Secundário perde 25% dos alunos em 10 anos

Os últimos números do Ministério da Educação revelam que em apenas dez anos Portugal perdeu quase 200 mil estudantes pré-universitários e mais de quatro mil escolas. Só no ensino secundário são menos cem mil alunos.

De acordo com a publicação "A Educação em números" do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 1997 até 2006 há menos 188.669 estudantes inscritos nos ensinos pré-primário, básico e secundário em Portugal, uma redução de 9,6%. Ou seja, em média, na última década perderam-se quase 20 mil alunos por ano. A diminuição é ainda maior quando olhamos apenas para o ensino público pré-universitário que perdeu 229.310 alunos - menos 13,6%. Em sentido contrário encontra-se o ensino privado que ganhou 40.644 novos estudantes - um aumento de 14,3%.

Contas feitas, o público perde alunos devido à queda da natalidade e à absorção de cerca de 40 mil estudantes pelo privado. O Estado tinha, em 2006, menos 230 mil alunos do que 10 anos antes.

O maior papel dos privados pode ser uma explicação para a redução do número de alunos, mas a maior responsbilidade será a diminuição na taxa de natalidade que tem vindo a cair desde o início da década de 80. Só para se ter uma ideia, enquanto que em 1982 (a data de nascimento da maior parte dos alunos que entraram no secundário em 1996) nasceram 152.102 crianças, em 1992, nasceram apenas 115.018.

O nível de ensino mais afectado por estas alterações demográficas foi o secundário, com uma redução de 101.521 alunos (-22%). Os três ciclos do básico perderam 150.542 inscritos (-11,5%). A excepção foi o nível pré-escolar viu o número de inscritos aumentar em mais de 30% (+63.397). Para tal valor, muito terá contribuído a abertura de mais vagas que eram manifestamente escassas há dez anos atrás. Refira-se, ainda, que neste último escalão o número de crianças em instituições privadas (125.719) anda muito perto do registado nas públicas (138.168).

A diminuição do número de alunos terá sido uma das principais causas para que fossem encerradas 4056 escolas públicas nos últimos dez anos, traduzindo-se numa corte de 28,7% no parque escolar estatal. O ritmo de encerramento foi especialmente mais forte nos últimos anos com 792 escolas encerradas de 2003/04 para 2004/05 e 1564 de 2005/06 para 2006/07, último ano relativamente ao qual há dados disponíveis.

Se a diminuição do número de alunos provocou uma igual variação no número de escolas, tal facto não aconteceu em termos do número de docentes, já que, em 2007, no ensino público pré-universitário havia mais 3561 professores do que os 149.044 de 1997.

O maior aumento de docentes, por nível de ensino, verificou-se no pré-escolar com a admissão de mais 3893 educadores e passando de um rácio de 15,2 alunos por professor para 13. Já o 1.º ciclo do ensino básico ficou com menos 2529 professores e um rácio de 14,7 em vez dos 14,3 alunos por docente registados em 1997.

Apesar de no 2.º ciclo do básico não se terem verificado grandes alterações em termos do número de docentes nos últimos dez anos - houve uma diminuição de 466 - já no rácio aluno por professor elas foram notórias, passsando de 8,4 para 7,6. Ou seja, mesmo com uma ligeira redução de professores, a diminição do número de alunos levou a uma descida do número de estudantes por docente. No 3.º ciclo do básico e no ensino secundário houve um aumento de 2664 docentes e uma redução do rácio de 10,2 para 9,4.

TIAGO RODRIGUES ALVES

Ministério duvida das assinaturas

Reunindo um total de "quase 70 mil assinaturas", a Plataforma Sindical de Professores entregou no Ministério da Educação (ME), um abaixo-assinado a exigir a suspensão da avaliação de desempenho e a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, desvalorizou o facto, duvidando até se terão sido professores a assinar.


O porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, que foi quem entregou o documento, disse que "se trata de um número histórico, pois as assinaturas foram reunidas em apenas uma semana, o que mostra bem a disposição e a intenção dos professores em relação à suspensão da avaliação de desempenho e da revisão de toda a carreira docente", sublinhado que "milhares de assinaturas estão ainda a circular nas escolas".

"Se eram necessárias mais provas que comprovassem a intenção dos professores, aqui estão elas", disse o sindicalista, lamentando que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "não se tivesse mostrado disponível para os receber", tendo sido recebidos por Jorge Pedreira.

No final da entrega das assinaturas, Jorge Pedreira desvalorizou os números dos sindicatos. "Qualquer pessoa pode ter preenchido o abaixo--assinado, pois apenas era solicitado o nome do ‘professor’ e o da escola. Este abaixo-assinado vale somente o que vale", referiu. Mário Nogueira, respondendo ao secretário de Estado, disse que Jorge Pedreira "não deve saber a diferença entre um abaixo--assinado e uma petição".

Estão marcadas para hoje reuniões entre os Sindicatos e o ME. No entanto, Jorge Pedreira disse que as propostas que serão apresentadas "nada têm a ver com o pedido dos Sindicatos de suspensão do modelo de avaliação e da revisão do Estatuto da Carreira Docente", as quais estão marcadas para 5 de Janeiro. Mário Nogueira garantiu que a Fenprof irá estar presente.

