Programa de reabilitação do parque escolar vai continuar

“Neste momento o programa está em curso, estão adjudicados contratos de arquitectura, há outros contratos que estão em fase de adjudicação em relação às empreitadas, portanto vai continuar no ritmo que estava previsto. Vamos depois analisar para o futuro. O alargamento é que teremos que ver em função das disponibilidades”, afirmou.

Isabel Alçada falava aos jornalistas em Coimbra, no final de uma visita à Escola Secundária Infanta D. Maria, que se encontra em obras ao abrigo do programa de modernização destinado a estes estabelecimentos de ensino.

A ministra da Educação garantiu que o programa será alargado, dado que o país precisa de investir nesta área, mas o ritmo de expansão dar-se-á “em função das disponibilidades financeiras” e das “necessidades mais prementes”.

“Com certeza que vai haver [alargamento] porque o nosso país precisa absolutamente de investir nesta área que é a reabilitação das nossas escolas, o ritmo de alargamento é que, naturalmente, tem que ser em função das disponibilidades financeiras e a selecção das escolas será feita pelo Ministério da Educação em colaboração com as autarquias, para que haja uma sequência de intervenção que corresponda às necessidades mais prementes”, disse.

Referindo que a reabilitação de escolas secundárias está a ser feita pela empresa Parque Escolar, a ministra adiantou que, na área do 1.º ciclo, a cargo das autarquias, estão em obra actualmente 400 centros escolares.

“Nós também temos em colaboração com autarquias ou directamente pelo Ministério da Educação em obra 70 escolas C+S, de 2.º e 3.º ciclo”, afirmou, ao frisar que “é um projecto que vai continuar naturalmente” e que “é uma das áreas em que há mais investimento público em obras públicas”.

Isabel Alçada visitou hoje várias escolas secundárias na região Centro, tendo terminado o seu programa assistindo à gala de abertura da Mostra Inter-Escolas de Música com a Orquestra MIMA, no Casino da Figueira da Foz.

O Programa de Modernização das Escolas Secundárias, gerido pela Parque Escolar, prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2014, sendo que a requalificação das primeiras 205 vai custar 2,45 mil milhões de euros.

A Parque Escolar, com o estatuto de Entidade Pública Empresarial (EPE), está na tutela dos ministros da Educação e das Finanças.

O Governo anunciou na quinta-feira um conjunto de medidas de austeridade para acelerar a redução do défice para 7,3 por cento em 2010 e 4,6 por cento em 2011. Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento das três taxas do IVA em um ponto, a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável acima de dois milhões de euros de 2,5 por cento e a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.

CM

Ficha de Trabalho - Relações Bióticas

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Legislação

Publicado em Diário da República

 

― Aviso n.º 61/2010. D.R. n.º 84, Série I de 2010-04-30, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem, em 18 de Março de 2009 e em 19 de Outubro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em 24 de Março de 2008.

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/04/08400/0148901489.pdf

 

― Declaração de rectificação n.º 870/2010. D.R. n.º 85, Série II de 2010-05-03, do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/085000000/2292322923.pdf

 

― Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04, da Assembleia da República

Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço.

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/08600/0158401584.pdf

 

― Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05, da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas.

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/08700/0159201593.pdf

 

― Despacho n.º 7886/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Avaliação de docentes em regime de mobilidade.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/087000000/2381523815.pdf

 

― Despacho n.º 7915/2010. D.R. n.º 87, Série II de 2010-05-05, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/087000000/2383323834.pdf

 

― Despacho n.º 8043/2010. D.R. n.º 89, Série II de 2010-05-07, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece o pagamento a conceder aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2009-2010.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/089000000/2479224793.pdf

 

 

Para publicação em Diário da República

 

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao

ano lectivo de 2009/2010.

 

Informações Gerais

― A República: o meu discurso em 2010

Os alunos do ensino secundário são convidados a participar, até 14 de Maio, no concurso “A República: o meu discurso em 2010”, com um texto escrito, elaborado sob a forma de discurso.

Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4778.html

 

― Conferência Internacional sobre Educação Intercultural numa perspectiva de projecto de transformação social - Malta, Setembro de 2010

Trata-se da conferência de conclusão dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos pela Rede INTER, nos últimos três anos, e que têm sido apoiados pela Comissão Europeia através do Programa Comenius.

Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― Cooperação luso-alemã – Programa Internacional de bolsas de estudo destinado a promover o interesse pela língua alemã – 2009/2010

O júri, constituído por representantes da DGIDC, da Embaixada Alemã e do Goethe Institut, procedeu, no passado dia 21 de Abril, à avaliação dos trabalhos dos alunos candidatos ao programa de bolsas de estudo, oferecidas pelo Serviço de Intercâmbio Pedagógico da Conferência de Ministros da Educação da República Federal da Alemanha.

Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― Ciclo de conferências sobre a Matemática e os seus encantos

A Fundação Calouste Gulbenkian, através do seu Serviço de Ciência, organiza o ciclo de conferências públicas, entre Abril e Junho de 2010, “A Matemática e os Seus Encantos”.

Para mais informação: www.min-edu.pt/np3/4783.html

 

― Museu da Ciência

A Direcção Regional de Educação do Centro divulga as actividades do Museu da Ciência, para o mês de Maio.

Para mais informação: www.drec.min-edu.pt

 

― Disponível novo volume da colecção Ensino Experimental das Ciências

O 7.º volume da colecção Ensino Experimental das Ciências “Explorando Interacções… Sustentabilidade da Terra” está disponível na página electrónica da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

Para mais informação: página da DGIDC  e http://sitio.dgidc.min-edu.pt/experimentais/Paginas/default.aspx

 

― Classificação das provas de aferição e dos exames nacionais

Encontra-se disponível, para consulta, informação sobre as implicações do Acordo Ortográfico no processo de classificação das provas mencionadas.

