CDS-PP quer esclarecimentos sobre preços da ligação à Internet no programa "e-escolas"

O CDS-PP pediu esclarecimentos ao Governo sobre a discrepância entre os preços fixados em Diário da República e os praticados pelas operadoras de telecomunicações no âmbito do programa “e-escolas”. Segundo os democratas-cristãos, os alunos ficam sem saber ao certo quanto pagarão pela Internet.

Um despacho do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação, publicado em Diário da República a 11 de Agosto, fixa preços mais baixos da ligação à banda larga do que os divulgados pelas operadoras de telecomunicações e do que os previstos no próprio site do programa.

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse que a bancada tem recebido queixas de famílias que se deparam com a discrepância de informações, acrescentando que “quando contactam o Ministério da Educação, é garantido às famílias que os preços correctos são os fixados no despacho”. “Impõem-se esclarecimentos urgentes da parte do Governo”, afirmou, considerando que “o caso é demonstrativo da diferença entre a propaganda que o primeiro-ministro faz e a realidade”.

O programa, que foi alargado ao terceiro ciclo do ensino básico e secundário a partir do presente ano lectivo, prevê a entrega de computadores portáteis aos alunos que adiram e a ligação à Internet a preços reduzidos.

Segundo o despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Valter Lemos, os alunos abrangidos pelo escalão 1 e 2 do abono de família pagam pela ligação uma mensalidade de cinco euros, enquanto os do escalão 3 pagam uma mensalidade de 15 euros.

No entanto, segundo o CDS-PP, no site do programa na Internet, www.eescola.net, a mensalidade prevista para os alunos do escalão 2, “agregados de baixo rendimento”, é de 15 euros, mais dez que o indicado no despacho do secretário de Estado. Já no escalão 3, a mensalidade é de 17,5, mais 2,5 euros.

Uma vez que a adesão ao programa é no mínimo de 36 meses, a diferença no valor global para os alunos do escalão 2 é de cerca de 360 euros a mais, frisou o líder parlamentar democrata-cristão, Diogo Feio.

Acresce que o despacho, que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, fixa que os computadores são gratuitos em todos os escalões, apesar de o site do programa, e as páginas das operadoras, estabelecerem que os alunos abrangidos pelo escalão 3 do abono de família pagarão 150 euros pelo portátil. Lusa

“A escola só me faz chorar

O início das aulas costumava ser para mim uma alegria, agora a escola só me dá vontade de chorar". Conceição Pereira, 52 anos, professora do Ensino Especial, resume assim o seu estado de espírito, no Dia Mundial do Professor, numa altura em que a classe vive numa encruzilhada devido às reformas do Governo, em especial o novo Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação de desempenho.


No sábado, Conceição e muitos outros professores receberam mensagens escritas e electrónicas, de origem anónima, a convocar uma manifestação no Marquês de Pombal, em Lisboa, domingo às 15h00. O objectivo assumido era chegar às "cem mil pessoas", mas ontem apenas compareceram pouco mais de 60 professores. "Isto foi premeditado, para desmobilizar, a ministra está por detrás disto", queixavam-se alguns docentes na rua Augusta, numa acção da Fenprof, depois de terem passado pelo Marquês de Pombal e saído de lá desiludidos.

Para assinalar o Dia Mundial do Professor,a Fenprof distribuiu panfletos por todo o País, sob o lema ‘Os Professores Contam!’ "A um domingo,feriado,era difícilmobilizaros professores por isso optámos por estas acções junto da população. Não temos nada a ver com essa manifestação, não sabemos quem a marcou, mas também gostávamos de saber. Eu também recebi uma SMS anónima", disse ao CM António Avelãs, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. "Queremos restituir a dignidade a uma profissão muito maltratada. Sem professores motivados a escola não funciona", acrescentou Avelãs.

Entretanto, a UNESCO revelou que há falta de 18 milhões professores em todo o Mundo, para que até 2015 seja alcançada uma educação primária universal. E destacou que os principais problemas dos docentes são baixos salários, excessiva carga horária, salas de aula superlotadas e formação inadequada.

DEPOIMENTOS

"VOTEI NO PS E ESTOU ARREPENDIDA", Anabela Martins Prof. 1.º Ciclo

Estou completamente desiludida. Sinto--me triste e enganada porque votei no PS e estou arrependida. Não sou uma professora mas sim uma funcionária pública, uma burocrata, com este modelo de avaliação de desempenho que põe professores uns contra os outros".

