segunda-feira, 15 de junho de 2009

Agrupamento de Escolas de Peso da Régua – 152780


Concurso Escolas Prioritárias 2009
Listas Definitivas - 15/06/2009

Agrupamento N.º 1 de Beja


O Concurso de Escolas Prioritárias, para preenchimento das vagas existentes no Agrupamento N.º 1 de Beja, decorreu até às 18 horasdo dia 27 de Abril, em aplicação disponibilizada pela DGRHE.
As informações referentes às fases anteriores do concurso podem ser consultadas aqui.

Escolas TEIP - Listas de colocação definitivas – Aceda à aplicação de consulta e aceitação – (Aceitação até dias 17 de Junho às 24 horas)

CONCURSO ESCOLAS PRIORITÁRIAS

1. Encontram-se disponíveis para consulta nos Agrupamentos / Escolas não Agrupadas considerados prioritários (afixação em local apropriado e no sítio da Internet), assim como no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, as listas de classificação final, Colocação, Exclusão e Desistência no âmbito do Concurso de Escolas Prioritárias regulado pela Portaria 365/2009 de 7 de Abril .

2. A colocação obedeceu ao previsto no artigo 9º da Portaria 365/2009 de 7 de Abril, tendo os candidatos sido ordenados e colocados em cada Agrupamento / Escola não Agrupada e por grupo de recrutamento, por ordem decrescente, em função da classificação final obtida. No caso de terem concorrido a vários Agrupamentos / Escolas não Agrupadas, os candidatos foram colocados em função das preferências de colocação manifestadas no momento da candidatura.

3. Destas listas cabe recurso, sem efeito suspensivo, a interpor exclusivamente em formulário electrónico, no prazo de 5 dias úteis contados desde a data da respectiva publicitação, para o Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação. A aplicação de recurso estará disponível no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

4. Os candidatos colocados devem manifestar a aceitação da colocação, por via electrónica, no prazo de 2 dias úteis a contar da data de publicitação das listas. A aplicação para aceitação estará disponível no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

5. Nos termos do artigo 12º da Portaria 365/2009 de 7 de Abril, os candidatos colocados devem apresentar-se no primeiro dia útil do mês de Setembro no respectivo Agrupamento / Escola não Agrupada.

Recorda-se que, nos termos dos artigos 13º e 15º da Portaria 365/2009 de 7 de Abril:
a) O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação de colocação, determinando a anulação da colocação obtida, exoneração automática do lugar de quadro em que o docente esteja provido e impossibilidade de, no respectivo ano escolar, o docente ser colocado em exercício de funções docentes em agrupamento ou escola não agrupada pública (a situação em causa pode ser relevada pelo Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, mediante requerimento devidamente fundamentado, nos termos do nº2 do artigo 13º da Portaria 365/2009 de 7 de Abril);

b) Os docentes que obtenham colocação no presente procedimento concursal e que, simultaneamente, tenham sido opositores ao concurso regulado pelo Decreto-Lei nº 20/2006, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 51/2009, são retirados das respectivas listas de candidatos, considerando-se que desistem do referido concurso.

Vamos recordar as frases do Quarteto Fantástico...

sábado, 13 de junho de 2009

Ministério garante normalidade na abertura do ano lectivo

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu hoje a normalidade da abertura do próximo ano lectivo, no âmbito do processo de transição dos conselhos executivos para directores na liderança das escolas.

"Ainda não temos o apuramento final. Acabando o prazo num fim-de-semana (dia 31) é segunda-feira que termina. Nessa altura será feito o apuramento da situação e portanto ainda não temos números", disse à agência Lusa o governante, que assegurou não estar em causa o normal funcionamento das escolas. 

Segundo Jorge Pedreira, o processo tem decorrido dentro da normalidade, "ao contrário do que acontecia no anterior regime". 

"Têm emergido lideranças e candidaturas em quase todas as escolas. Contam-se pelos dedos de uma mão os casos em que isso não aconteceu. E não acontecia assim", afirmou, sublinhando que antes era necessário nomear quase todos os anos "uma centena de comissões administrativas provisórias para escolas onde não apareciam candidaturas". "O processo está a decorrer muito bem e penso que não há qualquer razão para querer introduzir ruído à volta da questão", considerou. 

Jorge Pedreira reagia desta forma à manchete de hoje do jornal Público, segundo a qual "metade das escolas vai falhar prazo para eleger directores". O secretário de Estado admitiu apenas que "num caso ou outro" possa haver "alguns atrasos de uma ou duas semanas". "Não me parece que isso seja relevante, o importante é que o processo corra com normalidade e tranquilidade e que os novos directores estejam em condições de iniciar e preparar o próximo ano lectivo", declarou. 

Questionado sobre a possibilidade de alguma escola não abrir por falta de director, Jorge Pedreira garantiu que tal não vai acontecer, "até porque a lei prevê mecanismos de intervenção do próprio Ministério da Educação para prevenir essas situações". "O ministério intervirá, designará naturalmente uma comissão administrativa, tal como está previsto na lei, mas são muito poucos casos", indicou, frisando que entre cerca de 1200 agrupamentos se contam "pelos dedos de uma mão" aqueles em que "houve algum problema". 

Na quinta-feira, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, já tinha afirmado que o processo de eleição dos directores dos 1191 agrupamentos ou escolas não agrupadas está a decorrer "dentro dos prazos". "Há quatro, cinco escolas em que não apareceram candidaturas ou que houve problemas de outra natureza, em que os concursos abertos acabaram por não ter resultados positivos, mas são quatro ou cinco escolas, não mais do que isso em todo o país", afirmou, à margem da tomada de posse da nova directora do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais. 

Recusando classificar estes casos como "resistência", Maria de Lurdes Rodrigues referiu que "foram casos em que não emergiram lideranças, que não apareceram candidaturas, em que as candidaturas não foram reconhecidas localmente pelas comunidades locais como candidaturas de qualidade e foram rejeitadas". "Está tudo a correr muito bem em todas as escolas, ao contrário do que acontecia no passado, em que sempre existia uma centena de escolas em que não emergiam lideranças", declarou. 

A governante reiterou que "com este novo modelo os processos estão todos a correr muito bem, com grande entusiasmo, com grande profissionalismo e, portanto, a transição vai fazer-se de uma forma muito, muito suave". 


Lusa

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Lista de colocação de professores de Espanhol seguiu para Diário da República

A lista de colocação de professores de Espanhol já seguiu para publicação em "Diário da República", acaba de informar o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes. De manhã, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, explicou a demora na sua divulgação afirmando que foi necessário aguardar que a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que indeferiu o pedido de suspensão do concurso, transitasse em julgado.