Para mais informação: www.gave.min-edu.pt/

 

― Concurso Diários da Biodiversidade dirigido a crianças e jovens até aos 18 anos

O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, promove, para crianças e jovens até aos 18 anos residentes em Portugal ou em qualquer país de língua oficial portuguesa, o concurso Diários da Biodiversidade.

Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4787.html

 

― Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”

No âmbito do projecto europeu ASPECT (Adopting Standards and Specifications for Educational Content), do qual a Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) é um dos parceiros, terá lugar no dia 8 de Maio, no Hotel Inglaterra, Estoril, a Oficina do projecto ASPECT - “Summer School”.

Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/

 

 ― Cancioneiro Infanto-Juvenil para a Língua Portuguesa

Uma iniciativa do Instituto Piaget que, ao longo de 20 anos, congregou 22 mil textos de crianças, jovens e adultos. Projecto de Língua Portuguesa e aberto a todos os países de língua oficial portuguesa e seus migrantes.

Para mais informação: www.planonacionaldeleitura.gov.pt/

 

Obstinação e teimosia do Governo levam a atraso na fase que decorre do concurso

A obstinação e teimosia do ME e do Governo podem pôr em causa a colocação de professores contratados e o destacamento de muitos docentes, a tempo de iniciarem as suas actividades escolares em 1 de Setembro, isto se não for recuperado o atraso que neste momento é de quatro dias.

Apesar do consenso gerado sobre a perversidade dos efeitos da consideração da avaliação na graduação profissional dos candidatos (Sindicatos, Grupos Parlamentares, Provedoria de Justiça nos termos da posição que assumiu junto do ME) e dos indícios que o próprio tribunal terá encontrado de que poderão estar em causa aspectos legais (aguardando-se decisões sobre diversas acções em curso), ME e Governo insistem na sua posição e enveredam por um processo de litigância judicial que, podendo levar ao protelamento das decisões, poderá provocar atrasos maiores nas fases que ainda faltam do actual concurso. Recorda-se que a data prevista para divulgação da lista provisória de ordenação de candidatos era 13 de Maio.

A FENPROF e os seus Sindicatos demarcam-se de eventuais atrasos no concurso, pois neste processo assumiram, em tempo útil, as suas responsabilidades. Só que, depois de, sem sucesso, terem procurado uma solução para o problema pela via negocial (directamente com o ME tendo, durante meses, colocado o problema e proposto soluções) e pela institucional (na Assembleia da República, onde o PS inviabilizou uma votação de urgência), recorreu aos tribunais, onde decorrem seis acções (quatro num primeiro momento a que se seguiram mais duas) com a intenção de evitar que sejam cometidas ilegalidades e danos irreparáveis para muitos candidatos e de garantir que este concurso público decorre de forma rigorosa, transparente, objectiva e no respeito por critérios de equidade entre candidatos.

Estes miúdos não vão à escola. É a escola que vai até eles

Podem assistir às aulas de pijama. Por vezes, ainda estão a comer o pequeno-almoço quando ligam o computador. De manhã, sentam-se na sala, no quarto, dentro ou fora da caravana ou mesmo na rua para, às 9h00, começarem as aulas e cumprirem o que os professores lhes pedem via Internet até às quatro da tarde.

É assim que funciona a Escola Móvel (EM), criada a pensar nos filhos dos profissionais itinerantes, gente do circo ou feirantes que não estão muito tempo na mesma terra. Por isso, as crianças e jovens não podem frequentar a escola como os outros.

A EM é uma escola pública com horários, trabalhos, provas escritas e de recuperação, que cumpre o calendário escolar e o dos exames nacionais como qualquer outra. A grande diferença é que funciona através do computador, com professores ligados pela Internet aos alunos, estejam estes em Portugal ou no estrangeiro. Até 2004/05 a opção era mudar de escola várias vezes ao ano, tantas quanto as famílias precisavam por causa das suas profissões.

"Não aprendia, chegava a uma escola e não sabia a matéria, noutra estavam a repetir o que já tinha aprendido, noutra não me ligavam. Um dia havia teste e fiz!", conta, divertida, Carina Calção, 12 anos, no 7.º ano, resumindo o que se passava na vida de muitos dos mais de cem alunos que frequentam a escola. Para muitos, as consequências eram óbvias: abandono e insucesso escolar.

Em 2005/06, a EM começou apenas com o 3.º ciclo; actualmente, os alunos podem entrar no 5.º e terminar no 12.º ano. Além dos itinerantes, a escola recebe mães adolescentes da associação Ajuda de Mãe e alunos do programa 15+ (com mais de 15 anos e sem o 2.º ou o 3.º ciclo completos).

Com um rácio de um professor para três alunos, a taxa de sucesso no último ano lectivo foi de 96,6 por cento - esta é calculada tendo em conta os alunos que concluem com sucesso mas também os que "têm a possibilidade de concluir a escolaridade obrigatória através de uma oferta educativa diferenciada", explica a directora Luísa Ucha. No último ano, apenas três reprovaram.

Apoio próximo

Os docentes são também tutores e reúnem duas a três vezes por semana, com um grupo pequeno de alunos. "É como se a ‘setora’ só me explicasse a mim", define Micaela Castro, 16 anos, no 8.º. "Todas as turmas são de todos os professores. Estamos inscritos em todas as disciplinas, de maneira a podermos ajudar os alunos globalmente", reforça Paula Félix, professora de Matemática. "O espaço de tutoria, em horário lectivo, permite aos alunos terem um apoio muito próximo de um professor que acompanha directamente os estudos em todas as disciplinas e ajuda a estudar, a realizar actividades e a cumprir horários e regras", define Luísa Ucha.

Com um horário para cumprir, os alunos vão trabalhando e, quando não estão a fazê-lo, os professores, em Lisboa, detectam que o computador não está a ser usado. Então contactam os encarregados de educação.

