação em Sociologia em 2003. Foi presidente do Conselho Científico do ISCTE entre 2004 e 2005, foi docente do ISCTE de 1986 a 2005, investigadora do CIES, Centro de Investigação e Estudos em Sociologia, presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia de 1997 a 2002, representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE. É ministra da Educação desde 2005.

UMA GRANDE SENHORA NA EDUCAÇÃO

Importa desde já fazer um pequeno registo de interesses. O jornalista tem uma grande admiração pela ministra da Educação, acha que tem feito um grande trabalho no Ministério da 5 de Outubro e tomado um conjunto de medidas que eram necessárias há muitos anos e que por falta de coragem política foram sendo sucessivamente adiadas. Mas as opiniões, como é óbvio, não interferem na forma como as questões foram colocadas a Maria de Lurdes Rodrigues na quinta-feira, à hora de almoço, numa pequena sala do 13.º andar do Ministério da Educação, logo a seguir à assinatura do acordo com os sindicatos sobre a avaliação dos professores. Uma avaliação que a ministra continua a defender com unhas e dentes e que considera essencial levar para a frente. Maria de Lurdes Rodrigues não pára, muitas vezes nem para almoçar. A semana que passou foi uma delas. Praticamente sem tempo para almoçar. E a mulher dura, necessariamente com muito mau feitio para suportar os ataques duríssimos de sindicatos e da generalidade dos partidos da Oposição, é uma senhora adorável que pergunta ao jornalista se pode ir comendo umas bolachas durante a entrevista. Uma mulher determinada, inteligente, que percebe bem as razões que levam os professores para a rua. Nunca, em trinta anos, alguém lhes impôs princípios que são hoje universais.

Aluno de 12 anos agride professora

Um rapaz de 12 anos apertou o pescoço a uma professora de Matemática na escola Bissaya Barreto, em Castanheira de Pêra, depois de a docente o ter advertido para parar de dar pontapés numa porta, noticia a agência Lusa. De acordo com uma fonte da escola básica do segundo e terceiro ciclo Bissaya Barreto, o incidente ocorreu cerca das 13h10 de quinta-feira, quando a docente de matemática foi para a sala dar uma aula de substituição de informática. O aluno foi advertido porque estava a pontapear uma porta, disse a fonte. A professora advertiu o jovem, que provém de uma família desestruturada e apresenta sinais de hiperactividade, e este reagiu apertando-lhe o pescoço, injuriando-a e tentando dar-lhe um pontapé na face. Punição depende do relatório da professora. Segundo António Alves, presidente do Conselho Executivo, o caso foi já sinalizado pela direcção mas falta ainda o relatório da professora.
«Houve qualquer coisa mas só me posso pronunciar depois de ter a exposição da professora», disse o mesmo responsável, embora salientando que se trata de um «aluno difícil». No entanto, António Alves não esclareceu se o aluno irá ser punido disciplinarmente, tudo dependendo do relatório da docente. Fonte da GNR confirmou a ocorrência mas negou que tenha sido apresentado qualquer queixa por parte da docente, que não teve de receber assistência médica.

Mais de 50 alunas cedem a histeria colectiva

Mais de 50 alunas senegalesas sucumbiram sexta-feira ao que os professores chamam de «histeria colectiva», desmaios e gritos simultâneos, que levaram as raparigas a receber assistência hospitalarO birrazo comportamento das estudantes obrigou os bombeiros a encerrar a escola secundária onde elas tinham aulas. Cinquenta e três raparigas e dois rapazes foram transportados para o principal hospital da cidade de Dacar.O caso está a ser investigado pelo Ministério da Educação senegalês.
Depois do incidente, correram rumores em Dacar de que houve maus espíritos e retaliação sobrenatural, ao ponto de se afirmar que as alunas foram castigadas por usarem roupa imprópria. Ababacar Wilane, chefe da Psiquiatria do hospital da cidade, fala de 'efeito dominó'. Este não é o primeiro incidente de histeria em massa no Senegal, já que, na segunda-feira, um jornal local noticiou que 16 raparigas desmaiaram simultaneamente na cidade de Podor

