Despacho n.º 15772/2009
10 de Jul de 2009 /// Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008.
Despacho n.º 3006/2009
23 de Jan de 2009 /// Altera e republica o anexo xvi ao despacho n.º 16 872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009
5 de Jan de 2009 /// Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
Despacho n.º 32048/2008
16 de Dez de 2008 /// Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente
Despacho n.º 32047/2008
16 de Dez de 2008 /// Altera o despacho n.º 19117/2008, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009
Despacho conjunto n.º 31996/2008
16 de Dez de 2008 /// Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente
Despacho n.º 27136/2008
24 de Out de 2008 /// Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008
Despacho n.º 20 131/2008
30 de Jul de 2008 /// Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente
Decreto-Lei n.º 104/2008
24 de Jun de 2008 /// Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação
Despacho n.º 16872/2008
23 de Jun de 2008 /// Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação
Decreto Regulamentar n.º 11/2008
23 de Mai de 2008 /// Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 13 459/2008
14 de Mai de 2008 /// Constitui uma comissão paritária com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro
Despacho n.º 7465/2008
13 de Mar de 2008 /// Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular
Despacho n.º 6753/2008
7 de Mar de 2008 /// Designação dos membros do conselho científico da avaliação
Decreto Regulamentar n.º 4/2008
5 de Fev de 2008 /// Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores
Decreto Regulamentar n.º 2/2008
10 de Jan de 2008 /// Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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