Joana Freire

“Se Governo ceder escolas não fecham”

Os professores admitem não fazer greve nacional no dia 5 de Janeiro se o Ministério da Educação (ME) ceder às exigências impostas por toda a Plataforma Sindical, garantiu ontem Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).


"Se o Governo suspender o modelo de avaliação dos professores, acabar com as categorias dos docentes e com as respectivas quotas, não haverá greve", disse Mário Nogueira no fim da reunião com o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

Nas reuniões, o Governo propôs que as classificações de ‘Muito Bom’ e de ‘Excelente’ deixassem de ser tidas em conta na colocação dos docentes. Sugeriu ainda que as 2300 vagas de professor titular, que ficaram por preencher, pudessem ser incluídas no concurso que abre em Fevereiro, permitindo aos docentes a mudança de escola.

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE), considera que esta atitude é "positiva, mas Mário Nogueira diz que as lutas dos professores "em nada têm a ver com estas propostas".

Já Jorge Pedreira afirmou que a Fenprof "pretende criar um clima de intranquilidade" e disse "não ser possível manter negociações, caso os sindicatos continuem a apelar à suspensão da avaliação".

Joana Freire

Professores licenciados consideram propostas do Ministério insuficientes para terminar protestos

A presidente da Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL), Fátima Ferreira considerou hoje que as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação “não são suficientes para terminar com os protestos dos professores”.

Fátima Ferreira falava aos jornalistas depois de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que propôs aos sindicatos que a avaliação deixe de estar ligada à colocação dos professores, bem como a possibilidade de mobilidade para os professores titulares.

“Não são prendas”, disse a dirigente associativa, considerando que as questões essenciais para os professores actualmente se mantêm e que são a fractura da carreira em duas, o modelo de avaliação, os concursos e os horários.

Em reacção aos concursos de colocação dos professores, Fátima Ferreira disse que o Ministério da Educação se limitou a “mexer na graduação e deixou para trás questões mais importantes”, como a “passagem automática dos quadros de escola para os quadros de agrupamento”.

Mais branda foi a posição do Movimento Pró-Ordem, que, à saída da mesma reunião, se limitou a dizer que a greve de 19 de Janeiro foi convocada pela Plataforma Sindical e que só esta estrutura a pode alterar.

Para Filipe do Paulo, presidente da Pró-Ordem, a não consideração da avaliação no concurso nacional “corresponde em parte” às exigências daquele movimento associativo.

O Ministério propõe que as menções de “Muito Bom” e “Excelente” deixem de constituir uma bonificação para a colocação dos professores, mas o Movimento Pró-Ordem defende que não devia ser considerada qualquer menção.

Em relação à mobilidade dos professores titulares – que de acordo com a proposta do Governo podem este ano candidatar-se a 2300 vagas – a Pró-Ordem considera-a positiva porque esses professores “não viam grandes perspectivas de mobilidade”. Por isso, “enquanto não for revogada a figura do professor titular, parece positivo”, considerou.

Para a Pró-Ordem, a questão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação de desempenho dos professores são assuntos separados das propostas e que continuam a carecer de discussão. O dirigente disse ainda aos jornalistas que, na reunião que manteve com os sindicatos, o secretário de Estado não ligou as propostas a uma desconvocação da greve, apenas manifestou que “o Ministério está interessado em relançar o diálogo”.

Nesta segunda mesa negocial estiveram representados, além do Movimento Pró-Ordem e ASPL, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SPLEU) e o Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e Ensino Básico (SIPPEBE).
Lusa

Legislação

Publicado em Diário da República

― Despacho n.º 31495/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Dispensa da realização da profissionalização em serviço dos professores do ensino artístico especializado das artes visuais e audiovisuais das Escolas Secundárias Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.


Para publicação em Diário da República

― Despacho dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Altera o Despacho nº 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito Bom e Excelente


Informações Gerais

― Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fez 60 anos, que no dia 10 de Dezembro de 1948, foi adoptada, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É conveniente sublinhar a importância deste documento, a sua universalidade e o facto de dizer respeito a todos nós.
Para mais informações: http://www.unhchr.ch/udhr/lang/por.htm


― Conferencia de Lisboa sobre Futuro da Aprendizagem
A conferência promovida pelo Ministério da Educação realizou-se no dia 12 de Dezembro, no Pavilhão Multiusos da FIL.
Para mais informações: http://www.giase.min-edu.pt/


― Na Senda de Darwin
Concurso destinado a alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos. Data limite de entrega dos trabalhos até 31 de Dezembro de 2008.
Para mais informações: http://www.cienciaviva.pt/home/

Ratos e chuva são companhia de alunos

A associação de pais da Escola EB 2,3 Gonçalves Crespo, na Pontinha (Odivelas), protestou ontem contra as condições degradadas do estabelecimento e fechou os portões a cadeado, impedindo a entrada dos alunos, professores e auxiliares até à hora do início das aulas, 08h30. O Ministério da Educação garante que as obras, previstas para este ano, irão arrancar em 2009.


Paulo Mota, presidente da associação de pais, justificou as razões do protesto. 'A escola tem instalações muito degradadas, que foram confirmadas numa vistoria do delegado de saúde. A falta de condições é um problema de saúde pública, o que nos leva a fazer este protesto e a alertar para a necessidade urgente de obras, que têm vindo a ser prometidas pelo Ministério da Educação, mas não são feitas, e já estamos no final do primeiro período do ano lectivo.'

