Despacho n.º 16551/2009
21 de Jul de 2009 /// Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 9745/2009
8 de Abr de 2009 /// Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 9744/2009
8 de Abr de 2009 /// Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009
5 de Jan de 2009 /// Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Portaria n.º 604/2008
9 de Jul de 2008 /// Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Decreto-Lei n.º 75/2008
22 de Abr de 2008 /// Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 1260/2007
26 de Set de 2007 /// Estabelece os requisitos para a celebração dos contratos de autonomia entre as escolas e as respectivas direcções regionais da educação
Despacho n.º 4341/2007
9 de Mar de 2007 /// Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral de Educação, para o ano 2007
Despacho tipo n.º 22 696/2006
8 de Nov de 2006 /// Delegação de competências
Despacho tipo n.º 9776/2006
4 de Mai de 2006 /// Delegação de competências
Despacho conjunto n.º 370/2006
3 de Mai de 2006 /// Criação de grupo de trabalho
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