O atraso tem sido duramente criticado pela direcção da Associação Portuguesa de Professores de Espanhol /Língua Estrangeira (APPELE).

No início desta semana, Ana Rute Silva, dirigente desta organização, considerou que o ministério estava a atrasar a publicação das listas com o objectivo de fazer esgotar o prazo legal em que os candidatos podiam contestar o concurso em tribunal, que termina hoje, sexta-feira.

Esta manhã, em resposta ao PÚBLICO e à margem de uma conferência de imprensa sobre outros assuntos, Valter Lemos referiu que as listas seriam “publicadas assim que a sentença transitasse em julgado”, especificando que isso aconteceria “hoje ou nos próximos dias”.

O secretário de Estado referia-se à decisão de indeferimento, conhecida a 3 de Junho, do pedido de suspensão do concurso de colocação de professores de Espanhol apresentado pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL).

À semelhança da APPELE, a ASPL contesta o facto de, este ano, o ministério ter permitido que a par dos docentes profissionalizados em Espanhol concorressem, em completa igualdade de circunstâncias, professores com qualificação profissional numa qualquer outra Língua Estrangeira ou em Português. Isto, desde que na componente científica possuíssem a variante de Espanhol ou, em alternativa, o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) de nível superior do Instituto Cervantes.

Ana Rute Silva disse estar convicta de que “com base nas listas de ordenação e de exclusão os professores profissionalizados em Espanhol poderiam provar que este concurso lhes causa prejuízos de difícil ou impossível reparação”. Isto porque, segundo crê, “as cerca de 220 vagas para o quadro de nomeação definitiva” este ano criadas “serão ocupadas por docentes menos qualificados, sem profissionalização em Espanhol, mas com mais anos de serviço”.

No dia 19 de Maio, no próprio sítio da internet em que publicitou as listas de ordenamento e de exclusão dos restantes grupos de professores, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) colocou um aviso explicando que o concurso para colocação dos professores de Espanhol se encontrava suspenso devido ao processo em tribunal. Até há minutos, quem tentava a aceder à lista relativa ao grupo de Espanhol continuava a esbarrar naquele aviso.

O PÚBLICO aguarda uma resposta da direcção da APPELE.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1386387

Público: Filósofo José Gil diz que o Ministério da Educação “virou todos contra todos”

PÚBLICO - No seu último livro apresenta o “homem avaliado” como sendo a “figura social do século XXI”. Trata-se de facto de uma alteração radical? Ser-se avaliado não é propriamente uma novidade destes tempos.


José Gil - Estamos a falar de uma situação generalizada na sociedade dita da modernização. Não é só em Portugal, é em toda a Europa. Não há duvida que não pode haver aprendizagem sem haver avaliação e que toda a aprendizagem, a mais arcaica que se conheça, a aprendizagem do discípulo que tinha um mestre na Renascença, na pintura, ou na Índia com um yogui que ensinava um discípulo. Em todas essas práticas há avaliação. Quer dizer a avaliação é inerente, necessária, à própria aprendizagem.

O que é que, se é que, se transformou nesta tal sociedade da modernização? O que é que se fez, modificou na ordem de relação entre aprendizagem e avaliação para que se possa falar agora de um homem avaliado para o século XXI? Tenho a impressão que há vários factores. Primeiro há um factor que acho fundamental. É que a avaliação arcaica era uma avaliação não quantitativa. Era uma avaliação mais qualitativa ou intensiva. Depois a avaliação tende a tornar-se funcional e se possível, quando possível, quantificada, desenvolvendo parâmetros. 

E incluindo nesses parâmetros o próprio terreno de aprendizagem que não é quantificado. Há sempre na aprendizagem aquilo que se chamava antigamente na filosofia, e hoje também, a intuição. A intuição é fundamental porque se aprende à sua maneira. Não é um dado formal, universal, que se possa definir da mesma maneira para todos. 

P - Não se pode comparar, quantificar?

JG - Não. O que se põe agora nos parâmetros e critérios de avaliação, que se multiplicaram, é uma espécie de factores analisados, decompostos, daquilo que era o terreno da intuição. Por exemplo, mede-se a criatividade. Ora a criatividade o que é? O que é a produção do novo? Como é que se inventa? Quais são os processos de invenção? 

Como sabemos, na ciência, a invenção está muitas vezes fora da escolaridade, do ensino, das regras. São as pessoas um bocado desviantes que fazem as maiores descobertas e depois tornam-se Nóbeis, etc. Isto tudo é abolido pelo controlo da avaliação. Quer dizer vai-se abolir a singularidade, a capacidade de inovação, porque se integra este terreno da intuição numa aferição da performance, do desempenho, que é quantificável.

Ameaça à criatividade

P - O que é que propicia essa mudança? É a globalização? O modo de produção?

JG - Acho que é absolutamente o modo de produção. O economicismo não é só português, é por toda a Europa. O que significa que os critérios de avaliação que vão transformar essa intuição, essas capacidades, esse acaso que há em nós, e que pode provocar cruzamentos que, de repente, fazem nascer qualquer coisa, vão ser formatados, vão ser avaliados. E como não se pode avaliar isso, as pessoas que vão ser submetidas a essa avaliação vão ser homogeneizadas, o que conduz à morte da singularidade. E isto é muito importante. 

O que aconteceu foi, portanto, uma inversão a ordem de subordinação aprendizagem/conteúdos, por um lado, e, por outro lado, a avaliação .Quer dizer que a avaliação multiplicou os seus parâmetros e absorveu o terreno da aprendizagem, de tal maneira que passou a ser o critério que vai definir a aquisição de conhecimentos, os resultados da aprendizagem, etc. Antigamente era o contrário. A avaliação, por um lado, já estava integrada e subordinada à formação do indivíduo e à aquisição de conhecimentos e integrada num, terreno em que se mexia também toda uma série de factores de que nós não podemos ter, felizmente, o controlo. Que são os factores da criação. 

P - As utopias políticas do século passado anunciaram um “homem novo”. A avaliação, como a descreve, aponta para um homem com uma postura de subordinação. Qual é o objectivo que está subjacente? 

JG - A formação de uma subjectividade adequada às exigências da economia da globalização, da economia que vem aí, cujo eixo principal é o capitalismo, de que nós talvez ainda nem conhecemos as formas. Mas isso parece-me evidente. E o que é mais paradoxal é que nunca se falou tanto em criatividade, em inovação como agora, quando se estão a impor os meios de um controlo para que a inovação, criatividade, desapareçam.