Vidros e estores partidos, buracos nas paredes e pavimentos nas salas de aula, casas de banho degradadas, falta de condições higieno-sanitárias nas cantinas, ratos e baratas são algumas das condições apontadas pelos pais. O delegado de saúde detectou 'elevado estado de degradação dos tectos, paredes e pavimentos', 'frigoríficos em mau estado de conservação e presença de materiais de limpeza em conjunto com produtos alimentares'.

Fonte do Ministério da Educação disse que as obras vão arrancar e que, no seguimento do recente Conselho de Ministros extraordinário, parte das verbas previstas para 2010 são antecipadas para 2009.

'Queremos obras', gritaram vozes adolescentes, enquanto oito pais barraram a entrada dos automóveis conduzidos por professores. Duas professoras insistiram na intenção de forçar a entrada. 'Está tudo partido', comentou Aartem Smyrnov, 15 anos, do 8º ano. A seu lado, João Sousa, 13 anos, do 7º, recordou as 'baratas e ratazanas a passear e a chuva nas salas de aula'.

A professora de Matemática Helena Lourenço reconheceu as 'más condições da escola'.

Cristina Serra

Santarém: Ministério da Educação vai ouvir mãe de aluno que terá sido vítima de racismo

O Ministério da Educação ainda não ouviu a mãe do aluno da Escola Mem Ramires, em Santarém, que há nove meses acusou um professor de Música de racismo e xenofobia, por ter dito "entra lá, ó preto!", quando o filho se preparava para entrar na sala. Teresa Lemos, mãe do menor de 12 anos, só amanhã será ouvida por um inspector da Direcção-Geral de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, na sequência da queixa.


O presidente do conselho executivo da escola, António Pedro, disse ontem ao CM que este processo nada tem a ver com a escola. Ao nível interno, o processo disciplinar levantado ao professor está concluído, faltando apenas a entrega do relatório final, o que está "para breve".

Após os acontecimentos, em Março, um inquérito interno da escola concluiu que o professor devia um pedido de desculpas ao aluno. Este recusou, alegando que nunca proferiu a expressão, o que deu origem ao processo disciplinar. No Ministério Público, decorre um inquérito, na sequência de duas queixas-crime, da mãe do aluno contra o professor, por xenofobia, e do docente contra a mãe do menor, por difamação.

João Nuno Pepino

Clarificação da aplicação de quotas na avaliação de desempenho docente

Os ministérios da Educação e das Finanças e da Administração Pública clarificam a que grupos de docentes se aplicam as quotas definidas e garantem a possibilidade de atribuição de pelo menos uma menção de Muito Bom e uma de Excelente, independentemente da dimensão do grupo ao qual são aplicadas.

Através de uma alteração do Despacho conjunto n.º 20131/2008, de 30 de Julho, as quotas aplicam-se apenas na atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e de Excelente, com o objectivo de distinguir, de forma qualitativa, o mérito dos professores, por referência ao universo em que se inserem.



Está garantido que a progressão na carreira de todos os professores não é afectada, uma vez que a classificação de Bom, para a qual não existem quotas, assegura as condições exigidas para progredir.



Assim, a aplicação das quotas garante que:



Os diferentes grupos de professores não concorrem entre si no acesso às classificações sujeitas a quotas, uma vez que as percentagens definidas são aplicadas separadamente a cada um dos seguintes universos: membros da Comissão de Avaliação, coordenadores de Departamento Curricular ou dos Conselhos de Docentes, professores titulares avaliadores (providos em concurso ou nomeados em comissão de serviço), professores titulares sem funções de avaliação, professores e docentes contratados;


Em cada grupo de docentes, possa ser sempre atribuída pelo menos uma menção qualitativa de Muito Bom e uma de Excelente, independentemente da dimensão do grupo de avaliados, uma vez que os arredondamentos são sempre efectuados por excesso;


Quando não exista nenhum avaliado com classificação correspondente a Excelente, a quota prevista para esta classificação pode acrescer à quota da menção Muito Bom.

10 mitos sobre a avaliação de desempenho docente (segundo o M.Educação)

Para prosseguir o esforço de esclarecimento e contrariar algumas ideias erradas relativas ao processo de avaliação de desempenho docente, o Ministério da Educação refuta 10 das noções erradas mais frequentes que surgem quando se discute este tema.

Mito 1 - É um processo muito pesado e burocrático.

Não. Os professores avaliados, cerca de 70% do total de professores, apenas intervêm no processo na definição dos seus objectivos individuais e na auto-avaliação. A definição dos objectivos, que inicia o processo de avaliação, segue as orientações de cada escola e é um processo semelhante ao adoptado em todas as organizações. É em função destes objectivos que cada avaliado preenche, no fim do ciclo avaliativo, a ficha de auto-avaliação. Os professores avaliadores têm um volume de trabalho maior, motivo pelo qual lhes foram atribuídas condições especiais de horário.

Mito 2 - A avaliação impede os professores de darem aulas.