Quatro semanas por ano, a escola torna-se uma realidade física com salas de aula, ginásio, refeitório e camaratas a funcionar na Unidade de Apoio da Área Militar Amadora-Sintra. Durante uma semana, internato incluído, há visitas de estudo, actividades de laboratório, mas também regras para cumprir - como tirar o chapéu sempre que se entra na sala de aula -, convívio e brincadeira. São semanas de que os alunos gostam, asseguram os docentes.

Luísa Ucha não diz quanto custa a Escola Móvel, mas avança que o "investimento é elevado", porque inclui o custo dos portáteis, das semanas presenciais e recursos físicos e humanos.

CM

Conteúdo - Formação de Montanhas 2

Orogenia é o termo que os geólogos usam para denominar o processo de formação das cinturas de montanhas dobradas, mais vulgarmente conhecidas como cadeias de montanhas. 0 termo Orogenia foi utilizado, pela primeira vez por G. K. Gilbert, em 1890, para descrever o processo de edificação de montanhas. Gilbert utilizou-o, tendo no pensamento cadeias bem familiares, como as das Montanhas Rochosas ou os Alpes, que frequentemente se denominam de cinturas de montanhas dobradas (ou orogénicas), na medida em que tais montanhas são constituídas por rochas dobradas como resultado da compressão da crosta. As cadeias de montanhas com rochas dobradas, assim como os arcos insulares e as fossas oceânicas desenvolvem-se onde há a convergência de placas crustais. A verdade é que tal não era possível porque não existe crosta oceânica com mais de 200 milhões de anos. Isto, porque como sabemos (Ver TECTÓNICA DE PLACAS) a crosta oceânica é consumida, onde os Limites(Margens) das placas oceânicas deslizam para debaixo dos continentes limítrofes, para então descer para as profundezas do manto e serem digeridos nas zonas internas e quentes da Terra.

Esquema animado mostrando o movimento relativo das placas (Ver Tectónica de Placas), de há 280 milhões de anos até à actualidade. De salientar, o movimento convergente da Placa Indiana com a Placa Eurasiática. A colisão das duas placas, que prossegue na actualidade, deu origem à formação da cadeia montanhosa dos Himalaias (Ver o texto).

A região sublinhada a negro, mostra as cinturas montanhosas que se estendem desde o Noroeste de África até aos Himalaias e à Indonésia. As setas indicam a direcção de deslocamento, de parte dos continentes da antiga Gondwana e que colidiram com a Europa e a Ásia, originando as grandes cadeias montanhosas dobradas dos Atlas, Pirinéus, Alpes, Cárpatos e Himalaias.

Crise: professores, saúde e pensões serão os mais afectados

Ainda não deverá ser no próximo ano que milhares de professores que se encontram a contrato verão assegurado o seu ingresso na função pública.

O Ministério da Educação assumiu este compromisso, mas o congelamento de novas admissões na função pública aprovado esta semana pelo Governo põe em risco a realização do concurso extraordinário previsto para 2011, precisamente com vista à entrada nos quadros de uma parte dos cerca de 23 mil docentes actualmente a contrato.

O Ministério da Educação - que juntamente com os da Saúde e da Administração Interna eram a excepção à regra de 1 (entrada) por 2 (saídas) - indicou ontem que "a questão está a ser avaliada com todo o cuidado" e que "oportunamente se decidirá sobre o assunto". Já o Ministério das Finanças, numa primeira resposta ao PÚBLICO, indicou que, face ao congelamento de novas entradas na função pública, só irão por diante os concursos que "já tenham sido autorizados" pelo ministro Teixeira dos Santos.

Tendo em conta que ainda não estão definidos nem os termos nem o universo exacto a abranger pelo concurso de 2011, o PÚBLICO voltou a questionar os dois ministérios sobre o fim do concurso. O ministério de Isabel Alçada remeteu para as Finanças. O de Teixeira dos Santos respondeu: "Os procedimentos já autorizados, autorizados estão. Os restantes casos serão apreciados individualmente, atendendo a que eventuais admissões serão sempre casos muito excepcionais, devidamente fundamentados, a autorizar pelo respectivo ministro e pelo ministro das Finanças."

A realização de um concurso extraordinário em 2011 faz parte do acordo que, em Janeiro, o ministério celebrou com os sindicatos dos professores. Segundo a Federação Nacional dos Professores, dos cerca de 23 mil professores que este ano lectivo estavam a contrato, 15 mil estariam a assegurar necessidades permanentes. O ministério não apresentou números, mas a ministra comprometeu-se a fazer um levantamento da situação. No mês passado, por iniciativa do PS e do CDS-PP, o Parlamento aprovou uma resolução, já publicada em Diário da República, que recomenda ao Governo a abertura do concurso "no máximo" até Janeiro de 2011. Objectivo: a integração de professores profissionalizados contratados que estejam em funções há mais de 10 anos. Estarão nesta situação entre quatro mil e oito mil docentes. "Nem nos passa pela cabeça que este compromisso não seja cumprido", disse ontem o secretário-geral da Fenprof. Mário Nogueira insistiu que este não foi um compromisso "assumido apenas com os professores, mas sim com o país", lembrando que, desde 2007, passaram à reforma 14.159 professores e apenas ingressaram nos quadros 396.

CM

Câmara suspende professora que posou para a Playboy

A Câmara de Mirandela suspendeu das actividades lectivas a professora do 1.º Ciclo do Ensino Básico que posou nua para a Playboy, transferindo-a para outro serviço da autarquia, disse à agência Lusa a vereadora da Educação. Professora pode perder emprego por posar para Playboy

Alertada para a situação por parte do Agrupamento de Escolas de Torre de Dona Chama, onde a docente é responsável pelas Actividades Extra Curriculares (AEC), a vereadora do pelouro da Educação, Gentil Vaz, referiu que a autarquia decidiu esta sexta-feira afastar a funcionária das actividades lectivas e do contacto com os alunos e pais. A contratação dos professores das AEC é da responsabilidade do município. Segundo a responsável, a professora vai exercer funções num outro serviço da autarquia, com um estatuto não inferior ao que exercia até aqui.

