Apresentação dos resultados escolares 2008/2009

Os resultados escolares do ano lectivo de 2008/2009 confirmam a tendência de redução – para metade – do insucesso e do abandono escolares, bem como o aumento consolidado e sustentado do número de alunos que concluem o ensino básico e que entram no ensino secundário.

Os percursos alternativos, os cursos de educação e formação, os planos de recuperação e acompanhamento e outros apoios educativos, especialmente dirigidos a alunos com percursos escolares marcados pela repetência, foram algumas das medidas lançadas que visam proporcionar às escolas meios efectivos de combate ao abandono e ao insucesso escolares.

As medidas de combate ao abandono e ao insucesso escolares permitiram, nos últimos quatro anos, aumentar o número de estudantes e melhorar os resultados, invertendo uma tendência estável de perda de alunos matriculados e de diminuição do número de alunos a concluir a escolaridade obrigatória, que se registava desde 1995.

Os resultados apresentados ilustram a inversão e a consolidação desta tendência, confirmada em taxas de crescimento positivas no número de alunos inscritos tanto no 9.º ano de escolaridade básica como no 10.º ano de escolaridade secundária.

Anteriormente, verificava-se que, de forma sistemática, milhares de jovens atingiam a idade-limite da escolaridade obrigatória (15 anos) e abandonavam a escola sem terem concluído a escolaridade básica.

Uma das principais razões da diminuição do número de alunos a entrar no ensino secundário deve-se ao facto de, do 7.º para o 8.º ano, mais de 20 000 jovens, com 15 anos, abandonarem a escola sem concluir o 9.º ano, ao mesmo tempo que igual número desistia no final do 9.º ano, também sem o concluir com êxito.

Por outro lado, ao nível do ensino secundário, as elevadas taxas de insucesso no 10.º ano provocavam também o abandono escolar precoce de milhares de alunos com o secundário incompleto.

A diminuição do número de alunos ao nível do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário registado nas estatísticas, entre os anos de 1995 e 2005, estava mais associada ao insucesso e ao abandono escolares do que à quebra demográfica, tendo tido como consequência a entrada de milhares de jovens no mercado de trabalho, sem as qualificações básicas, alimentando o défice histórico de qualificações do nosso país.

O aumento para cerca de 140 000 do número de alunos matriculados e o acréscimo para 120 000 dos estudantes que concluíram o 9.º ano significam que, ao nível do ensino básico, as medidas tomadas traduziram-se em ganhos de eficiência, mas também de recuperação do insucesso de anos anteriores.

Nos dois últimos anos, mais de 60 000 alunos, já fora da idade da escolaridade obrigatória, em situação de abandono, frequentaram cursos de educação e de formação, tendo a grande maioria concluído a escolaridade básica.

No mesmo sentido, uma parte significativa destes jovens readquiriu a vontade e o gosto por aprender, prosseguindo os estudos no ensino secundário e aumentando o número de alunos no 10.º ano.

Nota: Os valores relativos a matrículas e a resultados, tanto do ensino básico como do ensino secundário, do ano 2008/2009, são dados provisórios estimados a partir de dados administrativos, de matriculas e de resultados escolares, das escolas públicas e das escolas privadas com contratos de associação, recolhidos e tratados pelo Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI). Os valores para todos os outros anos estão publicados nas estatísticas oficiais do ME.

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