Não, uma vez que os professores avaliados têm intervenções pontuais no processo, e os horários dos professores avaliadores já integram, regra geral, as horas necessárias ao exercício das actividades de avaliação. Além disso, eventuais necessidades adicionais de redução de horário, na sequência das recentes medidas de simplificação da aplicação do modelo de avaliação, poderão ser ultrapassadas por recurso ao pagamento de horas extraordinárias, de forma a evitar que os professores abandonem as suas turmas.

Mito 3 - O modelo de avaliação de desempenho docente não é exequível.

O modelo de avaliação está a ser aplicado em muitas escolas e milhares de professores já desenvolveram, no corrente ano lectivo, actividades associadas à concretização da avaliação. No entanto, face a dificuldades identificadas por escolas e professores, foram tomadas medidas que visam a melhoria das condições de concretização da avaliação.

Mito 4 - Os professores têm que organizar um portefólio exaustivo e complexo.

Não. A escola apenas deverá requerer que o professor reúna elementos decorrentes do exercício da sua profissão que não constem dos registos e dos sistemas de informação da escola e que sejam relevantes para a avaliação do seu desempenho. Aliás, no modelo de avaliação anterior, todos os professores já tinham de organizar um portefólio para poderem ser avaliados, constituindo este (juntamente com o relatório crítico de auto-avaliação) o único instrumento de avaliação.

Mito 5 - As escolas têm que registar o desempenho dos avaliados em instrumentos complexos.

Os instrumentos de registo de informação e indicadores de medida são definidos e elaborados nas escolas, no quadro da sua autonomia, devendo estes ser simples e claros. Nos casos em que tenham sido definidos procedimentos e instrumentos demasiado complexos, as direcções executivas das escolas devem garantir a sua simplificação, estando o Ministério da Educação a apoiar este trabalho junto de todas as escolas.

Mito 6 - Os professores avaliam-se uns aos outros.

A avaliação de desempenho docente é feita no interior da cada escola, sendo avaliadores os membros do órgão executivo e os professores coordenadores de departamento, que exercem funções de chefias intermédias. Não se trata, pois, de pares que se avaliam uns aos outros, mas de professores mais experientes, investidos de um estatuto específico, que lhes foi conferido pelo exercício de um poder hierárquico ou pela nomeação na categoria de professor titular.

Mito 7 - Os professores titulares não são competentes para avaliar.

Acederam à categoria de professor titular, numa primeira fase, aqueles que cumpriam critérios de experiência profissional, formação e habilitações considerados fundamentais para o exercício de funções de maior complexidade, como sejam a coordenação do trabalho, o apoio e orientação dos restantes docentes e a avaliação de desempenho. Assim, não é compreensível nem sustentável a ideia de que os cerca de 35 000 professores titulares que existem actualmente, seleccionados, por concurso, de entre os professores mais experientes, não tenham as competências necessárias ao exercício da função de avaliador.

Mito 8 - Avaliados e avaliadores competem pelas mesmas quotas.

Não. As percentagens definidas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e Muito Bom, em cada escola, são aplicadas separadamente aos diferentes grupos de docentes. Está assim, assegurada a atribuição separada de quotas a avaliadores e avaliados.

Mito 9 - A estruturação na carreira impede os professores de progredir.

Não. Todos aqueles que obtiverem a classificação de Bom (para a qual não existem quotas) podem progredir na carreira. Para além disso, é importante referir que, neste primeiro ciclo avaliativo, os efeitos de eventuais classificações negativas ficam condicionados ao resultado de uma avaliação a realizar no ciclo avaliativo seguinte. Ou seja, uma classificação negativa só terá consequências na carreira se for confirmada na avaliação seguinte.

Mito 10 - A avaliação de desempenho é injusta e prejudica os professores.

Este modelo não prejudica os professores, assegurando as condições para a progressão normal na carreira, incluindo o acesso à categoria de professor titular, para quem atinja a classificação de Bom, para a qual não existem quotas. Neste período transitório existe uma protecção adicional para os professores, que decorre da não aplicação de efeitos das classificações negativas. É, assim, mais vantajoso que o sistema em vigor para a administração pública.

Magalhães’ estão em pré-pagamento

Os encarregados de educação que aderiram ao programa E-Escolinhas têm de pagar os computadores ‘Magalhães’ em adiantado. Mensagens de telemóvel a apelar ao pagamento estão a ser recebidas por diversos pais.

Na SMS consta a entidade, referência e quantia a pagar e é dito o seguinte: "De forma a procedermos à entrega do seu ‘Magalhães’ na sua escola efectue nos próximos cinco dias o respectivo pagamento".

Muitos encarregados de educação desconfiaram de que se tratava de uma burla. Mas, afinal, é tudo legal, confirmou ao CM o assessor do Ministério da Educação, Rui Nunes.

O procedimento é idêntico ao que foi utilizado no programa E-Escolas, sendo as SMS enviadas pela empresa Prológica, responsável pela distribuição.

Quanto ao tempo que irá demorar a entrega do ‘Magalhães’ após o pagamento, nada é dito.

B.E.

Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de Dezembro de 2008

O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Decreto Regulamentar que estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
Este Decreto Regulamentar vem estabelecer um regime transitório de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para vigorar até ao final do 1.º ciclo de avaliação, que ficará concluído até 31 de Dezembro de 2009.