Gentil Vaz referiu ainda que a autarquia foi obrigada a tomar uma medida por causa do «alarme social» provocado pela notícia e por causa do «ambiente desagradável» que se instalou na escola de Torre de Dona Chama, onde referiu que os alunos trocavam fotocópias das fotografias e alguns colegas a começaram a olhar de lado. A vereadora referiu que o caso vai ser analisado pelos serviços jurídicos da autarquia, já que, segundo explicou, legalmente esta situação não está enquadrada em lado nenhum, nem no Estatuto da Carreira Docente. O contrato da funcionária termina a 30 de Junho e se ela quiser voltar a dar aulas nas AEC terá que se sujeitar a um novo concurso. «Se ela voltar concorrer não sei se esta situação será tida em conta», salientou. A docente recusou-se a prestar declarações à comunicação social.

FOTOS

Professores indignados com livro infantil que os compara a vacas

Uma anedota destinada a crianças que compara o professor a uma vaca está a causar mal-estar junto da classe e até já levou docentes a queixarem-se à editora Civilização, responsável pelo livro infantil onde foi publicada (ver imagem). Os professores entendem que a piada surge na pior altura, precisamente quando sucedem casos de ataques de alunos à sua autoridade.

A editora já anunciou que vai retirar a anedota do livro 365 Piadas Novas, indicado para crianças a partir dos sete anos. "Recebemos duas ou três cartas de professores e como estamos a fazer uma nova impressão decidimos retirar essa anedota. Por isso, na nova edição já não aparece", adiantou ao DN a directora editorial da Civilização, Simona Cattabiani.

No entanto, este é um episódio que os professores dizem ser lamentável. "Da nossa parte só posso manifestar repúdio por essa piada", refere João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE). Já o professor Ramiro Marques, que foi o primeiro a denunciar publicamente o caso no seu blogue ProfBlog, vê a publicação da anedota como "uma falha de supervisão da editora". Apesar de desvalorizar o incidente, o professor admite que "a situação tem a sua gravidade". Até porque "há muitos alunos que chamam vacas às professoras. E esse é que é o problema", sublinha Ramiro Marques.

A intenção do autor é algo que os docentes querem ver esclarecido. O líder do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), Ílidio Trindade, defende que "é preciso saber se é pura invenção ou se o autor pretende ironicamente demonstrar o que será a forma como são vistos os professores pela sociedade". De qualquer modo, Ílidio Trindade entende que esta anedota "é uma vergonha".

Para Ramiro Marques, a anedota é levada ainda mais a sério devido às circunstâncias. "Veio numa altura má, porque os professores lidam com injúrias todos os dias e não conseguem travá-las. Os alunos desrespeitam-nos e os pais depois ainda os defendem", explica. O docente acrescenta que se o livro tivesse saído há seis anos ninguém ia levar a mal.

O autor do blogue conta que foram colegas da escola que lhe mostraram o livro com a anedota. Na sua opinião, este tipo de situações só acontece porque em tempos responsáveis, como secretários de Estado e directores regionais da Educação, puseram em causa a imagem dos professores (ver caixa). E claro que isto se reflecte no bem-estar e na motivação dos professores, alerta Ramiro Marques.

Quanto ao impacto que esta anedota pode ter nas crianças, o psicólogo Jorge Gravanita diz que cabe aos pais desvalorizar a situação. "É uma piada de mau gosto, mas os pais devem explicar o seu sentido", esclarece.

O livro está na 4.ª edição, o que significa que "já vendeu bastante", adianta Simona Cattabiani, da Civilização, que garante: "Não pensámos que pudesse ser ofensivo. A pensar assim todas as anedotas podiam ser entendidas como ofensivas."