Pais vão combater violência escolar

Em Setembro a Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) irá realizar acções de sensibilização junto dos encarregados de educação para combater a violência escolar. A decisão vem na sequência da reunião da direcção da Confap com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, o qual se mostrou ontem disponível para participar nestas acções.Albino Almeida, presidente da Confap, explicou que as acções de sensibilização serão articuladas com os sindicatos de professores. E haverá também maior proximidade com os procuradores locais na denúncia de situações de violência desde o pré-escolar."Reconhecemos que todos errámos", disse Albino Almeida, sublinhando que "não há desculpa para a indisciplina" pelo que "é tempo de passar da preocupação para a ocupação dos pais".A Confap defende a proibição de uso de telemóveis por docentes e alunos nas salas de aula e a necessidade de os alunos estarem conscientes de que "é crime fotografar colegas sem autorização". Para combater as armas nas aulas, a Confap quer mais policiamento e reclama "atenção redobrada aos maus tratos infligidos a deficientes".

Tribunal absolve professor de abusos

O Tribunal da Guarda absolveu um professor e ex-director de serviços da Associação de Beneficência Augusto Gil, acusado da prática de dois crimes de abuso sexual sobre pessoa deficiente, utente da instituição.O presidente do colectivo de juízes considerou que o tribunal "ficou convencido" de que o arguido "não praticou os factos que lhe foram imputados, sem que tenham, pois, resultado dúvidas".
No acórdão, lido quinta-feira, os juízes explicam que, "em face da matéria factual provada", se afigura que "a conduta do arguido não integra os ilícitos penais em causa ou os crimes pelos quais vinha pronunciado", visto que "se não mostram preenchidos os elementos dos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência".O colectivo de juízes decidiu ainda remeter para o Ministério Público as declarações prestadas no julgamento por quatro testemunhas, por poderem configurar o crime de difamação.António d’Elvas, que sempre reclamou inocência, disse ontem que "não ficou surpreendido" com o acórdão, mostrando-se "satisfeito" por os juízes "terem ficado com a certeza" de que "não cometeu os crimes".

34 crianças feridas, balanço final

Um total de 34 crianças ficaram feridas sem gravidade no lugar de Igreja, em Esposende, na sequência do despiste de um autocarro, confirmou o chefe do gabinete do governador civil de Braga, José Lopes, ao PortugalDiário. O autocarro, da empresa Auto-viação do Minho, onde seguiam cerca de 50 crianças e dois idosos, caiu numa ravina porque o veículo ter-se-á chegado demasiado à berma da estrada. Tudo aponta para a inexperiência do motorista. Era a primeira vez que fazia sozinho este percurso entre Gemeses e Esposende. De acordo com o chefe de gabinete do Governador Civil de Braga, José Lopes, o homem, na casa dos 30 anos, substituía o colega que morreu subitamente de ataque cardíaco esta manhã. Anteriormente, o motorista terá feito apenas viagens de instrução, sempre acompanhado. Apesar de não ter ficado ferido, foi levado para o hospital porque estava muito comovido. No veículo viajavam estudantes do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Secundário da localidade, alunos da EB23 António Corria de Oliveira e da Escola Secundária Henrique Medina. O autocarro, que fazia uma carreira normal, assegurava também o transporte escolar ao abrigo de um acordo assinado com a autarquia.«Os mais pequenos só choravam»
Segundo testemunhas no local, foram os alunos que partiram o vidro traseiro do autocarro, para que todos os ocupantes conseguissem sair. Alguns jovens relataram ao PortugalDiário que o autocarro ia devagar, até porque tinha acabado de arrancar de uma paragem. No momento do acidente, houve muitos choros por parte das crianças mais pequenas, contaram. Ivan, 17 anos, aluno da Escola Secundária Henrique Medina, recebeu tratamento no local a ferimentos em dois dedos da mão direita. «Nem sei como tudo aconteceu. Quando o autocarro tombou, saí pela janela traseira» que partiu durante o acidente. Rui Ferreira, 15 anos, seguia no banco traseiro e, relata: «mal o autocarro começou a resvalar segurei-me no tecto e quando caiu saí pela janela».
«Os mais pequenos, de 10 anos, choravam muito e os mais velhos ajudaram-nos a sair do autocarro», conta Diana, 15 anos, que saiu pelo vidro da frente «depois de o motorista o ter partido». Apesar de inexperiente, os menores garantem que o condutor seguia de vagar. «Ele ainda estava a arrancar porque tinha acabado de sair de uma paragem», asseguram. Todos saíram pelo seu pé e «quando o INEM chegou toda a gente já estava fora do autocarro». Crianças chegaram a ser dadas como desaparecidas
Houve alguma confusão no local do acidente, com pais a acorrerem à procura dos filhos. Duas crianças chegaram a ser dadas como desaparecidas, segundo disse ao PortugalDiário Jorge Cardoso, vice-presidente da autarquia e vereador da Protecção Civil. Foram inclusive chamados mergulhadores dos bombeiros de Fão para verificarem o riacho que cobria parte da frente do autocarro. Os mergulhadores não encontraram nada, situação confirmada agora que a viatura foi retirada do local por uma grua.
Crianças dispersas por vários hospitais. No local, pelo menos 17 crianças foram assistidas pelas equipas médicas que se deslocaram para a freguesia de Gemeses.
Nove pessoas foram assistidas no Hospital de São Marcos, em Braga, 14 foram vistas na unidade hospitalar de Barcelos, e 11 no Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. Contactada pelo Portugal, directora clínica do Hospital de Barcelos, Sameiro Neves, refere que «são tudo situações sem gravidade. Não há nenhuma situação complicada», explicou. O acidente ocorreu antes das 8h00 e acorreram ao local, de imediato, nove bombeiros. Foram mobilizados seis corpos de bombeiros e dois núcleos da Cruz Vermelha, com 16 ambulâncias, uma viatura de suporte intermédio de vida e uma viatura médica de emergência e reanimação.