Uma avaliação dos professores justa, séria e credível, capaz de distinguir, estimular e premiar o bom desempenho, é um instrumento essencial para a melhoria do serviço público de educação e para a própria dignificação da profissão docente. Por essa razão, o Governo decidiu aprovar um novo regime de avaliação, de forma a ultrapassar a situação anterior em que, na prática, não existia nenhuma diferenciação quanto à qualidade do desempenho dos professores.

A introdução deste novo regime, que se baseia numa avaliação interna, integral e com consequências, implica, naturalmente, profundas mudanças na vida das escolas e no desenvolvimento da carreira docente. O Governo empenhou-se, desde sempre, no acompanhamento deste processo, disponibilizando-se para auscultar os professores e as suas organizações representativas, as escolas, os pais e outros agentes do sistema educativo, de modo a identificar as dificuldades e resolver os problemas.

A experiência prática de implementação do novo modelo de avaliação revelou, como é natural que aconteça, a necessidade de introduzir alguns ajustamentos e correcções, nalguns casos importantes, que permitam superar os problemas identificados, que são essencialmente: a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes dos avaliados, a burocracia dos procedimentos previstos e a sobrecarga de trabalho inerente ao processo de avaliação.

Para resolver estes problemas, o Governo decidiu adoptar um regime transitório no sentido de simplificar e aperfeiçoar o procedimento de avaliação. Esse regime consiste nas seguintes medidas:

Assegurar que os professores que o pretendam são avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar;
-Dispensar, neste ano lectivo, o critério dos resultados escolares e das taxas de abandono, considerando as dificuldades identificadas pelo Conselho Científico da Avaliação dos Professores;
-Dispensar as reuniões entre avaliadores e avaliados sempre que exista acordo tácito sobre a fixação dos objectivos individuais ou sobre a classificação proposta;
-Tornar a avaliação a cargo dos coordenadores de departamento curricular (incluindo a observação de aulas) dependente de requerimento dos interessados e condição necessária para a obtenção da classificação de Muito Bom ou Excelente;
-Reduzir de três para duas o número das aulas a observar, ficando a terceira dependente de requerimento do professor avaliado;
-Dispensar da avaliação os professores que estejam em condições de reunir, até final do ano escolar de 2010/2011, os requisitos legais para requerer a aposentação e os docentes contratados em áreas profissionais, vocacionais, tecnológicas e artísticas, não integradas em grupos de recrutamento;
-Simplificar o regime de avaliação dos professores avaliadores e compensar a sua sobrecarga de trabalho.
Este decreto regulamentar estabelece a regulamentação do processo de avaliação até ao final deste primeiro ciclo de avaliação, em 31 de Dezembro de 2009, e concretiza as medidas adoptadas pelo Governo, sem prejuízo das que devam ser reguladas pelos competentes despachos.

2. Decreto-Lei que procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro
Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade, visa o reforço da estabilidade do corpo docente, alargando o período de colocação dos professores de três para quatro anos e promovendo a integração dos professores dos quadros de zona pedagógica nos quadros de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, mediante um concurso interno.

Desta forma o regime de recrutamento e selecção adapta-se à reestruturação dos quadros determinada pelas alterações introduzidas no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e à criação dos quadros de agrupamento. Consequentemente, os lugares dos quadros de zona pedagógica serão extintos à medida que vagarem, isto é à medida que os professores que lhes pertencerem passarem a integrar os quadros de agrupamento ou escola não agrupada.

No sentido de proporcionar uma gestão mais rigorosa e eficiente dos recursos humanos, adoptam-se providências que permitem a distribuição adequada dos docentes dos quadros, facilitando a mobilidade dos docentes que fiquem sem componente lectiva atribuída, por extinção ou fusão de estabelecimentos ou por inexistência ou insuficiência de serviço lectivo horários que lhes possa ser distribuído.

Promove-se também a desburocratização e a simplificação dos procedimentos de concurso e uma maior autonomia das escolas, substituindo o actual mecanismo concursal das colocações cíclicas por uma bolsa de recrutamento que permite às escolas a selecção imediata do candidato, para o horário disponível em concurso, respeitando os critérios da graduação profissional e da manifestação das respectivas preferências.

3. Decreto Regulamentar que fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Este Decreto Regulamentar vem regulamentar os termos e as condições da atribuição do suplemento remuneratório dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, dos respectivos subdirectores e adjuntos, bem como dos directores dos centros de formação e dos coordenadores dos estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas do 1.º ciclo do ensino básico integrados em agrupamentos.

O novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas instituiu a figura do director, coadjuvado por um subdirector e adjuntos, no sentido de reforçar a liderança das escolas. Ao director ficou reservada a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, cabendo-lhe por isso a presidência do conselho pedagógico e a designação dos coordenadores, tanto dos estabelecimentos integrados nos agrupamentos de escolas como dos departamentos curriculares.

Deste novo regime saem reforçadas e dignificadas as funções do director e daqueles que o coadjuvam na gestão da escola, tendo-lhes sido atribuídas responsabilidades acrescidas, num contexto de alargamento da autonomia das escolas. A esse acréscimo de responsabilidades e à crescente complexidade da gestão escolar deve necessariamente corresponder uma dignificação e uma revalorização do estatuto remuneratório.

A redução do número de unidades de gestão e de estabelecimentos integrados em agrupamentos, assim como as próprias regras de atribuição do suplemento remuneratório permitiram acomodar os encargos resultantes dessa revalorização.