DN

Ficha de Trabalho - Digestão Química

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Recursos Educativos

O Blogue "A Tua Escola" disponibiliza a sua Base de Dados em

https://sites.google.com/site/osteusrecursoseducativos/

Conteúdo - Tectónica de Placas 2

Em termos geológicos, uma placa é uma "grande laje", formada por rochas rígidas. O termo tectónica vem da raiz grega " construir." Unindo estas duas palavras, passamos a ter tectónica de placas, o que quer dizer que a superfície da terra é construída por placas. A teoria da tectónica de placas diz-nos que a camada superficial da terra (litosfera) (Ver Tema Estrutura da Terra) está fragmentada numa meia dúzia de placas maiores, e algumas outras menores, que estão em movimento relativo umas em conexão com as outras, enquanto assentam sobre uma camada estrutural mais quente, menos rígida e mais móvel (astenosfera). A tectónica de placas é um conceito científico relativamente recente, introduzido há cerca de 40 anos, que revolucionou a nossa compreensão do planeta dinâmico ("Vivo")em cima do qual nós vivemos. A teoria globaliza o estudo da terra recorrendo a muitos dos domínios das Ciências da Terra, desde a Paleontologia (o estudo dos fósseis) á Sismologia (o estudo dos terramotos). Forneceu explicações às perguntas sobre as quais os cientistas especularam durante séculos, tais como: porque é que os terramotos e as erupções vulcânicas ocorrem em áreas muito específicas do globo terrestre, e como é que as grandes montanhas como os Alpes e os Himalaias se formaram? A Tectónica de Placas é aceite actualmente de forma quase universal, os seus mecanismos são plausíveis e com bastantes demonstrações. Entretanto, muitos detalhes dos mecanismos terão ainda que serem comprovados, e algumas teorias que envolvem vários detalhes da tectónica de placas são bastante questionáveis. Vamos tentar definir alguns dos princípios básicos do mecanismo global, e examinar seu efeito na criação das terras continentais. O que se segue não é um sumário do pensamento actual sobre a tectónica de placas e os seus mecanismos; frequentemente, novas, e provavelmente controversas, idéias são apresentadas à consideração dos cientistas. O que vamos apresentar é uma exposição simples dos princípios básicos que devem reger os movimentos das placas, algumas hipóteses sobre os mecanismos de convexão, o transporte dos continentes e a sua "reciclagem", bem como alguns cenários previstos para os eventos passados e futuros da tectónica de placas. Aproximadamente dois terços da superfície da terra encontram-se abaixo dos oceanos. Antes do século 19, as profundidades dos oceanos eram matéria de pura especulação, e a maioria das pessoas pensavam que o fundo dos oceanos era relativamente liso e sem quaisquer aspectos relevantes. A exploração oceânica, durante os tempos seguintes, melhorou profundamente o nosso conhecimento sobre os fundos dos oceanos e a sua expansão. Nós sabemos agora que a maioria dos processos geológicos que ocorrem na terra estão ligados, diretamente ou indiretamente, à dinâmica dos fundos oceânicos. Em 1947, os sismologistas que se encontravam no navio de pesquisa Atlantis dos E. U. A. descobriram que a camada de sedimento no fundo do Oceano Atlântico era muito mais fina do que pensavam inicialmente. Os cientistas acreditavam que os oceanos existiam, pelo menos, há 4 bilhões de anos, logo a camada de sedimento deveria de ser muito espessa. Porque é que havia tão pouca acumulação de sedimento e de restos e fragmentos sedimentares no fundo do oceano? A resposta a esta e outras perguntas, que surgiram após uma exploração mais pormenorizada e avançada, provaria ser vital para o surgimento do conceito de tectónica de placas.No início dos anos de 1950, os cientistas, usando instrumentos de medida do magnetismo (magnetômetros), começaram a reconhecer variações magnéticas impares através do fundo dos oceanos. Esta descoberta, embora inesperada, não foi inteiramente surpreendente porque se sabia que o basalto -- uma rocha vulcânica rica em ferro e que faz parte dos fundos dos oceanos -- contêm um mineral fortemente magnético (magnetite), que pode localmente obrigar à distorção das leituras da bússola. Sabendo que a presença da magnetite dá ao basalto propriedades magnéticas mensuráveis, estas variações magnéticas, recentemente descobertas, forneceram novos meios para o estudo dos fundos dos oceanos profundos.

Um modelo teórico da formação da banda de anomalias magnéticas. A nova crosta oceânicaque resulta da consolidação do magma que sai, de forma praticamente contínua, da crista médio-oceânica, esfria e torna-se cada vez mais mais velha enquanto se move (sentido dado pelas setas - bandas de cor laranja e creme) afastando-se da crista médio-oceânica originando a expansão do fundo oceânico (veja o texto): a. a crista médio-oceânica e a banda magnética há, aproximadamente, 5 milhões de anos; b. há, aproximadamente, 2 a 3 milhões de anos; e c. actualmente. Modelo do relevo do fundo oceânico, ao longo de uma crista médio-oceânica (vermelho acastanhado). O azul corresponde às regiões mais baixas (vales), enquanto, do verde passando pelo amarelo até ao castanho-avermelhado, corresponde às regiões elevadas (montanhas).

Conteúdo - Estrutura da Terra 2

A análise sismológica dos muitos sismos ( tremores de terra ) que ocorrem em todo o planeta Terra, em regiões, actualmente, bem conhecidas, foi um dos principais métodos que levou à concepção de um modelo para a estrutura da Terra. Para que possamos perceber, não só como foi concebido o referido modelo mas também o próprio modelo, teremos que ter em conta alguns conceitos básicos de sismologia. Bloco diagrama representando as principais componentes de um sismo. Representação gráfica das duas características fundamentais de uma onda: T-Período da onda e A-Amplitude da onda. Na figura do lado esquerdo está representado, de forma muito simplificada, um bloco diagrama representativo de um sismo.Sismos são abalos naturais da crosta terrestre que ocorrem num período de tempo restrito, em determinado local, e que se propagam em todas as direcções ( Ondas Sísmicas ), dentro e à superfície da crosta terrestre, sempre que a energia elástica ( movimento ao longo do plano de Falha) se liberta bruscamente nalgum ponto ( Foco ou Hipocentro ). Ao ponto que, na mesma vertical do hipocentro, se encontra à superfície terrestre dá-se o nome de Epicentro, quase sempre rodeado pela região macrossísmica, que abrange todos os pontos onde o abalo possa ser sentido pelo Homem. Representação esquemática da onda sísmica e raio sísmico.

A energia libertada no foco de um sismo propaga-se em todas as direcções sob a forma de ondas elásticas, designadas por ondas sísmicas, que se deslocam com uma velocidade determinada (velocidade de propagação),e segundo a direcção de propagação. Em meios de composição homogénea, que não é o caso da Terra, as ondas sísmicas são, em todos os pontos equidistantes, sendo um raio sísmico, por analogia com um raio luminoso, toda e qualquer normal à superfície da onda. Deste modo é possível admitir que a energia sísmica se propaga ao longo dos raios sísmicos. Na Terra, devido à sua composição heterogénea, o trajecto (raio sísmico) das ondas sísmicas é, regra geral, curvilíneo.As ondas sísmicas propagam-se através dos corpos por intermédio de movimentos ondulatórios, como qualquer onda, dependendo a sua propagação das características físico-químicas dos corpos atravessados. Esquema que mostra o movimento e a forma de propagação dos quatro tipos de ondas sísmicas: 1-ondas primárias (P); 2-ondas secundárias (S); 3-ondas de Love (L); 4-ondas de Rayleigh (R). A direcção do movimento das partículas está indicado por setas vermelhas. Sismograma mostrando o registo da chegada das ondas P, as de maior velocidade, chegada das ondas S, de menor velocidade que as ondas P, o intervalo de tempo decorrido entre a chegada das ondas P e S, e a seguir a amplitude das ondas L. A interpretação dos sismogramas permite aos especialistas em sismologia retirarem informações muito úteis sobre as características das zonas terrestres atravessadas pelas ondas sísmicas. Observando o esquema apresentado do lado esquerdo, podemos dizer que as ondas sísmicas classificam-se em dois tipos principais: as ondas que se geram nos focos sísmicos e se propagam no interior do globo, designadas ondas interiores, volumétricas ou profundas (1 e 2), e as que são geradas com a chegada das ondas interiores à superfície terrestre, designadas por ondas superficiais (3 e 4). As ondas interiores, são de dois tipos: 1) Ondas primárias, longitudinais, de compressão ou simplesmente ondas P - correspondem a um movimento vibratório em que as partículas dos materiais rochosos oscilam para a frente e para trás (1), na mesma direcção de propagação do raio sísmico, comprimindo e distendendo as rochas alternadamente; a direcção de vibração das particulas é a mesma da propagação da superfície de onda; são as mais rápidas e, portanto, as primeiras a atingir a superfície terrestre, daí também a designação de ondas primae. 2) Ondas transversais, de cisalhamento ou simplesmente ondas S - provocam vibrações nas partículas numa direcção perpendicular ao raio sísmico (2), isto é, as partículas que transmitem as ondas vibram perpendicularmente à direcção de propagação da onda; propagam-se com menos velocidade do que as ondas P, atingindo a superfície terrestre em segundo lugar, sendo, também, designadas por ondas secundae. As ondas P propagam-se nos meios sólidos, líquidos e gasosos, havendo variação de velocidade quando passam de um meio para o outro, enquanto as ondas S apenas se propagam nos meios sólidos. A velocidade das ondas P e S varia com as propriedades das rochas que atravessam, nomeadamente com a sua rigidez e com a sua densidade. Com a chegada das ondas interiores à superfície geram-se ondas superficiais que são, em geral, as causadoras das destruições provocadas pelos sismos de grande intensidade. Nas ondas superficiais distinguem-se dois tipos: 1) Ondas de Love ou ondas L, que são ondas de torsão, em que o movimento das partículas é horizontal e em ângulo recto (perpendicular) à direcção de propagação da onda (3); 2) Ondas de Rayleigh ou ondas R, que são ondas circulares em que o movimento das partículas se produz num plano vertical àquele em que se encontra a direcção de propagação da onda (4). As ondas superficiais propagam-se com menor velocidade que as ondas P e S. Os sismógrafos são aparelhos de precisão que registam, em sismogramas, as ondas sísmicas.

