O próximo ano lectivo vai marcar a instalação de câmaras de videovigilância em 1200 escolas dos Ensinos Básico e Secundário. No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, o Governo prometeu colocar até ao final do ano lectivo dez câmaras em cada escola. Mas a medida já está a gerar polémica.Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), considera que as câmaras devem servir para controlar intrusões, mas não para vigiar os espaços interiores das escolas.
"Com a crescente sofisticação de quem tem intenções criminosas, tudo o que seja dissuasor é positivo, mas sem entrar numa espiral de voyeurismo tipo ‘Big Brother’", afirma. Na óptica do responsável, instalar câmaras dentro das escolas "seria um preço demasiado alto a pagar, um retrocesso civilizacional, uma limitação da liberdade e intimidade, e mesmo uma violação da Constituição". Albino Almeida acrescenta que a informação que tem da Comissão Nacional de Protecção de Dados é a de que "as câmaras só podem ser colocadas nas zonas de contacto com o exterior. A instalação das câmaras não deve ser feita à revelia dos órgãos de gestão e direcção da escola".
O Gabinete de Comunicação do Plano Tecnológico esclareceu que a colocação da videovigilância será feita "caso a caso, mediante visita técnica, respeitando o enquadramento legal e o espírito das autorizações da CNPD, contando com a participação dos Conselhos Executivos das escolas".
O Ministério promete todas as escolas com internet de alta velocidade no próximo ano lectivo.Ter um computador por cada dois alunos em 2010 é objectivo assumido do Governo. Em 2010, haverá um videoprojector por sala e um quadro interactivo por cada três salas.
O cartão electrónico da escola irá abranger 800 mil alunos já no próximo ano lectivo.
Bernardo Esteves
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