A regulamentação da atribuição do suplemento remuneratório, prevista no diploma que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tornou-se particularmente urgente, uma vez que estão já no exercício de funções directores ao abrigo do novo regime. As novas regras aplicam-se apenas aos directores, subdirectores e adjuntos designados ao abrigo desse regime.

‘Simplex’ da avaliação foi publicado

Cada professor avaliador vai ter um hora semanal para avaliar três docentes. Esta é uma das medidas de simplificação e desburocratização do processo de avaliação de desempenho de professores, publicada ontem em Diário da República e que já está em vigor desde dia 4.


Os despachos da ministra da Educação e do secretário de Estado da Educação explicitam as situações em que pode haver delegação de competências do avaliador do coordenador de departamento curricular e do director de escola. É ainda referido que, quando num dos departamentos curriculares não existam professores titulares, pode ser nomeado um professor para exercer, transitoriamente, essas funções. Já em relação às quotas para os professores com Muito Bom e Excelente, o despacho ministerial estabelece que em cada grupo de docentes pode ser sempre atribuída pelo menos uma menção qualitativa de Muito Bom e uma de Excelente, independentemente da dimensão do grupo de avaliados.

E.N.

PSD não tem modelo próprio

O PSD entregou no Parlamento um projecto de lei que defende a suspensão imediata da avaliação do desempenho dos professores, adopção de uma solução transitória dentro de um mês e aprovação, por parte do Governo, de um novo modelo para 2009/2010, até ao final do ano lectivo.

O maior partido da Oposição não apresenta, contudo, um modelo alternativo ao do Governo – cuja versão simplificada deverá ser hoje aprovada em Conselho de Ministros extraordinário.

A explicação apontada pelo líder parlamentar Paulo Rangel é o facto de pretender "alcançar um consenso parlamentar".

Na única alusão ao conteúdo do futuro modelo, o PSD defende que seja "simples, justo e desburocratizado, no qual todos os agentes educativos se revejam". Rangel assumiu quinta-feira que com esta iniciativa pretendia emendar a mão, depois de as faltas de trinta deputados do PSD terem impedido sexta-feira a aprovação de um projecto do CDS-PP pela suspensão da avaliação.

Rangel acredita que pode obter apoio de "outros deputados do PS". Há uma semana, seis deputados socialistas votaram a favor e uma absteve-se, com o PS a ficar em minoria em termos absolutos – 114 contra 116.

Depois do fracasso das negociações de quinta-feira, os sindicatos iniciaram ontem nas escolas a recolha de assinaturas para o que pretendem que seja o maior abaixo-assinado de sempre. A Fenprof garante ainda que há já 450 escolas/agrupamentos onde a avaliação foi suspensa. Na blogosfera sucedem-se os apelos a medidas radicais, como greve por tempo indeterminado, mas Mário Nogueira disse ao CM que isso seria "um tiro no pé". No plano oposto, um grupo de 13 professores a favor da avaliação foi recebido no Ministério.

Bernardo Esteves

Aluna constituída arguida aos 9 anos

Uma aluna de nove anos da Escola Básica nº 1 da Pedrulha, em Coimbra, foi constituída ‘arguida’ no âmbito de um processo disciplinar e a mãe notificada com documentos recheados de frases típicas de uma acusação judicial. A criança – que se envolveu numa briga com uma colega que já a tinha ferido – foi acusada e obrigada a mudar de estabelecimento de ensino.

A mãe da menor, Alexandra Sampaio, mostrou-se ontem revoltada com a situação e vai apresentar uma queixa ao Ministério da Educação. O que mais a indigna é a filha ser a "arguida" quando "foi ela a vítima", mas os termos usados na notificação enviada pela escola também lhe desagradam. Embora o Estatuto do Aluno preveja a utilização da palavra "arguido" (no sentido de acusado), a linguagem do documento é a própria de uma acusação para um julgamento em tribunal.

Nos documentos constam frases e expressões como "a arguida agiu de forma livre e consciente, bem sabendo que a sua conduta era violadora dos seus deveres enquanto aluna" ou "notifica-se a aluna para depor como arguida".

A briga que motivou o processo ocorreu em Outubro, quando a menor foi insultada por uma colega mais velha e acabou por, segundo a "acusação", lhe dar "uma bofetada na cara", tendo as duas trocado agressões. Alexandra Sampaio garante que a filha "andava a ser vítima" desta colega desde Janeiro e que até já tinha participado a situação à professora e pedido apoio psicológico para as menores. "A miúda em causa é muito problemática e já tem agredido outros colegas, por isso pedi ajuda", conta. "A professora sempre me disse que não podia fazer nada e por isso desta vez decidi apresentar queixa no Agrupamento de Escolas da Pedrulha, esperando que protegessem a minha filha e não que a condenassem e tratassem como se fosse um monstro, como veio a acontecer", lamenta.

"A escola falhou em todo o processo: a minha filha foi acusada e à outra miúda não aconteceu nada", diz a mãe, explicando que a "única solução" foi transferir a menor para outra escola.

Segundo Alexandra Sampaio, os problemas começaram quando, no ano lectivo passado, uma aluna repetente entrou para a turma da filha e lhe começou a "roubar o lanche para o deitar no lixo, batendo-lhe quando ela não o entregava".

A menor, que frequentava a escola da Pedrulha desde a pré-primária, foi agredida na cara em Fevereiro e, diz a mãe, "as marcas foram tão profundas que ainda hoje se vê". Passado algum tempo, a criança "voltou a chegar a casa com o rosto marcado, dizendo que tinha sido a colega".

Alexandra garante que a filha, que sempre foi "uma excelente aluna", está "traumatizada" e chegou a ter "pesadelos com a colega". Segundo a mãe, a professora terá dito que reconhecia que a aluna em causa era "violenta" e que "lhe costumava cortar as unhas para não arranhar os outros meninos".

A presidente da Comissão Provisória do Agrupamento de Escolas da Pedrulha, Isilda Barros, disse ontem desconhecer o caso, referindo que "os processos disciplinares devem ser tratados na escola com os alunos e os encarregados de educação".

"Não sei do que está a falar. Temos muitos alunos e processos", afirmou, garantindo não ter registo de "nenhum aluno que tenha sido transferido por causa de um processo disciplinar". A mãe diz que omitiu o verdadeiro motivo para facilitar a mudança. Quanto ao facto de a aluna ser tratada como arguida, Isilda Barros garante que tudo decorre "dentro do que está previsto na lei".

A instrutora do processo, Carla Diogo, escusou-se a falar. O CM contactou o Ministério da Educação, que remeteu o assunto para a Direcção Regional de Educação do Centro, que não respondeu em tempo útil.


Cátia Vicente/C.Manhã

Professor morre à espera do INEM

Um professor da Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho, de 51 anos, morreu por falta atempada de assistência médica competente.

Em paragem cardiorrespiratória, os colegas professores tentaram desesperadamente contactar o 112, mas sem sucesso. Alertados, os Bombeiros Voluntários de Espinho, com quartel nas proximidades, acorreram de imediato, não tardando mais do que três minutos. Todavia, a VMER, Viatura Médica de Emergência e Reanimação, que deveria ser imediatamente accionada para uma situação destas, estava, segundo informação dada aos Bombeiros pelo CODU, ocupada noutra situação, pelo que receberam indicações para não esperar pelo INEM e conduzir o professor de imediato para o hospital.

"Seguimos todos os procedimentos protocolares e desde o momento em que chegámos à escola iniciámos as manobras de suporte básico de vida", afirmou ao CM José Laranjeiro, subchefe dos BVE, que chefiava a equipa de socorro.

Apesar de todas as tentativas de salvamento ministradas durante o percurso até Gaia, o professor, José Quental, de Aveiro, entrou no Hospital Santos Silva já sem vida.

Ontem, os técnicos do INEM, pela voz do presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE), Ricardo Rocha, tipificaram esta morte como uma das que seriam evitáveis se os socorristas que assistiram a vítima tivessem formação adequada. Consideram os técnicos que é essa lacuna de competência que obriga ao recurso às VMER e que a situação só pode ser ultrapassada com a criação de técnicos de emergência médica, que noutros países são designados de paramédicos, com formação de 1500 horas em vez das 210 horas actuais. Segundo o responsável dos técnicos, "muitas vidas podem ser poupadas".

O Correio da Manhã contactou o INEM, que se recusou a prestar quaisquer esclarecimentos sobre este assunto.


Luís Lopes com J.C.M. / P.S.D.

Professor do ano

*professor do ano foi aquele que, com depressão profunda, persistiu em ensinar o melhor que sabia e conseguia os seus 80 alunos*


*professor do ano foi aquela que tinha cancro e deu as suas aulas até morrer.*


*professor do ano foi aquela que leccionou a 200 km de casa e só viu os filhos e o marido de 15 em 15 dias.*


*professor do ano foi aquela que abandonou o marido e foi com a menina de 3 anos para um quarto alugado. como tinha aulas à noite, a menina esperava dormindo nos sofás da sala dos professores.*


*professor do ano foi aquele que comprou o material do seu bolso porque as crianças não podiam e a escola não dava.*


*professor do ano foi aquele que, em cima de todo o seu trabalho, preparou acções de formação e se expôs partilhando o seu saber e os seus materiais.*


*professor do ano foi aquela que teve 5 turmas e 3 níveis diferentes.*


*professor do ano foi aquele que pagou para trabalhar só para que lhe contassem mais uns dias de serviço.*


*professor do ano foi aquele que fez mestrado suportando todos os custos e sacrificando todos os fins-de-semana com a família.*


*professor do ano foi aquele que foi agredido e voltou no dia seguinte com a mesma esperança.*


*professor do ano foi aquele que sacrificou os intervalos e as horas de refeição para tirar mais umas dúvidas.*


*professor do ano foi aquele que organizou uma visita de estudo mesmo sabendo que jorge pedreira considerava que ele estava a faltar.*


*professor do ano foi aquele que encontrou forças para motivar os alunos depois de ser insultado e indignamente tratado pelos seus superiores do ME.*


*professor do ano foi aquela que se manifestou ao sábado sacrificando um direito para preservar os seus alunos.*


*professor do ano foi aquele presidente de executivo que viveu o ano entre o dever absurdo, a pressão e a escola a que quer bem, os colegas que estima.*


*professores do ano, todo o ano, fomos todos nós, professores, que o continuamos a ser mesmo após uma divisão absurda.*


*professor do ano... tanto professor do ano em cada escola, tanto milagre em cada aluno.*


*Somos mais que professores do ano. Somos professores sempre!*

Prémio Nacional de Professores

O Ministério da Educação promove a atribuição anual de um Prémio Nacional de Professores, desde 2007, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

Na segunda edição, os candidatos à atribuição do Prémio Nacional de Professores ou dos prémios de mérito foram propostos pelos estabelecimentos de ensino ou por um grupo constituído por um mínimo de 50 docentes.

