Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira

O Ministério da Educação aprovou o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE) para vigorar a partir do ano lectivo de 2009/2010, após um período de funcionamento a título experimental.

O QuaREPE é um documento que apresenta linhas de orientação para a elaboração de conteúdos de ensino e de aprendizagem numa perspectiva de abertura e de flexibilidade suficientemente abrangentes para que a grande diversidade de públicos e de contextos possa ser contemplada.

O quadro de referência aplica-se, fundamentalmente, aos alunos do ensino não superior, a viver em países cuja língua oficial não é o português, servidos ou não pela actual rede de cursos de língua e cultura portuguesas.

Este documento privilegia um conceito de currículo construído por etapas, assente num plano que inclui as competências e as aprendizagens consideradas essenciais para os alunos.

O QuaREPE tem como objectivos desenvolver competências gerais em língua portuguesa, contribuir para a promoção da cidadania democrática, dotar a rede do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) de um instrumento que permita a reflexão sobre práticas pedagógicas e educativas, para além de desenvolver a identidade plurilingue e pluricultural dos alunos.

A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), em articulação com o Gabinete de Estatística e de Planeamento da Educação, promove o acompanhamento da aplicação do QuaREPE, apresentando, até Agosto de 2010, o respectivo relatório de avaliação, acompanhado de propostas de revisão do mesmo.

A bibliografia, incluindo dicionários, gramáticas e outros auxiliares, a legislação e as páginas electrónicas de referência, para além de outros materiais, são disponibilizadas na página electrónica da DGIDC.

Para mais informações, consultar a portaria publicada no Diário da República.