“Concurso deve ser já”

Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, sobre proposta do Governo de novo regime de concursos de professores

CM - O que lhe parece a proposta do Governo?

Mário Nogueira - Ainda temos de analisar melhor. Mas queremos primeiro perceber se esta pressa do Governo em apresentar o documento significa que vai haver concurso para lugares de quadro este ano.

- O actual regime prevê que o concurso ocorra a cada quatro anos e esta proposta nada altera, pelo que o próximo concurso deve manter-se em 2013.

- A proposta diz que o concurso será quadrienal mas nada impede que comece já este ano. Queremos concurso já em 2012, é a grande prioridade e foi um compromisso do anterior Governo. Mas é preciso que haja vagas, porque em 2009 só houve 396.

- Porque é essa a prioridade?

- As escolas precisam do concurso, porque desde 2006 reformaram-se 23 mil professores que foram substituídos por precários e só entraram os tais 396 para os quadros. Este ano lectivo houve 12 a 15 mil lugares que correspondem a necessidades permanentes e foram ocupados por contratados.

- O que lhe parecem os outros aspectos da proposta?

- É negativo que não preveja um regime de vinculação para contratados, alguns com 15 anos de serviço, quando no privado ao fim de três anos, no limite seis, entra-se nos quadros.

Respostas dos Alunos

Geografia

• A capital de Portugal é Luiz Boa;

• O principal rio nos Estados Unidos é o Mininici;

• A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos;

• Na América Central há países como a República do Minicana;

• A Terra é um dos planetas mais conhecidos no mundo;

• As constelações servem para esclarecer a noite;

• As principais cidades da América do Norte são Argentina e Estados Unidos;

Condenado por assediar alunas

Um professor acusado de assediar sexualmente três alunas de uma escola em Seia foi condenado na pena de quatro anos e meio de cadeia, suspensa, e inibido de dar aulas a crianças durante dez anos.

Os juízes do Tribunal de Seia consideraram provados, na generalidade, os factos de que o docente da Escola Dr. Guilherme Correia Carvalho era acusado. Professor de Educação Visual, o arguido, de 55 anos, foi julgado por ter enviado links com conteúdos pornográficos a três alunas, então com 12 e 13 anos. A mãe de uma das menores denunciou a situação à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e o caso foi investigado pela PJ da Guarda.

Os factos que estão em causa no processo ocorreram durante o ano lectivo de 2009/2010. As mensagens de cariz sexual enviadas às menores incluíam sobretudo links para vídeos pornográficos.

Quando o caso foi denunciado, a direcção do Agrupamento de Escolas notificou o docente para entregar o equipamento informático e vedou-lhe o acesso à internet na escola. Durante as investigações foram-lhe apreendidos dois computadores. O colectivo de juízes condenou-o, mas o seu advogado já anunciou a intenção de recorrer do acórdão.

Respostas dos Alunos

Ciências

• Ecologia é o estudo dos ecos, isto é, da ida e vinda dos sons;

• Solo é quando numa orquestra um dos músicos "capricha" sozinho e os outros ficam à escuta;

• Assexuada é a pessoa que não está nem do lado de cá nem do lado de lá;

• Trompa de Eustáquio é o instrumento musical de sopro, inventado pelo grande músico belga Eustáquio, de Bruxelas;

• Newton foi um grande ginecologista e obstetra europeu que regulamentou a lei da gravidez e estudou os ciclos de Ogino-Knaus;

Concursos 2012

Link: Concursos 2012

SEMANA EUROPEIA ESKILLS WEEK 2012

Promovida pela Direção Geral das Empresas e da Indústria, da Comissão Europeia, e coordenado pela Digitaleurope e pela European Schoolnet, vai realizar-se a Semana EuropeiaeSkills Week2012, entre 26 e 30 de março de 2012. Esta iniciativa tem como objetivo apoiar a Europa e, mais concretamente, os jovens europeus a agarrar as oportunidades de emprego geradas pelas tecnologias digitais (http://eskills-week.ec.europa.eu).

O trabalho de preparação da Semana Europeia 2012 teve início em dezembro de 2011 e as atividades prolongar-se-ão até maio de 2012. As opções para a educação, a formação profissional e as oportunidades de emprego e de crescimento terão um papel central e demonstrarão a razão pela qual as TIC são tão importantes na criação de novos empregos.

