A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa registou 31 casos de violência em meio escolar nos primeiros três meses do ano (mais de dois por semana) e 2506 casos de violência doméstica, revela um documento divulgado hoje onde se faz a análise da actividade investigatória do Ministério Público neste distrito judicial.
Desde o início do seu mandato que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu como prioridades o combate à violência em meio escolar e hospitalar e à violência contra as populações mais frágeis, como as crianças e os idosos, tendo mesmo dado instruções às procuradorias distritais para pedir às escolas e às autarquias para denunciar situações susceptíveis de ser crime de natureza pública.
A Lei de Política Criminal determina, aliás, que entre os crimes de investigação prioritária estão o homicídio ou ofensa à integridade física de professores e médicos e os crimes de violência doméstica.
Um balanço divulgado em Agosto do ano passado revelava que o Ministério Público tinha registado só nos primeiros seis meses de 2008 um total de 57 casos de violência escolar, à média de dois por semana. Este ano, com 31 casos contabilizados em apenas três meses, a média não melhorou. Pelo contrário.
São ainda referidos seis casos de violência contra profissionais de saúde (tantos quantos no primeiro semestre do ano passado), 18 casos de violência contra idosos e 75 casos de violência contra crianças (25 em Lisboa).
O distrito judicial de Lisboa abrange os Círculos e Comarcas de Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Sintra, Torres Vedras e Vila França de Xira. E foi neste distrito judicial que se registaram também, em três meses, 987 crimes de droga (455 atribuídos a Lisboa), 88 crimes de corrupção e afins, 205 crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, 127 crimes de coacção e resistência sobre funcionário e 2248 de condução sem habilitação legal, sob efeito de álcool ou outras infracções rodoviárias.
Em termos de violência em comunidade escolar, Barreiro e Lisboa, ambos com sete casos, figuram na dianteira, seguidos de Almada e Angra do Heroísmo, ambos com três casos. Funchal (dois casos) e Vila Franca de Xira (1) completam o quadro.
O documento assinado pela procuradora-geral distrital Francisca Van Dunem, e divulgado no site www.pgdlisboa.pt, revela que foram iniciados no distrito 54.055 novos inquéritos no total – mais 4881 do que no mesmo período do ano passado. A maioria são relacionados com crimes contra o património: 31.072 (57 por cento do total). Nos primeiros três meses de 2008 tinham sido iniciados 27.284 inquéritos do mesmo tipo.
Por outro lado, nota a procuradora-geral, o número total de processos que chegaram ao fim aumentou em relação ao período homólogo.
Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário