sexta-feira, 27 de julho de 2012

Pais preocupados com o transporte


Paredes é o concelho do País onde vão encerrar mais escolas primárias: 17. Os cinco novos centros escolares vão receber os 1178 alunos que frequentavam as escolas que encerram.
A autarquia salienta o investimento de 50 milhões de euros no parque escolar, mas entre a população há quem não veja com bons olhos a medida. "Preocupam--me as viagens de autocarro pa-ra o novo centro escolar", refere Maria Rosa Rocha, ao lado da EB1 de Sobrosa. Já a Joaquim Pinto, também de Sobrosa, onde vão encerrar duas das 17 escolas, a preocupação é com o bem-estar dos alunos. "O meu filho vai para o 1º ano e vai ter de se levantar às 07h00 para apanhar o autocarro. E as aulas só começam às 09h00", critica. "Só acho que nesta altura de crise, e com as escolas em boas condições, não era preciso gastar este dinheiro", afirma Armindo Rocha, morador. No total, o fecho de escolas no País deverá afectar cinco mil alunos.
No distrito de Coimbra, a Figueira da Foz é o concelho onde encerram mais escolas (nove). Em Caceira, o fecho representa um "problema sério" para Conceição Pereira e Carlos Rodrigues, que dizem não ter meio de transporte para levar a filha à escola. Terá de ser a mãe a levar a menina de autocarro, mas não tem dinheiro para adquirir o passe mensal, que custa cerca de 50 euros.
O aumento da despesa nos transportes é uma das preocupações da Associação Nacional de Municípios, que reclama uma dívida em atraso no valor de 60 milhões de euros. "É preciso pagar o que devem às autarquias e ter em atenção que o encerramento destas escolas, criando novos centros escolares, também vai trazer às autarquias um aumento de despesa nos transportes", disse Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP e autarca de Melgaço.

Ano escolar abre com protesto nos centros de emprego


O secretário-geral da Fenprof anunciou durante uma manifestação, em Évora, que o primeiro dia do ano escolar, 3 de Setembro, será assinalado com uma acção nos centros de emprego, onde “milhares e milhares de professores vão ter que se apresentar, porque ficaram despedidos”.

Numa manifestação em Évora, onde, segundo a Lusa, participaram cerca de 50 docentes, Nogueira prometeu também protestos nas escolas de todo o país, no primeiro dia de aulas. "A luta não vai de férias, porque, infelizmente, este governo também não está a ir e as políticas também não”, disse o sindicalista, que exige ao Governo que “respeite os professores e a escola pública”.

As moções aprovadas nas manifestações de professores realizadas no Porto, Coimbra, Évora e Faro (hoje à noite) são entregues amanhã no Ministério da Educação, em Lisboa.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Conteúdo - Da atmosfera primitiva à actual

Será que a Terra esteve sempre envolvida por uma atmosfera com as características que hoje apresenta?

Origem e evolução da atmosfera
Hipóteses da desgasificação e da dissociação química De acordo com a hipótese da desgasificação, os gases constituintes da atmosfera primitiva tiveram origem no interior da Terra, atingindo a superfície através dos vulcões devido ao elevado número de erupções (desgasificação vulcânica).
Após um período transitório, o planeta sofreu um grande aquecimento, que conduziu a profundas alterações na sua atmosfera. Por este motivo, e por a Terra não possuir gravidade suficiente, os gases voláteis como o hidrogénio, o hélio e outros gases raros escaparam para o espaço.
Segundo esta hipótese, a atmosfera primitiva seria constituída por azoto (N2), vapor de água (H2O), dióxido de carbono (CO2), amoníaco (NH3), metano (CH4) e hidrogénio (H2), libertados durante as intensas erupções vulcânicas que caracterizaram este período.
A principal diferença entre esta atmosfera primitiva e a actual reside no facto de a primeira não possuir oxigénio (O2).
A hipótese de dissociação química tentou explicar quimicamente os fenómenos que teriam transformado a atmosfera primitiva na atmosfera actual:
- admite-se que o metano (CH4) pudesse ter sido substituído pelo dióxido de carbono.
- o amoníano (NH3) ter-se-ia fotodissociado, originando azoto e hidrogénio.
- a água (H2O), teria igualmente sofrido fotodissociação, com libertação de oxigénio e hidrogénio.
Segundo dados mais recentes, verificou-se que a atmosfera primitiva deveria conter CO2 e N2 em elevadas quantidades e vestígios de CH4, NH3, SO2 e HCl. Com o decorrer dos tempos, a atmosfera teria evoluído para a composição que apresenta na actualidade.

