A Área Metropolitana do Porto vai contar com 1.700 novas salas de aula nos próximos anos, num investimento global de 86,5 milhões de euros garantido por verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), foi hoje anunciado.
«Pela primeira vez, a Junta Metropolitana do Porto (JMP) teve um pequeno pacote de verbas do QREN para distribuir pelos municípios», revelou Rui Rio, presidente da junta, em declarações aos jornalistas.
Segundo o autarca, estão em causa 173 milhões de euros, metade dos quais serão destinados exclusivamente ao sector da educação, a distribuir por 16 municípios (os 14 que integram a área metropolitana, mais Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis que deverão aderir em breve).
«Cerca de metade desta verba vai para a educação, o que permitirá criar cerca de 1.700 novas salas de aula na Área Metropolitana do Porto«, frisou.
Na reunião de hoje, a última antes das férias, a JMP analisou três decisões tomadas pelo Ministério do Ambiente, todas relacionadas com a água, que originaram fortes críticas ao governo.
«É um disparate obrigar a que as facturas da água passem a ser mensais», afirmou o presidente da JMP, acrescentando que a decisão do ministério «é uma norma destituída de sentido».
Rui Rio recordou que «ninguém reclamou que as facturas da água passem a ser mensais» e salientou que esta medida implica um aumento dos custos para os municípios, que, no caso do Porto, «pode chegar a um milhão de euros por ano».
A JMP criticou também o «novo imposto» lançado pelo governo para pagar a recém criada Administração de Recursos Hídricos, que «implicará um acréscimo nas facturas da água entre 50 cêntimos e um euro por mês».
«O governo criou a Administração de Recursos Hídricos, que será paga pela nova taxa, mas, na prática, não é uma taxa, mas um novo imposto«, afirmou Rui Rio.
As críticas ao Ministério do Ambiente estenderam-se ainda à exigência de que os municípios paguem com retroactivos a Janeiro o aumento de 6,6 por cento no preço da água.
«Os municípios foram notificados em Maio, mas o governo pretende que paguem com retroactivos a Janeiro. Isso não faz sentido», defendeu o presidente da JMP.
Na conferência de imprensa que encerrou a reunião da junta metropolitana, Rui Rio anunciou ainda o apoio expresso da Associação Industrial do Minho e da Associação Industrial do Distrito de Aveiro ao modelo de gestão que a JMP defende para o Aeroporto Sá Carneiro.
Nesse sentido, as duas associações assinaram, juntamente com a JMP, a Associação Empresarial de Portugal e a Associação Comercial do Porto, a carta enviada a 17 de Julho ao primeiro-ministro em defesa de um modelo de gestão do Aeroporto Sá Carneiro autónomo do futuro Aeroporto de Lisboa.
Diário Digital / Lusa
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