Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação chegaram ontem de madrugada a um entendimento sobre a avaliação dos docente, com cedências do Governo. Mas o memorando, cuja assinatura está prevista para quinta-feira, não é um acordo e ainda necessita de ratificação através de consultas nas escolas, depois de amanhã.
Nos termos do "Memorando de Entendimento" acordado, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua serão os únicos critérios a ter em conta na avaliação de desempenho deste ano e em todas as escolas, como propunham os sindicatos, enquanto o Ministério os pretendia como parâmetros mínimos e não universais, deixando às escolas a aplicação de outros. Os sindicatos conseguiram ainda reforçar as garantias dos professores, pelo que os classificados com notas "insuficiente" ou "regular" poderão recuperar a nota no ano lectivo seguinte. Por outro lado, apesar de não alcançarem a sua representação na Comissão de Acompanhamento da avaliação, os sindicatos vão integrar uma comissão paritária com acesso aos documentos e capacidade para elaborar propostas, que estarão na base de um processo negocial, entre Junho e Julho do próximo ano, para a introdução de "eventuais modificações ou alterações". "Não existe um acordo. Para isso teria de ser muito mais profundo", declarou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e porta-voz da Plataforma Sindical, perto das 4 horas, após sete horas e meia de uma nova maratona negocial entre a Plataforma de Sindicatos e o Ministério - a recta final de esforços de entendimento desenvolvidos terça, quinta e ao longo de sexta-feira. Mário Nogueira explicou que a Plataforma foi ao encontro "para tentar salvar o terceiro período, a pensar na tranquilidade dos alunos". "É um entendimento e uma grande vitória para os professores que mostra que vale mesmo a pena lutar", acrescentou. "Não há suspensões, não há adiamentos, não há experimentações", disse, por seu lado, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que liderou a delegação governamental, integrada pelos secretários de Estado, Valter Lemos e Jorge Pedreira. Enquanto os sindicatos reclamavam vitória, Maria de Lurdes Rodrigues classificou os resultados como uma "aproximação" entre as partes, que "mais importante é que o modelo de avaliação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar". "Chegámos a um compromisso, um esforço de aproximação que permite criar boas condições para a concretização da avaliação. A partir de pontos tão distantes, conseguimos realizar este acordo sem que fique comprometido o processo de avaliação nas escolas", insistiu
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