Aparecimento do oxigénio (O2)
A capacidade de alguns seres vivos realizarem a fotossíntese oxidativa, ao retirarem o oxigénio do dióxido de carbono e de outros elementos, deverá ter permitido o seu aparecimento na atmosfera. Pensa-se que terá sido um grupo específico de bactérias, as cianobactérias, os primeiros organismos a realizar este importante processo biológico. O oxigénio molecular resultante da fotossíntese começou a dissipar-se para a atmosfera no momento em que os oceanos perderam a capacidade de o fixar na totalidade. De uma atmosfera anaeróbia (sem oxigénio) passou-se para uma aeróbia (com oxigénio). Quando atingiu uma concentração suficientemente elevada de oxigénio livre, formou-se a camada de ozono (O3), essencial para a vida na Terra. A massa do planeta foi também um factor relevante no aparecimento da atmosfera, pois proporcionou-lhe gravidade suficiente para se conseguir conservar. 

Qual terá sido a importância da camada do ozono para a evolução da biosfera? 
A camada do ozono tem a particularidade de filtrar e, deste modo, proteger a superfície terrestre das radiações ultravioleta. Após o seu aparecimento, os organismos subaquáticos puderam sair da água e povoar as terras emersas, adaptando-se a novos ambientes. A camada de ozono e a elevada concentração de dióxido de carbono provocaram também um aumento de temperatura do planeta, fundamental para a existência de vida. No entanto, o dióxido de carbono em excesso pode ser altamente prejudicial: o aumento da temperatura média da Terra conduzirá ao degelo. 

Ao longo do processo evolutivo, atmosfera e biosfera sempre estiveram interdependentes? 
Por um lado, foi a vida, ou seja, os primeiros organismos fotossintéticos, que permitiu a evolução da atmosfera. Por seu turno, foi a evolução da atmosfera, nomeadamente a existência de oxigénio livre e a constituição da camada de ozono, que permitiu que a vida evoluísse. Desta forma, é importante desenvolvermos campanhas ecológicas com o intuito de proteger as características da nossa atmosfera. Se destruíssemos a camada de ozono, o resultado seria catastrófico, pois tornar-se-ia impossível viver na superfície terrestre, uma vez que as radiações ultravioleta provocam mutações, desenvolvimento de cancros e, em casos extremos, a morte.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Posse das comissões administrativas provisórias dos novos agrupamentos de escolas

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, participou hoje e e vai participar amanhã nas cerimónias de tomada de posse das Comissões Administrativas Provisórias (CAP) dos novos agrupamentos de escolas.

As CAP têm como função assegurar a transição e a gestão dos processos de agrupamento ou de agregação até a eleição da nova direção. Integram-nas membros dos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamentos objeto de agregação. As suas nomeações decorrem no final do ano letivo, de modo a permitir uma conclusão tranquila da primeira fase dos exames nacionais e uma preparação atempada do novo ano letivo.

Para além da nomeação das CAP, é também nomeado um conselho geral provisório. O conselho pedagógico e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, no entanto, mantêm-se em funções.

O Ministério da Educação e Ciência anunciou no início de junho a conclusão do processo de agregação de escolas para o próximo ano letivo, após mais de 400 reuniões entre as Direções Regionais de Educação e escolas, agrupamentos e autarquias. Às 115 novas unidades orgânicas definidas na primeira fase, juntaram-se depois mais 37, sendo 35 novas agregações e duas novas unidades orgânicas resultantes de uma desagregação. As novas unidades orgânicas já estão homologadas pelo Sr. Secretário de Estado.

O processo de agregações ocorreu através de um amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo. Os agrupamentos criados têm uma dimensão racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis.

Os novos agrupamentos permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário. Possibilitam que os alunos realizem todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, se assim o desejarem. Facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas. Permitem também racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento possível. Os estabelecimentos de ensino mantêm a sua identidade e denominações próprias, recebendo o agrupamento uma designação que o identifique.

O MEC reitera o compromisso de terminar a reorganização da rede escolar antes do início do ano letivo de 2013/2014.

Conteúdo - Efeitos de alterações ambientais


As alterações que têm ocorrido na atmosfera desde o início do século XX não se verificaram nos componentes maioritários (azoto e oxigénio), mas em componentes vestigiais. O dióxido de carbono, o metano, o ozono e os CFCs são exemplos desses componentes. Durante séculos, foram produzidos e consumidos na Terra, mantendo-se um equilíbrio entre a sua emissão para a atmosfera e a sua retirada da mesma. Quando a velocidade de emissão é superior à velocidade de retirada, os gases vestigiais tornam-se poluentes.
Há dois tipos de causas que explicam o aumento da concentração destes gases na atmosfera: as naturais, nas quais se incluem a actividade vulcânica e a própria biosfera, e as antropogénicas, que resultam da actividade humana. Entre estas últimas encontram-se a desflorestação, os incêndios florestais, a indústria, a agricultura, a circulação automóvel, e a produção de energia eléctrica através da queima de combustíveis fósseis.