P - Institui-se a avaliação como meio de controlo, como relação de poder? 

JG - É uma questão de controlo e uma questão de poder. Isto não vai fazer desaparecer a inovação, não vai fazer desaparecer as grandes descobertas científicas. O que vai fazer é criar um hiato, uma separação cada vez maior. Vai haver uma elite hipercientífica, filosófica não sabe, hiperespecializada, e essa sim poderá inovar. 

Para os outros estamos a multiplicar os parâmetros de avaliação, absorvendo essa margem de indeterminação num espaço de controlo cada vez maior. E com isso estamos a acabar precisamente com a experimentação interior, o erro possível, a liberdade interior que é possível e necessária à criação. 

Há uma multiplicação extraordinária da extensão da avaliação. Hoje todos somos avaliados. Em tudo. Avalia-se as performances sexuais, as performances desportivas, psíquicas

P- Parentais

JG - Parentais, cognitivas. E tudo para um fim que é predeterminado, a produtividade. Estamos a querer cobrir toda a margem da actividade pelo conhecimento É por isso que se diz que é uma sociedade de conhecimento. Quer dizer não estamos, estamos a fazer como se devesse reduzir ao máximo, e imediatamente e rapidamente, o campo da ignorância. Ora o conhecimento vem da ignorância. É preciso que haja não conhecimento, que haja ignorância, que haja qualquer coisa que não está imediatamente lá. E isto porquê? Porque o conhecimento é relativo. Ora a julgar que estamos a esgotar todo o campo da actividade de criação, quando não é isso, é qualquer coisa que nós não sabemos o que é, e que talvez seja necessários que não saibamos para que haja criação. 

Relação afectiva foi destruída

P- Pode-se dizer que o modelo de avaliação aprovado para os professores do ensino básico e secundário constitui uma exponencialização do fenómeno que descreveu?

JG – Absolutamente, porque, para empregar a sua palavra, houve uma exponencialização dos parâmetros. É incrível o número de parâmetros, das grelhas de avaliação, das propostas. Sem se saber como é possível. Em Portugal passou-se uma coisa muito má. Tudo aquilo, a avaliação que o Ministério propõe, com que não estou de acordo, pressupõe uma relação entre professor e aluno que foi destruída. 

Quando se vai aferir numa grelha de avaliação a relação afectiva entre professor e aluno, porque somos muito espertos e sabe-se que a afectividade 

tem uma importância enorme na cognição, na aprendizagem cognitiva. Mas a relação afectiva foi destruída.

P - Não estava já a sê-lo antes?

JG - Tem vindo a ser destruída, mas actualmente a sua destruição foi precipitada pró esta reforma. E pelo tratamento a que os professores foram submetidos. É preciso que o professor tenha uma autoridade espontânea. E idealmente não tenha que a exercer. A relação antiga do mestre e discípulo na Renascença, por exemplo, é essa. Não é uma relação de poder. 

P - É uma relação de reconhecimento?

JG - Em que o discípulo vai aprendendo para chegar ao ponto em que ele vai estar no máximo das suas possibilidades. Não é uma comparação entre mestre e discípulo. Ele já não precisa do mestre e é o mestre a dizer-lhe: ‘Vai-te embora’. Isso já não existe agora, mas é um modelo de que nós precisamos, de certa maneira. 

Nas crianças, na escola primária, a relação afectiva com a professora é fundamental para as aprendizagens Se se corta esse laço aquilo dá imediatamente impossibilidades. É um obstáculo. 

Posso dizer, toda a gente pode dizer, que um dos efeitos da politica do Ministério da Educação foi virar todos contra todos. Virou-se os alunos contra os professores. Como é que é possível dar uma aula nas condições que me contam os meus alunos, que são hoje professores?

P- É uma característica que também já vem de trás, que não é apenas responsabilidade deste Ministério. É também da comunidade, das famílias?

JG – Sim, mas o que se fez foi precipitar uma tendência que deveria ter sido estancada. Denegriu-se ainda mais, com aspectos que nós conhecemos, que são denunciados, e que são verdadeiramente insuportáveis. Não é só a arrogância de que se fala, é o desprezo. Depois ser desprezado pelos alunos. O desprezo leva ao desprezo que os alunos podem ter e podem exprimir. Quem és tu? diz o aluno para o professor. Como é que quer que haja grelhas de aferição da aprendizagem ou que haja aprendizagem que funcione neste esquema?

P- Parece ser a vertente esquecida, quando é fundamental da escola, a aprendizagem

JG- A aferição, a avaliação, tem de dedorrer dos conteúdos e não o contrário. E isto foi feito com multiplicação amadorística, nada profissional, era quase para cobrir uma falta de pensamento sobre o que ensino, sobre o que é ensinar, sobre o que a formação. Não estou falar em velhas ideias humanista de formação. Sei que é preciso outras coisas novas. Mas disso tem que se falar. O que é que se ensina, como se ensina? Como desenvolver uma curiosidade que preexiste na criança? Hoje ninguém mostra curiosidade. Não há curiosidade. Porquê? Depois aparecem as arrogâncias da ignorância, que é o pior que há. 

Você não existe

P– No seu entender, qual é o objectivo deste modelo de avaliação?

JG - Em Portugal havia uma espada de Damocles sobre o Ministério, todos os Ministérios, que é o dinheiro. Por outro lado, há um problema real de que os sindicatos não falam. 

A nossa escola não estava boa. Muitos professores, ou pelo menos uma parte deles, não têm qualificações. Com a avaliação, alegadamente, matavam-se dois coelhos: reduziam-se as despesas, reduzindo o pessoal, e punha-se fora os que não eram bons.

Mas o que é que aconteceu?. Muitos dos que eram bons é que saíram. sairam. Porquê? Não aguentam. E o que é que eles não aguentam? Não aguentam não poder ensinar, não aguentam não poder ter uma relação em que precisamente se construa um grupo em que o professor age, em aprende ensinando, em que os alunos querem. 

Tem que haver avaliação. Não pode é haver a inversão da subordinação da avaliação porque agora se estuda para se ser avaliado. Veja as Novas Oportunidades, para que é que serve? 

P- Para fornecer um diploma?

JG- É o chico-espertismo que entrou na escola. Vamos não trabalhar para obter um diploma. 

P- No seu livro alega que há como que um objectivo maior. Conjugando as políticas e omodo como o Ministério reagiu à contestação dos professores, está-se perante uma estratégia de domesticação?

