programa de apoio ao desenvolvimento de projectos de escola para a melhoria dos resultados escolares

O Ministério da Educação (ME) lança um programa de apoio ao desenvolvimento de projectos de escola para a melhoria dos resultados escolares no ensino básico, com o objectivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar a qualidade e o nível de sucesso dos alunos.

Os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas do ensino público que leccionem o ensino básico podem candidatar-se ao regime de acesso ao apoio a conceder pelo ME, até 01 de Junho, através de uma aplicação electrónica a disponibilizar na página da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.

Para acederem ao regime de apoios, as escolas têm de apresentar um projecto de recuperação dos resultados dos alunos, o qual inclua, para além dos dados relativos à identificação do estabelecimento, dos docentes envolvidos e dos alunos a abranger, os seguintes itens:

. o diagnóstico dos resultados dos alunos;

. os objectivos a atingir, nas classificações internas e externas dos estudantes, no final de cada ano lectivo;

. as estratégias de intervenção delineadas, nomeadamente a constituição de equipas pedagógicas que acompanhem os alunos ao longo do ciclo de escolaridade; a constituição de assessorias para apoio a alunos com necessidades educativas específicas; a organização de grupos flexíveis de estudantes com necessidades específicas; a utilização da componente lectiva e não lectiva dos professores para o reforço das actividades com os alunos; e a organização de ofertas formativas complementares, entre outras;

. as necessidades de formação decorrentes do projecto;

. os recursos humanos necessários para a aplicação das estratégias, designadamente docentes do agrupamento ou da escola na componente lectiva ou não lectiva; peritos externos, instituições científicas ou do ensino superior que acompanhem e monitorizem o projecto; ou, ainda, técnicos especializados com formação adequada;

. os custos envolvidos;

. a metodologia de acompanhamento e de avaliação interna;

. e a proposta de instituição do ensino superior que acompanhe o projecto.

A apreciação dos projectos é realizada por um grupo de trabalho nomeado para o efeito, que integra representantes de escolas envolvidas na concepção e no desenvolvimento de estratégias diferenciadas no combate ao insucesso e ao abandono escolares, designadamente dois representantes da Escola Secundária com 3.º Ciclo da Rainha Santa Isabel e do Agrupamento de Escolas de Beiriz.

Este grupo de trabalho tem, também, como missão a elaboração dos referenciais de formação de professores dirigida às escolas abrangidas, bem como o acompanhamento dos projectos seleccionados.

Depois da divulgação dos resultados das candidaturas, no Portal da Educação (www.min-edu.pt), os agrupamentos e as escolas seleccionados assinam contratos-programa com o ME, para quatro anos lectivos, nos quais vêm mencionados os apoios e os recursos concedidos, bem como as metas e as obrigações definidas para cada escola.

O Gabinete de Avaliação Educacional assegura a aferição da evolução das competências adquiridas e dos resultados dos alunos, enquanto a Inspecção-Geral da Educação acompanha a execução do projecto.

Mais informações:

1 – Projecto TurmaMais: Uma aposta na conclusão do 3.º ciclo em três anos,

em http://www.min-edu.pt/np3/3527.html.

2 – Projecto Fénix: Prevenir e combater o insucesso escolar no ensino básico,

em http://www.min-edu.pt/np3/3526.html.

3 – Projectos de investigação sobre factores de sucesso escolar nos ensinos básico e secundário, em http://www.min-edu.pt/np3/3525.html.

4 – Dossier: Medidas de Combate ao Insucesso Escolar,

em http://www.min-edu.pt/np3/78.