Efeito de estufa
O efeito de estufa designa a taxa da temperatura global que é provocada pelo aumento de poluentes gasosos, principalmente o dióxido de carbono. Os gases poluentes absorvem as radiações infravermelhas, impedindo que se libertem para o espaço exterior durante a noite. Consequentemente, verifica-se um aumento da temperatura global, o que está na origem da subida do nível médio das águas do mar, da redução das chuvas, do aumento da desertificação e da destruição de seres vivos.

Camada de ozono
A camada de ozono é uma região pertencente às camadas superiores da atmosfera, entre os vinte e os trinta quilómetros de altitude. O ozono, um gás instável, encontra-se concentrado nesta zona, até cerca de 10 ppm (partes por milhão).
A camada de ozono absorve uma parte importante da radiação ultra-violeta que atinge a atmosfera da Terra e que é muito prejudicial a todas as formas de vida.
Os CFCs são os mais directos responsáveis pelo declínio da camada de ozono. Usados frequentemente como gases propulsores de aerossóis e em aparelhos de ar condicionado, os CFCs, depois de libertados para a atmosfera, sobem e decompõem-se sob a acção da luz solar, sendo os radicais livres resultantes responsáveis pela decomposição do ozono.
A constante destruição da camada de ozono leva a um aumento do raios ultra-violeta, altamente energéticos. Estes raios, ao atingirem a Terra, vão promover a destruição das proteínas e do ADN, provocando cancro de pele, cataratas, alterações no sistema imunitário, danos nas colheitas, nos peixes e no plâncton de que se alimentam.

Chuvas ácidas
Actualmente, as actividades humanas lançam para a atmosfera muitas toneladas de compostos tóxicos como óxidos de enxofre, de azoto, de carbono e fumos que vão para a atmosfera. A chuva reage com estes gases, formando ácidos (nítrico e sulfúrico) que baixam muito o pH normal da chuva.
As chuvas ácidas são muito prejudiciais para os solos, que se podem tornar improdutivos, e para as florestas, pois atacam fundamentalmente as folhas, acabando as árvores por morrer. São também um fenómeno altamente nocivo para o património construído, corroendo os edifícios.

Smog
O termo smog resulta da junção de duas palavras inglesas: smoke (fumo) e fog (nevoeiro) e, tal como o nome indica, é o resultado da mistura de um processo natural (nevoeiro) com os fumos resultantes da actividade industrial e queima de combustíveis fósseis, originando um tipo de nevoeiro que pode ser altamente tóxico.
Pode dividir-se em dois tipos, consoante as suas propriedades físico-químicas: smog ácido, resultante de elevadas concentrações de SO2 atmosférico, e smog fotoquímico oxidante, que resulta da decomposição do NO2 pela radiação solar.
O smog é sempre tóxico e prejudicial aos organismos vivos, afectando sobretudo as vias respiratórias e os olhos, estando ainda presente o risco de envenenamento.

domingo, 1 de julho de 2012

Escolhas e distinções

Na reconfiguração da geografia complexa dos múltiplos processos de regulação da Educação, como enfatizam diversas análises, um dos vectores da política educativa mais em saliência ao longo das últimas décadas tem consistido na progressiva deslocação do controlo do produtor para o consumidor na prestação do serviço educativo. Esta translação assenta num novo regime de verdade que supõe a desconstrução e deslegitimação das velhas narrativas que sustentavam a bondade do “controlo democrático”, agora denunciado como a “raiz do problema” (J. Chubb, & T. Moe), contrapondo-se-lhe uma nova retórica política que eleva a soberania do consumidor à condição de “verdadeira solução institucional”, uma espécie de amuleto capaz de esconjurar a crise da Escola do tempo das incertezas e de, finalmente, lhe permitir cumprir as suas eternas promessas adiadas.

A livre escolha da escola pelos pais surge nesta nova narrativa como o dispositivo que, além de expandir a liberdade individual, tornará as escolas mais responsáveis perante os consumidores, eliminará desperdícios, diversificará a oferta, elevando ainda a qualidade geral da prestação do serviço educativo. Para que tal desiderato seja alcançado, bastará que as “peias burocráticas” que domesticam e alimentam as escolas, garantindo-lhes um público certo, sejam quebradas e que aos pais seja proporcionada a informação relevante para efectivarem boas escolhas, cumprindo aqui os rankings uma função instrumental.

Devolver as escolas à sua condição de “organizações selvagens” (R. Carlson), obrigá-las-á assim a lutar para sobreviver, isto é, a disputar públicos, induzindo uma salutar concorrência entre si, o que supostamente redundará numa selecção natural, com sobrevivência das melhores. Deszonificar (liberalizar as matrículas) e financiar as escolas em função do número de alunos que estas forem capazes de atrair constituirá a mecha que fará detonar todo o processo. Este verdadeiro “ovo de Colombo”, como alguém já o designou, bastaria, só por si, para revolucionar as nossas escolas, livrando-as dos “vícios e perversões” que as atormentam, tendo ainda a suprema vantagem de ser uma reforma de baixo custo.