Concurso extraordinário para acesso a titular

O Governo aprovou a realização de um concurso extraordinário de acesso a professor titular, ao qual só poderão concorrer os mais de 6400 docentes do antigo 10.º escalão que ainda não integram a mais elevada categoria da carreira. "Define-se um concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, aberto aos professores colocados no índice 340, em termos semelhantes aos fixados pelo regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.O único concurso de acesso a professor titular realizou-se em Junho de 2007. Dos 22 500 professores do antigo 10.º escalão, candidataram-se 19 716 docentes que não estavam sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise. No final, foram providos a lugar de titular 16 098 docentes, 82% dos candidatos.De acordo com o Estatuto da Carreira Docente, só um terço dos professores de cada agrupamento de escolas pode aceder à categoria de professor titular, mas a tutela decidiu que essa quota não ficaria esgotada no primeiro concurso.Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que o diploma aprovado hoje inclui ainda "a resolução do problema de inconstitucionalidade" levantado pelo Tribunal Constitucional (TC) em relação a uma norma do primeiro concurso.A norma em causa impediu os docentes do 8.º, 9.º e 10.º escalões com redução total ou parcial da componente lectiva, mesmo por motivos de doença, de se apresentarem ao concurso realizado em Junho de 2007, regra que o TC considerou inconstitucional por violação do direito de acesso à função pública em condições de igualdade.Segundo as declarações de terça-feira do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, será aberto um concurso só para estes docentes, no qual será reconstituída a sua posição como se eles tivessem concorrido ao concurso do ano passado.O decreto-lei aprovado ontem em Conselho de Ministros integra ainda a regulamentação da prova pública e o regime dos futuros concursos de acesso a titular.Poderão concorrer a estes os docentes dos quadros que preencham os requisitos de acesso à categoria de professor titular ou tenham completado 15 anos de serviço docente com avaliação de desempenho igual ou superior a "bom".
Na prova pública, que se concretiza com a apresentação e discussão de um trabalho sobre o quotidiano da vida escolar, o candidato deverá "demonstrar a sua aptidão para o exercício específico das funções de professor titular".Os docentes que obtenham uma classificação inferior a 14 valores na análise curricular ficam excluídos dos concursos de acesso a professor titular. A classificação final da análise curricular é expressa numa escala de zero a 20 valores e resulta da média ponderada da classificação da prova pública, da habilitação académica, da experiência profissional e da avaliação de desempenho.Na composição do júri da prova "prevê-se a presença de elementos externos à escola, de reconhecido mérito no domínio da educação".No primeiro concurso de acesso a titular foram analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.A nível da assiduidade, eram analisados os cinco anos lectivos em que o docente deu menos faltas, entre 1999 e 2006, não sendo, no entanto, descontadas as ausências equiparadas a serviço legalmente prestado, como a licença de maternidade, paternidade, casamento, actividade sindical e greve.Podiam apresentar-se a concurso os professores com o grau de licenciado ou equivalente, entre outros requisitos.

