Prova Pública de acesso à categoria de professor titular

A admissão a concurso para acesso à categoria de professor titular depende de prévia aprovação em prova pública, nos termos do previsto no Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, que incide sobre a actividade profissional desenvolvida pelo docente.

1. Desde o dia 17 de Agosto, está disponível a aplicação electrónica para Candidatura, upload do trabalho e Validação de candidaturas à prova pública, na página da DGRHE em www.dgrhe.min-edu.pt.

2. A candidatura destina-se a docentes dos quadros do Ministério da Educação que tenham completado 15 anos de serviço docente, até à inscrição, com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom e que preencham os demais requisitos.

3. O processo é realizado integralmente em suporte electrónico, pelo que quer a formalização da candidatura com upload do trabalho, bem como todas a informações e comunicações, são efectuadas com o recurso a aplicações electrónicas.

4. O trabalho ficará acessível para visualização apenas para os membros do Júri.

5. A apresentação do trabalho deverá obedecer aos requisitos formais estipulados no despacho disponibilizado na página da DGRHE, e baseia-se na experiência do quotidiano escolar, do docente, devendo incidir sobre dois dos seguintes domínios:

a. Preparação e organização das actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e avaliação das respectivas aprendizagens.

b. Projectos inovadores desenvolvidos ou a desenvolver que contribuam para a melhoria dos resultados escolares dos alunos.

c. Área de gestão e organização escolar.

6. O processo de candidatura electrónica para realização da prova pública desenvolve-se nas seguintes etapas:

CANDIDATO

· Inscrição obrigatória

· Candidatura e upload do trabalho

· Reclamação para o presidente do júri

· Recurso hierárquico para o director regional

ESCOLA

Validação da candidatura:

a. A validação é efectuada na aplicação electrónica, mediante a documentação apresentada pelo candidato ou a existente no respectivo processo individual, e consiste na confirmação da veracidade dos dados da candidatura.

b. Sempre que a escola tiver candidaturas para validar recebe um alerta através do e-mail da escola.

c. Deve ser dado cumprimento integral aos prazos de validação das candidaturas submetidas pelos candidatos – cinco dias úteis.