Em Portugal, o Contacto Nacional é a Direção Geral da Educação (DGE). À DGE compete coordenar e promover as atividades nacionais levadas a cabo nessa semana e ainda articular com os vários parceiros envolvidos. Esta missão está a ser realizada em estreita colaboração com a UMIC, Agência Nacional para a Sociedade do Conhecimento, entidade parceira nesta iniciativa em Portugal, e Delegada nacional ao Comité de Gestão daseSkillsna Direção-Geral das Empresas e da Indústria, da Comissão Europeia.

Esta iniciativa envolve parceiros de várias áreas. Os parceiros da indústria - nomeadamente, empresas ligadas às tecnologias de informação e comunicação e inúmeras outras pequenas e médias empresas de todas as áreas de atividade, de toda a Europa - em parceria com organismos ligados à juventude e educação e outras entidades públicas criarão um programa ambicioso e diversificado de eventos e atividades em mais de 30 países europeus. Os Ministérios da Educação estão sensíveis à importância das TIC e têm como desiderato proporcionar um leque de opções apelativo para as pessoas que estão à procura de trabalho e para os jovens que desejam saber que opções de carreira lhes estão abertas.

Em março de 2010, a primeira Semana EuropeiaeSkillsincluiu centenas de eventos e atividades que promoveram, junto de 65 milhões de cidadãos de 35 países europeus, a importância de se adquiriremeSkills, tanto para o mundo do emprego como para a vida quotidiana.

Para mais informações sobre como participar ativamente nesta iniciativa, contactar: eskills@dgidc.min-edu.pt

Contratados sem subsídios

Uma nota informativa enviada às escolas, pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência, está a gerar controvérsia. A nota esclarece que o pessoal que terminou contrato até 31 de Dezembro de 2011 "tem direito ao subsídio de férias relativo ao período em que exerceu funções em 2011". Quem terminou contrato a 1 de Janeiro de 2012, ou após esta data, "fica abrangido pela suspensão do pagamento dos subsídios de Férias e Natal".

Para Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, é uma situação de "desigualdade, ilegalidade e de constitucionalidade duvidosa". "Para trabalho realizado no mesmo período, uns recebem, outros não. Penaliza-se quem trabalhou mais". E exemplifica: "um professor contratado em Setembro, cujo contrato acabou a 29 de Dezembro, tem direito a quatro duodécimos do subsídio de férias. Quem terminou contrato a 2 de Janeiro, nada recebe". Nogueira frisa que está apenas em causa o subsídio de Férias, porque o de Natal já foi pago. "O subsídio de Férias é constituído entre Setembro de um ano e Agosto do seguinte". Podem ser afectados "milhares de professores, a começar pelos 15 mil com contratos anuais". O MEC não prestou esclarecimentos.

Correspondência entre Encarregados de Educação e Professores

Respostas dos Alunos

Ciências

• Ecologia é o estudo dos ecos, isto é, da ida e vinda dos sons;

• Solo é quando numa orquestra um dos músicos "capricha" sozinho e os outros ficam à escuta;

• Assexuada é a pessoa que não está nem do lado de cá nem do lado de lá;

• Trompa de Eustáquio é o instrumento musical de sopro, inventado pelo grande músico belga Eustáquio, de Bruxelas;

• Newton foi um grande ginecologista e obstetra europeu que regulamentou a lei da gravidez e estudou os ciclos de Ogino-Knaus;

Mais de 50% dos portugueses entre os 25 e 34 anos sem 12.º ano

Mais de metade dos portugueses entre os 25 e os 34 anos não completaram o ensino secundário, valor apenas superado pela Turquia e México entre os países da OCDE, revela um relatório divulgado esta quinta-feira.

Segundo o estudo "Equidade e Qualidade em Educação - apoiar estudantes e escolas desfavorecidas", que se reporta a indicadores de 2009, os jovens portugueses com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos que não completaram o ensino secundário estão bastante acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), ainda assim na ordem dos 20 por cento.

A disparidade de valores entre os países membros da OCDE é bastante grande, com a Coreia do Sul a registar a percentagem mais elevada de jovens que até aos 34 anos concluíram o ensino secundário (apenas três por cento não o fez).

Considerando a mesma faixa etária, a Turquia e México superam Portugal com 62 por cento dos jovens que têm apenas o ensino básico.

Fora do universo dos países da OCDE, Portugal é ainda ultrapassado pelo Brasil e Federação Russa, países ondem respectivamente, 52 por cento e 91 por cento dos jovens com idades entre os 25 e os 34 anos não concluíram o ensino secundário.