Conteúdo - Exemplos de Minerais

Malaquite (Cu,Zn)2[(OH)2CO3]	A história da utilização dos minerais resulta da observação dos achados arqueológicos. O homem pré-histórico, para cobrir as suas necessidades, fez uso do sílex e outras variedades de quartzo. Nas sociedades neolíticas, o homem usou gemas ( minerais utilizados em joalharia e ourivesaria ) como moeda de troca. Quando descobriu os metais ( ouro, cobre, estanho, ferro ) passou a fazer uso deles. O conhecimento dos metais e a sua utilização caracterizou alguns períodos da antiguidade, como a Idade do bronze ou a Idade do ferro. Actualmente, o homem faz uso directo ou indirecto de quase todos os minerais conhecidos, mais de 2.600 espécies minerais. As características fundamentais de espécie mineral são a ordem geométrica, aperiodicidade no arranjo da matéria, bem como a natureza dos átomos que entram nacomposição química da espécie mineral. No contexto do Terra Planeta "Vivo", estamos preocupados em dar a conhecer alguns aspectos dos minerais, porque eles são os constituintes das rochas que por sua vez fazem parte da composição superficial da Terra. O domínio da Geologia que estuda os minerais chama-se Mineralogia, sendo um domínio com vários subdomínios, um dos quais é a Cristalografia que se ocupa do estudo dos cristais. O conceito de mineral é complexo e de difícil definição, de resto como todas as definições. Contudo, atendendo aos nossos objectivos, podemos considerá-los como substâncias naturais, inorgânicas, caracterizados por propriedades físicas e químicas determinadas. De modo controverso, podemos estender aquela definição aos líquidos e gases encontrados na natureza (água, gases atmosféricos), bem como aos materiais orgânicos fósseis (petróleo – óleos minerais, carvões, resinas, asfaltos e betumes). Porém, quase todos os minerais se encontram no estado sólido e sob a forma cristalina. De acordo com a definição, os minerais são elementos ou compostos químicos, podendo-se expressar por meio de fórmulas químicas que admitem uma pequena variação, mas conservam fixa a estrutura. Deste modo, os minerais são constituídos por átomos dispostos segundo um modelo regular tridimensional característico para cada mineral. A maior parte dos minerais aparece na forma de cristais, apenas visíveis ao microscópio de luz polarizada. Os cristais são sólidos geométricos limitados por faces planas (poliedros) e de composição química definida. As faces planas de um cristal são paralelas aos planos da sua malha elementar. A malha elementar delimita uma porção de espaço dotado de uma certa quantidade de átomos. A malha elementar repetindo-se periodicamente em três direcções do espaço define uma rede de três dimensões que será o suporte geométrico das estruturas atómicas dos cristais. As propriedades geométricas de um cristal, tais como as arestas, ângulos e planos das faces, estão directamente ligadas à sua malha elementar, podendo ser descritas a partir de um certo número de operações de simetria.Os elementos de simetria de um cristal são fundamentalmente o plano de simetria, o eixo de simetria e o centro de simetria. A combinação de todos os elementos de simetria origina 32 classes de simetria, pelas quais se repartem todos os cristais. De acordo com certas características comuns ou parecidas, podem-se distribuir estas 32 classes por sete grandes grupos, os chamadossistemas cristalinos (cúbico, romboédrico, hexagonal, tetragonal, ortorrômbico, monoclínico e triclínico). A germinação e o crescimento de um cristal estão sempre dependentes das condições físico-químicas do meio. As condições físico-químicas que determinam a génese dos minerais são, a maioria das vezes, muito complexas e, actualmente, impossíveis de reproduzir em laboratório. Os principais factores condicionantes são a temperatura, a pressão e a concentração dos elementos químicos. Estes factores não são independentes: numa solução, a solubilidade de um composto cresce com a temperatura, salvo raras excepções. Um cristal germinado a partir de uma solução sobressaturada cresce fixando as moléculas (unidades de crescimento) à sua superfície. As propriedades químicas dos minerais estão estreitamente relacionadas, como é óbvio, com a sua composição química, com a natureza dos átomos e iões que os constituem. Mas dependem também, tal como as propriedades físicas, da sua estrutura, isto é, do arranjo das partículas elementares. As características das ligações interatómicas nos minerais são tais que podemos considerar uma estrutura como uma associação de esferas cujas dimensões são definidas pelo raio iónico do átomo. Os catiões, as esferas mais pequenas, seriam cercadas por aniões, as esferas maiores. A associação catião mais anião forma, deste modo, um poliedro de coordenação (Ver a figura "Modelo da rede cristalina da halite NaCl"). Os poliedros de coordenação necessitam de uma neutralidade eléctrica. De acordo com este modelo, poderíamos pensar que a cada mineral corresponderia uma única estrutura e uma única composição química, expressa por uma fórmula química perfeitamente definida. Acontece que a maioria dos minerais de igual composição química pertence a uma única classe de simetria e a um único sistema cristalino. Porém, as excepções são muitas devido, fundamentalmente, às diferentes condições de pressão e temperatura em que se formam os minerais. Assim sendo e a título de exemplo vejamos o caso de um mineral chamado olivina. A sua composição química é (Fe, Mg)2(SiO4). Isto explica que o ferro (Fe) e o magnésio (Mg) são miscíveis em todas as proporções, logo a composição química da olivina não é definida. Quando se dá a substituição total do ferro pelo magnésio, passamos a ter a forsterite Mg2(SiO4) com composição química definida, no caso inverso temos a fayalite Fe2(SiO4). Entre estes dois pólos todas as composições intermédias podem existir, mantendo-se a estrutura. Estamos perante um caso de isomorfismo. Podemos, então, dizer que dois elementos são isomorfos, caso do Fe e do Mg, se podem substituir-se mutuamente dentro da mesma estrutura. Como a estrutura não se altera, as substâncias isomorfas apresentam forma cristalina muito semelhante, independentemente, da sua natureza química. Vejamos, ainda, outra situação de excepção, embora haja muitas mais. O diamante é constituído, quimicamente, só por átomos de carbono (C); outra espécie mineral, agrafite, é igualmente constituída só por átomos de carbono (C). Embora constituídos pela mesma substância química, o carbono, estas duas espécies minerais assumem, ao cristalizar em condições físico-químicas específicas, formas cristalinas muito diversas, com graus de simetria diferentes. Enquanto o diamante cristaliza no sistema cúbico, a grafite cristaliza no sistema hexagonal. Dizemos que estes dois compostos sãopolimorfos, porque sendo quimicamente idênticos têm simetria diferente. Entre as referidas condições físico-químicas específicas, a temperatura tem uma importância primacial. Por exemplo, se cristais de diamante forem aquecidos a uma temperatura superior a 1500o C, à pressão normal e no vazio, dar-se-á uma transformação lenta da sua rede cristalina na rede cristalina da grafite. A 1900o C, essa transformação duma rede cristalina na outra é rápida. Isto apenas tem interesse académico, já que não existe motivo algum para transformar uma pedra preciosa como o diamante num material muito mais barato e abundante como a grafite. A ocorrência de espécies minerais com formas cristalinas próprias de outras é um fenómeno relativamente vulgar na Natureza e tem o nome de pseudomorfismo. Neste caso os minerais apresentam falsas-formas. As pseudomorfoses podem ter géneses variadas. Os minerais apresentam propriedades físicas, químicas e ópticas que permitem fazer a sua caracterização e identificação. De entre as propriedades físicas destacamos a dureza, cor, cor da risca, transparência e o brilho. A dureza é, por definição, a resistência que um mineral oferece à risca provocada por uma acção mecânica externa. Na prática mineralógica utilizam-se escalas de dureza relativas, representadas por determinados minerais. A mais comum é a escala de Mohs, que contem 10 graus e é composta unicamente por minerais de risca branca. Os minerais estão ordenados segundo o seu grau de dureza, do menos ao mais duro e do seguinte modo: 1-talco, 2-gesso, 3-calcite, 4-fluorite, 5-apatite, 6-ortóclase, 7-quartzo, 8-topázio, 9-corindon, 10-diamante. Exemplificando, um mineral terá uma dureza aproximada de 8½ se risca o topázio mas é riscado pelo corindon.
Monazite Ce(PO4)
Halite NaCl
Modelo da rede cristalina da halite NaCl
Quartzo defumado SiO2
Quartzo leitoso SiO2
Xenotimo Y(PO4)
Arsenopirite FeAsS
Magnetite Fe3O4

Isabel Alçada acata sentença do tribunal

O Ministério da Educação (ME) acatou hoje a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja e retirou da aplicação informática do concurso de professores contratados os campos destinados a colocar a avaliação obtida em 2009. O TAF condenara ontem a Ministra da Educação, Isabel Alçada, por desobediência, impondo-lhe uma multa de 8 por cento do salário mínimo (38 euros) por cada dia de incumprimento desde dia 4. A ministra deverá assim ter de pagar 72 euros pelos dois dias de incumprimento.

A decisão do TAF, de mandar retirar a avaliação dos concursos, surgiu na sequência de uma providência cautelar interposta pela Fenprof, e tem um carácter provisório. O ME já afirmou que vai recorrer, tendo de o fazer até dia 9.

O TAF entendeu que ao considerar a avaliação para a elaboração da lista graduada para o concurso de colocação de professores o ministério estava a violar o princípio constitucional da igualdade no acesso a função pública.

