A situação dos professores de técnicas especiais da Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto, vai ser analisada terça-feira na Comissão Parlamentar de Educação, revelou hoje Orlando Falcão, director do Curso de Design de Comunicação naquela escola.
«O assunto vai ser levado à comissão parlamentar e, pelo menos, servirá para alertar as entidades competentes para este problema», afirmou o docente, em declarações à Lusa.
Segundo este responsável, «tem existido muito dificuldade em encontrar um canal de comunicação com o Ministério da Educação e, especialmente, com o Departamento de Ensino Artístico».
Em causa está a aplicação do DL 35/2007, que faz com que os professores de técnicas especiais, que viam os seus contratos renovados anualmente de forma automática, tenham que concorrer para o ano lectivo seguinte.
«É uma questão humana, profissional e de justiça«, considerou Orlando Falcão, referindo-se à situação de 36 docentes de técnicas especiais.
Em defesa da situação destes docentes está disponível na Internet uma petição dirigida à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que já recolheu 1.162 assinaturas.
Segundo Orlando Falcão, »a aplicação do DL 35/2007 vai penalizar gravemente os professores de técnicas especiais, com consequências no funcionamento de uma escola centenária, de grande prestígio no ensino artístico em Portugal«.
No mesmo sentido, a petição que está disponível na Internet recorda que a Escola Secundária Artística Soares dos Reis formou »alguns dos mais importantes artistas portugueses«, salientando que a sua especificidade resulta do trabalho desenvolvido pelos docentes das áreas artísticas e das técnicas especiais.
«A ser aplicado o DL 35/2007, esses professores serão gravemente penalizados em termos lectivos, remuneratórios e nos seus direitos sociais», alerta o texto da petição, acrescentando que, sem estes docentes, «a escola perderá muita da sua identidade».
Os promotores da iniciativa recordam que a escola vai mudar em breve para novas instalações, orçadas em 10 milhões de euros, denunciando que este investimento numa nova escola pode corresponder a um «desinvestimento significativo no corpo docente».
Diário Digital / Lusa
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