Da população entre os 25 aos 64 anos, Portugal assume a liderança pela negativa no universo da OCDE, uma vez que 70 por cento dos portugueses não completou o 12.º ano.

Neste caso, a percentagem de Portugal é apenas superada pelo da Federação Russa, com 89 por cento das pessoas entre os 25 e os 64 anos sem habilitações ao nível do secundário, quando a média dos países da OCDE é de cerca de 30 por cento.

Por outro lado, Portugal apresenta das maiores taxas de empregabilidade na população dos 25 aos 64 anos que não terminou o liceu, com cerca de 70 por cento, à semelhança da Nova Zelândia e do Brasil, quando a média da OCDE neste indicador se situa nos 54 por cento.

O documento da OCDE, cujos indicadores se referem a 35 países dentro e fora da OCDE, indica também que um em cada cinco estudantes dos países da OCDE não atinge o nível mínimo de capacidades para 'funcionar' nas sociedades actuais, sendo que, nalguns países, a proporção de alunos com 15 anos sem capacidades básicas de literacia ultrapassa os 25 por cento.

O relatório sublinha ainda a influência do ambiente socioeconómico no sucesso escolar dos estudantes e sugere que os governos eliminem as práticas do sistema que afetam a equidade e erradiquem o mau desempenho das escolas com alunos desfavorecidos.

Carnaval: Escolas abertas, mas sem alunos e com menos funcionários

O fim da tolerância de ponto do Carnaval levará as escolas públicas a abrirem as portas, mas não haverá alunos nem actividades lectivas e os funcionários deverão ser menos do que o habitual, disse à agência Lusa o presidente da ANDAEP.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro Botelho da Fonseca, começou por afirmar que o facto de o Governo não ter atribuído este ano a tradicional tolerância de ponto no dia de Carnaval "não vai ter grande influência nas escolas". Isto porque, explicou, já estava prevista uma interrupção lectiva prevista para o período do Carnaval. Adalmiro Botelho da Fonseca disse que "as escolas estarão sem actividades lectivas e não haverá alunos nem horários rígidos a cumprir".

No entanto, "as escolas terão que estar abertas, terá que haver funcionários, pois a portaria e a secretaria terão que funcionar", salientou o presidente da ANDAEP. Até porque, explicou, há zonas do País em que, durante estas pausas lectivas, as escolas costumam receber os "alunos que não têm condições para estar em casa".

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Educação afirmou que se mantém o calendário escolar definido em Agosto com pausa lectiva entre 20 e 22 de Fevereiro, acrescentando que caberá às escolas organizarem e definirem a forma como vão funcionar no dia de Carnaval.

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que "as escolas deverão estar abertas mas sem alunos, como aliás já acontecia nos restantes dias da interrupção do Carnaval (segunda-feira e quarta-feira) ".

O secretário-geral da FENPROF explicou que esta interrupção "acontece porque o segundo período lectivo é muito grande e esta pausa de três dias acontece mais ou menos a meio, como forma de descanso dos próprios alunos". Quanto aos professores, Mário Nogueira disse que, "muitas vezes, nesta altura, tirando o próprio dia [de Carnaval], já estavam em reuniões intercalares", pelo que a situação não se vai alterar muito.

Respostas dos Alunos em Testes

Exames - 2ª Fase

• A febre amarela foi trazida da China por Marco Polo;

• Os ruminantes distinguem-se dos outros animais porque o que comem, comem duas vezes;

• O coração é o único órgão que não deixa de funcionar 24 horas por dia;

• A arquitectura gótica notabilizou-se por fazer edifícios verticais;

• A diferença entre o Romantismo e o Realismo é que os românticos escrevem romances e os realistas nos mostram como está a situação do país;

• As múmias tinham um profundo conhecimento de anatomia;

• Na Grécia a democracia funcionavam muito bem porque os que não estavam de acordo envenenavam-se;

• As plantas distinguem-se dos animais por só respirarem à noite;

• Os estuários e os deltas foram os primitivos habitantes da Mesopotâmia;

• A caixa de previdência assegura o direito à enfermidade colectiva;

• A respiração anaeróbica é a respiração sem ar que não deve passar de três minutos;

• Calor é a quantidade de calorias armazenadas numa unidade de tempo;

• Antes de ser criada a Justiça, o mundo era injusto.