JG- Isso parece-me evidente. É um projecto maior, que talvez não seja muito consciente na cabeça dos nossos dirigentes e, em particular, na do primeiro-ministro José Sócrates. 

A ideia intuitiva, ele ainda tem intuições, é a de que o autoritarismo é um método económico. Resolvem-se mil coisas. Há essa ideia: funciona ser autoritário. Uma vez vendo que funciona, vamos estender. Os portugueses querem um certo autoritarismo, nós tomos, que estamos desnorteados, perdidos. O autoritarismo é um meio de governo. Não é traço qualquer. E como não há quase resposta a este autoritarismo, ele rebate-se, plasma-se, na realidade.

P- Mas existe contestação. Por exemplo, precisamente por parte dos professores ao longo de todo este ano. 

JG - E qual foi a resposta do Governo? Foi uma resposta autoritária extraordinária que foi dizer: você não existe. Faz-se como se 120 mil manifestantes não existissem e isso vai paralisar, vai desmoralizar. A primeira fase é a perplexidade, depois vem o desânimo, depois vem a depressão. Certamente que muitos que pediram a reforma antecipada estavam na manifestação. 

P - Ficámos com uma escola pior?

JG- Arriscamo-nos a isso. A escola já não era boa. A escola precisa de reformas, é necessário pensar uma avaliação, mas para pensar uma avaliação temos primeiro que pensar em conteúdos. A primeira das coisas a fazer é revalorizar os professores, agora. A relação geral dos alunos relativamente ao saber é de rejeição. A ideia do professor como alguém que abre as portas para o mundo acabou ou está em vias de acabar. Isto tem de ser restaurado. 

Depois tem que se parar com a avaliação multiplicada a todo o instante. Estamos sempre a comparar-nos. O mal desta avaliação é que ela compara e a competitividade, a rivalidade, que existem numa escola, que são necessárias para a aprendizagem, torna-se inveja.

O chico-espertismo

P - A avaliação entre pares, defendida neste modelo, pode acentuar ainda mais esse risco?

JG- Por mais voltas que dê, não vejo como isso possa ser feito no clima actual. É muito mais propícia que toda uma série de rivalidades não saudáveis comecem a aparecer, para que novamente a esperteza arranje canais para que a avaliação seja deturpada, mascarada. Para mim. é envenenar ainda mais. A avaliação tem de ser feito por um terceiro. Alguém de fora, mas da mesma disciplina. Não pode haver professores de Educação Física a avaliar um professor de Português. 

P- O chico-espertismo de que fala é uma característica dos portugueses, que encontrou agora um campo mais propício?

JG - Foi o Marcelo Rebelo de Sousa que disse que Sócrates era um meio chico-esperto. Quando há uma característica pessoal de um chefe e este tem a possibilidade de a tornar real, transformando mecanismos psíquicos em comportamentos, isso provoca patologias colectivas. Mas patologias não só das pessoas, como patologias do funcionamento dos serviços. E o que parece estar a constituir-se é um chico-espertismo, uma palavra horrível. 

P – O que é espera do próximo ano lectivo?

JG – Nada. Eu estou desolado. Estou desolado com o que está a acontecer, porque esperava muito da educação.

P- Nesta legislatura?

JG- Sim, no princípio. Mas foi muito rápido ver que a coisa não ia bem. É uma oportunidade perdida. Quando ouço os economistas dizerem que Portugal pode ficar entalado, há qualquer coisa no meu ser português que vibra mesmo. Porque podíamos ser outros. Temos terrenos de afectividade em escolas que já não existem noutros lados. Considero muito grave a quebra do laço entre alunos e professores. É tudo mal feito. Há que inflectir, revalorizar os professores.



Público

quinta-feira, 11 de junho de 2009

“Cumprir a avaliação docente é uma questão de lei e de profissionalismo”

A avaliação dos professores é como o desporto: “Se eu estou dentro de um determinado jogo cumpro as regras, posso discuti-las depois, mas não no jogo”. A táctica é do director do Agrupamento de Escolas de Carcavelos. Adelino Calado é professor de Educação Física e está habituado ao fair-play. Daí que na sua escola a polémica avaliação tenha sido feita “com tranquilidade”, pois não quiseram “negar à partida uma ciência que desconheciam”. Fora das quatro linhas da escola o derby foi outro: mais de metade dos professores juntou-se aos protestos. Quase no final da partida, Adelino Calado admite ser cedo para conclusões. Reconhece “muitas vantagens” ao polémico modelo, mas deixa um cartão vermelho à pressa com que foi lançado.

A opinião é comum aos docentes da escola, que dizem ter cumprido o processo essencialmente “por uma questão legal e de profissionalismo”. “Tentámos sempre manter a escola como um espaço calmo e sereno”, explica Isabel Saraiva, professora de Biologia e Geologia e coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais. “Não podemos usar a cidadania ou as nossas ideias para instrumentalizar a escola”, reiterou. Uma serenidade presente entre o corpo docente e os alunos e que se reflecte na organização do espaço, onde só os risos agudos próprios da idade e o soar ritmado da campainha do recreio recordam que a instituição tem centenas de crianças.

Para a docente, o segredo esteve em “não dramatizar como fazia a opinião pública”, já que todos concordaram que “em todas as instituições o mérito tem de ser premiado”. Por isso, esforçaram-se sempre para colocar em prática o complicado modelo, “não levantar ondas” e afastar os Velhos do Restelo. O que não foi difícil numa escola próxima do mar, muito ligada às actividades náuticas e onde o sal aventureiro dos Descobrimentos ainda corre pelos corredores e decora as paredes com quadros de motivos marítimos. “Desde o início que houve uma tentativa de simplificar e de clarificar tudo para não tornar a avaliação e principalmente o preenchimento das fichas de objectivos individuais numa coisa complicada que ocupasse muito tempo. Apresentámos sempre alternativas”, explica Adelino Calado. O segredo para chegar a bom porto. 

Porém, o director reconhece que houve muitas vagas. “Há uma grande dificuldade inerente ao que tem sido o ensino. Estávamos e continuamos muito ligados às coisas qualitativas, que agora nos pedem para tornar quantitativas”, sublinha. As fichas de objectivos individuais foram um dos nós que procuraram desfazer. O mesmo foi feito em relação aos critérios pedagógicos que deveriam ser analisados nas aulas observadas – um dos pontos mais positivos do processo pois permitiu que “os professores abrissem a porta das salas de aula” a um colega.