CM

Tribunal condena Isabel Alçada

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja condenou esta quinta-feira a Ministra da Educação Isabel Alçada por desobediência, depois de o Ministério da Educação ter recusado retirar o factor avaliação do concurso de professores contratados, conforme ordenara o TAF na sequência de queixa da Fenprof. A ministra terá de pagar uma multa de cerca de 38 euros por cada dia de incumprimento, além de que o TAF ordenou extracção da certidão para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades.

"Condeno a Senhora MINISTRA DA EDUCAÇÃO no pagamento de sanção pecuniária compulsória, cujo montante diário fixo em 8% do salário mínimo nacional mais elevado em vigor, por cada dia de atraso para além de 2010-05-04 até ao dia em que nos presentes autos seja feita prova de que foi dado integral cumprimento ao decidido provisoriamente na decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA", pode ler-se no ponto 1 da decisão, enviada pela Fenprof para as redacções.

No ponto 2, pode ainda ler-se: "Ordeno a extracção de certidão da presente decisão, bem como da decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA e, o seu envio à Digna Magistrada do Ministério Público junto deste Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, para apuramento da(s) responsabilidade(s) a que, eventualmente, haja lugar".

A Fenprof reafirma no comunicado que "num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei ou isento de respeitar decisões do poder judicial". "A FENPROF aguarda agora que o Ministério da Educação, de uma vez por todas, cumpra aquilo a que está obrigado e que, provisoriamente passa pela abolição da avaliação no concurso", remata a estrutura sindical.

CM

Ficha de Trabalho - Sistema Circulatório

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Professor filmado a roubar cacifos dos alunos

A ligação entre professores e alunos é, muitas vezes, uma relação de «gato e rato». No entanto, quando um professor é apanhado a roubar os alunos, a situação toma novas dimensões. O jornal «Gainesville Sun», citado pela Globo, conta a história de um professor de Educação Física que assaltava os cacifos dos alunos.

Nos últimos anos, os estudantes fizeram várias queixas de roubo, até que um resolveu colocar um telemóvel dentro do cacifo para filmar o ladrão. Qual não foi a surpresa quando a gravação mostrava o professor, Steven Simmons.

Steven admitiu ter roubado mais de 300 euros aos alunos, desde o início do ano lectivo. Foi preso, mas posto em liberdade depois de pagar fiança. Certamente todos os alunos da escola terão, de imediato, comprado cadeados para os cacifos.

Tribunal de Beja decreta, provisoriamente, providência cautelar e determina que, para já, avaliação seja retirada do concurso

A FENPROF tomou agora conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:

“Pelo exposto, decreto provisoriamente a presente providência cautelar de suspensão da eficácia dos “…artigos 14º e 16º do D.L. n. º20/2006, de 31 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, e consequentes itens 4. Opções de candidatura Item 4.5.; 4.5.1. e 4.5.2. referentes aos critérios de graduação da candidatura electrónica, aplicação electrónica, para Garantia da Legalidade do procedimento concursal aberto mediante Aviso 7173/2010, publicado no D.R. de 09 de Abril de 2010, da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (…). Devendo, em consequência, os requeridos pugnar pelo reajustamento da candidatura electrónica, permitindo que esta se faça sem a aplicação daqueles itens, que devem ser abolidos neste concurso, e com isso prosseguindo o concurso regularmente…”.

Face a esta decisão, pelo menos para já e em plena fase de “aperfeiçoamento de candidaturas”, o Ministério da Educação deverá abolir os campos do formulário electrónico que consideram a avaliação de desempenho, devendo esse “aperfeiçoamento” decorrer sem aplicação dos respectivos itens. Se o não fizer, amanhã, logo de manhã, será requerido junto do citado Tribunal a execução da sentença proferida.

Recomendação ao Governo para integrar professores contratados publicada em Diário da República

Aprovado a 15 de Abril, o documento recomenda a integração na estrutura da carreira docente dos educadores e professores profissionalizados em funções há mais de 10 anos lectivos, com a duração mínima de seis meses em cada um.

A integração deverá ocorrer "em prazo a estabelecer com as organizações sindicais dos professores e no máximo em concurso extraordinário a realizar em Janeiro de 2011", de acordo com o texto hoje publicado.

É igualmente recomendada a criação de condições para no prazo máximo de cinco anos os docentes com habilitação própria e não profissionalizados poderem aceder à profissionalização e usufruir destas condições.

No mês passado, o Parlamento aprovou um diploma do CDS-PP a recomendar a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço e um do PS pedindo ao Governo que promova a estabilidade do corpo docente.

Na sua primeira audição no Parlamento, em Dezembro de 2009, a ministra da Educação, Isabel Alçada, admitiu a entrada no quadro de professores contratados que não estejam a suprir necessidades pontuais.

"Estamos a pensar seriamente abrir o quadro a pessoas que são uma necessidade permanente", disse Isabel Alçada na Comissão Parlamentar de Educação.

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/08600/0158401584.pdf

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010

Recomenda a integração excepcional dos docentes

contratados com mais de 10 anos de serviço

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5

do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo:

1 — A integração excepcional na estrutura da carreira

docente dos educadores e professores profissionalizados

contratados, em funções de docência há mais de 10 anos

lectivos, com a duração mínima de seis meses por ano

lectivo, para efeitos de integração e progressão na mesma,

assegurando que essa integração aconteça em prazo a estabelecer

com as organizações sindicais dos professores

e no máximo em concurso extraordinário a realizar em

Janeiro de 2011.

2 — A criação de condições para que no prazo máximo

de cinco anos os educadores e professores em funções

de docência há mais de 10 anos lectivos, com a duração

mínima de seis meses por ano lectivo, com habilitação

própria e não profissionalizados, acedam à profissionalização

de modo a poderem usufruir do estipulado no número

anterior.

Aprovada em 15 de Abril de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.