Alunos do liceu Carolina Michaelis "estão mais responsáveis", diz presidente do Conselho Directivo

A presidente do Conselho Executivo da Carolina Michaelis, Carla Duarte, afirmou hoje que os alunos daquela escola secundária do Porto estão mais responsáveis."Eu acho que eles até se sentem mais responsabilizados, no que toca a cumprir o regulamento interno, sobretudo os alunos mais velhos já não prevaricam. Serviu de exemplo", afirmou a responsável em declarações ao Porto Canal.O caso remonta ao último dia de aulas, antes das férias da Páscoa, quando a docente de Francês do 9ºC foi alegadamente vítima de violência física e verbal por parte de uma aluna, que já foi transferida de escola. O colega que filmou a cena e a colocou na Internet foi também transferido de escola. Um outro aluno, da mesma turma, que impediu a ajuda à professora foi suspenso por dois dias. Os restantes elementos do 9ºC estão a ter aulas de formação cívica, em horas extra ao horário escolar. Nesse período efectuam trabalhos sobre o regulamento interno da escola que depois serão debatidos e analisados pelos alunos de todas as turmas do Carolina Michaelis. A professora maltratada, que se encontra de baixa médica, já formalizou uma queixa judicial contra a alegada agressora e duas contra os restantes alunos da turma.
Na entrevista de hoje, Carla Duarte recordou que os telemóveis sempre foram proibidos, nas salas de aula do Carolina Michaelis, e sustentou que "eram sempre apreendidos e entregues aos pais". "Desde os incidentes no 9ºC a atitude dos pais mudou", reconheceu a responsável. Carla Duarte sustenta que "os pais estão muito mais preocupados". "Já temos a proibição dos telemóveis, nas salas de aula, regulamentada há vários anos. Agora, quando os pais são chamados para recolher os que são apreendidos, têm consciência do perigo que é usá-los numa sala de aula", frisou a responsável. Sobre a protagonista do incidente Carla Duarte revelou que "ela veio para esta escola por opção dos pais". "Os pais quiseram tirar a Patrícia da escola onde estava. Ela não veio por problemas disciplinares", sustentou. "Não havia qualquer referência ao comportamento dela, até ao 8º ano era uma aluna brilhante", salientou a responsável, admitindo, no entanto, que nesta fase a aluna "estava mais revoltada". Carla Duarte admitiu, todavia, que "nada levava a crer que ela pudesse ter uma atitude daquelas". "A Patrícia já tinha sido apanhada mais do que uma vez com o telemóvel, sem reagir de forma tão incorrecta", afirmou.
Carla Duarte revelou ainda que a escola "já voltou à normalidade". Sustentou também que "ao contrário do que se disse, no 9º C não há uma concentração de casos problemáticos".

Educação: ministra anuncia novos desafios das escolas

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou hoje que a abertura ao exterior, a diversificação das ofertas formativas e a liderança interna são os três desafios que se colocam às escolas nos próximos anos, noticia a agência Lusa. A ministra, que falava em Amarante após a inauguração da EB 2,3 de Telões, salientou que após a reorganização dos agrupamentos escolares é tempo das escolas melhorarem o seu funcionamento e se envolverem com o meio que as rodeia, que geralmente se designa de «comunidade educativa». «A escola tem de conquistar todos os agentes que podem proporcionar algum enquadramento e apoio à escola, os autarcas, mas também os pais, as empresas e todas as instituições de proximidade», afirmou a ministra.
O reforço das lideranças internas das escolas - «As escolas têm de ter um rosto», sublinhou - e sobretudo a diversificação da aprendizagem são desafios para os próximos tempos. «A escola tem de cumprir a sua missão de escolarizar todos», enfatizou Maria de Lurdes Rodrigues. «O país só conseguirá resolver o problema do abandono e do insucesso escolar se for capaz de mobilizar a diversidade de instrumentos que já existem nas mais variadas áreas científicas e tecnológicas», acrescentou. Para a ministra, a diversificação das práticas pedagógicas, o estudo acompanhado e as aulas de recuperação são instrumentos hoje disponíveis «para forçar o destino e cumprir a missão de escolarizar todos». Acerca das dificuldades sentidas nos territórios mais deprimidos economicamente, como é o caso do Vale do Tâmega, onde o abandono e o insucesso são quatro vezes mais que a média nacional, a ministra anunciou que autarquias e escolas vão poder aceder ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). «Há muitas razões pelas quais as escolas têm dificuldade em cumprir sua missão. Foi por isso que inscrevemos no Programa Operacional do Potencial Humano uma linha de financiamento que vai oferecer um financiamento estável, digamos assim, para que as escolas possam ter um financiamento a dez anos, que lhes permita ter uma estratégia de médio prazo para ultrapassar os seus problemas», afirmou a ministra. A ministra anunciou que o programa vai ser estendido a zonas carenciadas, como é o caso do Vale do Cávado e do Vale do Tâmega.
«As escolas dessas zonas poderão beneficiar desses apoios para encarar os desafios da diversificação das ofertas educativas, mas também a melhoria dos recursos que se oferecem às crianças e a melhoria dos espaços técnicos, dos recursos educacionais e tecnológicos», frisou. Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a fazer muitas considerações sobre o acordo assinado com a plataforma sindical relativamente à avaliação dos professores e se considera que o acordo trouxe mais tranquilidade às escolas. «Não gosto de fazer generalizações precipitadas, nunca me apanham a fazer essas interpretações e generalizações. Há muitos meses que o ambiente nas escolas é um ambiente tranquilo, de muito trabalho, embora de grande pressão e isso tem de ser valorizado», considerou.Questionada também sobre se a sua participação na reunião desta semana com os sindicatos foi determinante para haver acordo, Maria de Lurdes Rodrigues mostrou-se comedida e fez uma grande pausa antes de responder.
«Se quiser, se entender assim. Não me ponho assim tanto em bicos de pés. Não me considero assim tão importante», afirmou.