Assiduidade

Outra tempestade foi avaliar a assiduidade dos docentes: é preciso perceber se uma aula não dada representou uma falta não justificada ou justificada e, neste último caso, se o professor esteve numa visita de estudo, se se fez substituir e, caso o tenha feito, se deixou plano de aula ou se esta foi dada por um colega de outra área. “Em termos de verificação se multiplicarmos por 160 professores dá um número astronómico de verificações para as quais nós não estávamos preparados. Eventualmente um programa informático resolveria isto”, desabafou o director.

Mas nem programa informático, nem tempo para preparar instrumentos que ajudassem na burocracia. “Houve uma precipitação em querer colocar a avaliação em prática e que quase invalidou algumas coisas boas que tinha”, acusa o director, que também reconhece que muita coisa foi “aproveitada do ponto de vista político e sindical”. Mas, em geral, por terem cumprido o estipulado pelo Ministério da Educação, esperam que a tutela lhes reconheça a legitimidade de com conhecimento de causa orientarem o rumo das alterações. Se tivesse que avaliar a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, Adelino Calado não teria dúvidas: nota máximo em conhecimento do que é necessário, negativa no “timing” que escolheu.

Do lado dos avaliados, os mesmos problemas, apesar de estarem satisfeitos por finalmente terem uma avaliação real e adaptada à profissão, que lhes permite reflectir e fazer planos para melhorarem. Rosa Simões é professora contratada de Matemática e prefere solucionar os problemas do que tentar abolir todo um projecto através de manifestações como a de hoje. “Eu discordo de alguns pontos da avaliação mas não do processo em si, porque introduziu alguma justiça”, diz. “A minha perspectiva é vamos experimentar, ver, moldar, adaptar e melhorar”.

E concluiu que a parte da formação não está a funcionar, especialmente para os contratados. Aponta também dificuldades à contabilização das faltas e à eficácia da observação de apenas duas aulas. “Não gostei que as regras do jogo estivessem sempre a ser mudadas ao longo do ano lectivo”, aponta, admitindo que ficou feliz por as notas dos alunos não contarem, por considerar perigoso um critério que depende directamente do docente.

Alunos querem avaliar mestres

Os alunos também querem dar notas aos “stores”. Rogério Azevedo, 16 anos, aluno do 11º ano e presidente da Associação de Estudantes, considera que agora os professores têm mais “metodologia” e deixa um conselho aos docentes das outras escolas: “Deviam perder um bocadinho menos de tempo a pensar naquilo que está mal na avaliação”. E até sugere uma nova nomenclatura: “gestão de desempenho”, pois os docentes podem, só pela leitura do que é pedido, perceber se estão na rota certa ou prestes a naufragar.

Depois recorda, que “a subida na carreira é apenas um item do processo”. E resume: “A profissão de professor vai marcar o cidadão, o aluno, o jovem em termos de evolução enquanto pessoa. Se esse professor for mau vamos ter jovens maus. Se as outras profissões são avaliadas porque é que esta com este acréscimo de responsabilidade de formar pessoas não é?”. Sobre os próximos anos admite uma evolução semelhante à do IRS: “Talvez alguns campos sejam preenchidos automaticamente e o professor só os mude se quiser”.

Para a professora de História e avaliadora Cibele Guerreiro a clareza da escola foi a âncora do sucesso, para o qual também contribuiu o “simplex” do modelo inicial. Sobre as aulas que observou diz ter sentido orgulho pelo profissionalismo dos colegas. Mas não concorda que a observação conte para a subida na carreira. “Deviam servir para a auto-reflexão, para discutir com os colegas e contar apenas negativamente para quem não nos quisesse abrir a porta”, sugere. “Fiquei a perceber que o domínio dos conteúdos científicos nunca é demasiado”. Sobre manifestações como a de esta tarde, sente que “o extremar de posições não foi bom para as escolas”. E acrescenta: “Temos que implementar e experimentar e depois então criticar e o ministério deve ter ouvidos abertos para tentar corrigir porque nenhum projecto à partida é perfeito”.

Quando questionada sobre o melhor deste processo, Isabel Saraiva não duvida que foi ter unido e posto os professores da sua instituição a trabalhar em conjunto. “As pessoas conversam mais umas com as outras e deixaram de trabalhar tão isoladas. Pouco a pouco o professor deixa de ser rei e senhor dentro da sala de aula”.
Romana Borja-Santos

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Escolas vigiadas por ex-polícias

O Governo decidiu apertar o cerco à indisciplina, violência e criminalidade nas escolas. Com a criação do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, publicada ontem em Diário da República, as escolas vão ter equipas de vigilantes, constituídas exclusivamente por aposentados e reservistas das forças de segurança ou órgãos de polícia criminal. 

Segundo o Ministério da Educação, trata-se de regularizar situações que não tinham enquadramento legislativo. De acordo com o decreto-lei, a dotação máxima de equipas de zona de vigilância às escolas é fixada em dez. As funções de chefe de equipa de zona e de vigilante são exercidas em comissão de serviço, com a duração de três anos. A comissão de serviço dos vigilantes termina no final do ano lectivo em que perfaçam 67 anos de idade.

Os vigilantes vão poder actuar no interior e nas imediações das escolas e poderão pedir p auxílio de forças de segurança. Os horários serão estabelecidos em colaboração com os órgãos de gestão das escolas.

No último ano lectivo, foram registadas 6039 ocorrências nas escolas. Segundo o Observatório de Segurança Escolar, foi nas escolas da região de Lisboa e Vale do Tejo que se registou mais casos de violência (56,2 por cento), seguindo-se a região Norte (26,7 por cento). Roubos e agressões foi o mais comum.

Edgar Nascimento

terça-feira, 9 de junho de 2009

Pérolas do 1º. Ciclo...

Algumas tiradas dos trabalhos escolares

- A Bíblia dos Muçulmanos chama-se Kodak (e Fuji em Japonês)

- O Papa vive no Vácuo

- Antigamente na França os criminosos eram executados com a Gelatina

- Em Portugal os homens e as Mulheres podem casar. A isto chama-se monotonia.

- Em nossa casa cada um tem o seu quarto. Só o papá é que tem de dormir sempre com a mamã.

- Os homens não podem casar com homens porque então ninguém podia usar
o vestido de noiva.

- Um seguro de vida é o dinheiro que se recebe depois de ter sobrevivido a um acidente grave.

- Adoptar uma criança é melhor! Assim os pais podem escolher os filhos e não têm de ficar com os que lhe saem.