As propostas de candidatura ao prémio apresentaram professores em exercício efectivo de funções, sendo que cada entidade pôde propor apenas um docente, especificando o prémio a que o candidatou.

A análise das propostas apresentadas e a escolha dos candidatos vencedores coube a um júri formado por oito personalidades de reconhecida competência e idoneidade, presidido por Roberto Carneiro.

O Prémio Nacional de Professores tem o valor de 25 000 euros. Os restantes prémios são materializados por Diplomas de Mérito Pedagógico, visitas de estudo a instituições de referência europeias ou publicação de trabalhos dos candidatos.

Tal como no ano anterior, na segunda edição, as candidaturas foram submetidas electronicamente, através do sítio da Internet www.min-edu.pt, até 15 de Setembro.

O júri analisou as candidaturas recebidas e seleccionou os professores premiados, tendo decidido, por unanimidade, atribuir prémios em todas as categorias previstas no concurso.


- O Prémio Nacional de Professores foi atribuído a Jacinta Moreira, professora de Biologia e Geologia na Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto. http://www.min-edu.pt/np3/2858.html

- O Prémio de Mérito Carreira foi atribuído a Afonso Rema, professor de Português e de Francês na Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Valadares. http://www.min-edu.pt/np3/2859.html

- O Prémio de Mérito Inovação foi atribuído a Carlos Pinheiro, coordenador do Centro de Recursos Educativos na Escola Básica 2, 3 Padre Alberto Neto, em Rio de Mouro. http://www.min-edu.pt/np3/2860.html

- O Prémio de Mérito Liderança foi atribuído a João Paulo Mineiro, presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras, na Covilhã. http://www.min-edu.pt/np3/2861.html

O Prémio de Mérito Integração foi atribuído a José Alves Rocheta, professor de Educação Tecnológica na Escola Básica 2, 3 com Ensino Secundário Dr. Azevedo Neves. http://www.min-edu.pt/np3/2862.html



Mais informações em: http://www.min-edu.pt/np3/2856.html

Cem mil adultos certificados

A iniciativa Novas Oportunidades certificou com novas habilitações 100 753 adultos, entre Janeiro de 2007 e Setembro de 2008, segundo dados da Agência Nacional para a Qualificação.


Estes adultos obtiveram um diploma equivalente ao 9º ou ao 12º ano de escolaridade, tendo por base as experiências acumuladas ao longo da vida, especialmente em contexto profissional. Neste ano lectivo estão disponíveis 300 cursos.

Luísa Gaio, de 33 anos, é um dos casos de sucesso. A mulher de Tábua deixou de estudar na adolescência e saltou seis anos de escolaridade desde 2006, frequentando agora uma licenciatura na Universidade de Coimbra. Candidatou-se ao curso de Turismo, Lazer e Património e já está no 2º ano, tendo acabado os passeios de fim-de-semana. "Tenho de estudar, fazer investigação e tratar da casa", diz. Já Nuno Silva, de 29 anos, quis seguir a carreira militar e ‘agarrou’ a oportunidade para obter o 12º ano, em Beja. CM

CONCURSO - A nossa escola pela não violência

O concurso A nossa escola pela não violência pretende premiar produtos e acções de sensibilização produzidos por alunos e alunas do 3º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, que privilegiem a disseminação de informação contra todas as formas de violência exercida nos contextos das relações de intimidade, dando particular ênfase àquelas consubstanciadas em razão de género.

Conforme a Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2007 de 22 de Junho – que aprova o III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-2010) – o combate à problemática da Violência Doméstica tem vindo a merecer um novo enfoque na sociedade portuguesa, enquadrado numa política mais ampla de promoção da igualdade de género enquanto referencial de uma cultura democrática.

Como meio privilegiado de socialização, a Escola tem como missão proporcionar igualdade de oportunidades e educar para os valores do pluralismo e da igualdade entre homens e mulheres. A eliminação da discriminação em função do género e, consequentemente, de relações de intimidade marcadas pela desigualdade e pela violência, constitui parte essencial da educação para os direitos humanos, para o respeito pelos direitos e pelas liberdades individuais na perspectiva da construção de uma cidadania para todos e todas.

Este Concurso deverá servir de mote a práticas que promovam o combate às situações de violência nas relações de intimidade entre adolescentes e integra o Programa da Campanha Nacional Contra a Violência Doméstica: Prevenção da Violência nas relações de namoro, que decorrerá no período 2008/09.

Lisboa, 20 de Outubro de 2008
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

O lançamento do concurso terá lugar no dia no dia 12 de Dezembro, no Anfiteatro da Reitoria da Universidade de Coimbra.

Veja mais em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/Paginas/default.aspx

Programa provisório
Regulamento
Ficha de Inscrição