Madeira: «professores são tratados de forma vergonhosa»

O presidente da câmara municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, criticou hoje a forma «vergonhosa e iníqua» como os professores são tratados pelo Governo da República, que recorre a uma «política execrável».

O autarca falava na sessão de abertura do IX Congresso dos Professores da Madeira (SPM), que assinala o seu 30º aniversário e reúne cerca de 600 pessoas no Funchal até sábado.

«Os professores foram tratados de forma vergonhosa e iníqua», declarou Miguel Albuquerque, acrescentando que em Portugal se tem «assistido a uma técnica de manipulação» que visa «impor uma política de forma centralizada, independentemente do que pensam os receptores».

Miguel Albuquerque apontou que esta postura do Governo da República, de usar «um bode expiatório», começou por ser usada contra os juízes, depois atingiu as farmácias, os autarcas (com a Lei das Finanças Locais) e os professores.

«Essa técnica utilizava-se na Idade Média e é uma política execrável no ensino, usada para crucificar uma classe profissional para depois impor uma política. É uma vergonha», afirmou.

O autarca defendeu que a solução é lutar pela «dignificação dos professores e respeito por uma profissão que tem dado muito a Portugal».

A presidente do SPM, Marília Azevedo, falou da orientação futura da acção sindical e criticou quem «gere a Educação em Portugal [por] ter optado por legislar em catadupa sem nunca ouvir os professores».

A responsável considerou ainda que existe uma «inacreditável campanha de desvalorização social da imagem dos professores e educadores», argumentando que «esta classe profissional pensa e, ao contrário do que é afirmado pela diáfana ministra, sabe ler e interpretar».

Alunos de 13 anos viram filme de terror

Alguns pais dos alunos do 8.º F da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, manifestaram ontem, por escrito, à Direcção Regional de Educação do Norte, "total indignação e repúdio", por numa aula de Área de Projecto ter sido exibido o filme ‘O Terrível Barbeiro de Fleet Street’, classificado pela Comissão de Classificação de Espectáculos como destinado a maiores de 16 anos.Ao que o CM apurou, o filme terá sido exibido duas vezes. Os primeiros 25 minutos no passado dia 9 e o resto, cerca de 90 minutos, anteontem. Entretanto, um encarregado de educação soube que o seu filho estava a ver na escola o dito filme – o mais recente trabalho do realizador Tim Burton, que estreou em Portugal a 31 de Janeiro – e telefonou para o Conselho Executivo, referindo que não queria que o seu educando visse a película.
O Conselho Executivo explicou ao CM que o filme foi publicitado num jornal como estando classificado para maiores de 12 anos, pelo que o professor não colocou reservas à sua visualização. "A exibição enquadrou-se num trabalho que implica que cada aluno faça uma sinopse. O docente deixou ao critério dos alunos e eles escolheram esse", disse Rosário de Queiroz, presidente em exercício da escola, sublinhando que, "os alunos disseram que não ficaram minimamente chocados".