- Adão e Eva viviam em Paris

-O hemisfério Norte gira no sentido contrário do hemisfério Sul

- As vacas não podem correr para não verterem o leite.

- Um pêssego é como uma maçã só que com um tapete por cima

- Os douradinhos já estão mortos há muito tempo. Já não conseguem nadar !

- Eu não sou baptizado, mas estou vacinado.

- Depois do homem deixar de ser macaco passou a ser Egípcio.

- A Primavera é a primeira estação do ano. É na primavera que as galinhas põem os ovos e os agricultores põem as batatas.

- O meu tio levou o porco para a casota e lá foi morto juntamente com o meu avô.

-Quando o nosso cão ladrou de noite a minha mãe foi lá fora amamentá-lo. Se não os vizinhos ficavam chateados.

- A minha tia tem tantas dores nos braços que mal consegue erguê-los por cima da cabeça e com as pernas é a mesma coisa.

- Um círculo é um quadrado redondo

- A terra gira 365 dias todos os anos, mas a cada 4 anos precisa de mais um dia e é sempre em Fevereiro. Não sei porquê. Talvez por estar muito frio.

- A minha irmã está muito doente. Todos os dias toma uma pílula, mas às escondidas para os meus pais não ficarem preocupados.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Condenados por ‘cunha’ a professora

O Tribunal de Viseu condenou António Figueiredo, ex-director adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), a dois anos e três meses de prisão – suspensa por igual período –, e a 4400 euros de multa pelos crimes de falsificação de documento e abuso de poder, por ter favorecido uma professora na transferência de escola. 

Foram ainda condenados com pena suspensa por falsificação de documentos a professora beneficiada, Susana Boloto (um ano e oito meses), Diogo Pinto, ex-coordenador da área educativa da Guarda (um ano e quatro meses) e Fernando Figueiral, presidente do Conselho Executivo da Escola Azeredo Perdigão (um ano e três meses). Adelino Pinto, ex-coordenador do CAE de Viseu, foi absolvido.

O tribunal deu como provado que António Figueiredo, a pedido da mãe da docente, se valeu da sua posição na DREC para 'facilitar a transferência de escola' da docente Susana Boloto – estava em Vila Nova de Foz Côa e foi colocada na Escola Azeredo Perdigão, em Viseu. Quando o caso foi denunciado pelo Sindicato de Professores da Região Centro, em Novembro de 2003, o arguido apressou-se a 'planear e a preencher uma proposta de mobilidade falsa'.

A presidente do colectivo de juízes foi dura a avaliar o comportamento do ex--director da DREC. 'A colocação de professores não se trata em mesas de café. Abusou dos poderes que tinha e pôs em causa a isenção, lealdade, transparência e imparcialidade. Houve intensa energia criminal', referiu a juíza na leitura do acórdão, justificando a suspensão das penas por os arguidos serem 'pessoas respeitadas' e sem antecedentes criminais. Na altura em que ocorreram os factos, o Governo era liderado por Durão Barroso e o ministro da Educação era David Justino, hoje conselheiro de Cavaco Silva para a área da Educação. O caso foi investigado pela Inspecção Geral da Educação e resultou no afastamento do director adjunto da DREC.

A professora Susana Boloto é familiar de Pedro Alves, na altura deputado do PSD, que negou qualquer intervenção no caso. António Figueiredo foi suspenso e em Fevereiro último reformado compulsivamente.

Luís Oliveira

sábado, 6 de junho de 2009

Pais querem uniforme nas escolas públicas

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que as escolas públicas adoptem um uniforme para os alunos, com o objectivo de esbater as desigualdades sociais. António Amaral, vice-presidente da confederação e presidente da Federação Regional de Setúbal, afirma ao CM que "a adopção de um uniforme é um assunto muitas vezes discutido nas escolas, numa altura em que se ultimam os pormenores dos regulamentos internos".
A questão surge na sequência da notícia publicada o CM: a EB 2,3 José Maria dos Santos, no Pinhal Novo (Palmela), aconselha a não utilização de decotes exagerados e saias muito curtas. "A utilização de um emblema para cada escola ou agrupamento permitiria aos alunos criar uma identificação com a escola", explica António Amaral.
Quanto à possibilidade de as escolas adoptarem o uniforme à escala nacional, António Amaral refere que "na generalidade dos casos seria difícil, pois existe muita resistência por parte de alguns pais e, principalmente, dos alunos". No entanto, o vice--presidente da Confap assegura que há muitas escolas com condições para isso acontecer. "A escola pública pretende-se igual para todos, mas há situações de alunos que aparecem com roupa de marca e outras crianças que nem a higiene básica fazem. A existência de um uniforme iria esbater as desigualdades sociais."
Mário Grazina, da Associação de Pais da EB 2,3 José Maria dos Santos, no Pinhal Novo, reconhece que há pais que não concordam com o regulamento interno que proíbe a utilização de roupa inapropriada. "No início de cada ano lectivo, todos os alunos e pais são informados do regulamento. Sabemos que nem todos estão de acordo, mas nunca fomos abordados por pais ou encarregados de educação a manifestarem-se contra a medida", explicou Mário Grazina ao CM, mostrando total apoio à alínea introduzida em 2005 e que proíbe decotes e minissaias.
Compete a cada escola definir o regulamento interno, podendo definir a utilização de um uniforme caso exista consenso na comunidade escolar. Há inúmeras instituições privadas que obrigam os alunos à utilização de um uniforme.

André Pereira

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro indefere pedido de providência cautelar

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro indeferiu um pedido de providência cautelar apresentado por quatro docentes que pretendiam a suspensão da abertura dos concursos de colocação de professores de Espanhol para o ano lectivo de 2009-10.

Estas professoras contestavam a concessão da habilitação para o grupo de recrutamento Espanhol aos docentes com uma qualificação profissional numa Língua Estrangeira e/ou Português e que possuam na componente científica da sua formação a variante Espanhol ou o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira, nível C, do Instituto Cervantes.



Na sentença assinala-se que as docentes limitaram-se a alegar "meros juízos conclusivos e opinativos", pelo que não conseguiram cumprir o ónus que sobre elas impendia da alegação especificada de factos concretos bastantes susceptíveis de provar que os concursos lhes causaria prejuízos de impossível ou difícil reparação.