"OLHAVA PARA O HORÁRIO E ENTRAVA EM PÂNICO", Sara Barbosa Prof. Port./Francês

Estou de baixa há cinco meses com depressão. Foi provocado pela sobrecarga de trabalho com esta reforma. Olhava para o horário e entrava em pânico. E também pela indisciplina dos meus alunos numa escola difícil da Amadora".





Bernardo Esteves

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Net para alunos do primeiro ciclo nem sempre é «mundo novo»

A Internet e as novas tecnologias são um mundo que nem sempre é novo para os três mil alunos do primeiro ciclo que começaram hoje a receber os computadores portáteis, distribuídos numa mega-operação do Governo.

Aos oito anos, Catarina Sousa, estudante em Mafra, é uma das muitas alunas de todo o país que hoje recebeu um computador, desta vez das mãos do coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho. Já habituada às novas tecnologias, Catarina Sousa passa a ter agora o seu próprio computador portátil.

«A Catarina é muito activa e muito eufórica com os computadores. Mexe no meu portátil, no do computador do irmão e tem o dela, que é de uma 'geração' mais antiga», disse à Lusa o pai da aluna.

«Sempre que tenho tempo faço desenhos e jogo no computador, vejo sites de jogos e de corridas de carros», contou Catarina Sousa.

Na Amadora, Francisco, de 7 anos, foi um dos 270 alunos da escola Sacadura Cabral que hoje recebeu o seu computador portátil e o entusiasmo é evidente: «É o meu primeiro computador. Isto é muito giro, posso jogar e ir à Internet quando eu quiser».

Já a sua colega Ana Sofia revelou que agora poderá impor regras à irmã que lhe limitava o acesso à Internet. «A minha irmã nunca me deixa mexer no computador dela e eu ficava triste. Agora, ela é que não mexe no meu, que é mais bonito que o dela», disse, ao mesmo tempo em que mostrava a uma amiga como funciona o seu novo «Magalhães».

«Posso desenhar, posso escrever, é giro não é? É pequenino mas é muito bonito», acrescentou.

Mais a sul, na vila alentejana de Portel (Évora), a pequena Inês Coxinho, de seis anos, ficou hoje «encantada» quando recebeu o Magalhães, o seu novo «amigo informático». «Gosto de tudo e tem muitas cores», observou a tímida lourinha, uma das crianças da Escola Básica do primeiro ciclo de Portel que hoje ficaram «felizes» quando receberam computadores portáteis «Magalhães», antes da chegada da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que participou na cerimónia.

«Lá em casa temos um computador, do meu pai, meu e da minha mãe», contou à Lusa Inês, que, a partir de hoje, tem um computador só para ela e já não precisa de partilhar o lá de casa com os pais e que só usa «para jogar» e «quando o pai deixa».

Já na escola de São Mamede de Infesta onde esteve o primeiro-ministro José Sócrates, a «loucura» foi «total» quando à entrada da sala de aula, os alunos se aperceberam que em cada secretária já se encontrava o respectivo computador portátil «Magalhães».

Houve até quem prometesse dar «um beijo» de agradecimento ao primeiro-ministro, que hoje assinalou naquela escola o início da distribuição dos computadores aos alunos do 1º ciclo.

«Eu vou dar-lhe um beijo, porque em minha casa só o meu irmão é que tinha computador», anunciava a Cláudia, em declarações à Lusa.

Nos seus sete anos, esta aluna estava «feliz» por agora poder fazer «coisas giras» como «pintar e jogar» no seu computador.

«Jogar», «pesquisar» e «fazer os trabalhos de casa» eram tarefas que os alunos prometiam cumprir ainda que sem certezas em relação à ligação à Internet.

Mais para o interior, em Sabrosa, na terra onde terá nascido o navegador português que dá o nome ao computador, Joana Ruivo foi uma das alunas que recebeu o novo portátil. Para já, a primeira experiência foi escrever o próprio nome mas a Joana diz que vai aprender com a irmã de 14 anos a navegar na Internet já que ela «passa lá muito tempo a brincar».

José Bruno também tem sete anos, mas para ele o computador já não é novidade alguma. Bruno já joga no computador do pai e diz que vai servir para «jogar muitos jogos».

Mas da escola mais activas na utilização das novas tecnologias e por isso, não foi de estranhar que hoje se tenha sentado na primeira fila para receber o «Magalhães».

Se o entusiasmo de todos é imenso, as regras a definir vão caber aos pais.


A partir de Mafra, Catarina Sousa espera «dar a volta ao mundo» como o descobridor Fernão Magalhães mas sem sair do quarto ou da sala de aula. Para já, ficou com um aviso dos pais: só pode aceder aos jogos do Magalhães desde que tenha os trabalhos de casa todos feitos.