Contudo, e não obstante a inquebrantável fé dos intelectuais orgânicos do mercado nas virtudes redentoras desta panaceia, as análises que se ancoram na evidência empírica recolhida junto dos diversos actores escolares que efectivam escolhas, mostram, entre outras coisas, que o ideal da liberdade de escolha transporta consigo uma versão idealizada do “consumidor responsável” que despreza a dimensão política do próprio acto de escolher, isto é, que a escolha, além de supor uma disposição cultural específica, envolve uma forma de exercício do poder que implica a mobilização de recursos desigualmente repartidos entre os potenciais choosers.

A Escola de qualidade para todos que acompanha a retórica discursiva em que se sustenta a defesa da livre escolha da escola parece, afinal, assumir a forma de novas formas de monopolização de certas ofertas educativas, a que acedem com vantagem certas fracções de classe, através de complexos e variados processos de investimento escolar e de sofisticados recursos argumentativos através dos quais procuram recriar uma nova ordem social justa que acomode e legitime as suas vantagens relativas (A. Van Zanten).

A Página N.º 187, série II Inverno 2009

terça-feira, 26 de junho de 2012

Em três anos há menos 23 mil professores no quadro, mas a contrato são mais 20 mil

O ensino não superior perdeu, em três anos, 23.030 professores que pertenciam ao quadro, segundo confirmam as últimas estatísticas da educação ontem divulgadas.

O relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência respeitante ao ano lectivo 2010/2011, o último que tem dados conhecidos, dá conta de que no ano lectivo passado o número de docentes do ensino público (pré-escolar, básico e secundário) que estavam no quadro rondava os 97 mil. No ano lectivo de 2008/09 eram 119.776.

Só do ano lectivo de 2009/10 para 2010/11 desapareceram do quadro mais de 19 mil docentes. Desde 2008 tem sido notícia o número de reformas antecipadas dos professores do ensino não superior. Nesse ano, beneficiando de condições para a reforma antecipada mais favoráveis e, segundo os sindicatos, por recusa das políticas da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues reformaram-se mais de cinco mil docentes do ensino básico e secundário.

Entre reformas por limite de idade e saídas antecipadas, os números da Caixa Geral de Aposentações dão conta de menos cerca de 6500 docentes no activo entre 2010 e 2011, um número que fica muito aquém do fosso revelado pelos dados ontem divulgados. Para o balanço de reformados da CGA não contam os 2022 educadores de infância. Este é o grupo mais envelhecido.

A saída de professores do quadro foi acompanhada por um aumento do número de docentes contratados. Por comparação a 2008/09 existiam em 2010/11 mais 19.759 contratados nas escolas portuguesas. Para Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, este movimento veio confirmar que se assistiu a uma "precarização" da função docente.

"Trata-se de uma opção concertada iniciada em 2006, com Maria de Lurdes Rodrigues, com o objectivo de reduzir o número de professores do quadro", denuncia em declarações ao PÚBLICO. Até essa data, os concursos para substituição de professores do quadro realizavam-se anualmente. A partir daí, por decisão da ex-ministra da Educação, a sua periodicidade passou a ser de quatro em quatro anos. O resultado, segundo Mário Nogueira, está à vista: os docentes do quadro passaram a ser substituídos por professores com contratos anuais.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, já indicou que, no próximo ano lectivo, só serão contratados os "estritamente necessários", mas não avançou números. "Em média, por escola, vai assistir-se a uma redução de 20% dos horários que estas tinham disponíveis", prevê Mário Nogueira. "No conjunto, com mais mega-agrupamentos, mais alunos por turma, a revisão curricular e as novas regras de organização do ano lectivo serão cerca de menos 26 mil horários para docentes", aponta.

O último boletim de execução orçamental, divulgado na semana passada pela Direcção-Geral do Orçamento, destaca que, por comparação a 2011, a despesa com a função pública diminuiu 7,2%, destacando para esse fim o contributo do Ministério da Educação e Ciência, "devido à redução de efectivos das escolas de ensino não superior". Segundo o Ministério das Finanças, esta redução não é devida ainda aos cortes de subsídios de férias e de Natal. Uma das hipóteses avançadas tem que ver com o aumento das reformas antecipadas.

Durante o mandato de Isabel Alçada, o Ministério da Educação tinha previsto, em sede de orçamento, a redução de cinco mil docentes no ano lectivo 2010/11 por via da fusão de agrupamentos e do encerramento das escolas do 1.º ciclo.