Deste modo, o concurso para professores de Espanhol mantém-se como definido.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Curriculum Vitae de Maria de Lurdes Rodrigues‏



"CURRICULUM VITAE" DE MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Interessante é ver como, em Portugal, um Professor que NUNCA FOI AVALIADO chega ao topo da Carreira Docente (Ministra da Educação!) e se põe a disparar em todos os sentidos contra os Professores-não-avaliados.


Vejamos, a Dr.ª Maria de Lurdes tirou o antigo 5.º ano (actual 9.º ano) e ingressou no Magistério Primário (naquele tempo eram dois anos de curso). Deu aulas na Primária até se inscrever no ISCTE (com o 5ºano + 2 anos de Magistério Primário!).

No ISCTE, ao fim de 5 (CINCO) anos de estudos em curso nocturno (ou seja...tinha o 9º ano, mais 3 anos corresponde ao 12º e com mais 2 anos...), saiu com um DOUTORAMENTO que lhe permitiu dar aulas (?!) nesse ISCTE, por acaso onde o Sr. Engenheiro fez uma pós-graduação (mestrado?) a seguir à "licenciatura" da Universidade Independente.
Digam lá que não lhe deu um certo jeito nunca ser PROFESSORA AVALIADA!

Mais recentemente, indo ao site do governo:

(http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Composicao/Perfil/MariaLurdesRodrigues.htm),

podemos comprovar a extensa "obra" desta senhora....

... A menos que eu esteja ceguinho, não vi nenhuma publicação relacionada com a Educação!!! No entanto, esta senhora é "perita" em matéria de educação. Além disso, dá para verificar que a senhora é um ver-se-te-avias a escrever ou co-escrever coisas (de engenharia, tecnologia, industria e afins...), mas fico a pensar, que tempo dedicava aos alunos do ISCTE... se é que realmente chegou a dar aulas a sério...

ATT. SENHORES PROFESSORES DOUTORES UNIVERSITÁRIOS:


NO SITE DO GOVERNO É CLARAMENTE DEMONSTRADA UMA ILEGALIDADE NO PERCURSO ACADÉMICO DA SENHORA MINISTRA.



Além do facto de se desconhecer o título da Tese de Doutoramento, não existem evidências de ter realizado nenhuma dissertação de Mestrado. Refere-se uma passagem directa da Licenciatura para o Doutoramento.

Partindo do pressuposto que o curriculum estará cronologicamente bem elaborado, como é possível

"Coordenou projectos de investigação e grandes operações de inquérito e orientou teses de mestrado e doutoramento" antes do seu próprio Doutoramento???



AFINAL QUEM É QUE DEVIA SER AVALIADO!?

...e já agora qual é o modelo de avaliação dos nossos Governantes??????






quarta-feira, 3 de junho de 2009

Professora de Espinho suspensa está sujeita a pena de demissão

A professora da Escola EB 2,3 Sá Couto, em Espinho, que foi suspensa e alvo de um inquérito disciplinar por abordar questões sexuais de forma imprópria numa sala de aula arrisca-se a uma pena que pode ir da repreensão à demissão, passando pelo pagamento de uma multa ou pela suspensão do cargo.

"Na minha opinião, a docente começa por violar o dever de urbanidade e de respeito na forma como se dirige aos alunos e se reporta a uma cidadã que é a mãe de uma aluna", afirmou o especialista em Direito Administrativo da Função Pública, Paulo Veiga Moura. Além disso, a docente das disciplinas de História e de Cidadania do Mundo Actual, Joaquina Rocha, "violou o dever de prossecução do interesse público, de lealdade e de respeito e de urbanidade no trato com os alunos, por causa da linguagem totalmente desapropriada", acrescentou. 

Depois de ter assistido à gravação feita por uma aluna, Paulo Veiga Moura considera que o caso não justificaria mais do que uma repreensão. "Quando muito, poderíamos considerar a aplicação de uma multa", admite, ressalvando, porém, que tudo depende "do contexto e do passado da docente". De todo o modo, a suspensão preventiva determinada pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) prenuncia uma pena mais pesada. "Só se justifica uma suspensão preventiva quando se adivinha uma pena de alguma gravidade. Atendendo ao que ouvi, parece-me um bocadinho exagerado, mas o mais certo é que a docente seja suspensa ou pior", opinou. 

Efectivamente, de acordo com a informação facultada por juristas da FNE (Federação Nacional de Educação), o caso da professora de Espinho insere-se na lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, mais concretamente no artigo 45.º do Estatuto Disciplinar da Função Pública, que diz respeito à suspensão preventiva. No artigo lê-se que "o arguido pode ser (...) preventivamente suspenso do exercício das suas funções, sem perda da remuneração base, até decisão do procedimento, mas por prazo não superior a 90 dias, sempre que a sua presença se revele inconveniente para o serviço ou para o apuramento da verdade". No caso dos docentes, a suspensão pode ser prolongada até ao final do ano lectivo se daí for retirado benefício para os alunos. Contudo, esta suspensão só pode ser aplicada "em caso de infracção punível com pena de suspensão ou superior".

A presidente do conselho executivo da escola, Noémia Brogueira, garantiu  que já foi nomeado o instrutor do inquérito disciplinar e que a escola está "a tomar todas as providências para a substituição da professora". Mas recusou comentar a decisão de suspender a docente, limitando-se a afirmar que "é a DREN que tem poder para suspender um docente". 

Na gravação feita por uma aluna, ouve-se Joaquina Rocha a desafiar os alunos para que contem como perderam a virgindade. A professora tivera conhecimento da queixa de duas mães à direcção da escola por causa do seu comportamento e, nessa mesma aula, afirma-se superior aos encarregados de educação, por ter mais anos de escolaridade.

Mais à frente, depois de se referir de forma grosseira às mudanças físicas que ocorrem na adolescência, lembra aos alunos que a tentam confrontar que é ela a responsável pela correcção dos testes. "Tu tens a ficha feita!", ameaça, dirigindo-se a um deles. 

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou que o comportamento da docente "não é corrente, nem normal, nem de regra" e adiantou que o ministério está a averiguar se a escola agiu "prontamente" face às denúncias.

É que, segundo a SIC, os relatos sobre o comportamento da professora já corriam pela escola há três anos. Apesar disso, Lurdes Rodrigues sublinhou que episódios de "mau funcionamento" ocorrem em todas as organizações e que, em regra, as escolas têm sabido estar "atentas". Os alunos ouvidos pela Lusa dizem que a professora em causa "é a mais espectacular da escola" e a Fenprof defendeu, por seu turno, que o caso deve ser investigado "sem precipitações". 