Lusa

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Publicado em Diário da República

― Portaria n.º 1049-A/2008, D.R. n.º 179, Série I, Suplemento de 2008-09-16, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

― Despacho n.º 23403/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar.

― Despacho n.º 23430/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.

― Decreto-Lei n.º 186/2008, D.R. n.º 182, Série I de 2008-09-19 do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, criando o passe escolar ou «passe 4_18@escola.tp».


Informações Gerais

― Ofício-Circular N.º 14
Orientações relativas à aplicação da prova introduzida pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, na Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/

― Acções de Formação de Português Língua Não Materna (PLNM) e Português para Estrangeiros
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Candidatura para Acreditação de Centros de Recursospara a Inclusão (CRI)
Encontra-se aberto o processo de candidatura para Acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), para efeitos do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 3/2008 com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Concursos especial e extraordinário para a categoria de professor titular
Nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE).
Para mais informações: www.dgrhe.min-edu.pt

― Programa Parlamento dos Jovens 2008/2009
Convite à participação das escolas nas sessões do Parlamento dos Jovens, edição do ano lectivo 2008/2009.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

― Formação para Educadores:
Encontram-se abertas inscrições para a Oficina de Formação em operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) no âmbito da Matemática e da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/

― Projectos de incentivo à leitura
No âmbito do Plano Nacional de Leitura (PNL), estão em curso diversos projectos, destinados a crianças e a adultos, que visam incentivar o gosto pela leitura, na escola, em família, nas bibliotecas e noutros lugares.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2604.html

― Pessoal Docente
Licença por maternidade - Pessoal Docente Contratado
Para mais informações: Circular n.º B08062984Z

― Calendário Contratação Cíclica 2008/2009
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/

― Exposição Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, São Petersburgo, o Mundo!
A literatura da geração de Fernando Pessoa, numa exposição inédita, na Fundação Calouste Gulbenkian de 1 de Outubro a 4 de Janeiro de 2009. Haverá um programa de visitas guiadas para professores (com o objectivo de prepararem os seus alunos para uma posterior visita colectiva) e para alunos acompanhados pelos professores.
As inscrições serão feitas através da Direcção Regional de Educação a que pertence a respectiva escola.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt/

― Campeonato Regional das Profissões
O IEFP vai promover, no Centro de Formação Profissional de Coimbra, entre os dias 26 a 30 de Outubro este Campeonato que destina-se a jovens dos 17 aos 21 anos (nascidos entre 1/1/1987 e 31/12/1991).
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/

Computadores vão permitir «democratização do ensino»

A ministra da Educação considerou hoje que a distribuição de computadores com ligação à Internet a alunos constitui «o instrumento principal da democratização do ensino», permitindo «igualdade de oportunidades» no acesso à informação e ao conhecimento.
«O computador com ligação à Internet permite o acesso à grande biblioteca global, onde reside o essencial do conhecimento e da informação», explicou Maria de Lurdes Rodrigues, após inaugurar o novo centro escolar da vila alentejana de Portel (Évora), um dos primeiros do país onde 300 alunos do primeiro ciclo receberam hoje «encantados» exemplares de computadores portáteis Magalhães.

Antes de descerrar a placa alusiva à inauguração do estabelecimento de ensino, a tutelar da pasta da Educação teve uma dupla recepção, com palmas por um lado e apupos de um grupo de professores afecto à Fenprof por outro.

Após percorrer várias salas de aulas, que à semelhança do Magalhães, foram hoje estreadas pelos alunos, Maria de Lurdes Rodrigues frisou que «a qualidade é absolutamente essencial para que a escola pública cumpra a sua missão».

Neste sentido, a ministra salientou os investimentos em espaços físicos, na organização e na liderança de escolas e no acesso aos mais modernos meios tecnológicos.

«É por aí que passa a diferença», sublinhou a ministra, referindo que espera que os computadores - que vão ser «um complemento do livro e poder chegar onde o livro não chegou» - «façam a diferença no que respeita à igualdade de oportunidades no acesso à informação e ao conhecimento».

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que os computadores Magalhães estão «protegidos» e «têm filtros de segurança» adequados à idade dos utilizadores, ou seja, crianças dos seis aos 10 anos.

O primeiro-ministro e onze elementos do Governo entregam hoje os primeiros três mil computadores portáteis Magalhães a crianças de escolas básicas de 16 concelhos, no âmbito de um programa totalmente financiado pelos operadores de telecomunicações nacionais.

