A CONFAP foi recebida hoje por S.Exª o Senhor Procurador Geral da República, Dr. Pinto Monteiro, na sequência de um pedido de reunião feito por esta Confederação, para análise da questão da indisciplina e violência na escola. A reunião decorreu num clima de grande abertura para o debate da situação e a análise das suas causas, registando-se convergência de pontos de vista.
A questão da indisciplina e da violência nas escolas, sendo um grave problema social que a sociedade portuguesa enfrenta, tem de ser abordado com empenho por toda a sociedade. Se, por um lado, é necessário definir e aplicar com clareza normas de comportamento e de disciplina na escola, por outro impõem-se medidas e acções preventivas, quer junto dos alunos, quer dos pais, de modo a serem adquiridas práticas de responsabilidade e de assunção de regras desde o início da escolaridade.
Compete às escolas, nomeadamente através da consagração de normas nos regulamentos internos, exercer a disciplina e combater situações de impunidade. Mas compete ao Estado evitar que a violência entre na escola. A escola pública tem de se assumir como um lugar de disciplina, rigor e exigência.
O Senhor Procurador foi sensível à proposta da CONFAP de, no início do próximo ano lectivo, promover uma campanha de sensibilização da comunidade educativa para os problemas da indisciplina e violência, tendo manifestado o seu apoio e a disponibilidade dos procuradores a nível de comarca para participarem nas acções a desenvolver pela CONFAP no âmbito desta campanha.
CONFAP apoia 12 Medidas propostas pela FENPROF
Neste contexto, o CE da CONFAP, após análise das 12 Medidas propostas pela FENPROF, divulgadas no passado dia 26 de Março, considerou que as mesmas reflectem na sua totalidade as nossas preocupações e apontam medidas para as quais estamos de total acordo, muitas delas também por nós enlencadas nas posições quer temos vindo a assumir nesta matéria.
Decidiu, assim, o CE da CONFAP dar público apoio à proposta da FENPROF e manifestar a sua disponibilidade para, em conjunto com outras entidades da comunidade educativa, avançar para a concretização destas 12 medidas e de outras que eventualmente se venham a considerar válidas na prevenção da indisciplina e violência na escola.
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