Natália Faria, com Romana Borja-Santos

terça-feira, 2 de junho de 2009

Albino Almeida certo de que o ano lectivo vai arrancar sem professores de Espanhol

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, responsabilizou hoje a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) “pela mais que certa falta de professores de Espanhol em todas as escolas do país, no início do próximo ano lectivo”.

“Com toda a ironia que me é possível utilizar, quero agradecer à associação sindical o lindo serviço que prestou aos pais, aos alunos, à educação e ao país em geral”, afirmou Albino Almeida, referindo-se ao facto de o concurso para colocação de professores daquela disciplina ter sido suspenso na sequência de uma providência cautelar apresentada pela ASPL. 

Apesar de ser conhecida a apresentação da providência cautelar, no início de Abril, a notícia da suspensão do concurso de professores e o modo como ela foi divulgada apanhou de surpresa pais e docentes. 

A meio da tarde, quando abriram o sítio da internet onde acabavam de ser publicadas as listas provisórias de colocação de professores, os docentes que se candidataram a leccionar espanhol encontraram um aviso. Informava a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) que não podia divulgar as listas relativas àquele grupo de recrutamento, por o concurso estar suspenso, na sequência da providência cautelar. Adiantava ainda que vai aguardar "a sentença" para saber "se dará ou não continuidade ao concurso".

“É absolutamente inqualificável a falta de respeito do Ministério da Educação pelos professores”, reagiu a dirigente da Associação Portuguesa de Professores de Espanhol/Língua Estrangeira (APPELE), Sónia Duarte. Indignou-a especialmente o facto de o Ministério “ignorar sistematicamente os pedidos de esclarecimento da associação e ter optado por dar conta de que o concurso estava suspenso "daquela forma”. 

“Desde sexta-feira, dia em que a DGRHE informou que ia divulgar a lista de colocações, que todos os professores estão, ansiosamente, a tentar aceder àqueles dados, na internet. Imagine-se o que sentiram os candidatos ao grupo de Espanhol, hoje”, enfatizou Sónia Duarte. 

A situação não afecta apenas os professores profissionalizados naquela disciplina, mas também docentes de Português, Francês e Alemão que este ano, excepcionalmente, puderam candidatar-se, em igualdade de circunstâncias com os primeiros, às cerca de 220 vagas para colocação definitiva abertas pelo Ministério da Educação.

É precisamente aquela excepção, permitida por uma portaria de Março e justificada com a carência de professores de Espanhol, que está na origem do recurso aos tribunais por parte da direcção da ASPL.

Hoje, tanto Sónia Duarte como a dirigente da associação sindical, Fátima Ferreira, disseram lamentar que o Ministério da Educação não tenha resolvido a situação como as organizações que representam sugeriam: anulando este concurso e lançando outro, com definição de prioridades, de maneira a tornar impossível que professores profissionalizados em Espanhol fossem ultrapassados por colegas menos qualificados mas com mais anos de serviço. 

Fátima Ferreira afirma que o ME “não deixou outra opção que não o recurso à providência cautelar”. Sónia Duarte diz que a associação que representa não teria escolhido aquela figura jurídica, mas admite que “alguma coisa tinha de ser feita para travar a ilegalidade”. Já Albino Almeida considera “lamentável que os interesses dos sindicatos de professores nunca correspondam aos dos alunos”. “E com a lentidão da Justiça que é conhecida, sabe-se lá quando é que este assunto estará resolvido…”, comentou o dirigente da Confap.

O assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, disse que nada havia a acrescentar ao aviso da DGRHE. Assim, escusou-se a revelar se o ministério não entregou uma resolução fundamentada para travar o efeito suspensivo da providência cautelar ou se aquela foi indeferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu.

A questão coloca-se porque, ao tomar conhecimento de que a ASPL tencionava apresentar a providência cautelar, nos primeiros dias de Abril, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse estar “inclinado” a deixar suspender o concurso. “É capaz de estar na altura de os sindicatos assumirem as suas responsabilidades: querem suspender o concurso? Pois talvez isso aconteça e nenhum professor ocupe qualquer das 220 vagas que criámos para efectivação, pelo menos até à decisão final do tribunal”, afirmou.

Nessa altura, Valter Lemos disse também que, nesse caso, o ministério poderia “pôr horários a concurso no início do ano lectivo” se, até lá, o tribunal não tivesse “julgado a acção”.

Graça Barbosa Ribeiro

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Auxiliares obrigados a listar tarefas

"Acção: limpeza. Tarefa: janelas da sala do 3º andar. Período de execução: 2 de Abril." Este foi um dos exemplos utilizados pelo Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, na Maia, quando implementou, em Abril, uma nova metodologia de avaliação aos funcionários não-docentes. 



Os auxiliares de educação têm agora que escrutinar, ao pormenor, as tarefas diárias, de modo a conseguirem uma melhor classificação final.

O sistema, que tem causado mal-estar em grande parte dos funcionários visados, foi aplicado em seis escolas do Agrupamento, excluindo apenas o edifício-sede.

"É uma vergonha termos de descrever o que fazemos a cada minuto. Não faz qualquer sentido, até porque já somos avaliadas através do SIADAP [Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública]", disse ao Correio da Manhã uma funcionária da escola, que preferiu manter o anonimato.

As reacções de desagrado são recebidas pelo presidente do Conselho Executivo com espanto. "A nossa porta está sempre aberta e, para já, ninguém reclamou. Assim que isso aconteça, não terei problemas em cessar a metodologia", afirmou José Mesquita, que garante as boas intenções do modelo de avaliação: "É facultativo e apenas queríamos ser mais justos com os auxiliares que estão fora da escola-sede, já que é mais fácil avaliar os funcionários que trabalham no mesmo local que nós."

A funcionária contactada pelo Correio da Manhã assegura que as instruções dadas foram bem diferentes. "Ninguém nos disse que não era obrigatório. E, aliás, José Mesquita deixou ficar bem assente, numa reunião com dezenas de funcionários, que ele era como o Hitler e que ou respeitavam as suas ordens ou saberiam onde era a porta de saída", conta.

Os funcionários escolares não-docentes são remunerados pela Câmara Municipal da Maia, apesar de serem superintendidos pelo Agrupamento de Escolas.

ALGUNS EXEMPLOS (Acção: Tarefas)

Limpeza: Janelas da sala do 3.º ano

Jardim: Regar

Sala de Aula: Recorte de cartolina para o Natal

Recreio: Alunos que acabaram de almoçar

Prolongamento de horário: Reunião de associação de pais



Sérgio Pereira Cardoso