O Bloco de Esquerda apresentou hoje na Assembleia na República um projecto de lei que pretende tornar obrigatória a frequência de uma área curricular de educação sexual nas escolas, com a duração de 90 minutos.
Na proposta, os bloquistas propõem a criação de uma bolsa de profissionais em cada agrupamento de escolas com vista a dinamizar essa área curricular e fundar gabinetes de atendimento aos alunos. O deputado José Moura Soeiro defendeu esta proposta como uma resposta urgente aos “problemas de saúde pública que se vêm agravando”, referindo-se ao número de infectados com VIH/Sida em Portugal.
No plenário, o deputado acusou o actual Governo PS de pouco ter feito para que a Educação Sexual seja uma realidade permanente nas escolas. “A falta de vontade política do ministério, num contexto em que os professores estão afogados em tarefas burocráticas e exigências crescentes, fez com que a educação sexual tenha sido, mais uma vez, um completo fracasso”, disse José Moura Soeiro. Mas, sublinhou, que o falhanço é dos “sucessivos governos” que nunca priorizaram a questão: “A lei da educação sexual é mais velha do que eu [1984] e o que produziram foi 60 mil infectados com VIH, 15 por cento dos quais são jovens”.
Também o deputado comunista Miguel Tiago acusou o Governo socialista de pouco ter avançado para impor a educação sexual nas escolas e acusou de ter cumprido o mesmo papel que a direita, mas de uma forma mais disfarçada.
Em resposta às críticas ao Governo, a deputada socialista Luísa Salgueiro reconheceu que “há algo por fazer porque quando o PS chegou ao Governo não havia nada feito”. A referência ao PSD e ao CDS-PP não suscitou qualquer intervenção por parte das bancadas da direita.
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