No total, este ano lectivo, serão entregues 500 mil exemplares do computador Magalhães, que custará um máximo de 50 euros por exemplar e será gratuito para os alunos que beneficiam do primeiro escalão da Acção Social Escolar.

Lusa

Miúdo foi espancado no recreio

Um miúdo de apenas sete anos foi gravemente agredido por dois colegas, na Escola Primária nº 1 do Laranjeiro, Almada, na sexta-feira. O pequeno L. M. apresenta nódoas negras em toda a cara e outras escoriações.

A mãe, Paula Vicente, contou que, por volta da hora do almoço, ao sair do refeitório, 'dois colegas o agrediram até à exaustão, devido a uma brincadeira com uma laranja'. Ontem, o filho não voltou à escola, 'nem vai voltar tão cedo'.

Depois de socorrido por uma funcionária do ATL da escola, foi levado pelo porteiro ao Hospital Garcia de Orta. 'Ligaram-me da escola a avisar, mas quando eu quis falar com a directora, Paula Cândido, disse que eram coisas que aconteciam e que não me poderia receber, porque estava de saída', explicou a mãe do menino. No hospital, disseram-lhe que deverá voltar com o filho no próximo dia 26, em jejum, para uma reconstrução cirúrgica da cana do nariz. No entanto, fonte da administração disse que o caso ainda será reavaliado durante a semana.

Ontem, a Escola Segura da PSP de Almada foi à escola 'tratar da ocorrência em acção de prevenção', segundo fonte policial. A família do L. M. está indignada, porque já não é a primeira vez que acontece um acto de violência. 'No ano passado, foram duas agressões. Não há qualquer segurança na escola nem funcionárias suficientes', denuncia a avó Cecília Fernandes.

A coordenadora da EB1 nº 1 do Laranjeiro, Paula Cândido, recusou comentar o caso. O conselho executivo da Escola Professor Ruy Luís Gomes, sede de agrupamento, encaminhou explicações para a Direcção Regional de Ensino de Lisboa e Vale do Tejo.

OUTROS CASOS

MARÇO DE 2008
Um miúdo de doze anos foi violentamente pontapeado por um jovem da mesma idade, na Escola Secundária Rainha D. Leonor. Antes, já havia sido agredido mais vezes.

MAIO DE 2008
No dia 8 de Maio, um estudante de 18 anos foi esfaqueado no ombro por um colega, no interior da Escola Secundária Matias de Aires, no Cacém. A PSP foi chamada ao local e deteve o agressor por posse de arma ilegal. Na Escola Básica do Sabugal, uns dias antes, um aluno de 14 anos ficou ferido numa mão quando um colega lhe estava a mostrar uma navalha tipo borboleta.

SETEMBRO DE 2008
Um aluno foi agredido por outro, com recurso a uma arma branca, junto de uma escola situada no concelho de Vila Franca de Xira. Depois de agredido, o jovem refugiou-se no estabelecimento. As associações de pais do concelho já protestaram para que haja mais ‘Escola Segura’ da PSP.

Tiago Esteves

Avaliação é demorada

A principal dificuldade do modelo de avaliação dos professores reside no número de horas necessárias para o processo, cerca de 12 horas/ano por professor.
A conclusão é do Agrupamento de Escolas D. João II, em Santarém, após realizar uma ‘avaliação teste’ a 16 professores efectivos durante o último trimestre do ano lectivo passado. António Pina Braz, presidente do conselho directivo do agrupamento, revelou que "a maior dificuldade sentida foi a gestão de tempo". No total contabilizou-se a necessidade de 12 horas/ano para a avaliação de cada professor do agrupamento.

Lusa

Famílias portuguesas gastam 118 euros/mês em explicações

As famílias portuguesas gastam pelo menos 118 euros por mês em explicações para que os seus filhos recuperem de maus resultados ou simplesmente consigam as notas exigidas para entrar num curso superior.
Esta é uma das conclusões de um estudo realizado por uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro, no âmbito de um projecto de investigação XPLICA que visa estudar e analisar o mercado das explicações.

A comparação entre um estudo de campo sobre a oferta de explicações numa cidade portuguesa à qual chamaram «cidade aguarela» e um inquérito desenvolvido pelo próprio Ministério da Educação permitiu chegar ao valor dos 118 euros de gastos em explicações por mês.

Este valor parte do princípio de que cada hora custa 14,80 euros e que os alunos são apoiados por explicadores oito horas por mês.

