As escolas do ensino artístico especializado vão poder recrutar professores através de concursos internos e externos, assim como integrar nos quadros os docentes que desempenham funções na escola durante dez anos consecutivos. As regras estão definidas em portaria que aguarda publicação no Diário da República, informa o Ministério da Educação.
Para a tutela é importante ter um corpo docente estável e qualificado. Por isso, foram tomadas medidas que permitem o acesso dos professores do ensino artístico especializado da música e da dança à profissionalização em serviço e, também, a integração nos quadros das escolas de docentes que desempenharam funções em regime de contrato durante dez anos consecutivos.
Com periodicidade quadrienal, os concursos para o recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança são abertos simultaneamente em todos os estabelecimentos públicos, pelos respectivos directores.
Cabe às escolas determinar os requisitos específicos de admissão. O recrutamento pode ser realizado nas modalidades de concurso interno, externo e para a satisfação de necessidades transitórias.
Podem candidatar-se ao concurso interno os professores que tenham sido integrados ou transferidos para estabelecimentos públicos de ensino especializado da música e da dança. Quanto ao concurso externo, destina-se aos professores que possuam qualificação profissional para a docência, de acordo com o Estatuto da Carreira Docente, e disponham dos requisitos específicos definidos pelas escolas. Já o concurso para a satisfação de necessidades transitórias visa suprir necessidades que não sejam satisfeitas pelos outros dois concursos, bem como aquelas que ao longo do ano resultarem de necessidades pontuais.
Público
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