Respostas dos Alunos em Testes

Com os exames nacionais do 9º e do 12º

• Lavoisier foi guilhotinado por ter inventado o oxigénio;

• O nervo óptico transmite ideias luminosas ao cérebro;

• O vento é uma imensa quantidade de ar;

• Terramoto é um pequeno movimento de terras não cultivadas;

• Os antigos egípcios desenvolveram a arte funerária para que os mortos pudessem viver melhor;

• Péricles foi o principal ditador da democracia grega;

• O problema fundamental do terceiro mundo é a superabundância de necessidades;

• O petróleo apareceu há muitos séculos, numa época em que os peixes se afogavam dentro de água;

• A principal função da raíz é enterrar-se;

• O sol dá-nos luz, calor e turistas;

• As aves têm na boca um dente chamado bico;

• A unidade de força é o Newton, que significa a força que se tem de realizar num metro da unidade de tempo, no sentido contrário.

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre fecho de escola na Parede

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o ministro da Educação, Nuno Crato, no Parlamento, sobre o eventual encerramento da Escola Básica de Santo António, na freguesia da Parede, em Cascais. Segundo o BE, o fecho da escola está a ser “ponderado”. A Câmara de Cascais disse que “não está a par desta eventual intenção”.

A Escola Básica de Santo António é a sede do Agrupamento de Escolas de Santo António, que tem três jardins-de-infância e cinco escolas primárias, servindo um total de 1500 alunos. Segundo o BE, os pais dos alunos estão preocupados com o futuro da escola, já que a hipótese de encerramento foi levantada numa reunião com os órgãos directivos do estabelecimento.

Diz o BE que o anterior governo se tinha comprometido com uma intervenção de fundo na escola, que foi construída há 40 anos e mantém as mesmas instalações, “altamente precárias”. Na pergunta entregue no Parlamento e assinada pela deputada Ana Drago, o BE refere que as obras não avançaram porque houve negociações falhadas entre o anterior ministério da Educação e a autarquia sobre a verba a transferir.

A falta de acordo “levou a Câmara de Cascais a pedir à escola que disponibilizasse também alguma verba, o que a escola não podia suportar”, diz o BE. O presidente da Câmara, Carlos Carreiras (PSD) diz, porém, que esta informação é falsa e acrescenta que "tem planos para melhorar substancialmente as condições de alunos e de professores que se encontram actualmente numa escola bastante deteriorada”.

O BE afirma ainda que “na iminência de uma intervenção de fundo”, a escola retirou há dois anos um campo de relva sintética que gerava receitas próprias, para a instalação dos estaleiros. Por outro lado, “a escola não foi incluída na rede do Plano Tecnológico da Educação, ficando a actualização do equipamento muito aquém do necessário”, diz o BE, acrescentando que só agora estão a ser instalados novos computadores após um requerimento da escola à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.

Além disso, o grupo parlamentar levanta a questão da localização “privilegiada” dos terrenos onde a escola está construída, temendo que sejam vendidos para projectos imobiliários. Carlos Carreiras diz que ainda não recebeu qualquer manifestação de interesse para a compra dos terrenos. E sublinha que a autarquia “tem feito um grande esforço de modernização do parque escolar “ com intervenções em 80% das escolas do concelho, o que se traduziu num investimento de 17 milhões de euros desde 2005.

“Acresce a isto o facto de, ainda esta semana, ter sido noticiado mais um pacote de investimento de 7,7 milhões de euros de investimento em escolas do primeiro e segundo ciclo beneficiando mais de 850 alunos do concelho”, refere o autarca.

V.N.Gaia: Professor de matemática agredido

Um professor de matemática de 63 anos, que expulsou uma aluna da sala de aula por estar a perturbar a lição, foi agredido à frente da escola por alegados familiares da estudante do 6.º ano, disseram esta quarta-feira fontes oficiais.

Fonte do Hospital de Vila Nova de Gaia, para onde o professor agredido a murros e pontapés foi transportado, adiantou à agência Lusa que a vítima deu entrada nas urgências daquela unidade hospitalar pelas 14h30 de terça-feira e teve "alta médica pelas 18h07 do mesmo dia.

O professor de matemática Mário J. S., de 63 anos, foi "agredido ao início da tarde de terça-feira quando se preparava para entrar no estabelecimento de ensino, alegadamente por familiares de uma aluna sua", conta o bombeiro José Pereira, que esteve no local da ocorrência.