Contudo, na amostra local, na tal cidade aguarela que incide em quatro escolas secundárias, os valores encontrados variam entre os 71 e os 140 euros para 48 por cento dos alunos inquiridos e os 141 e os 210 euros em 14 por cento dos casos.

Estes custos são assim um peso considerável na economia familiar de um grupo de alunos cujos pais são, na sua maioria, da classe média e média alta, o que, segundo os investigadores, põe em causa a equidade no acesso ao ensino.

António Neto-Mendes, um dos investigadores, explicou, em declarações à Agência Lusa, que quem mais procura as explicações são de facto os filhos das classes mais elevadas e com nível académico superior.

Nas quatro escolas estudadas, em todas existe uma predominância de mães com diploma de ensino superior.

As famílias com rendimentos mais elevados podem assegurar mais e melhores explicações.

As explicações, revela a investigação, não só mantêm e exacerbam desigualdades sociais, como também as geográficas uma vez que nas cidades do interior existe muito menos oferta.

O estudo de caso permitiu ainda revelar que existia uma percentagem relevante de alunos com explicações nas quatro escolas, uma média de 56,4 por cento.
«Há mais alunos a despender entre uma a três horas semanais em explicações, mas é mais significativa a percentagem daqueles que passam entre quatro e seis horas nessa actividade», refere o trabalho.

Nesta «cidade aguarela» existem 15 centros de explicações, cinco escolas de línguas e 132 explicadores domésticos.

Apesar do custo, as famílias e os alunos consideram que este apoio extra-escolar tem um impacto positivo directo no respectivo sucesso académico.

«Constatámos que a grande maioria dos inquiridos tem uma opinião muito positiva sobre a instrumentalidade das explicações para incrementar os níveis de sucesso académico», explicam os investigadores.

Todos estes alunos planeavam prosseguir estudos no ensino superior.

Matemática, Física, Química, Geometria Descritiva e Português são as disciplinas com mais procura no mercado das explicações.

O estudo revela que a sua relação com os exames nacionais de acesso ao ensino superior não é inocente.


Se tradicionalmente as explicações eram uma ajuda na recuperação de notas, agora o cenário mudou: há os alunos da nota 10 e os alunos da nota 20.

«Antigamente, era o aluno em dificuldades que procurava explicações. Agora há dois tipos de alunos: os que precisam para passar na disciplina e os que precisam de uma classificação que lhes garanta a entrada em cursos difíceis, como Medicina ou Arquitectura, por exemplo», explicou à Lusa António Neto-Mendes.

Tudo isto, adiantou, tem a ver com o carácter selectivo do acesso ao ensino superior, que acaba por criar dois campeonatos de explicações.

Aliás, foi exactamente o fenómeno dos campeonatos entre escolas que levou os investigadores a estudar o mercado das explicações. A ideia surgiu com o aparecimento dos rankigs das escolas e com as questões que a elaboração dos rankigs suscitou.

«Quisemos perceber melhor o fenómeno dos rankigs e acabámos por encontrar elementos não visíveis nesses dados e que se revelaram noutro fenómeno, o do crescimento do mercado das explicações», explicou.

E as explicações, adiantou, têm ajudado ao sucesso escolar. Não porque as escolas não tenham qualidade mas sim porque os alunos pagam treinos intensivos como se de um desporto de alta competição se tratasse.

«É um treino intensivo para o exame e é claro que esse treino tem consequências. Os alunos ficam melhor preparados para enfrentar o tipo de exigência que o exame coloca», acrescentou.

Lusa

Docentes têm horas excessivas

A Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) considerou que a carga horária dos professores é excessiva e vai fazer um levantamento da situação para exigir "correcções" à tutela.

"Vamos fazer um acompanhamento rigoroso dos horários dos professores. Já estão a trabalhar mais de 40 horas por semana e ainda vamos só na segunda semana do ano lectivo", disse Lucinda Manuela, dirigente da FNE, após uma reunião do Conselho Geral da Federação onde se discutiu o arranque do ano lectivo, o processo de avaliação docente e a situação político-sindical.

"Vamos fazer um trabalho de terreno exaustivo para mostrar ao Ministério que temos razão. O trabalho dos professores não é só leccionar: falta tempo para preparar as aulas, estudar, investigar, corrigir, etc. As reuniões sucedem-se... e estas horas extras não são pagas", criticou a sindicalista.

Para Lucinda Manuela "é fundamental fazer este acompanhamento" e exigir "correcções". A FNE pretende fazer o acompanhamento dos processos de avaliação de desempenho através de uma comissão paritária e de um observatório "para colocar as questões à medida que vão surgindo".

LUSA