O secretário de Estado da Educação garantiu que “vão ser abertos concursos” para professor titular e admitiu que o mapa de vagas possa ser anunciado pelo Governo no início do ano lectivo. “Os concursos de professor titular, no novo Estatuto da Carreira Docente, são abertos escola a escola”, explicou Valter Lemos, referindo que primeiro as escolas têm que saber “as vagas que têm disponíveis”.
O Ministério da Educação (ME) está a “trabalhar” nessa matéria e “talvez no início do ano [lectivo] se venha a anunciar vagas para professor titular”, afiançou, sem precisar em que data será realizado o concurso. “É esse mapa de vagas que esperamos divulgar no início do ano lectivo, para que as escolas saibam quais os concursos que podem abrir e os professores saibam quais as vagas a que se podem candidatar”, revelou.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou o ministério por ter divulgado, na página da Internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), o formulário de candidatura e os procedimentos necessários para a prova de acesso a professor titular. “É uma vergonha que o ME torne pública esta informação em pleno período de férias dos professores e educadores”, criticou o sindicato, afirmando que, mesmo que fosse possível aos docentes submeterem-se a tal prova, “ela de nada serviria, pois não abrirá qualquer concurso para acesso à categoria de professor titular”.
“Para os professores será completamente indiferente que se realizem, ou não, provas de acesso a professor titular”, porque, “independentemente do resultado” que obtiverem, realça a Fenprof, só “contará a existência de concurso”. Caso este exista, “deixará de fora a esmagadora maioria dos docentes, pois será o Ministério das Finanças a autorizar a abertura desse concurso que, no mínimo, impedirá dois terços dos professores de chegarem ao topo da carreira”, lê-se no comunicado da federação.
Para o secretário de Estado “não faz muito sentido” a Fenprof “achar que os concursos deviam ser abertos” sem que os docentes realizassem primeiro a prova pública que os habilita a candidatarem-se a professor titular.
“O que a DGRHE divulgou são as condições para que os professores se candidatem à prova pública que têm que fazer previamente ao concurso”, disse. “Vão ser abertos concursos para professor titular, mas antes dessa abertura era necessário garantir o acesso dos professores à prestação dessa prova e foi isso que a DGRHE fez”, esclareceu. Para que, segundo Valter Lemos, “no início do ano escolar, todos os professores saibam quais são as condições e possam, se o quiserem e aqueles que têm as condições legais, candidatar-se à realização dessa prova”.
Público
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